Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/03/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. parlamentares, quero cumprimentar toda a comunidade, todas as pessoas que nos acompanham pela TVAL, pela Radio Alesc Digital, as pessoas que estão presentes na sessão de hoje.
Quero, primeiramente, registrar um documento que recebi da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, pedindo apoio ao manifesto assinado por toda a entidade, pela Ampe, deputado Jorge Teixeira, deputado Jailson Lima, lá de Rio do Sul, de Balneário Camboriú, de Blumenau, enfim, de todos os municípios de Santa Catarina. É um movimento que está crescendo forte, também importante para este estado.
Emtão, quero aqui me manifestar favorável a esse documento, tanto é que dentro da reforma apresentada pelo governador Raimundo Colombo, na tarde de ontem, para ser votada por esta Casa, deputado Jorge Teixeira, estava lá à redução com despesas de alguns cargos comissionados, alguns cortes, mas também a criação, dentro da secretaria do Desenvolvimento Econômico, de uma diretoria para tratar especificamente dos assuntos que envolvem essas empresas tão importantes que muitas vezes não são grandes em tamanho, mas têm um valor enorme para Santa Catarina.
Gostaria de dizer da minha vontade, do meu trabalho em favor dessas entidades. E faço uma homenagem à Ampe de Blumenau, que faz um trabalho maravilhoso. Tenho certeza de que todos os srs. deputados vão se manifestar também de forma favorável a esse projeto, porque essa diretoria - assim como a diretoria do cooperativismo, que já foi criada nessa secretaria, na gestão anterior - é voltada ao trabalho das pequenas e microempresas, que mais geram emprego neste estado, que se desenvolvem, que crescem. Com certeza é algo extremamente importante, e todos os deputados vão votar de forma favorável. Eu quero apenas me manifestar favorável a esse documento e à estruturação do estado para apoiar as pequenas e microempresas de Santa Catarina.
Também quero aproveitar para registrar a oportunidade que nós, deputados, tivemos de, agradecendo pelo convite da Fiesc, na última semana, discutir e conhecer a proposta da Fiesc para a questão da duplicação da BR-470. Na quarta-feira não estive presente no plenário, porque estava em Brasília, convidando os senadores para participarem do fórum. E justamente na Fiesc houve a oportunidade de apresentar aos deputados federais a existência, a forma e o objetivo de trabalhar do Fórum Parlamentar pela Duplicação da BR-470.
Quero dizer da minha alegria de receber o reconhecimento da Fiesc e quero parabenizar o sr. Alcantaro Corrêa pela iniciativa de chamar os deputados para discutir essa proposta.
Entendo que, a partir de agora, precisamos integrar o trabalho do Fórum Parlamentar pela Duplicação da BR-470 com o trabalho da Fiesc, dos prefeitos envolvidos, dos vereadores, da sociedade organizada, dos deputados federais e dos senadores. Enfim, estamos mobilizando um encontro com todos os deputados que fazem parte desse fórum.
Tenho certeza de que o deputado Gilmar Knaesel, que será o coordenador no segundo ano, como o deputado Aldo Schneider, que irá coordenar o fórum no terceiro ano, assim como a deputada Ana Paula Lima e todos nós teremos que trabalhar por essa que não é uma bandeira partidária, mas é uma bandeira da sociedade catarinense.
Com a Fiesc envolvendo-se no processo, assim como os deputados federais e os senadores, mostraremos para a presidente Dilma Rousseff, que na época de campanha foi aos jornais e disse que a BR-470 ficará pronta em dois anos, que essa não é uma obra de um parlamentar ou de um partido político, mas é uma obra em favor dos catarinenses, de uma economia que quer crescer, de um estado que quer se desenvolver e gerar qualidade de vida. Sem dúvida alguma a BR-470 é uma obra vital para a geração da qualidade de vida do povo catarinense. Vai garantir a segurança dos que nela transitam, vai gerar emprego e renda ao povo deste estado.
Essa BR tem um papel fundamental, e eu não podia hoje me calar. Sou obrigado a agradecer, a parabenizar o Alcantaro Corrêa da Fiesc e pedir novamente o envolvimento de todos os parlamentares estaduais, federais e senadores. Nós iremos, com certeza, depois, junto com a Fiesc, definir as entidades que também serão convidadas para participar do fórum. E aí há a sugestão de fazer essa reunião na Fiesc, mobilizando a sociedade para participar. Precisamos propor algo nesse sentido para que possamos construir um trabalho.
Existe o diálogo, a convergência, o trabalho, em favor da duplicação. Não importa se a proposta for apresentada pela Fiesc - e trata-se de um estudo completo e detalhado que merece ser reconhecido pelo DNIT - ou por outro segmento. O Fórum e os parlamentares precisam trabalhar com o povo catarinense para que a obra saia do papel o mais rápido possível.
Esse é o nosso compromisso, o nosso objetivo. Por isso temos que parabenizar o Alcantaro. E queremos pedir o apoio de todos os deputados e senadores para que fiquem envolvidos nessa questão.
Quero aqui também aproveitar o momento, sr. presidente e srs. parlamentares, para falar sobre as críticas que infelizmente a deputada Ana Paula Lima teceu quanto ao trabalho do deputado João Paulo Kleinübing no que tange a questão da construção das casas do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Blumenau. Ela aqui falou de uma forma que, com todo o respeito, entendo ser um pouco leviana.
A prefeitura municipal de Blumenau, os srs. parlamentares e a deputada sabe bem da catástrofe que Santa Catarina passou. Nós estamos trabalhando, o prefeito está trabalhando exaustivamente. Tanto é que graças a uma ida do prefeito João Paulo Kleinübing, deputado Reno Caramori, a Brasília, os critérios do programa Minha Casa, Minha Vida foram alterados para permitir que na área pública também pudesse haver construção. Isso graças ao trabalho do prefeito.
Tivemos no mês mais uma enxurrada em Blumenau, quando mais famílias ficaram desabrigadas. E essa solicitação foi justamente para atender a um pedido da comunidade, para evitar que haja exclusão social e para permitir que mais famílias possam participar desse programa e não só os que foram afetados na catástrofe. Enfim, no sentido de olhar para o povo que foi atingido em janeiro, o prefeito João Paulo Kleinübing, junto ao secretário Mário Hildebrandt, no dia 23 de fevereiro, foi conversar com a secretária Nacional de Habitação, a sra. Inês Magalhães. E foi ela quem orientou o prefeito para incluir essas famílias e que apresentasse uma nova nominata das mesmas para ser analisada pela Caixa. E a prefeitura já fez isso.
Trata-se de uma combinação entre a Caixa Econômica, o governo federal e a prefeitura. Está-se agindo de forma correta - não de forma política e leviana - no sentido de atender às famílias que foram atingidas no último dia 28 de janeiro pela enxurrada. Nós não podemos excluir essas famílias. Temos que permitir, parlamentares, que essas famílias também sejam atendidas. E todos os nomes a serem avaliados foram entregues à Caixa Econômica, ou seja, os nomes das pessoas que vão estar nos 250 apartamentos que serão entregues em março, os mais de 500 apartamentos que serão entregues a partir de abril nesse programa.
Enfim, tudo está sendo feito de forma correta, conforme combinado em Brasília junto com a sra. Inês Magalhães. E, aí, se o que é combinado lá com essa pessoa que representa o governo federal não vale de nada, então, por que o prefeito vai para lá e combina? É justamente essa combinação que está sendo respeitada. A Caixa Econômica já possui, sim, a relação com os nomes a serem analisados. E quero dizer a cada de um dos srs. parlamentares que eu poderia vir aqui e falar mal do trabalho da Caixa Econômica, que demora nos processos, mas não o faço. Demora muitas vezes mais do que deveria demorar, mas é pelo zelo que seus profissionais têm na escolha das famílias. E esse respeito mútuo deve existir entre todos os profissionais, sejam da prefeitura, da Caixa ou do governo federal. E nós não podemos vir aqui, nesta tribuna, de forma leviana e eleitoral, simplesmente, fazer uma contraposição que não é justificada.
Então, quero garantir aos srs. parlamentares e a todas as pessoas que todo o trabalho está sendo feito, conforme o combinado na reunião que foi feita no último dia 23 entre o prefeito João Paulo Kleinübing, o secretário da Assistência Social do município, responsável pelo atendimento às famílias, a sra. Inês Magalhães, o governo federal e a Caixa Econômica, que estavam presentes na reunião em Brasília. E tudo está sendo feito para que realmente as pessoas que foram atingidas pela catástrofe, pela última enxurrada, sejam beneficiadas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero, primeiramente, registrar um documento que recebi da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, pedindo apoio ao manifesto assinado por toda a entidade, pela Ampe, deputado Jorge Teixeira, deputado Jailson Lima, lá de Rio do Sul, de Balneário Camboriú, de Blumenau, enfim, de todos os municípios de Santa Catarina. É um movimento que está crescendo forte, também importante para este estado.
Emtão, quero aqui me manifestar favorável a esse documento, tanto é que dentro da reforma apresentada pelo governador Raimundo Colombo, na tarde de ontem, para ser votada por esta Casa, deputado Jorge Teixeira, estava lá à redução com despesas de alguns cargos comissionados, alguns cortes, mas também a criação, dentro da secretaria do Desenvolvimento Econômico, de uma diretoria para tratar especificamente dos assuntos que envolvem essas empresas tão importantes que muitas vezes não são grandes em tamanho, mas têm um valor enorme para Santa Catarina.
Gostaria de dizer da minha vontade, do meu trabalho em favor dessas entidades. E faço uma homenagem à Ampe de Blumenau, que faz um trabalho maravilhoso. Tenho certeza de que todos os srs. deputados vão se manifestar também de forma favorável a esse projeto, porque essa diretoria - assim como a diretoria do cooperativismo, que já foi criada nessa secretaria, na gestão anterior - é voltada ao trabalho das pequenas e microempresas, que mais geram emprego neste estado, que se desenvolvem, que crescem. Com certeza é algo extremamente importante, e todos os deputados vão votar de forma favorável. Eu quero apenas me manifestar favorável a esse documento e à estruturação do estado para apoiar as pequenas e microempresas de Santa Catarina.
Também quero aproveitar para registrar a oportunidade que nós, deputados, tivemos de, agradecendo pelo convite da Fiesc, na última semana, discutir e conhecer a proposta da Fiesc para a questão da duplicação da BR-470. Na quarta-feira não estive presente no plenário, porque estava em Brasília, convidando os senadores para participarem do fórum. E justamente na Fiesc houve a oportunidade de apresentar aos deputados federais a existência, a forma e o objetivo de trabalhar do Fórum Parlamentar pela Duplicação da BR-470.
Quero dizer da minha alegria de receber o reconhecimento da Fiesc e quero parabenizar o sr. Alcantaro Corrêa pela iniciativa de chamar os deputados para discutir essa proposta.
Entendo que, a partir de agora, precisamos integrar o trabalho do Fórum Parlamentar pela Duplicação da BR-470 com o trabalho da Fiesc, dos prefeitos envolvidos, dos vereadores, da sociedade organizada, dos deputados federais e dos senadores. Enfim, estamos mobilizando um encontro com todos os deputados que fazem parte desse fórum.
Tenho certeza de que o deputado Gilmar Knaesel, que será o coordenador no segundo ano, como o deputado Aldo Schneider, que irá coordenar o fórum no terceiro ano, assim como a deputada Ana Paula Lima e todos nós teremos que trabalhar por essa que não é uma bandeira partidária, mas é uma bandeira da sociedade catarinense.
Com a Fiesc envolvendo-se no processo, assim como os deputados federais e os senadores, mostraremos para a presidente Dilma Rousseff, que na época de campanha foi aos jornais e disse que a BR-470 ficará pronta em dois anos, que essa não é uma obra de um parlamentar ou de um partido político, mas é uma obra em favor dos catarinenses, de uma economia que quer crescer, de um estado que quer se desenvolver e gerar qualidade de vida. Sem dúvida alguma a BR-470 é uma obra vital para a geração da qualidade de vida do povo catarinense. Vai garantir a segurança dos que nela transitam, vai gerar emprego e renda ao povo deste estado.
Essa BR tem um papel fundamental, e eu não podia hoje me calar. Sou obrigado a agradecer, a parabenizar o Alcantaro Corrêa da Fiesc e pedir novamente o envolvimento de todos os parlamentares estaduais, federais e senadores. Nós iremos, com certeza, depois, junto com a Fiesc, definir as entidades que também serão convidadas para participar do fórum. E aí há a sugestão de fazer essa reunião na Fiesc, mobilizando a sociedade para participar. Precisamos propor algo nesse sentido para que possamos construir um trabalho.
Existe o diálogo, a convergência, o trabalho, em favor da duplicação. Não importa se a proposta for apresentada pela Fiesc - e trata-se de um estudo completo e detalhado que merece ser reconhecido pelo DNIT - ou por outro segmento. O Fórum e os parlamentares precisam trabalhar com o povo catarinense para que a obra saia do papel o mais rápido possível.
Esse é o nosso compromisso, o nosso objetivo. Por isso temos que parabenizar o Alcantaro. E queremos pedir o apoio de todos os deputados e senadores para que fiquem envolvidos nessa questão.
Quero aqui também aproveitar o momento, sr. presidente e srs. parlamentares, para falar sobre as críticas que infelizmente a deputada Ana Paula Lima teceu quanto ao trabalho do deputado João Paulo Kleinübing no que tange a questão da construção das casas do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Blumenau. Ela aqui falou de uma forma que, com todo o respeito, entendo ser um pouco leviana.
A prefeitura municipal de Blumenau, os srs. parlamentares e a deputada sabe bem da catástrofe que Santa Catarina passou. Nós estamos trabalhando, o prefeito está trabalhando exaustivamente. Tanto é que graças a uma ida do prefeito João Paulo Kleinübing, deputado Reno Caramori, a Brasília, os critérios do programa Minha Casa, Minha Vida foram alterados para permitir que na área pública também pudesse haver construção. Isso graças ao trabalho do prefeito.
Tivemos no mês mais uma enxurrada em Blumenau, quando mais famílias ficaram desabrigadas. E essa solicitação foi justamente para atender a um pedido da comunidade, para evitar que haja exclusão social e para permitir que mais famílias possam participar desse programa e não só os que foram afetados na catástrofe. Enfim, no sentido de olhar para o povo que foi atingido em janeiro, o prefeito João Paulo Kleinübing, junto ao secretário Mário Hildebrandt, no dia 23 de fevereiro, foi conversar com a secretária Nacional de Habitação, a sra. Inês Magalhães. E foi ela quem orientou o prefeito para incluir essas famílias e que apresentasse uma nova nominata das mesmas para ser analisada pela Caixa. E a prefeitura já fez isso.
Trata-se de uma combinação entre a Caixa Econômica, o governo federal e a prefeitura. Está-se agindo de forma correta - não de forma política e leviana - no sentido de atender às famílias que foram atingidas no último dia 28 de janeiro pela enxurrada. Nós não podemos excluir essas famílias. Temos que permitir, parlamentares, que essas famílias também sejam atendidas. E todos os nomes a serem avaliados foram entregues à Caixa Econômica, ou seja, os nomes das pessoas que vão estar nos 250 apartamentos que serão entregues em março, os mais de 500 apartamentos que serão entregues a partir de abril nesse programa.
Enfim, tudo está sendo feito de forma correta, conforme combinado em Brasília junto com a sra. Inês Magalhães. E, aí, se o que é combinado lá com essa pessoa que representa o governo federal não vale de nada, então, por que o prefeito vai para lá e combina? É justamente essa combinação que está sendo respeitada. A Caixa Econômica já possui, sim, a relação com os nomes a serem analisados. E quero dizer a cada de um dos srs. parlamentares que eu poderia vir aqui e falar mal do trabalho da Caixa Econômica, que demora nos processos, mas não o faço. Demora muitas vezes mais do que deveria demorar, mas é pelo zelo que seus profissionais têm na escolha das famílias. E esse respeito mútuo deve existir entre todos os profissionais, sejam da prefeitura, da Caixa ou do governo federal. E nós não podemos vir aqui, nesta tribuna, de forma leviana e eleitoral, simplesmente, fazer uma contraposição que não é justificada.
Então, quero garantir aos srs. parlamentares e a todas as pessoas que todo o trabalho está sendo feito, conforme o combinado na reunião que foi feita no último dia 23 entre o prefeito João Paulo Kleinübing, o secretário da Assistência Social do município, responsável pelo atendimento às famílias, a sra. Inês Magalhães, o governo federal e a Caixa Econômica, que estavam presentes na reunião em Brasília. E tudo está sendo feito para que realmente as pessoas que foram atingidas pela catástrofe, pela última enxurrada, sejam beneficiadas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)