Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/03/2010
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares e sras. parlamentares, quero, rapidamente, até porque não tive oportunidade no meu pronunciamento anterior, fazer um registro aqui, aproveitando este momento para parabenizar a Associação Comercial e Industrial de Blumenau, o movimento da Acib Mulher, as mulheres que ontem fizeram, deputado Ismael dos Santos, um grande evento no teatro Carlos Gomes, reunindo aproximadamente 800 mulheres, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, mostrando o empreendedorismo das empresárias blumenauenses e do vale do Itajaí.
Várias pessoas foram homenageadas, inclusive a presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina, nossa querida companheira Rosane Vailatti, que também mereceu uma justa homenagem como destaque nacional por toda sua atuação, pela forma como conduz o seu trabalho, com um jeito feminino, mas acima de tudo sério, competente e honesto. Ela com certeza é uma grande "apaexonada" por Santa Catarina, pelo trabalho que faz com as Apaes e por isso mereceu a homenagem.
Queria fazer esse registro parabenizando a Acib, as mulheres da Acib, que realmente mostraram como a mulher blumenauense, a empresária blumenauense tem um papel importante na nossa cidade.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Jean Kuhlmann, obrigado pela intervenção.
De fato não tive oportunidade de me pronunciar sobre o Dia Internacional da Mulher, mas é muito justa essa homenagem que v.exa. faz. Refiro-me principalmente às mulheres voluntárias que traduzem muito bem a pujança e a sensibilidade da mulher catarinense. Quero deixar também aqui a minha homenagem a todas as mulheres citando o que o sábio Salomão, há mais de 3.000 anos, disse: "Mulher sábia, quem a achará? O seu valor excede, em muito, a dimensão das pérolas e dos rubis." Com esse verso de Salomão eu cumprimento as mulheres catarinenses.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Parabéns, deputado Ismael dos Santos.
Com certeza esse verso homenageia e cabe a todas as mulheres, pois elas refletem a beleza da nossa sociedade. Aliás, quero aproveitar para fazer uma reflexão. Enquanto que as Acibs, as mulheres empresárias de Blumenau, fizeram uma homenagem a todas aquelas empreendedoras, voluntárias, no domingo, também tive a oportunidade, deputado Rogério Mendonça, de participar com v.exa. de uma homenagem lá no município de Presidente Getúlio.
E estiveram presentes mulheres voluntárias, trabalhadoras, do alto vale do Itajaí, de todo o vale, mulheres do campo, que têm as mãos calejadas de tanto trabalhar para ajudar no sustento de sua família. Foi feita também uma grande homenagem a todas as mulheres do alto vale. Lá também estiveram este deputado que voz fala, o deputado Rogério Mendonça, o deputado Joares Ponticelli, o deputado Jailson Lima e outros parlamentares, bem como o nosso senador Raimundo Colombo, que fez uma colocação belíssima, a deputada Ana Paula Lima e o deputado João Matos.
Enfim, várias pessoas prestigiaram o evento, que contou com a presença de cerca de 2.500 mulheres do alto vale, que já colocaram a mão na enxada e que, na labuta do dia-a-dia para o sustento da sua família, mostraram efetivamente o valor da mulher do alto vale, da mulher catarinense. E eu tive a alegria de ver as grandes homenagens que foram prestadas merecidamente a essas mulheres. Eu tenho certeza de que elas servem de exemplo, tanto as que foram homenageadas no domingo, quanto também as mulheres blumenauenses do médio vale do Itajaí, que foram homenageadas na segunda-feira.
Elas servem de exemplo para as muitas mulheres catarinenses e brasileiras, que tanto fazem e tanto constroem pelo nosso estado, Santa Catarina. E são exemplos pela garra, pela luta, pelo jeito simples, humilde e sincero de fazerem as coisas.
Nós tivemos aqui, nesta tarde, o pronunciamento do sr. Sérgio Medeiros, falando da frente parlamentar que foi criada. Eu queria aproveitar já que ele estava aqui conosco para tocar num assunto que nos indignou e recentemente foi motivo de uma nota, srs. parlamentares, no Jornal de Santa Catarina, com relação às entidades empresariais do município de Blumenau. Todos nós sabemos que recentemente houve catástrofe no Vale do Itajaí, e as empresas passaram por grandes dificuldades.
E naquela época foram prometidas várias coisas, empréstimo, dinheiro para cá e para lá para a reconstrução. Mais uma promessa foi colocada através da Portaria n. 289, de 11 de dezembro de 2008, que diz justamente o seguinte:
(Passa a ler.)
"Ficam prorrogados para o último dia do mês de junho, julho e agosto de 2009 os prazos para pagamentos de tributos federais administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos aos fatos geradores ocorridos nos meses de novembro e dezembro de 2008 e janeiro de 2009."
Ou seja, os meses em que as empresas estavam se recuperando da catástrofe. E justamente essa portaria foi colocada para as empresas, como o sr. Sérgio Medeiros coloca, que geram empregos, que geram renda, e todos nós aqui já falamos da importâncias que elas têm. Elas foram surpreendidas com a notificação no sentido de pagar multas pelo atraso dos pagamentos dos tributos.
Alega-se que a portaria não tem validade. Diz-se que essa portaria, deputado Manoel Mota, que foi feita e está aqui assinada pelo dr. Guido Mantega, não teria validade, porque ela não pode sobrepor uma lei.
Ora, isso é uma brincadeira de mau gosto! Isso é brincar com o empresário, brincar com o contribuinte que gera emprego, renda, srs. parlamentares, e receita para este estado. Faz-se uma portaria dizendo que se pode pagar depois de ano e, quando a empresa vai efetuar o pagamento, dizem que esqueceram de pagar os juros, as multas e tudo aquilo que deveria ser pago no período que a portaria isenta.
Então, eu espero efetivamente que o governo federal, através do presidente Lula e do ministro Guido Mantega, crie vergonha na cara e volte atrás dessa situação.
Agora, parece de novo, deputado Manoel Mota, como algumas coisas que vêm acontecendo no governo federal, que mais uma coisa foi plantada para que um salvador político viesse resolver um problema criado pelo próprio governo. É esse tipo de circunstância que eu não consigo admitir. Um político vai lá e diz na época da catástrofe, quando está todo mundo fragilizado, que conseguiu uma portaria em favor daquelas pessoas que geram emprego e renda em Santa Catarina. E aí ganha aplausos, porque conseguiu a portaria!
E, depois de um ano, quando está todo mundo esquecendo essa questão, esse mesmo político salvador diz que vai salvar a região, pois é vinculado ao governo federal, que vai salvar de novo os empresários e que não vai admitir que essa portaria não seja respeitada. Então para mim isso é uma brincadeira política de mau gosto!
Por isso, eu quero parabenizar o sr. Sérgio Medeiros, as entidades empresariais pela coragem de fazer uma nota de repúdio, ocupando uma página inteira de um jornal. Eu não tive oportunidade de falar sobre isso antes. Para todos nós é uma vergonha ter que falar num assunto desses, uma portaria que não foi respeitada, porque a Receita Federal diz que a lei não pode ser sobreposta pela portaria.
Ora, o que eu quero efetivamente é parabenizar a coragem dos empresários que foram a público mostrar a sua indignação e exigir os seus direitos respeitados. Tomara, srs. parlamentares, que aqueles que agora vão corrigir o erro não venham novamente dizer que são os salvadores da pátria e que graças a eles tudo acontece.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Várias pessoas foram homenageadas, inclusive a presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina, nossa querida companheira Rosane Vailatti, que também mereceu uma justa homenagem como destaque nacional por toda sua atuação, pela forma como conduz o seu trabalho, com um jeito feminino, mas acima de tudo sério, competente e honesto. Ela com certeza é uma grande "apaexonada" por Santa Catarina, pelo trabalho que faz com as Apaes e por isso mereceu a homenagem.
Queria fazer esse registro parabenizando a Acib, as mulheres da Acib, que realmente mostraram como a mulher blumenauense, a empresária blumenauense tem um papel importante na nossa cidade.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Jean Kuhlmann, obrigado pela intervenção.
De fato não tive oportunidade de me pronunciar sobre o Dia Internacional da Mulher, mas é muito justa essa homenagem que v.exa. faz. Refiro-me principalmente às mulheres voluntárias que traduzem muito bem a pujança e a sensibilidade da mulher catarinense. Quero deixar também aqui a minha homenagem a todas as mulheres citando o que o sábio Salomão, há mais de 3.000 anos, disse: "Mulher sábia, quem a achará? O seu valor excede, em muito, a dimensão das pérolas e dos rubis." Com esse verso de Salomão eu cumprimento as mulheres catarinenses.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Parabéns, deputado Ismael dos Santos.
Com certeza esse verso homenageia e cabe a todas as mulheres, pois elas refletem a beleza da nossa sociedade. Aliás, quero aproveitar para fazer uma reflexão. Enquanto que as Acibs, as mulheres empresárias de Blumenau, fizeram uma homenagem a todas aquelas empreendedoras, voluntárias, no domingo, também tive a oportunidade, deputado Rogério Mendonça, de participar com v.exa. de uma homenagem lá no município de Presidente Getúlio.
E estiveram presentes mulheres voluntárias, trabalhadoras, do alto vale do Itajaí, de todo o vale, mulheres do campo, que têm as mãos calejadas de tanto trabalhar para ajudar no sustento de sua família. Foi feita também uma grande homenagem a todas as mulheres do alto vale. Lá também estiveram este deputado que voz fala, o deputado Rogério Mendonça, o deputado Joares Ponticelli, o deputado Jailson Lima e outros parlamentares, bem como o nosso senador Raimundo Colombo, que fez uma colocação belíssima, a deputada Ana Paula Lima e o deputado João Matos.
Enfim, várias pessoas prestigiaram o evento, que contou com a presença de cerca de 2.500 mulheres do alto vale, que já colocaram a mão na enxada e que, na labuta do dia-a-dia para o sustento da sua família, mostraram efetivamente o valor da mulher do alto vale, da mulher catarinense. E eu tive a alegria de ver as grandes homenagens que foram prestadas merecidamente a essas mulheres. Eu tenho certeza de que elas servem de exemplo, tanto as que foram homenageadas no domingo, quanto também as mulheres blumenauenses do médio vale do Itajaí, que foram homenageadas na segunda-feira.
Elas servem de exemplo para as muitas mulheres catarinenses e brasileiras, que tanto fazem e tanto constroem pelo nosso estado, Santa Catarina. E são exemplos pela garra, pela luta, pelo jeito simples, humilde e sincero de fazerem as coisas.
Nós tivemos aqui, nesta tarde, o pronunciamento do sr. Sérgio Medeiros, falando da frente parlamentar que foi criada. Eu queria aproveitar já que ele estava aqui conosco para tocar num assunto que nos indignou e recentemente foi motivo de uma nota, srs. parlamentares, no Jornal de Santa Catarina, com relação às entidades empresariais do município de Blumenau. Todos nós sabemos que recentemente houve catástrofe no Vale do Itajaí, e as empresas passaram por grandes dificuldades.
E naquela época foram prometidas várias coisas, empréstimo, dinheiro para cá e para lá para a reconstrução. Mais uma promessa foi colocada através da Portaria n. 289, de 11 de dezembro de 2008, que diz justamente o seguinte:
(Passa a ler.)
"Ficam prorrogados para o último dia do mês de junho, julho e agosto de 2009 os prazos para pagamentos de tributos federais administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos aos fatos geradores ocorridos nos meses de novembro e dezembro de 2008 e janeiro de 2009."
Ou seja, os meses em que as empresas estavam se recuperando da catástrofe. E justamente essa portaria foi colocada para as empresas, como o sr. Sérgio Medeiros coloca, que geram empregos, que geram renda, e todos nós aqui já falamos da importâncias que elas têm. Elas foram surpreendidas com a notificação no sentido de pagar multas pelo atraso dos pagamentos dos tributos.
Alega-se que a portaria não tem validade. Diz-se que essa portaria, deputado Manoel Mota, que foi feita e está aqui assinada pelo dr. Guido Mantega, não teria validade, porque ela não pode sobrepor uma lei.
Ora, isso é uma brincadeira de mau gosto! Isso é brincar com o empresário, brincar com o contribuinte que gera emprego, renda, srs. parlamentares, e receita para este estado. Faz-se uma portaria dizendo que se pode pagar depois de ano e, quando a empresa vai efetuar o pagamento, dizem que esqueceram de pagar os juros, as multas e tudo aquilo que deveria ser pago no período que a portaria isenta.
Então, eu espero efetivamente que o governo federal, através do presidente Lula e do ministro Guido Mantega, crie vergonha na cara e volte atrás dessa situação.
Agora, parece de novo, deputado Manoel Mota, como algumas coisas que vêm acontecendo no governo federal, que mais uma coisa foi plantada para que um salvador político viesse resolver um problema criado pelo próprio governo. É esse tipo de circunstância que eu não consigo admitir. Um político vai lá e diz na época da catástrofe, quando está todo mundo fragilizado, que conseguiu uma portaria em favor daquelas pessoas que geram emprego e renda em Santa Catarina. E aí ganha aplausos, porque conseguiu a portaria!
E, depois de um ano, quando está todo mundo esquecendo essa questão, esse mesmo político salvador diz que vai salvar a região, pois é vinculado ao governo federal, que vai salvar de novo os empresários e que não vai admitir que essa portaria não seja respeitada. Então para mim isso é uma brincadeira política de mau gosto!
Por isso, eu quero parabenizar o sr. Sérgio Medeiros, as entidades empresariais pela coragem de fazer uma nota de repúdio, ocupando uma página inteira de um jornal. Eu não tive oportunidade de falar sobre isso antes. Para todos nós é uma vergonha ter que falar num assunto desses, uma portaria que não foi respeitada, porque a Receita Federal diz que a lei não pode ser sobreposta pela portaria.
Ora, o que eu quero efetivamente é parabenizar a coragem dos empresários que foram a público mostrar a sua indignação e exigir os seus direitos respeitados. Tomara, srs. parlamentares, que aqueles que agora vão corrigir o erro não venham novamente dizer que são os salvadores da pátria e que graças a eles tudo acontece.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)