Pronunciamento

Jean Kuhlmann - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 04/06/2013
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Obrigado, sr. presidente! Quero aqui cumprimentar todos os parlamentares, todos os senhores, todas as senhoras, aqueles que nos acompanham nas galerias, aqueles que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Digital.
Primeiramente, sr. presidente, agradeço a todos os parlamentares pela oportunidade de ter representado esta Casa entre os dias 19 a 23 de maio, num congresso na ONU, na Suíça, onde tivemos a oportunidade de participar da 4ª Plataforma Global de Redução de Riscos em Desastres Naturais.
Também tive a oportunidade de como presidente da comissão de Defesa Civil participar desse congresso, com uma comitiva brasileira, quando estavam presentes três catarinenses, um deles era o senador Casildo Maldaner, onde foram discutidos vários assuntos e a preocupação sobre a questão do futuro na redução de riscos em desastres naturais.
A preocupação que se tem com a capacidade de cada comunidade se recuperar no momento de dificuldade foi a grande tônica. E a palavra mais utilizada naquele congresso, sr. presidente, foi resiliência.
A palavra resiliência vem, na verdade, da Física, e para a Física ela representa a propriedade que alguns corpos possuem de retomar a forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica.
Submetidos isso em miúdos, ou seja, traduzindo isso para o nosso Português, deputado Manoel Mota, traduzindo essa palavra para a questão da Defesa Civil, não é nada mais nada menos do que a capacidade que cada comunidade, que cada localidade possui de se recuperar de um desastre natural, que cada comunidade tem de se prevenir para o pior. Isso é resiliência na questão da Defesa Civil. Isso é o que mais foi debatido nesse congresso: a capacidade de nossas comunidades, de cada comunidade do interior se recuperar.
Lá tive a oportunidade, sr. presidente, srs. parlamentares, de observar algumas questões pontuais. Cerca de 64% da população mundial foi afetada por desastres naturais, durante os últimos 20 anos. Os desastres naturais acontecem em cerca de 90% nas comunidades em desenvolvimento, ou seja, os locais que mais têm problemas na defesa civil são os locais em desenvolvimento, não são as comunidades desenvolvidas. Por isso é importante se investir cada vez mais na questão da prevenção, em ações onde você vai acabar gastando recurso, ou melhor, investindo recurso na prevenção, porque a cada real que você aplica em prevenção você economiza cerca de R$ 7,0 a R$ 8,00 na recuperação. Então, esse aspecto foi tratado no congresso, ou seja, foi muito falado sobre esse assunto.
Tivemos lá a presença do coronel Umberto Viana, secretário nacional de Defesa Civil, que representou e que chefiou a delegação brasileira, mostrando o plano nacional que existe, um plano elaborado pelo governo federal, que tem a participação dos estados. E também foi citado o exemplo de Santa Catarina, onde o governador Raimundo Colombo, justamente no trabalho da prevenção, teve a iniciativa que foi aprovada por esta Casa de criar uma secretaria específica para tratar de defesa civil.
Lá tivemos a oportunidade de ver exemplos além do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, e também poder tocar no assunto de Santa Catarina, mostrando a importância da criação da secretaria da Defesa Civil e a importância não somente de uma estrutura. Porque criar uma secretaria somente por criar, sem fazer algo concreto para a comunidade, não muda nada a vida das pessoas. Não resolve absolutamente nada. Agora, quando você tem uma secretaria de defesa civil e você tem, no caso pontual de Santa Catarina, ações para resolver o problema na questão da seca no oeste, ações para resolver a questão das cheias no vale do Itajaí, como é a questão do plano de mitigação de cheias que foi apresentado pelo governador Raimundo Colombo à presidente Dilma Rousseff, você tem ação concreta de prevenção.
Hoje, temos ações concretas em parceria do governo federal com o governo do estado, através da secretaria da Defesa Civil, fazendo ações como, por exemplo, o alteamento da barragem de Ituporanga, o alteamento da barragem de Taió, a construção de pequenas barragens, como vai ser o caso no município de Botuverá e no alto vale.
Então, esse congresso, essa plataforma global de prevenção, de discussão da questão dos riscos em desastres naturais no mundo todo, dá para observar a importância da resiliência, ou seja, da capacidade de recuperação de cada comunidade. E tive a convicção de que Santa Catarina e o Brasil estão no caminho certo. Agora, é claro, não basta apenas estar no caminho certo, você tem que investir cada vez mais nesse aspecto.
Nós tivemos a oportunidade de ver a importância e o quanto, realmente, o governo federal e Santa Catarina estão investindo e fazendo correto.
Espero que o secretário da Defesa Civil possa continuar trabalhando nesse sentido. O governador Raimundo Colombo vai continuar com o nosso apoio. E na comissão da Defesa Civil, os srs. parlamentares que fazem parte dessa comissão, vão continuar trabalhando para que possamos realmente ter essa questão da prevenção acima de tudo.
Senhor presidente, gostaria também de registrar e agradecer a participação, ontem, e a visita do governador Raimundo Colombo ao vale do Itajaí.
Todos falam em segurança pública. E temos o nosso estado com o maior pacote de investimentos na área de segurança pública na história de Santa Catarina, através do Pacto por Santa Catarina. E ontem o governador Raimundo Colombo, no vale do Itajaí, fez demonstração concreta a respeito desse assunto. Ele esteve entregando em Blumenau três viaturas e visitando os municípios de Benedito Novo, Timbó, Rio do Cedro, liberando recursos para a construção de um batalhão do Corpo de Bombeiros, em cada um desses municípios. Somente nesses três municípios são cerca de R$ 1,6 milhão de investimentos. Somente as viaturas de Blumenau são aproximadamente R$ 1 milhão de investimento.
Deputado, o governador foi lá também para anunciar recursos como, por exemplo, autorizar a realização de um convênio para o hospital Santa Isabel, em Blumenau, no valor de R$ 2,7 milhões, para concluir os 20 leitos de UTI naquela unidade hospitalar. Compraram os equipamentos para que os 20 leitos de UTI possam funcionar em Blumenau, atendendo a todo o estado.
O governador esteve também em Rio dos Cedros e não apenas anunciou o Batalhão do Corpo de Bombeiros, mas também garantiu recursos de R$ 1,3 milhão e mais R$ 200 mil, totalizando R$ 1,5 milhão, para infraestrutura e pavimentação naquele município, tudo através de uma ação conjunta.
E tenho certeza de que esta Casa demonstra, através do Fundo de Apoio aos Municípios e também da participação efetiva tanto da presidente Dilma Rousseff como do governador Raimundo Colombo, srs. parlamentares, que não é briga política e partidária que constrói um posto de saúde, uma escola ou que faz a pavimentação da rua. É através da união do trabalho em conjunto dos governantes que vamos construir cada vez mais um estado melhor.
Se Santa Catarina é um estado tão bom no Brasil é pelo exemplo de dedicação que todos nós temos neste estado, pela união e o trabalho em conjunto. É através disso que o nosso estado vai continuar crescendo, e graças ao trabalho do governador Raimundo Colombo que mostra acima de tudo que está sendo um grande governador e que vai deixar muita história neste estado com o Pacto por Santa Catarina, fazendo o maior investimento na vida dos catarinenses que este estado já viu.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)