Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/06/2011
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, sras. parlamentares, nesta manhã quero abordar alguns assuntos. E não poderia deixar de registrar com muita satisfação que, na próxima segunda-feira, o governo do estado vai inaugurar em Blumenau, através da secretaria de Desenvolvimento Regional, um novo espaço de unidade de emergência no Hospital Santa Isabel.
O governo do estado investiu naquele local R$ 2,8 milhões, com apoio do governo federal. Acho importante a participação e a unidade de todos, mas quero registrar e parabenizar de forma especial o secretário Regional de Blumenau, César Botelho, que vem fazendo um grande trabalho de diálogo e de articulação, demonstrando ser um grande articulador e uma pessoa que quer cobrar bons resultados para aquela região, que quer buscar investimentos junto ao estado e, com certeza, tem toda aptidão para isso. Ele vem realmente surpreendendo muitas pessoas e mostrando a sua capacidade de articulação, o seu interesse pela questão coletiva, pela questão pública na região, sempre lutando para que o estado invista cada vez mais e de forma mais eficiente e mais ágil na região de Blumenau.
Por isso, faço um convite a todos para na próxima segunda-feira participarem, no município de Blumenau, da inauguração dessa importante obra que melhora a qualidade da saúde. E registro também a participação do secretário César Botelho nesse processo.
Aproveito para fazer um pedido ao secretário da Saúde do estado, Dalmo Claro de Oliveira, para que em Blumenau também sejam atendidas outras unidades de saúde, como o Hospital Santa Isabel, onde serão implantados 20 novos leitos de UTI, que serão extremamente importantes não apenas para a região como também para o sistema estadual que regulamenta a ocupação dos leitos de UTI nos hospitais catarinenses. Esses 20 leitos que estão projetados para o Hospital Santa Isabel atenderão a toda região, todo o estado, com um custo estimado de investimento de R$ 3,5 milhões. Não é um investimento tão alto, se pensarmos que será uma área totalmente adaptada para isso.
Na próxima segunda-feira, na inauguração, farei esse pedido ao secretário Dalmo Claro de Oliveira, porque entendo ser um problema emergencial não apenas para o vale do Itajaí, mas para Santa Catarina como um todo. Por isso, convido toda a comunidade para estar presente e ajudar a reforçar esse pedido.
Quero também parabenizar o governador Raimundo Colombo e, diferentemente de outros parlamentares que têm outras atitudes, quero registrar com muita satisfação a presença da presidente Dilma Rousseff no município de Blumenau, onde estará hoje para fazer a entrega oficial de 580 apartamentos, cujo investimento inicial foi do próprio cidadão brasileiro, através de doações ao Fundo de Defesa Civil para a compra do terreno. Dois milhões e quatrocentos mil reais foram investidos na compra de terrenos para viabilizar esse dia de hoje.
Quero agradecer à prefeitura, ao governo do estado, ao governo federal, à Caixa Econômica que, através de seus funcionários, realizou todo o processo burocrático e continua fazendo, porque não são somente 580 apartamentos, são aproximadamente 2.000 que serão entregues à comunidade nessa parceria feita entre o cidadão brasileiro, o governo estadual, o governo municipal e a Caixa Econômica.
Na verdade, não importa se é o governo municipal, estadual ou federal, porque tudo é dinheiro de imposto; tudo é dinheiro do povo. Quem paga o tributo, desde o meu salário, o salário de qualquer deputado, do prefeito, do governador, como o salário da presidente da República, é o povo; tudo é recurso do povo que paga imposto em dia. E é apenas um benefício que retorna para a comunidade.
Por isso, quero dizer da minha satisfação de ter a presidente Dilma em Blumenau, porque acredito que o grande governante é aquele que sabe despachar, que sabe analisar tecnicamente e que também vai ao local verificar a qualidade da obra, se realmente está sendo feito o serviço certo. E vamos ter muita atenção e muito carinho em receber a presidente, pois entendo que isso está-se tornando realidade hoje porque houve um trabalho conjunto. E muitas vezes não é só na questão financeira. Imaginem quantos servidores da Caixa Econômica Federal tiveram que virar a noite para avaliar todos os contratos. Esse trabalho não é financeiro, mas tem um valor muito forte para a execução do processo.
Quantos servidores da CMAS em Blumenau, do secretário Mário Hildebrandt, tiveram que trabalhar madrugadas e madrugadas dando atenção para as pessoas nos abrigos, onde elas estavam morando até chegar esse momento? Mas ainda faltam mais de mil moradias a serem entregues, e tenho certeza de que serão entregues.
Dos cidadãos que hoje ganham o seu apartamento, alguns pagam uma boa parte, outros têm uma parte de incentivo do governo federal. E essa é uma questão extremamente importante a ser dita. Todos os que estão lá perderam as suas casas, e muitas vezes até residências com valor muito superior ao do apartamento, mas o gesto de estarmos todos lá, unidos, sem puxar para partido "a" ou "b", trabalhando, é o gesto que a população quer ver.
Os governantes podem ter os seus partidos políticos no período eleitoral, mas passou a eleição todos devem trabalhar no mesmo sentido, sejam da oposição ou não. Todos têm que trabalhar para o bem do cidadão. E é isso que queremos. Por isso quero registrar, só para v.exas. terem ideia e concluir essa questão, que esses 580 apartamentos são distribuídos em quatro blocos. Cada apartamento conta com uma área privativa de 41,36m², com dois dormitórios, sala de estar, banheiro, cozinha, área de serviço e uma vaga de estacionamento, além dos equipamentos comunitários, como salão de festas com churrasqueira, playground, guarita com banheiro, depósito de lixo, central de gás e outras coisas mais.
Realmente é um local digno de se morar, que tem uma estrutura, uma condição mínima. Foi a Caixa Econômica que projetou em conjuntos com as construtoras, e estão de parabéns. Pode não ser o ideal. Cada cidadão gostaria de morar no seu terreno e na sua casa, mas dentro da condição possível com certeza é algo que garante, no mínimo, qualidade de vida.
Por isso quero parabenizar todos e principalmente o cidadão que teve paciência, e muita, porque a burocracia neste país mata. Não é um partido, não é um governo, mas é o estado burocrático onde vivemos. E aí vem o grande desafio do governador Raimundo Colombo, da presidente Dilma Rousseff, ou seja, tentar acabar com essa burocracia. Infelizmente, os bons pagam pelos erros dos maus. E por isso a burocracia obriga, muitas vezes, a essa demora.
Esses apartamentos estão sendo entregues somente agora por causa da burocracia, porque se dependesse de todos, com certeza no dia seguinte a obra já estaria sendo construída.
Parabéns a todos que ajudaram. E aqueles que não tiveram a oportunidade de ajudar que se juntem a nós, daqui para frente, para que possamos continuar trabalhando para o bem da população.
Quero também registrar e agradecer aos srs. parlamentares, porque na sessão de ontem aprovamos nesta Casa, por coincidência, uma homenagem ao PMDB, deputado Antônio Aguiar, o Projeto de Lei n. 0015/2011, de autoria deste parlamentar, que tenta de alguma forma proteger o consumidor.
Hoje, o cidadão vai comprar uma geladeira ou vai a um banco fazer um financiamento e lá está embutido um seguro que às vezes nem ele sabe que está pagando. O consumidor paga de forma involuntária. E esse projeto de lei obriga a presença de um corretor de seguros, no sentido de fazer com que o consumidor saiba exatamente aquilo que está sendo embutido no produto que ele está comprando. Então, se ele quiser ter um seguro embutido, vai saber exatamente o que o seguro diz, para que ele não seja enganado. Muitas vezes o consumidor mais leigo acha que o valor da prestação da sua geladeira refere-se só a ela, quando na verdade além do produto que ele está comprando ele também está pagando um seguro embutido.
Então, esse projeto de lei tem o objetivo de minimizar, ou seja, amenizar os efeitos danosos das vendas casadas. O consumidor muitas vezes está comprando um produto e está pagando por mais dois ou três sem saber.
Por isso, quero agradecer aos parlamentares e vou me empenhar muito no sentido de sensibilizar o governador Raimundo Colombo para que possamos fazer a publicação do projeto no Diário Oficial, transformando-o efetivamente em lei de defesa dos consumidores catarinenses, do cidadão, que muitas vezes na hora de adquirir um produto acaba sendo enganado e sem querer paga uma conta que não queria pagar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O governo do estado investiu naquele local R$ 2,8 milhões, com apoio do governo federal. Acho importante a participação e a unidade de todos, mas quero registrar e parabenizar de forma especial o secretário Regional de Blumenau, César Botelho, que vem fazendo um grande trabalho de diálogo e de articulação, demonstrando ser um grande articulador e uma pessoa que quer cobrar bons resultados para aquela região, que quer buscar investimentos junto ao estado e, com certeza, tem toda aptidão para isso. Ele vem realmente surpreendendo muitas pessoas e mostrando a sua capacidade de articulação, o seu interesse pela questão coletiva, pela questão pública na região, sempre lutando para que o estado invista cada vez mais e de forma mais eficiente e mais ágil na região de Blumenau.
Por isso, faço um convite a todos para na próxima segunda-feira participarem, no município de Blumenau, da inauguração dessa importante obra que melhora a qualidade da saúde. E registro também a participação do secretário César Botelho nesse processo.
Aproveito para fazer um pedido ao secretário da Saúde do estado, Dalmo Claro de Oliveira, para que em Blumenau também sejam atendidas outras unidades de saúde, como o Hospital Santa Isabel, onde serão implantados 20 novos leitos de UTI, que serão extremamente importantes não apenas para a região como também para o sistema estadual que regulamenta a ocupação dos leitos de UTI nos hospitais catarinenses. Esses 20 leitos que estão projetados para o Hospital Santa Isabel atenderão a toda região, todo o estado, com um custo estimado de investimento de R$ 3,5 milhões. Não é um investimento tão alto, se pensarmos que será uma área totalmente adaptada para isso.
Na próxima segunda-feira, na inauguração, farei esse pedido ao secretário Dalmo Claro de Oliveira, porque entendo ser um problema emergencial não apenas para o vale do Itajaí, mas para Santa Catarina como um todo. Por isso, convido toda a comunidade para estar presente e ajudar a reforçar esse pedido.
Quero também parabenizar o governador Raimundo Colombo e, diferentemente de outros parlamentares que têm outras atitudes, quero registrar com muita satisfação a presença da presidente Dilma Rousseff no município de Blumenau, onde estará hoje para fazer a entrega oficial de 580 apartamentos, cujo investimento inicial foi do próprio cidadão brasileiro, através de doações ao Fundo de Defesa Civil para a compra do terreno. Dois milhões e quatrocentos mil reais foram investidos na compra de terrenos para viabilizar esse dia de hoje.
Quero agradecer à prefeitura, ao governo do estado, ao governo federal, à Caixa Econômica que, através de seus funcionários, realizou todo o processo burocrático e continua fazendo, porque não são somente 580 apartamentos, são aproximadamente 2.000 que serão entregues à comunidade nessa parceria feita entre o cidadão brasileiro, o governo estadual, o governo municipal e a Caixa Econômica.
Na verdade, não importa se é o governo municipal, estadual ou federal, porque tudo é dinheiro de imposto; tudo é dinheiro do povo. Quem paga o tributo, desde o meu salário, o salário de qualquer deputado, do prefeito, do governador, como o salário da presidente da República, é o povo; tudo é recurso do povo que paga imposto em dia. E é apenas um benefício que retorna para a comunidade.
Por isso, quero dizer da minha satisfação de ter a presidente Dilma em Blumenau, porque acredito que o grande governante é aquele que sabe despachar, que sabe analisar tecnicamente e que também vai ao local verificar a qualidade da obra, se realmente está sendo feito o serviço certo. E vamos ter muita atenção e muito carinho em receber a presidente, pois entendo que isso está-se tornando realidade hoje porque houve um trabalho conjunto. E muitas vezes não é só na questão financeira. Imaginem quantos servidores da Caixa Econômica Federal tiveram que virar a noite para avaliar todos os contratos. Esse trabalho não é financeiro, mas tem um valor muito forte para a execução do processo.
Quantos servidores da CMAS em Blumenau, do secretário Mário Hildebrandt, tiveram que trabalhar madrugadas e madrugadas dando atenção para as pessoas nos abrigos, onde elas estavam morando até chegar esse momento? Mas ainda faltam mais de mil moradias a serem entregues, e tenho certeza de que serão entregues.
Dos cidadãos que hoje ganham o seu apartamento, alguns pagam uma boa parte, outros têm uma parte de incentivo do governo federal. E essa é uma questão extremamente importante a ser dita. Todos os que estão lá perderam as suas casas, e muitas vezes até residências com valor muito superior ao do apartamento, mas o gesto de estarmos todos lá, unidos, sem puxar para partido "a" ou "b", trabalhando, é o gesto que a população quer ver.
Os governantes podem ter os seus partidos políticos no período eleitoral, mas passou a eleição todos devem trabalhar no mesmo sentido, sejam da oposição ou não. Todos têm que trabalhar para o bem do cidadão. E é isso que queremos. Por isso quero registrar, só para v.exas. terem ideia e concluir essa questão, que esses 580 apartamentos são distribuídos em quatro blocos. Cada apartamento conta com uma área privativa de 41,36m², com dois dormitórios, sala de estar, banheiro, cozinha, área de serviço e uma vaga de estacionamento, além dos equipamentos comunitários, como salão de festas com churrasqueira, playground, guarita com banheiro, depósito de lixo, central de gás e outras coisas mais.
Realmente é um local digno de se morar, que tem uma estrutura, uma condição mínima. Foi a Caixa Econômica que projetou em conjuntos com as construtoras, e estão de parabéns. Pode não ser o ideal. Cada cidadão gostaria de morar no seu terreno e na sua casa, mas dentro da condição possível com certeza é algo que garante, no mínimo, qualidade de vida.
Por isso quero parabenizar todos e principalmente o cidadão que teve paciência, e muita, porque a burocracia neste país mata. Não é um partido, não é um governo, mas é o estado burocrático onde vivemos. E aí vem o grande desafio do governador Raimundo Colombo, da presidente Dilma Rousseff, ou seja, tentar acabar com essa burocracia. Infelizmente, os bons pagam pelos erros dos maus. E por isso a burocracia obriga, muitas vezes, a essa demora.
Esses apartamentos estão sendo entregues somente agora por causa da burocracia, porque se dependesse de todos, com certeza no dia seguinte a obra já estaria sendo construída.
Parabéns a todos que ajudaram. E aqueles que não tiveram a oportunidade de ajudar que se juntem a nós, daqui para frente, para que possamos continuar trabalhando para o bem da população.
Quero também registrar e agradecer aos srs. parlamentares, porque na sessão de ontem aprovamos nesta Casa, por coincidência, uma homenagem ao PMDB, deputado Antônio Aguiar, o Projeto de Lei n. 0015/2011, de autoria deste parlamentar, que tenta de alguma forma proteger o consumidor.
Hoje, o cidadão vai comprar uma geladeira ou vai a um banco fazer um financiamento e lá está embutido um seguro que às vezes nem ele sabe que está pagando. O consumidor paga de forma involuntária. E esse projeto de lei obriga a presença de um corretor de seguros, no sentido de fazer com que o consumidor saiba exatamente aquilo que está sendo embutido no produto que ele está comprando. Então, se ele quiser ter um seguro embutido, vai saber exatamente o que o seguro diz, para que ele não seja enganado. Muitas vezes o consumidor mais leigo acha que o valor da prestação da sua geladeira refere-se só a ela, quando na verdade além do produto que ele está comprando ele também está pagando um seguro embutido.
Então, esse projeto de lei tem o objetivo de minimizar, ou seja, amenizar os efeitos danosos das vendas casadas. O consumidor muitas vezes está comprando um produto e está pagando por mais dois ou três sem saber.
Por isso, quero agradecer aos parlamentares e vou me empenhar muito no sentido de sensibilizar o governador Raimundo Colombo para que possamos fazer a publicação do projeto no Diário Oficial, transformando-o efetivamente em lei de defesa dos consumidores catarinenses, do cidadão, que muitas vezes na hora de adquirir um produto acaba sendo enganado e sem querer paga uma conta que não queria pagar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)