Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 010ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/02/2015
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Muito obrigado, sr. presidente, ao cumprimentá-lo estou cumprimentando também todos os parlamentares, todos que nos acompanham pela TVAL, e quero cumprimentar, de forma muito carinhosa, o meu amigo e vereador da cidade de Benedito Müller que está acompanhando esta sessão. Muito obrigado pela presença! Da mesma forma, secretário, é uma satisfação muito grande tê-lo aqui.
Sr. presidente, já nesta manhã, o ex-secretário da Infraestrutura, o meu amigo, deputado estadual e presidente do PMDB, Valdir Cobalchini, falou da questão do transporte, da questão da ferrovia, e acabamos de vivenciar a greve dos caminhoneiros no nosso país, situação muito delicada, muito complexa, um país que hoje tem apenas 5% do seu transporte através de ferrovia, deputado Neodi Saretta. Eu ando hoje pelo vale do Itajaí, onde existia uma ferrovia que ligava antigamente Rio do Sul/Blumenau ao litoral, e esta ferrovia por um erro do passado foi desativada. Enquanto que muitos países valorizam a questão do transporte ferroviário, muitos locais do mundo valorizam esse transporte por ser mais seguro e econômico, o Brasil, na sua história, cometeu um grande equívoco, foi na contramão disso.
E agora o governo federal tem projetos para trabalhar essa questão ferroviária. Eu estive semana passada em uma reunião muito importante tratando a questão da Ferrovia do Frango, onde estavam presentes outros deputados, como o deputado Aldo Schneider, o deputado Milton Hobus, secretário da Defesa Civil, os presidentes das Associações Comerciais de Itajaí, de Blumenau e Rio do Sul, sabendo da importância dessa ferrovia para o desenvolvimento do nosso estado.
Eu quero primeiro fazer a defesa do transporte ferroviário, de fundamental importância para o crescimento das nossas indústrias, para a geração de empregos, até para salvar as vidas das pessoas na BR-470, deputado Neodi Saretta. Hoje existe um projeto de duplicação da BR-470, em andamento, sendo executado, existe a questão da ferrovia, e tudo isso é importante para modernizar, para gerar empregos, mas também é muito importante para reduzir o número de acidentes e mortes na BR-470. Eu sempre digo que uma vida não tem preço e, com certeza, uma vida ceifada na BR-470 poderia ser evitada se houvesse mais força no transporte ferroviário. Por isso, quero parabenizar todos que estiveram presentes na reunião na última semana na cidade de Rio do Sul.
Mas quero dizer também que essa Ferrovia do Frango, ferrovia que está projetada para ligar Chapecó, Dionísio Cerqueira até o Porto de Itajaí, no centro do estado. Não faz sentido fazer com que haja ramificação e desvio do seu trajeto pelo planalto norte, sendo que o objetivo é ligar o Porto de Itajaí. Pode haver no futuro, sim, uma ramificação permitindo que haja essa ligação, inclusive com a ferrovia que vai ligar o litoral deste país.
Agora essa ferrovia, que está sendo projetada, a Ferrovia do Frango, é para ser a Ferrovia da Integração, vai ser muito importante para todos nós, e teve o seu projeto assinado, a ordem de serviço, e está sendo feita, com parceria, pela Empresa Prosul, ferrovia que será muito importante para o sul de Santa Catarina, e não faz sentido nenhum que ela não passe pelo centro do estado, que não passe justamente pela região do vale do Itajaí, que precisa muito desse desenvolvimento, que é fundamental se ligar Chapecó ao Itajaí, deputado Neodi Saretta, é uma questão lógica e natural do processo.
E daí, sim, depois com a implantação da Ferrovia Litorânea, teremos que fazer a sua ligação para outros portos, que vai ser natural, levando ao Porto de Itapoá, ao Porto de São Francisco e ao Porto de Imbituba, aí teremos um grande complexo. E com isso também, quem sabe, no futuro, buscar outras ramificações com outras regiões do estado que também precisam se desenvolver através da questão ferroviária.
Mas quero fazer uma defesa dos empresários do vale do Rio Itajaí, das Associações Comerciais e das entidades, e parabenizá-los pela manifestação e mobilização. É importante que a Valec - Engenharia Construções e Ferrovias S.A. tenha conhecimento dos dados econômicos dessa região, e que se tenha conhecimento do potencial de todo o vale do Itajaí, porque é fundamental que essa ferrovia siga esse traçado, até por questão de economia do projeto, pela questão efetiva de velocidade da chegada da carga, da saída de Chapecó até Itajaí, porque esse é um processo natural.
Então, defendemos esse trajeto e queremos fazer um apelo às entidades para que continuem na mobilização, continuem na força, porque é somente com mobilização, com a força, com a união de todo o vale do Itajaí e das lideranças políticas, independente de partido político, de todos juntos, que vamos garantir que esse traçado não seja alterado e que o projeto original seja mantido, porque sem dúvida alguma, é o mais coerente e, acima de tudo, o economicamente mais interessante para todo o estado de Santa Catarina.
Além disso, sr. presidente, permita-me, quero utilizar a tribuna, porque tivemos uma reunião com o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, o delegado Artur Nitz, juntamente com empresários do setor têxtil, com o pessoal que representa o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, o fiscal Jair Schmidt, da secretaria da Fazenda, discutindo a questão para aprimorar ações no combate à pirataria em nosso estado. Para os srs. terem uma ideia, existe um levantamento que diz que no país existem, aproximadamente, de 150 mil a 200 mil pessoas que trabalham com pirataria, com compra e venda de produtos piratas. E essas pessoas com esse trabalho prejudicam as indústrias brasileiras, pois elas deixam de gerar cerca de dois milhões de empregos. Ou seja, existem segmentos que protegem uma parcela da sociedade que age de forma informal, gerando concorrência desleal, em detrimento de cerca de dois milhões de empregos no país.
Se nós analisarmos somente a questão da indústria catarinense, como a Lepper, a Dudalina ou a própria Mormaii, que são empresas que produzem produtos catarinenses e que muitas vezes têm os seus produtos falsificados.
Quando nós compramos um produto falsificado dessa empresa estamos deixando de gerar emprego em Santa Catarina, e neste momento de recessão é fundamental que haja um trabalho forte para que essas empresas possam manter a geração de emprego. Não adianta a Polícia Federal apreender um container de mercadoria falsificada, por exemplo, da Mormaii e depois fazer a doação e colocar no mercado. Recentemente, a Polícia Federal apreendeu somente numa apreensão a produção de um ano da empresa. E aí como é que ficam os empregados daquela empresa? Como é que fica a geração de renda no município? Tudo isso é afetado.
Então, temos que trabalhar de forma muito forte, no sentido do combater a pirataria, para que haja uma concorrência leal, honesta, sadia, permitindo às nossas indústrias, às nossas empresas de gerarem emprego em nosso estado, porque quem ganha com isso é o nosso trabalhador, são aquelas pessoas que precisam de emprego para sustentar e dar dignidade à sua família, poderem trabalhar com calma, com tranquilidade e ter qualidade de vida.
O vereador de Benedito Novo sabe que lá existe uma empresa da Dudalina e quanto é importante que aquela empresa continue forte no município, para gerar emprego, porque há muitas pessoas que dependem daquela empresa. É um exemplo a Dudalina, existem outros exemplos.
Assim sendo, quero aqui fazer um apelo à Polícia Civil, ao secretário César Grubba, ao secretário da Fazenda, para que façam uma ação conjunta no sentido de inibir, de coibir que os produtos de empresas catarinenses sejam falsificados, para que possamos realmente valorizar aquilo que é nosso, gerar renda, gerar receita, para poderemos aplicar em saúde, em educação, em infraestrutura, gerar emprego em nosso estado, porque temos, acima de tudo, que proteger aquilo que é produzido pelo nosso povo, aquilo que é produzido pela nossa gente, aquilo que é produzido com a nossa inteligência e com a nossa capacidade. Para isso temos que ter apoio da secretaria da Fazenda e da inteligência da Segurança Pública, que é muito importante para todos nós.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Jean Kuhlmann, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. É extremamente importante que nós consigamos valorizar o que é nosso, e quero destacar junto com a sua fala essa questão das medidas que o governo federal tomou nos meses de janeiro e fevereiro, restringindo a importação.
Nós precisamos criar emprego aqui dentro, precisamos de renda em nosso país, precisamos valorizar o que o povo brasileiro produz, mesmo que venham produtos de fora com um custo mais barato para cá, produtos esses que são feitos por mão de obra escrava, por mão de obra mal remunerada. Então, é extremamente importante a sua fala, tanto dos produtos falsificados apreendidos quanto dos produtos que venham de outros países. Nós precisamos valorizar o nosso empresário, a geração de emprego aqui dentro.
Assim sendo, quero me somar à sua fala, ao seu discurso nessa perspectiva.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Eu agradeço, sr. deputado.
Essa atitude é, realmente, uma atitude importante, porque se fizermos uma análise, volto no caso da camisa da Dudalina, quando vamos a um estabelecimento comercial e encontramos a camisa por um preço e vamos em um outro e a encontramos por um terço daquele valor, podemos verificar que esta última mais barata é, na verdade, uma camisa falsificada que veio importada da China. Por isso temos que restringir a importação. E aquela camisa falsificada, ex-governador Leonel Pavan, não vai gerar emprego ao trabalhador catarinense. Não vai garantir, por exemplo, que a Dudalina possa continuar, em muitos casos, ajudando na creche uma criança ou uma mulher que trabalha naquela empresa. E aí vamos continuar deixando que o nosso produto catarinense seja falsificado? Percebam o prejuízo que o nosso estado terá com a receita! V.Exa., que foi governador, sabe quanto é importante incrementar receita para investir na saúde, na educação, na segurança, como também nessa geração de emprego.
Então, é este apelo que faço às autoridades, ao secretário da Segurança César Grubba, ao secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni, para que possamos trabalhar junto com a Fiesc, junto com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, no sentido não de perseguir alguém, não é este o objetivo, mas de fazer com que a Justiça seja feita, fazer com que as empresas catarinenses sejam valorizadas de verdade, para que o nosso trabalhador possa ganhar um bom salário, porque a partir do momento em que uma empresa consegue vender um produto com valor agregado ela consegue pagar um salário melhor, e temos que brigar pelo salário do trabalhador.
E são justamente essas empresas que têm valor agregado ao seu produto acima da média que têm o seu produto falsificado, porque ninguém falsifica uma empresa que não tem valor agregado ao seu produto, prejudicando aqueles que trabalham com responsabilidade social, que distribuem lucro para os seus trabalhadores, aquelas empresas que têm qualidade no seu trabalho, que pagam um bom salário, permitindo a elas de poderem dar sustentabilidade à sua rede de colaboradores.
Então, dentro disso o estado tem a obrigação, o dever de proteger aquilo que é nosso, aquilo que é catarinense, aquilo que é feito com a mão de obra e com a inteligência do nosso povo. E essa obrigação vou cobrar das nossas autoridades, porque entendo que é fundamental, não apenas por uma questão de receita, mas por uma questão até de dignidade, defender aquilo que é do povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, já nesta manhã, o ex-secretário da Infraestrutura, o meu amigo, deputado estadual e presidente do PMDB, Valdir Cobalchini, falou da questão do transporte, da questão da ferrovia, e acabamos de vivenciar a greve dos caminhoneiros no nosso país, situação muito delicada, muito complexa, um país que hoje tem apenas 5% do seu transporte através de ferrovia, deputado Neodi Saretta. Eu ando hoje pelo vale do Itajaí, onde existia uma ferrovia que ligava antigamente Rio do Sul/Blumenau ao litoral, e esta ferrovia por um erro do passado foi desativada. Enquanto que muitos países valorizam a questão do transporte ferroviário, muitos locais do mundo valorizam esse transporte por ser mais seguro e econômico, o Brasil, na sua história, cometeu um grande equívoco, foi na contramão disso.
E agora o governo federal tem projetos para trabalhar essa questão ferroviária. Eu estive semana passada em uma reunião muito importante tratando a questão da Ferrovia do Frango, onde estavam presentes outros deputados, como o deputado Aldo Schneider, o deputado Milton Hobus, secretário da Defesa Civil, os presidentes das Associações Comerciais de Itajaí, de Blumenau e Rio do Sul, sabendo da importância dessa ferrovia para o desenvolvimento do nosso estado.
Eu quero primeiro fazer a defesa do transporte ferroviário, de fundamental importância para o crescimento das nossas indústrias, para a geração de empregos, até para salvar as vidas das pessoas na BR-470, deputado Neodi Saretta. Hoje existe um projeto de duplicação da BR-470, em andamento, sendo executado, existe a questão da ferrovia, e tudo isso é importante para modernizar, para gerar empregos, mas também é muito importante para reduzir o número de acidentes e mortes na BR-470. Eu sempre digo que uma vida não tem preço e, com certeza, uma vida ceifada na BR-470 poderia ser evitada se houvesse mais força no transporte ferroviário. Por isso, quero parabenizar todos que estiveram presentes na reunião na última semana na cidade de Rio do Sul.
Mas quero dizer também que essa Ferrovia do Frango, ferrovia que está projetada para ligar Chapecó, Dionísio Cerqueira até o Porto de Itajaí, no centro do estado. Não faz sentido fazer com que haja ramificação e desvio do seu trajeto pelo planalto norte, sendo que o objetivo é ligar o Porto de Itajaí. Pode haver no futuro, sim, uma ramificação permitindo que haja essa ligação, inclusive com a ferrovia que vai ligar o litoral deste país.
Agora essa ferrovia, que está sendo projetada, a Ferrovia do Frango, é para ser a Ferrovia da Integração, vai ser muito importante para todos nós, e teve o seu projeto assinado, a ordem de serviço, e está sendo feita, com parceria, pela Empresa Prosul, ferrovia que será muito importante para o sul de Santa Catarina, e não faz sentido nenhum que ela não passe pelo centro do estado, que não passe justamente pela região do vale do Itajaí, que precisa muito desse desenvolvimento, que é fundamental se ligar Chapecó ao Itajaí, deputado Neodi Saretta, é uma questão lógica e natural do processo.
E daí, sim, depois com a implantação da Ferrovia Litorânea, teremos que fazer a sua ligação para outros portos, que vai ser natural, levando ao Porto de Itapoá, ao Porto de São Francisco e ao Porto de Imbituba, aí teremos um grande complexo. E com isso também, quem sabe, no futuro, buscar outras ramificações com outras regiões do estado que também precisam se desenvolver através da questão ferroviária.
Mas quero fazer uma defesa dos empresários do vale do Rio Itajaí, das Associações Comerciais e das entidades, e parabenizá-los pela manifestação e mobilização. É importante que a Valec - Engenharia Construções e Ferrovias S.A. tenha conhecimento dos dados econômicos dessa região, e que se tenha conhecimento do potencial de todo o vale do Itajaí, porque é fundamental que essa ferrovia siga esse traçado, até por questão de economia do projeto, pela questão efetiva de velocidade da chegada da carga, da saída de Chapecó até Itajaí, porque esse é um processo natural.
Então, defendemos esse trajeto e queremos fazer um apelo às entidades para que continuem na mobilização, continuem na força, porque é somente com mobilização, com a força, com a união de todo o vale do Itajaí e das lideranças políticas, independente de partido político, de todos juntos, que vamos garantir que esse traçado não seja alterado e que o projeto original seja mantido, porque sem dúvida alguma, é o mais coerente e, acima de tudo, o economicamente mais interessante para todo o estado de Santa Catarina.
Além disso, sr. presidente, permita-me, quero utilizar a tribuna, porque tivemos uma reunião com o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, o delegado Artur Nitz, juntamente com empresários do setor têxtil, com o pessoal que representa o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, o fiscal Jair Schmidt, da secretaria da Fazenda, discutindo a questão para aprimorar ações no combate à pirataria em nosso estado. Para os srs. terem uma ideia, existe um levantamento que diz que no país existem, aproximadamente, de 150 mil a 200 mil pessoas que trabalham com pirataria, com compra e venda de produtos piratas. E essas pessoas com esse trabalho prejudicam as indústrias brasileiras, pois elas deixam de gerar cerca de dois milhões de empregos. Ou seja, existem segmentos que protegem uma parcela da sociedade que age de forma informal, gerando concorrência desleal, em detrimento de cerca de dois milhões de empregos no país.
Se nós analisarmos somente a questão da indústria catarinense, como a Lepper, a Dudalina ou a própria Mormaii, que são empresas que produzem produtos catarinenses e que muitas vezes têm os seus produtos falsificados.
Quando nós compramos um produto falsificado dessa empresa estamos deixando de gerar emprego em Santa Catarina, e neste momento de recessão é fundamental que haja um trabalho forte para que essas empresas possam manter a geração de emprego. Não adianta a Polícia Federal apreender um container de mercadoria falsificada, por exemplo, da Mormaii e depois fazer a doação e colocar no mercado. Recentemente, a Polícia Federal apreendeu somente numa apreensão a produção de um ano da empresa. E aí como é que ficam os empregados daquela empresa? Como é que fica a geração de renda no município? Tudo isso é afetado.
Então, temos que trabalhar de forma muito forte, no sentido do combater a pirataria, para que haja uma concorrência leal, honesta, sadia, permitindo às nossas indústrias, às nossas empresas de gerarem emprego em nosso estado, porque quem ganha com isso é o nosso trabalhador, são aquelas pessoas que precisam de emprego para sustentar e dar dignidade à sua família, poderem trabalhar com calma, com tranquilidade e ter qualidade de vida.
O vereador de Benedito Novo sabe que lá existe uma empresa da Dudalina e quanto é importante que aquela empresa continue forte no município, para gerar emprego, porque há muitas pessoas que dependem daquela empresa. É um exemplo a Dudalina, existem outros exemplos.
Assim sendo, quero aqui fazer um apelo à Polícia Civil, ao secretário César Grubba, ao secretário da Fazenda, para que façam uma ação conjunta no sentido de inibir, de coibir que os produtos de empresas catarinenses sejam falsificados, para que possamos realmente valorizar aquilo que é nosso, gerar renda, gerar receita, para poderemos aplicar em saúde, em educação, em infraestrutura, gerar emprego em nosso estado, porque temos, acima de tudo, que proteger aquilo que é produzido pelo nosso povo, aquilo que é produzido pela nossa gente, aquilo que é produzido com a nossa inteligência e com a nossa capacidade. Para isso temos que ter apoio da secretaria da Fazenda e da inteligência da Segurança Pública, que é muito importante para todos nós.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Jean Kuhlmann, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. É extremamente importante que nós consigamos valorizar o que é nosso, e quero destacar junto com a sua fala essa questão das medidas que o governo federal tomou nos meses de janeiro e fevereiro, restringindo a importação.
Nós precisamos criar emprego aqui dentro, precisamos de renda em nosso país, precisamos valorizar o que o povo brasileiro produz, mesmo que venham produtos de fora com um custo mais barato para cá, produtos esses que são feitos por mão de obra escrava, por mão de obra mal remunerada. Então, é extremamente importante a sua fala, tanto dos produtos falsificados apreendidos quanto dos produtos que venham de outros países. Nós precisamos valorizar o nosso empresário, a geração de emprego aqui dentro.
Assim sendo, quero me somar à sua fala, ao seu discurso nessa perspectiva.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Eu agradeço, sr. deputado.
Essa atitude é, realmente, uma atitude importante, porque se fizermos uma análise, volto no caso da camisa da Dudalina, quando vamos a um estabelecimento comercial e encontramos a camisa por um preço e vamos em um outro e a encontramos por um terço daquele valor, podemos verificar que esta última mais barata é, na verdade, uma camisa falsificada que veio importada da China. Por isso temos que restringir a importação. E aquela camisa falsificada, ex-governador Leonel Pavan, não vai gerar emprego ao trabalhador catarinense. Não vai garantir, por exemplo, que a Dudalina possa continuar, em muitos casos, ajudando na creche uma criança ou uma mulher que trabalha naquela empresa. E aí vamos continuar deixando que o nosso produto catarinense seja falsificado? Percebam o prejuízo que o nosso estado terá com a receita! V.Exa., que foi governador, sabe quanto é importante incrementar receita para investir na saúde, na educação, na segurança, como também nessa geração de emprego.
Então, é este apelo que faço às autoridades, ao secretário da Segurança César Grubba, ao secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni, para que possamos trabalhar junto com a Fiesc, junto com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria, no sentido não de perseguir alguém, não é este o objetivo, mas de fazer com que a Justiça seja feita, fazer com que as empresas catarinenses sejam valorizadas de verdade, para que o nosso trabalhador possa ganhar um bom salário, porque a partir do momento em que uma empresa consegue vender um produto com valor agregado ela consegue pagar um salário melhor, e temos que brigar pelo salário do trabalhador.
E são justamente essas empresas que têm valor agregado ao seu produto acima da média que têm o seu produto falsificado, porque ninguém falsifica uma empresa que não tem valor agregado ao seu produto, prejudicando aqueles que trabalham com responsabilidade social, que distribuem lucro para os seus trabalhadores, aquelas empresas que têm qualidade no seu trabalho, que pagam um bom salário, permitindo a elas de poderem dar sustentabilidade à sua rede de colaboradores.
Então, dentro disso o estado tem a obrigação, o dever de proteger aquilo que é nosso, aquilo que é catarinense, aquilo que é feito com a mão de obra e com a inteligência do nosso povo. E essa obrigação vou cobrar das nossas autoridades, porque entendo que é fundamental, não apenas por uma questão de receita, mas por uma questão até de dignidade, defender aquilo que é do povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)