Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/02/2015
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. deputados, srs. deputados, todos que nos acompanham no plenário e também pela Rádio Alesc Digital e TVAL, quero cumprimentar todos.
Quero agradecer, novamente, a oportunidade de estar nesta Casa, mas também quero fazer uma referência. Nesta semana, na última segunda-feira, o secretário de Saúde, deputado federal João Kleinübing, esteve em Blumenau fazendo uma visita aos hospitais do município e também no município de Gaspar, visitando o hospital da cidade.
Quero parabenizar o secretário João Kleinübing pela forma como ele vem conduzindo o seu trabalho perante a secretaria de Saúde, de uma forma determinada, de uma forma buscando conhecimento, de uma forma humilde, sabendo que a saúde do estado somente pode ser construída com qualidade se tiver o apoio dos servidores, se tiver o apoio da classe médica, se tiver o apoio de todas as pessoas que colaboram com a secretaria da Saúde, inclusive daqueles que prestam serviço para a saúde no estado e não estão ligados diretamente à secretaria de Saúde. Por isso, secretario João Kleinübing vem empenhando um ritmo de muito trabalho, de muita seriedade e de muita competência. E pude observar isso na última segunda-feira, quando estivemos visitando em Blumenau o Hospital Santa Isabel que é referência na questão de transplantes em Santa Catarina. Depois, visitando o Hospital Santo Antônio, visitando a Furb, nossa Universidade Regional de Blumenau, para tratar da questão dos projetos da área de saúde, da Furb. Visitamos o Hospital Misericórdia, na vila Itoupava e, por fim, o hospital de Gaspar.
Em todos os locais o secretário recebeu pedidos, reivindicações, o que é normal, até porque a região do médio vale do Itajaí, srs. parlamentares, é a única região do estado que não possui uma instituição bancada 100% pelo governo do estado. É a única região onde temos um sistema de saúde que o que vale é o trabalho das entidades filantrópicas. E o estado tem responsabilidade, sim, com o vale do Itajaí. O estado tem a responsabilidade, porque, se fizermos um comparativo, a região que menos ganha recurso da saúde no estado é o vale do Itajaí, e para o vale ter o secretário de saúde é realmente algo muito importante.
Espero que o secretário João Kleinübing possa resolver essa dívida histórica que temos no vale do Itajaí, não criando uma instituição pública no médio vale, não criando um hospital novo, porque o que o médio vale precisa não é de novos hospitais, mas, sim, que as estruturas atuais tenham a complementação financeira por parte do estado no serviço que prestam.
O Hospital Santo Antônio atende a mais de 90% do SUS. O Hospital Santa Isabel atende a mais de 70% do SUS e somente é uma instituição equilibrada financeiramente porque são somente os convênios, os atendimentos particulares, que permitem que isso aconteça. Porque se dependesse do SUS seria prejuízo todo mês e falência do hospital. Então, enquanto que o governo federal não reajusta a questão do SUS, não faz um valor necessário...
Deputado Fernando Coruja, v.exa. sabe o quanto é importante que haja o aumento de recurso por parte do governo federal.
Secretário Dalmo Claro, v.exa. sabe o quanto é difícil fazer a gestão sem a participação da União que fica com quase 70% de tudo que se arrecada no país e gasta somente 4% em saúde. Isso é uma vergonha.
Não quero dizer que isso seja culpa de um partido político ou culpa de um presidente ou de uma presidente, é culpa, isto sim, do sistema brasileiro criado ao longo da sua história. E isso tem que mudar. E vi no semblante do secretário o compromisso dele de continuar um trabalho sério, o compromisso dele de atender às entidades. Mas sempre dizendo: "Olha, vou levar com muito carinho, mas quero primeiro equilibrar a situação da secretaria da Saúde para depois poder atender". Não fazendo promessa, não fazendo demagogia, mas atendendo com serenidade e com responsabilidade.
Fiquei muito feliz em acompanhar, fiquei muito feliz em ver a situação e, mais ainda, secretário Dalmo Claro, vejo o quanto as entidades entendem a situação e quanto as entidades querem ajudar. Santa Catarina, não teria a qualidade da saúde que tem, se não fosse as entidades filantrópicas deste estado. E o médio vale do Itajaí tem uma grande referência neste aspecto, porque nós dependemos dessas entidades.
Ocupo a tribuna, hoje, para parabenizar o sr. secretário João Kleinübing, na forma com fez a visita, de ter ido lá, ouvido com humildade, entendido os problemas, compreendido a situação, de não ter ido lá fazer promessa que não podem ser cumpridas, mas acima de tudo de ter assumido um compromisso de participar do processo.
Quero dizer também que como deputado estadual da região vou cobrar muito para que a nossa região seja bem atendida pela secretaria da Saúde.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não, ouço com muita alegria o deputado Kennedy Nunes, meu amigo.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Jean Kuhlmann, nosso líder, eu não poderia ficar sem pedir um aparte para fazer o registro também da presença do secretário estadual da Saúde, sr. João Paulo Kleinübing, em Joinville. E ele foi lá não só conhecer a estrutura da nossa saúde pública estadual, que é o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, a Maternidade Darci Vargas e o Hospital Infantil, que é com uma parceria com uma ONG, mas a pessoa do referido secretário chegou lá no momento em que estávamos passando por uma dificuldade no regional, com relação ao ar condicionado. Ele não só foi lá e ouviu, mas já resolveu emergencialmente, locando alguns aparelhos de ar condicionado para a questão do pronto-socorro.
Nós gostamos disso, dessa solução, então, João Paulo Kleinübing não está apenas indo conhecer, mas naquilo que precisa, principalmente quando se trata de coisas emergenciais, já está resolvendo.
Por isso, quero fazer esse registro, mas também entrar na mesma linha sua para dizer que estaremos aqui cobrando maiores investimentos na área da Saúde, pois entendemos que é um setor polêmico, com grandes dificuldades, mas tem coisas que precisam ser resolvidas.
Muito obrigado pelo aparte, deputado.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço, deputado Kennedy Nunes. Realmente acho que é desta forma, e a virtude do ser humano é saber primeiro ouvir para depois falar. E essa virtude o Kleinübing está tendo na secretaria de Saúde.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não, ouço o deputado Fernando Coruja com muita alegria.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Agradeço o aparte, deputado Jean Kuhlmann. E quero de pronto também desejar sorte ao secretário João Paulo Kleinübing nessa difícil tarefa que é ser secretário estadual de Saúde, tendo em vista a série de demandas e problemas que ele tem que enfrentar.
O problema da saúde é classicamente o que se discute se é de gestão ou de financiamento. É muito provável que sejam os dois problemas, e um certamente é o financiamento. E houve ao longo da história, como nas duas últimas décadas, a distribuição de recursos no modelo do pacto federativo, que é uma coisa que quero lutar para mudar, uma brutal centralização dos recursos em nível federal e um desinvestimento do governo federal que era o responsável na década de 70, 80 pelo grande financiamento da Saúde, mas que foi lentamente tirando o time de campo.
O governo federal tem sido muito profícuo nessa questão de criar demandas para os estados e os municípios e não passar os recursos. Chegou ao cúmulo de com relação à farmácia popular, uma coisa que os municípios demandavam, o governo federal criar um programa com o mesmo dinheiro só para fazer propaganda em nível federal.
Então, é preciso realmente lutar para aumentar o investimento dos recursos federais, pois 10% para a saúde é absolutamente necessário num tempo de demandas como temos atualmente.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Muito obrigado, deputado Fernando Coruja. Realmente, acho que na saúde são os dois aspectos: o aspecto financiamento e, além disso, também o da gestão. Não adianta resolver um e não resolver o outro, agora, os dois se complementam no processo. E a solução é a racionalidade tanto da aplicação do recurso na transferência, por parte da União, quanto à racionalidade na gestão, as quais vão fazer com que a saúde no estado de Santa Catarina possa avançar ainda mais.
O Sr. Deputado João Amin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço com alegria o deputado João Amin.
O Sr. Deputado João Amin - Deputado Jean Kuhlmann, quero também, como v.exa., celebrar a colocação do secretário João Paulo Kleinübing na secretaria de Saúde, sendo que nos atendeu muito bem na semana passada, com toda a diretoria do município de Timbó, onde somente lá R$ 1.650.000,00 são devidos à cidade. Já assinalou aos 400 em procedimentos que se deve ao hospital e já fez o cronograma de R$ 1.250.000,00 relacionados à obra de infraestrutura para o hospital. E na semana que vem, pós-carnaval, já estaremos, juntamente com o dr. Nestor, de São Joaquim, e a diretora do hospital, com agenda marcada para que, com certeza, os encaminhamentos necessários para o hospital de São Joaquim também tenham um cronograma por parte do secretário, e esperamos dar o melhor encaminhamento possível.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - O Parlamento é para debater. Então, quero dizer ao deputado que torcemos muito para que o secretário da Saúde, João Paulo Kleinübing, se saia bem. Sabemos que a missão dele é difícil, espinhosa. Porém, ele é um homem de grande experiência, foi prefeito, deputado, uma pessoa com larga experiência, que certamente fará a diferença. Mas temos que tomar cuidado, porque existem alguns equipamentos que estão faltando e outros que estão quebrados em diversos hospitais de Santa Catarina. E a população está pagando muito caro por isso. Inclusive, vamos chamar a atenção do secretário para que realmente ele tome as devidas providências.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço aos parlamentares por seus apartes, os quais contribuíram muito com a nossa fala.
Desejo sucesso ao deputado federal secretário João Paulo Kleinübing. Somos amigos, mas eu como deputado vou fazer a minha parte, vou cobrar muito, muito mesmo, para que o estado possa corrigir um déficit antigo com a região do médio vale do Itajaí, porque a nossa região merece e deve ser bem atendida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero agradecer, novamente, a oportunidade de estar nesta Casa, mas também quero fazer uma referência. Nesta semana, na última segunda-feira, o secretário de Saúde, deputado federal João Kleinübing, esteve em Blumenau fazendo uma visita aos hospitais do município e também no município de Gaspar, visitando o hospital da cidade.
Quero parabenizar o secretário João Kleinübing pela forma como ele vem conduzindo o seu trabalho perante a secretaria de Saúde, de uma forma determinada, de uma forma buscando conhecimento, de uma forma humilde, sabendo que a saúde do estado somente pode ser construída com qualidade se tiver o apoio dos servidores, se tiver o apoio da classe médica, se tiver o apoio de todas as pessoas que colaboram com a secretaria da Saúde, inclusive daqueles que prestam serviço para a saúde no estado e não estão ligados diretamente à secretaria de Saúde. Por isso, secretario João Kleinübing vem empenhando um ritmo de muito trabalho, de muita seriedade e de muita competência. E pude observar isso na última segunda-feira, quando estivemos visitando em Blumenau o Hospital Santa Isabel que é referência na questão de transplantes em Santa Catarina. Depois, visitando o Hospital Santo Antônio, visitando a Furb, nossa Universidade Regional de Blumenau, para tratar da questão dos projetos da área de saúde, da Furb. Visitamos o Hospital Misericórdia, na vila Itoupava e, por fim, o hospital de Gaspar.
Em todos os locais o secretário recebeu pedidos, reivindicações, o que é normal, até porque a região do médio vale do Itajaí, srs. parlamentares, é a única região do estado que não possui uma instituição bancada 100% pelo governo do estado. É a única região onde temos um sistema de saúde que o que vale é o trabalho das entidades filantrópicas. E o estado tem responsabilidade, sim, com o vale do Itajaí. O estado tem a responsabilidade, porque, se fizermos um comparativo, a região que menos ganha recurso da saúde no estado é o vale do Itajaí, e para o vale ter o secretário de saúde é realmente algo muito importante.
Espero que o secretário João Kleinübing possa resolver essa dívida histórica que temos no vale do Itajaí, não criando uma instituição pública no médio vale, não criando um hospital novo, porque o que o médio vale precisa não é de novos hospitais, mas, sim, que as estruturas atuais tenham a complementação financeira por parte do estado no serviço que prestam.
O Hospital Santo Antônio atende a mais de 90% do SUS. O Hospital Santa Isabel atende a mais de 70% do SUS e somente é uma instituição equilibrada financeiramente porque são somente os convênios, os atendimentos particulares, que permitem que isso aconteça. Porque se dependesse do SUS seria prejuízo todo mês e falência do hospital. Então, enquanto que o governo federal não reajusta a questão do SUS, não faz um valor necessário...
Deputado Fernando Coruja, v.exa. sabe o quanto é importante que haja o aumento de recurso por parte do governo federal.
Secretário Dalmo Claro, v.exa. sabe o quanto é difícil fazer a gestão sem a participação da União que fica com quase 70% de tudo que se arrecada no país e gasta somente 4% em saúde. Isso é uma vergonha.
Não quero dizer que isso seja culpa de um partido político ou culpa de um presidente ou de uma presidente, é culpa, isto sim, do sistema brasileiro criado ao longo da sua história. E isso tem que mudar. E vi no semblante do secretário o compromisso dele de continuar um trabalho sério, o compromisso dele de atender às entidades. Mas sempre dizendo: "Olha, vou levar com muito carinho, mas quero primeiro equilibrar a situação da secretaria da Saúde para depois poder atender". Não fazendo promessa, não fazendo demagogia, mas atendendo com serenidade e com responsabilidade.
Fiquei muito feliz em acompanhar, fiquei muito feliz em ver a situação e, mais ainda, secretário Dalmo Claro, vejo o quanto as entidades entendem a situação e quanto as entidades querem ajudar. Santa Catarina, não teria a qualidade da saúde que tem, se não fosse as entidades filantrópicas deste estado. E o médio vale do Itajaí tem uma grande referência neste aspecto, porque nós dependemos dessas entidades.
Ocupo a tribuna, hoje, para parabenizar o sr. secretário João Kleinübing, na forma com fez a visita, de ter ido lá, ouvido com humildade, entendido os problemas, compreendido a situação, de não ter ido lá fazer promessa que não podem ser cumpridas, mas acima de tudo de ter assumido um compromisso de participar do processo.
Quero dizer também que como deputado estadual da região vou cobrar muito para que a nossa região seja bem atendida pela secretaria da Saúde.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não, ouço com muita alegria o deputado Kennedy Nunes, meu amigo.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Jean Kuhlmann, nosso líder, eu não poderia ficar sem pedir um aparte para fazer o registro também da presença do secretário estadual da Saúde, sr. João Paulo Kleinübing, em Joinville. E ele foi lá não só conhecer a estrutura da nossa saúde pública estadual, que é o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, a Maternidade Darci Vargas e o Hospital Infantil, que é com uma parceria com uma ONG, mas a pessoa do referido secretário chegou lá no momento em que estávamos passando por uma dificuldade no regional, com relação ao ar condicionado. Ele não só foi lá e ouviu, mas já resolveu emergencialmente, locando alguns aparelhos de ar condicionado para a questão do pronto-socorro.
Nós gostamos disso, dessa solução, então, João Paulo Kleinübing não está apenas indo conhecer, mas naquilo que precisa, principalmente quando se trata de coisas emergenciais, já está resolvendo.
Por isso, quero fazer esse registro, mas também entrar na mesma linha sua para dizer que estaremos aqui cobrando maiores investimentos na área da Saúde, pois entendemos que é um setor polêmico, com grandes dificuldades, mas tem coisas que precisam ser resolvidas.
Muito obrigado pelo aparte, deputado.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço, deputado Kennedy Nunes. Realmente acho que é desta forma, e a virtude do ser humano é saber primeiro ouvir para depois falar. E essa virtude o Kleinübing está tendo na secretaria de Saúde.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não, ouço o deputado Fernando Coruja com muita alegria.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Agradeço o aparte, deputado Jean Kuhlmann. E quero de pronto também desejar sorte ao secretário João Paulo Kleinübing nessa difícil tarefa que é ser secretário estadual de Saúde, tendo em vista a série de demandas e problemas que ele tem que enfrentar.
O problema da saúde é classicamente o que se discute se é de gestão ou de financiamento. É muito provável que sejam os dois problemas, e um certamente é o financiamento. E houve ao longo da história, como nas duas últimas décadas, a distribuição de recursos no modelo do pacto federativo, que é uma coisa que quero lutar para mudar, uma brutal centralização dos recursos em nível federal e um desinvestimento do governo federal que era o responsável na década de 70, 80 pelo grande financiamento da Saúde, mas que foi lentamente tirando o time de campo.
O governo federal tem sido muito profícuo nessa questão de criar demandas para os estados e os municípios e não passar os recursos. Chegou ao cúmulo de com relação à farmácia popular, uma coisa que os municípios demandavam, o governo federal criar um programa com o mesmo dinheiro só para fazer propaganda em nível federal.
Então, é preciso realmente lutar para aumentar o investimento dos recursos federais, pois 10% para a saúde é absolutamente necessário num tempo de demandas como temos atualmente.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Muito obrigado, deputado Fernando Coruja. Realmente, acho que na saúde são os dois aspectos: o aspecto financiamento e, além disso, também o da gestão. Não adianta resolver um e não resolver o outro, agora, os dois se complementam no processo. E a solução é a racionalidade tanto da aplicação do recurso na transferência, por parte da União, quanto à racionalidade na gestão, as quais vão fazer com que a saúde no estado de Santa Catarina possa avançar ainda mais.
O Sr. Deputado João Amin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço com alegria o deputado João Amin.
O Sr. Deputado João Amin - Deputado Jean Kuhlmann, quero também, como v.exa., celebrar a colocação do secretário João Paulo Kleinübing na secretaria de Saúde, sendo que nos atendeu muito bem na semana passada, com toda a diretoria do município de Timbó, onde somente lá R$ 1.650.000,00 são devidos à cidade. Já assinalou aos 400 em procedimentos que se deve ao hospital e já fez o cronograma de R$ 1.250.000,00 relacionados à obra de infraestrutura para o hospital. E na semana que vem, pós-carnaval, já estaremos, juntamente com o dr. Nestor, de São Joaquim, e a diretora do hospital, com agenda marcada para que, com certeza, os encaminhamentos necessários para o hospital de São Joaquim também tenham um cronograma por parte do secretário, e esperamos dar o melhor encaminhamento possível.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - O Parlamento é para debater. Então, quero dizer ao deputado que torcemos muito para que o secretário da Saúde, João Paulo Kleinübing, se saia bem. Sabemos que a missão dele é difícil, espinhosa. Porém, ele é um homem de grande experiência, foi prefeito, deputado, uma pessoa com larga experiência, que certamente fará a diferença. Mas temos que tomar cuidado, porque existem alguns equipamentos que estão faltando e outros que estão quebrados em diversos hospitais de Santa Catarina. E a população está pagando muito caro por isso. Inclusive, vamos chamar a atenção do secretário para que realmente ele tome as devidas providências.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço aos parlamentares por seus apartes, os quais contribuíram muito com a nossa fala.
Desejo sucesso ao deputado federal secretário João Paulo Kleinübing. Somos amigos, mas eu como deputado vou fazer a minha parte, vou cobrar muito, muito mesmo, para que o estado possa corrigir um déficit antigo com a região do médio vale do Itajaí, porque a nossa região merece e deve ser bem atendida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)