Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 114ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/12/2013
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, sras. parlamentares e toda comunidade que nos acompanha em suas residências pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, quero relatar algumas situações, mas antes de falar sobre a ida do governador Raimundo Colombo a Blumenau nesta semana, vou falar sobre algumas questões que me chamaram a atenção durante os últimos dias.
Primeiramente, quero dizer que fico muito feliz com a vinda da presidente Dilma Rousseff, deputado Ismael dos Santos, a Santa Catarina para anunciar várias parcerias, ou seja, a parceria entre o estado e o governo federal, que é muito importante. Mas quero registrar também a minha tristeza porque ela não falou sobre a BR-470, deputado Padre Pedro Baldissera. Foi assinada a ordem de serviço há um bom tempo, foi feita toda uma movimentação, foi feita uma festa que as máquinas iam começar, que a população ia ver a obra acontecer e até agora, deputado Sargento Amauri Soares, ninguém viu máquina roncando. A questão do licenciamento ambiental não estava finalizada ainda e a população acaba não acreditando mais. Por esse tipo de atitude que a população não acredita mais na classe política, deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado, é uma angústia de todos nós, do vale do Itajaí, em relação à BR-470, porque de fato foi uma frustração o contato que tivemos com a presidente Dilma Rousseff na quarta-feira passada.
Alega-se de que a culpa é do Ibama, mas em última instância quem é que manda no Ibama?
Então, é preciso que a presidente Dilma Rousseff faça de fato acontecer, movimentar, porque são mais de 30 anos de espera.
Nós tínhamos uma rodovia para dez mil veículos/dias, 4 mil containeres por dia, sendo que 40% da economia catarinense é transportada para a BR-470, sem falar nas vítimas. São quase 100 vítimas por ano na BR-470. Por isso a presidente Dilma Rousseff precisa mais do que nunca puxar a orelha do Ibama e fazer valer, acontecer de fato a duplicação dessa tão esperada rodovia.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - É lamentável isso! Porque é fácil colocar a culpa no Ibama. É fácil colocar a culpa nesse ou naquele órgão. Mas efetivamente o governo federal tem que tomar uma atitude e resolver o problema.
Enquanto que os burocratas discutem de quem é a culpa, o povo anda na BR-470 e sofre. Aquela pessoa culpada está no ar condicionado, está no conforto da sua salinha dizendo que falta um papel aqui, um papel ali e não acontece nada, não libera e a obra não pode iniciar. Agora, quem mais sofre é quem passa pela rodovia. E essas pessoas é que estão sofrendo hoje pela incompetência dos burocratas dos governos.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Primeiramente, quero parabenizar v.exa. pelo tema abordado.
Em segundo lugar, ontem ainda, na Presidência desta Casa, tive a oportunidade de cumprimentar o presidente proprietário da empresa sulcatarinense que é vencedora do consórcio. Eu estava conversando com o presidente e também com a deputada Ana Paula Lima e ele colocou a sua decepção a respeito desse assunto, inclusive com os equipamentos novos comprados especificamente para a execução dessa obra. Mas tenho dito que quem faz a pasta é o titular.
Eu me lembro do processo, de todos os procedimentos relacionados ao gás entre Bolívia/Brasil.
Então, o governo federal chamou todos os personagens, todas as instituições em uma mesa e disse: "Essa é uma questão de estratégia nacional, de segurança nacional". E aí foi tomada posição e em tempo recorde as licenças e tudo mais acabaram acontecendo.
Da mesma forma, por que esse rito não serve para a questão da BR-470?
Realmente é um imbróglio que precisa de uma reflexão, estabelecendo-se um novo conceito, mas tenho dito sempre que quem faz a pasta é o titular.
Por isso o capitão desse processo chama-se governo federal. Ele que é o responsável por todas essas situações que estão ocorrendo, hoje, em nível de Brasil e no estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Obrigado, deputado.
Tudo que v.exa. falou é verdade: quem faz o processo é o comandante da pasta.
Por isso quero pedir ao superintendente do Dnit de Santa Catarina, João José, para que busque uma solução efetiva. E que a próxima vez que a presidente Dilma Rousseff trouxer notícias boas, como trouxe para Santa Catarina, traga também para o vale do Itajaí. Eu quero deixar claro isso e agradecer à presidente Dilma Rousseff por tudo aquilo que anunciou.
Mas quero dizer que, como blumenauense, como morador do vale do Itajaí, fiquei decepcionado em ver a presidente simplesmente se negar ou omitir o fato e não tocar no assunto da BR-470. Esperava que ela, como presidente da República, chefe maior do estado, viesse aqui e assumisse a responsabilidade e exigisse dos seus comandados e técnicos alguma posição em relação à BR-470.
Esperava que ela viesse aqui e tomasse uma posição e exigisse o início imediato das obras, porque quem sofre é o povo, as pessoas que precisam da BR-470 para sobreviver e que precisam passar por ela para se locomover.
Eu quero realmente dizer que gostaria muito que a presidente fizesse uma declaração exigindo dos seus comandados uma posição mais firme e concreta com relação à duplicação da referida BR.
Da mesma forma, sr. presidente, quero registrar aqui um incidente que aconteceu esta semana na ligação entre Blumenau e Massaranduba, rodovia SC-108, que envolveu caminhão, ônibus, ficando inclusive uma pessoa presa nas ferragens durante seis horas. Não quero falar apenas sobre esse acidente, mas faço este registro porque justamente - deputado Ismael dos Santos, v.exa. sabe do ponto que estou falando - entre Vila Itoupava e Massaranduba acontecem constantemente acidentes.
Quero aqui pedir ao presidente do Deinfra, Paulo Roberto Meller, para que faça uma melhoria naquele local, porque não é mais possível que naquele trecho aconteçam tantos acidentes como têm ocorrido ultimamente. Outras pessoas já faleceram naquele local, vários acidentes com prejuízos materiais, mas realmente acredito que seja um dos pontos mais críticos de Santa Catarina. Por isso é fundamental e importante, e faço esse apelo daqui da tribuna ao presidente do Deinfra, que seja buscada uma solução e melhorias ao referido ponto, para preservar a vida das pessoas que transitam naquele trecho da SC-108.
Também quero aproveitar para agradecer. Reclamei que a presidente Dilma Rousseff não falou da BR-470, e isso é uma verdade, mas quero aqui registrar e agradecê-la pelos recursos liberados para o alteamento das barragens do alto Vale para a prevenção das cheias.
O governador Raimundo Colombo esteve esta semana, em Blumenau, assinando vários convênios, autorizando licitações que são importantes, mas espero que as licitações que foram autorizadas pelo governador também não tenham problema ambiental na secretaria da Infraestrutura, porque essas questões devem estar dirimidas e resolvidas para andarem para frente e a população ser atendida.
Mas quero aqui registrar algumas questões em relação às cheias, em que o governador autorizou R$ 900 mil da Defesa Civil para que fosse concluído o PI 5 do Dique da Fortaleza, e lamentar que esse recurso que era para ser a contrapartida do município, que tinha assumido um compromisso que iria finalizar a obra até o final deste ano, não teve capacidade financeira de garantir a sua parte.
Por isso agradeço ao governador Raimundo Colombo. E se o prefeito e a prefeitura de Blumenau não têm caixa para garantir a contrapartida de um convênio, o estado que faça a sua parte.
Parabéns ao governador que, assim como os R$ 10 milhões que garantiu para a Ponte do Badenfurt, novamente coloca o recurso e não deixa a população de Blumenau na mão. Atende a parte do município com recurso do estado e demonstra que ele é, sim, um grande parceiro da comunidade de Blumenau.
E não apenas R$ 900 mil do convênio do PI 5, exemplo também é a liberação de R$ 20 milhões do Badesc, onde o ex-prefeito, presidente do Badesc, João Paulo Kleinübing, com muita agilidade, com trabalho burocrático sério, foi lá e conseguiu garantir para a prefeitura de Blumenau um financiamento de R$ 20 milhões no Programa Juro Zero para que a prefeitura possa, finalmente, iniciar algumas obras importantes para as cidades que estão paralisadas ou que devem ser iniciadas, mas que são fundamentais para Blumenau.
Realmente quero agradecer ao ex-prefeito João Paulo Kleinübing, que ajudou no processo burocrático garantindo para a prefeitura de Blumenau R$ 20 milhões no Programa Juro Zero para vários investimentos.
Além disso, o governador Raimundo Colombo teve algumas ações importantes como, por exemplo, a autorização para que a secretaria da InfraEstrutura possa contratar e iniciar de uma vez por todas a obra do prolongamento da via expressa. Uma obra tão sonhada, deputado Ismael dos Santos, tão esperada pela comunidade da região norte, com um projeto aproximadamente de R$ 200 milhões que está dividido em lotes, onde cerca de R$ 130 milhões e outro de R$ 170 milhões, que são as obras de pontes e viadutos. Mas essa obra já pode ser iniciada com a licitação do primeiro lote que envolve todas as questões de terraplanagem, que envolve toda a questão de pavimentação, em que o governador autorizou a licitação dessa obra nesta última semana, que é muito importante. Por isso também quero agradecer ao governador.
Além da questão do prolongamento da via expressa, que é o novo traçado da SC-108, além da questão do PI 5 da Fortaleza, além dos R$ 20 milhões do Badesc, o governador Raimundo Colombo também esteve lá e assinou a autorização para a construção de uma escola de ensino médio, no bairro Itoupavazinho, uma obra aproximadamente de R$ 8 milhões.
Entregou 125 viaturas da Polícia Militar, para a região do vale do Itajaí, as quais serão distribuídas para vários municípios. Mas foi um festival de veículos que foram entregues num único ato. Eu nunca vi tanto carro da Polícia Militar, deputado Padre Pedro Baldissera, reunidos. E com muita alegria a população recebeu.
Agora esperamos que o esforço do governador Raimundo Colombo de aumentar a questão da tecnologia com mais câmeras de vigilância de viaturas também seja complementado com o seu esforço de aumentar o efetivo policial. Segurança se faz com vários aspectos, como o aumento de viaturas, o aumento de ação de inteligência, de tecnologia, que são as câmeras de vigilância, mas também se faz com o aumento de efetivo.
Quero aqui reconhecer o esforço do governador Raimundo Colombo no sentido de aumentar o efetivo para Blumenau. Mas espero que também isso seja logo concretizado para que possamos ter mais policiais na rua. Além disso, convênios para a saúde com recursos de R$ 500 mil liberados para a Casa Mata, do Hospital Santo Antônio, é uma promessa antiga, pois foi definido que será liberado R$ 1 milhão este ano. E no ano que vem o restante dos R$ 4 milhões, para que a obra possa ter o seu prosseguimento.
Há mais uma etapa do Hospital Misericórdia, da Vila Itoupava, de R$ 650 mil, para que esse hospital possa buscar a sua auto-suficiência, o que é importante para todos os hospitais de Santa Catarina.
O governador Raimundo Colombo liberou recursos em outras áreas, como para os municípios de Luiz Alves e Gaspar; a pavimentação do Morro do Serafim, atendendo um pedido antigo daquelas comunidades. Outras ações importantes também foram feitas como a questão da autorização do início do processo burocrático para a recuperação da SC-414, que liga os municípios de Luiz Alves e Navegantes, uma obra de R$ 20 milhões.
Enfim, são muitas ações e muitos recursos para a região. Espero que da mesma forma como o governador Raimundo Colombo se colocou à disposição, fez o processo de reorganização do estado, otimizando e garantindo recursos com o apoio do governo federal para a execução dessas obras, espero que a burocracia do estado ajude o governador a trabalhar com agilidade. Não basta o governador querer e os seus técnicos não o ajudarem. Todos têm que trabalhar em conjunto para o bem de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiramente, quero dizer que fico muito feliz com a vinda da presidente Dilma Rousseff, deputado Ismael dos Santos, a Santa Catarina para anunciar várias parcerias, ou seja, a parceria entre o estado e o governo federal, que é muito importante. Mas quero registrar também a minha tristeza porque ela não falou sobre a BR-470, deputado Padre Pedro Baldissera. Foi assinada a ordem de serviço há um bom tempo, foi feita toda uma movimentação, foi feita uma festa que as máquinas iam começar, que a população ia ver a obra acontecer e até agora, deputado Sargento Amauri Soares, ninguém viu máquina roncando. A questão do licenciamento ambiental não estava finalizada ainda e a população acaba não acreditando mais. Por esse tipo de atitude que a população não acredita mais na classe política, deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado, é uma angústia de todos nós, do vale do Itajaí, em relação à BR-470, porque de fato foi uma frustração o contato que tivemos com a presidente Dilma Rousseff na quarta-feira passada.
Alega-se de que a culpa é do Ibama, mas em última instância quem é que manda no Ibama?
Então, é preciso que a presidente Dilma Rousseff faça de fato acontecer, movimentar, porque são mais de 30 anos de espera.
Nós tínhamos uma rodovia para dez mil veículos/dias, 4 mil containeres por dia, sendo que 40% da economia catarinense é transportada para a BR-470, sem falar nas vítimas. São quase 100 vítimas por ano na BR-470. Por isso a presidente Dilma Rousseff precisa mais do que nunca puxar a orelha do Ibama e fazer valer, acontecer de fato a duplicação dessa tão esperada rodovia.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - É lamentável isso! Porque é fácil colocar a culpa no Ibama. É fácil colocar a culpa nesse ou naquele órgão. Mas efetivamente o governo federal tem que tomar uma atitude e resolver o problema.
Enquanto que os burocratas discutem de quem é a culpa, o povo anda na BR-470 e sofre. Aquela pessoa culpada está no ar condicionado, está no conforto da sua salinha dizendo que falta um papel aqui, um papel ali e não acontece nada, não libera e a obra não pode iniciar. Agora, quem mais sofre é quem passa pela rodovia. E essas pessoas é que estão sofrendo hoje pela incompetência dos burocratas dos governos.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Primeiramente, quero parabenizar v.exa. pelo tema abordado.
Em segundo lugar, ontem ainda, na Presidência desta Casa, tive a oportunidade de cumprimentar o presidente proprietário da empresa sulcatarinense que é vencedora do consórcio. Eu estava conversando com o presidente e também com a deputada Ana Paula Lima e ele colocou a sua decepção a respeito desse assunto, inclusive com os equipamentos novos comprados especificamente para a execução dessa obra. Mas tenho dito que quem faz a pasta é o titular.
Eu me lembro do processo, de todos os procedimentos relacionados ao gás entre Bolívia/Brasil.
Então, o governo federal chamou todos os personagens, todas as instituições em uma mesa e disse: "Essa é uma questão de estratégia nacional, de segurança nacional". E aí foi tomada posição e em tempo recorde as licenças e tudo mais acabaram acontecendo.
Da mesma forma, por que esse rito não serve para a questão da BR-470?
Realmente é um imbróglio que precisa de uma reflexão, estabelecendo-se um novo conceito, mas tenho dito sempre que quem faz a pasta é o titular.
Por isso o capitão desse processo chama-se governo federal. Ele que é o responsável por todas essas situações que estão ocorrendo, hoje, em nível de Brasil e no estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Obrigado, deputado.
Tudo que v.exa. falou é verdade: quem faz o processo é o comandante da pasta.
Por isso quero pedir ao superintendente do Dnit de Santa Catarina, João José, para que busque uma solução efetiva. E que a próxima vez que a presidente Dilma Rousseff trouxer notícias boas, como trouxe para Santa Catarina, traga também para o vale do Itajaí. Eu quero deixar claro isso e agradecer à presidente Dilma Rousseff por tudo aquilo que anunciou.
Mas quero dizer que, como blumenauense, como morador do vale do Itajaí, fiquei decepcionado em ver a presidente simplesmente se negar ou omitir o fato e não tocar no assunto da BR-470. Esperava que ela, como presidente da República, chefe maior do estado, viesse aqui e assumisse a responsabilidade e exigisse dos seus comandados e técnicos alguma posição em relação à BR-470.
Esperava que ela viesse aqui e tomasse uma posição e exigisse o início imediato das obras, porque quem sofre é o povo, as pessoas que precisam da BR-470 para sobreviver e que precisam passar por ela para se locomover.
Eu quero realmente dizer que gostaria muito que a presidente fizesse uma declaração exigindo dos seus comandados uma posição mais firme e concreta com relação à duplicação da referida BR.
Da mesma forma, sr. presidente, quero registrar aqui um incidente que aconteceu esta semana na ligação entre Blumenau e Massaranduba, rodovia SC-108, que envolveu caminhão, ônibus, ficando inclusive uma pessoa presa nas ferragens durante seis horas. Não quero falar apenas sobre esse acidente, mas faço este registro porque justamente - deputado Ismael dos Santos, v.exa. sabe do ponto que estou falando - entre Vila Itoupava e Massaranduba acontecem constantemente acidentes.
Quero aqui pedir ao presidente do Deinfra, Paulo Roberto Meller, para que faça uma melhoria naquele local, porque não é mais possível que naquele trecho aconteçam tantos acidentes como têm ocorrido ultimamente. Outras pessoas já faleceram naquele local, vários acidentes com prejuízos materiais, mas realmente acredito que seja um dos pontos mais críticos de Santa Catarina. Por isso é fundamental e importante, e faço esse apelo daqui da tribuna ao presidente do Deinfra, que seja buscada uma solução e melhorias ao referido ponto, para preservar a vida das pessoas que transitam naquele trecho da SC-108.
Também quero aproveitar para agradecer. Reclamei que a presidente Dilma Rousseff não falou da BR-470, e isso é uma verdade, mas quero aqui registrar e agradecê-la pelos recursos liberados para o alteamento das barragens do alto Vale para a prevenção das cheias.
O governador Raimundo Colombo esteve esta semana, em Blumenau, assinando vários convênios, autorizando licitações que são importantes, mas espero que as licitações que foram autorizadas pelo governador também não tenham problema ambiental na secretaria da Infraestrutura, porque essas questões devem estar dirimidas e resolvidas para andarem para frente e a população ser atendida.
Mas quero aqui registrar algumas questões em relação às cheias, em que o governador autorizou R$ 900 mil da Defesa Civil para que fosse concluído o PI 5 do Dique da Fortaleza, e lamentar que esse recurso que era para ser a contrapartida do município, que tinha assumido um compromisso que iria finalizar a obra até o final deste ano, não teve capacidade financeira de garantir a sua parte.
Por isso agradeço ao governador Raimundo Colombo. E se o prefeito e a prefeitura de Blumenau não têm caixa para garantir a contrapartida de um convênio, o estado que faça a sua parte.
Parabéns ao governador que, assim como os R$ 10 milhões que garantiu para a Ponte do Badenfurt, novamente coloca o recurso e não deixa a população de Blumenau na mão. Atende a parte do município com recurso do estado e demonstra que ele é, sim, um grande parceiro da comunidade de Blumenau.
E não apenas R$ 900 mil do convênio do PI 5, exemplo também é a liberação de R$ 20 milhões do Badesc, onde o ex-prefeito, presidente do Badesc, João Paulo Kleinübing, com muita agilidade, com trabalho burocrático sério, foi lá e conseguiu garantir para a prefeitura de Blumenau um financiamento de R$ 20 milhões no Programa Juro Zero para que a prefeitura possa, finalmente, iniciar algumas obras importantes para as cidades que estão paralisadas ou que devem ser iniciadas, mas que são fundamentais para Blumenau.
Realmente quero agradecer ao ex-prefeito João Paulo Kleinübing, que ajudou no processo burocrático garantindo para a prefeitura de Blumenau R$ 20 milhões no Programa Juro Zero para vários investimentos.
Além disso, o governador Raimundo Colombo teve algumas ações importantes como, por exemplo, a autorização para que a secretaria da InfraEstrutura possa contratar e iniciar de uma vez por todas a obra do prolongamento da via expressa. Uma obra tão sonhada, deputado Ismael dos Santos, tão esperada pela comunidade da região norte, com um projeto aproximadamente de R$ 200 milhões que está dividido em lotes, onde cerca de R$ 130 milhões e outro de R$ 170 milhões, que são as obras de pontes e viadutos. Mas essa obra já pode ser iniciada com a licitação do primeiro lote que envolve todas as questões de terraplanagem, que envolve toda a questão de pavimentação, em que o governador autorizou a licitação dessa obra nesta última semana, que é muito importante. Por isso também quero agradecer ao governador.
Além da questão do prolongamento da via expressa, que é o novo traçado da SC-108, além da questão do PI 5 da Fortaleza, além dos R$ 20 milhões do Badesc, o governador Raimundo Colombo também esteve lá e assinou a autorização para a construção de uma escola de ensino médio, no bairro Itoupavazinho, uma obra aproximadamente de R$ 8 milhões.
Entregou 125 viaturas da Polícia Militar, para a região do vale do Itajaí, as quais serão distribuídas para vários municípios. Mas foi um festival de veículos que foram entregues num único ato. Eu nunca vi tanto carro da Polícia Militar, deputado Padre Pedro Baldissera, reunidos. E com muita alegria a população recebeu.
Agora esperamos que o esforço do governador Raimundo Colombo de aumentar a questão da tecnologia com mais câmeras de vigilância de viaturas também seja complementado com o seu esforço de aumentar o efetivo policial. Segurança se faz com vários aspectos, como o aumento de viaturas, o aumento de ação de inteligência, de tecnologia, que são as câmeras de vigilância, mas também se faz com o aumento de efetivo.
Quero aqui reconhecer o esforço do governador Raimundo Colombo no sentido de aumentar o efetivo para Blumenau. Mas espero que também isso seja logo concretizado para que possamos ter mais policiais na rua. Além disso, convênios para a saúde com recursos de R$ 500 mil liberados para a Casa Mata, do Hospital Santo Antônio, é uma promessa antiga, pois foi definido que será liberado R$ 1 milhão este ano. E no ano que vem o restante dos R$ 4 milhões, para que a obra possa ter o seu prosseguimento.
Há mais uma etapa do Hospital Misericórdia, da Vila Itoupava, de R$ 650 mil, para que esse hospital possa buscar a sua auto-suficiência, o que é importante para todos os hospitais de Santa Catarina.
O governador Raimundo Colombo liberou recursos em outras áreas, como para os municípios de Luiz Alves e Gaspar; a pavimentação do Morro do Serafim, atendendo um pedido antigo daquelas comunidades. Outras ações importantes também foram feitas como a questão da autorização do início do processo burocrático para a recuperação da SC-414, que liga os municípios de Luiz Alves e Navegantes, uma obra de R$ 20 milhões.
Enfim, são muitas ações e muitos recursos para a região. Espero que da mesma forma como o governador Raimundo Colombo se colocou à disposição, fez o processo de reorganização do estado, otimizando e garantindo recursos com o apoio do governo federal para a execução dessas obras, espero que a burocracia do estado ajude o governador a trabalhar com agilidade. Não basta o governador querer e os seus técnicos não o ajudarem. Todos têm que trabalhar em conjunto para o bem de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)