Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 022ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/03/2015
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, o que me traz, hoje, à tribuna é um assunto de extrema importância para a nossa região, o vale do Itajaí, mais especificamente uma audiência pública realizada ontem no município de Botuverá para tratar da questão da nova barragem de contenção de águas naquele município.
Estiveram presentes na audiência o presidente da Fatma, sr. Alexandre Waltrick Rates; o secretário de Defesa Civil, sr. Milton Hobus; e os representantes das empresas que executaram o projeto. Posso dizer que o que vimos ontem foi a magnitude e a importância dessa obra, que deve ter um custo aproximado de R$ 80 milhões para a sua implantação, sr. presidente e srs. parlamentares.
Quero, neste momento, iniciar a minha fala parabenizando o presidente Alexandre Waltrick Rates, presidente da Fatma, pela sua postura e conduta na audiência pública, dando liberdade para que todos pudessem se expressar, permitindo que todos fizessem perguntas e tirando dúvidas. Enfim, realmente o presidente da Fatma foi um maestro nessa audiência pública em termos de credibilidade, condução e respeito a todos que estavam presentes na audiência.
Também quero parabenizar o secretário Milton Hobus, que está correndo atrás de recursos, trabalhando no sentido de viabilizar e tornar essa obra verdadeira para aquela comunidade, uma obra que realmente saia do papel e torne-se concreto para proteger a vida das pessoas do vale do Itajaí.
Então, parabéns ao secretário Milton Hobus e a toda a equipe técnica!
Sr. presidente e srs. parlamentares, essa obra faz parte do contexto do complexo de prevenção de cheias instalado, hoje, no vale do Itajaí graças ao trabalho do governador Raimundo Colombo, que conseguiu também recurso no federal para fazer uma ação conjunta entre o estado e a união, num grande pacto de prevenção de cheias no vale do Itajaí, deputado Neodi Saretta.
Nós estamos vendo, hoje, as obras de alteamento das Barragens de Taió e de Ituporanga, que garantem a segurança e a retenção de mais água, com isso amenizando os efeitos de grandes chuvas naquela região para quem estiver depois da barragem, por exemplo, em Rio do Sul, Blumenau e Itajaí.
Além disso, há outras pequenas obras, e uma delas, prevista, é a obra da Barragem de Botuverá, onde estivemos ontem. Srs. parlamentares, é uma obra muito importante para o município de Brusque, onde mora o nosso amigo deputado Serafim Venzon, que também esteve presente nessa audiência pública, para Itajaí e para o vale como um todo, fazendo parte dessa grande programação de ações no sentido de contensão de cheias no vale do Itajaí.
Para v.exas. terem ideia, gostaria de dizer que a barragem faz parte desse pacote de ações do governo do estado para conter águas, e nesse caso específico águas que atingirão o rio Itajaí-Mirim, principalmente, como falei, as cidades de Brusque e Itajaí.
Pelo projeto, a Barragem de Botuverá, diferente de outras barragens - e isso me chamou muito atenção e fiz questão de parabenizar a empresa projetista, o presidente da Fatma e o secretário Milton Hobus -, será uma barragem de múltiplo uso. O que quer dizer isso? Na verdade, será uma barragem que vai permitir a geração de energia no futuro e, ao mesmo tempo, servirá como reserva de água para os municípios de Brusque, Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema, garantindo a reserva de água necessária para estes municípios, pela previsão atual aproximadamente até 2030 a 2035. Ou seja, estamos tratando de uma obra que vai trabalhar a prevenção de cheias, que tem a possibilidade de fazer a geração de energia e que vai garantir a reserva de água para consumo humano, uma água extremamente pura que virá direto da nascente e dará pouco trabalho para fazer a sua depuração e tratamento químico para o consumo humano.
Então, é uma obra extremamente importante que tem esses três usos fundamentais.
Além disso, poderíamos agregar outros tipos de uso, como, por exemplo, a construção dessa barragem permitirá que no município de Botuverá, que tem uma característica muito forte na questão de preservação da natureza, das grutas, do turismo rural e do turismo de natureza, possa ser criada também uma reserva permitindo que seja utilizada para esporte aquático e turismo, ou seja, fortalecerá o município na questão turística.
Então, além do múltiplo uso com a possibilidade de fazer reserva de água para o consumo humano, geração de energia e prevenção de cheias e catástrofes naturais, teremos a possibilidade de criar mais um atrativo turístico para aquele município.
O projeto de construção prevê que a obra seja construída de concreto compactado a rolo. A barragem terá 37,6m de altura e a profundidade estimada é de 16,6m, com 3,5km de extensão. Trata-se de uma barragem que vai atingir uma área grande e será construída a 15km do centro do município. O custo da obra, com todas as desapropriações, além da construção, está estimado em R$ 100 milhões.
A obra, a partir do momento que for licenciada, que iniciar, que toda parte burocrática estiver resolvida e a primeira máquina começar a trabalhar, tem a previsão de ser entregue 25 meses depois.
Além da questão da reserva natural, vai reter, no caso de uma enchente, aproximadamente 16 milhões de metros cúbicos de água, o que mostra, srs. parlamentares, a importância dessa obra não apenas para Botuverá, mas para o vale do Itajaí, porque 16 milhões de metros cúbicos de água em Brusque ou em Itajaí representam alguns metros de enchente.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Parabéns pelo seu pronunciamento e por destacar a importância dessa obra para o vale do rio Itajaí, especialmente para a região de Brusque, pois aquele volume de água que será retido corresponde, aproximadamente, ao volume total de água que caberia no rio do local da barragem até Brusque, cerca de 25km de extensão do rio.
Então, como demora em torno de seis a sete horas, aquela barragem significará para Brusque o mesmo que parar de vir água durante seis ou sete horas. Quer dizer, tempo que daria para esvaziar.
A obra é muito importante para a região e certamente vai fazer com que as pessoas reflitam, pois quando alguém fecha um buraco ou faz um aterro em qualquer lugar da bacia, é evidente que está despachando aquela água para o rio com uma velocidade maior. Ou seja, está descompensando aquilo que a barragem estaria fazendo.
Então, imagino que essa obra também deverá servir para todos habitantes do vale refletirem, que além da barragem teremos que ter consciência de outras ações que serão muito importantes.
Quero agradecer a v.exa., que esteve ontem na audiência, assim como a colaboração de muitos deputados. Botuverá, hoje, está recebendo um conjunto de investimentos, graças ao apoio de diversos deputados, assim como do governo do estado e do governo federal.
Essa obra não beneficiará muito Botuverá nem a comunidade local, mas beneficiará Brusque. Mas imagino que, no futuro, consigamos dar alguma compensação para aquelas comunidades, justamente por esse grande favor especial de permitir que se faça uma barragem naquele local.
Muito obrigado por v.exa. ter participado daquela audiência também!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço o aparte de v.exa.
Com certeza, essa obra será muito importante para Brusque. Se fizermos uma pequena soma, veremos que na barragem existem três níveis de água que são calculados. O primeiro é chamado nível morto. Este nível vai mantendo uma reserva de 0,8 milhões de metros cúbicos de água. Além do nível morto, existe o nível para abastecimento humano, ou seja, o nível que se mantem para fazer a capacitação de água que beneficiará Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú até 2030 a 2035. É uma reserva de, aproximadamente, 3,7 milhões de metros cúbicos de água. E a retenção, no caso de uma enchente, é de cerca de 15,7 milhões de metros cúbicos de água, totalizando cerca de 20,2 milhões de metros cúbicos de água, deputado Ismael dos Santos, que serão mantidos na reserva da barragem para justamente proteger Brusque e Itajaí de grandes inundações.
Não vai resolver o problema, é óbvio, porque, às vezes, a natureza castiga muito mais e manda muito mais água para aquela região, mas serão 20 milhões de metros cúbicos a menos de água numa enchente, ou seja, fará uma diferença!
Essa obra realmente é muito importante e quero parabenizar o governador Raimundo Colombo pela sua coragem e determinação, pois criou uma secretaria de Defesa Civil que foi iniciada com o secretario Geraldo Althoff e agora está com o secretario Milton Hobus, nosso companheiro deputado estadual, que acreditou nessa ideia.
Eu tive oportunidade de acompanhar o governador ao Japão e ver, na prática, o que a Jica fez. Realmente o governador está de parabéns, porque ele acreditou num sistema de prevenção de cheias do vale do Itajaí e espero que possamos ver isso realizado, pois é um grande sonho para todos os moradores do vale.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Nobre deputado, quero parabenizar v.exa. pela luta e dizer que tenho acompanhado o trabalho de v.exa. nesta Casa, especialmente na Frente Parlamentar que diz respeito a essa matéria.
Entendo que a contensão de cheias do vale Itajaí talvez seja a mais importante obra em parceria, hoje, entre o governo do estado e o governo federal. Trata-se de um milhão de pessoas que estará sendo protegida, sem contar toda essa questão do patrimônio, os prejuízos que uma enchente traz e que, de forma periódica, temos enfrentado no vale do Itajaí.
Portando, queremos nos unir a essa frente parlamentar para que de fato possamos acompanhar a questão das barragens e, em especial, dar essa garantia aos moradores do vale do Itajaí.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Obrigado, deputado Ismael dos Santos.
Realmente a construção do sistema de proteção de cheias do vale do Itajaí é a maior prova daquilo que o governador sempre diz para nós, quando nos encontra: "Briga política não constrói posto de saúde, não constrói escola, não resolve a vida das pessoas". E ele conseguiu, através da união do governo federal e do governo do estado, buscar algo muito importante para...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estiveram presentes na audiência o presidente da Fatma, sr. Alexandre Waltrick Rates; o secretário de Defesa Civil, sr. Milton Hobus; e os representantes das empresas que executaram o projeto. Posso dizer que o que vimos ontem foi a magnitude e a importância dessa obra, que deve ter um custo aproximado de R$ 80 milhões para a sua implantação, sr. presidente e srs. parlamentares.
Quero, neste momento, iniciar a minha fala parabenizando o presidente Alexandre Waltrick Rates, presidente da Fatma, pela sua postura e conduta na audiência pública, dando liberdade para que todos pudessem se expressar, permitindo que todos fizessem perguntas e tirando dúvidas. Enfim, realmente o presidente da Fatma foi um maestro nessa audiência pública em termos de credibilidade, condução e respeito a todos que estavam presentes na audiência.
Também quero parabenizar o secretário Milton Hobus, que está correndo atrás de recursos, trabalhando no sentido de viabilizar e tornar essa obra verdadeira para aquela comunidade, uma obra que realmente saia do papel e torne-se concreto para proteger a vida das pessoas do vale do Itajaí.
Então, parabéns ao secretário Milton Hobus e a toda a equipe técnica!
Sr. presidente e srs. parlamentares, essa obra faz parte do contexto do complexo de prevenção de cheias instalado, hoje, no vale do Itajaí graças ao trabalho do governador Raimundo Colombo, que conseguiu também recurso no federal para fazer uma ação conjunta entre o estado e a união, num grande pacto de prevenção de cheias no vale do Itajaí, deputado Neodi Saretta.
Nós estamos vendo, hoje, as obras de alteamento das Barragens de Taió e de Ituporanga, que garantem a segurança e a retenção de mais água, com isso amenizando os efeitos de grandes chuvas naquela região para quem estiver depois da barragem, por exemplo, em Rio do Sul, Blumenau e Itajaí.
Além disso, há outras pequenas obras, e uma delas, prevista, é a obra da Barragem de Botuverá, onde estivemos ontem. Srs. parlamentares, é uma obra muito importante para o município de Brusque, onde mora o nosso amigo deputado Serafim Venzon, que também esteve presente nessa audiência pública, para Itajaí e para o vale como um todo, fazendo parte dessa grande programação de ações no sentido de contensão de cheias no vale do Itajaí.
Para v.exas. terem ideia, gostaria de dizer que a barragem faz parte desse pacote de ações do governo do estado para conter águas, e nesse caso específico águas que atingirão o rio Itajaí-Mirim, principalmente, como falei, as cidades de Brusque e Itajaí.
Pelo projeto, a Barragem de Botuverá, diferente de outras barragens - e isso me chamou muito atenção e fiz questão de parabenizar a empresa projetista, o presidente da Fatma e o secretário Milton Hobus -, será uma barragem de múltiplo uso. O que quer dizer isso? Na verdade, será uma barragem que vai permitir a geração de energia no futuro e, ao mesmo tempo, servirá como reserva de água para os municípios de Brusque, Itajaí, Balneário Camboriú e Itapema, garantindo a reserva de água necessária para estes municípios, pela previsão atual aproximadamente até 2030 a 2035. Ou seja, estamos tratando de uma obra que vai trabalhar a prevenção de cheias, que tem a possibilidade de fazer a geração de energia e que vai garantir a reserva de água para consumo humano, uma água extremamente pura que virá direto da nascente e dará pouco trabalho para fazer a sua depuração e tratamento químico para o consumo humano.
Então, é uma obra extremamente importante que tem esses três usos fundamentais.
Além disso, poderíamos agregar outros tipos de uso, como, por exemplo, a construção dessa barragem permitirá que no município de Botuverá, que tem uma característica muito forte na questão de preservação da natureza, das grutas, do turismo rural e do turismo de natureza, possa ser criada também uma reserva permitindo que seja utilizada para esporte aquático e turismo, ou seja, fortalecerá o município na questão turística.
Então, além do múltiplo uso com a possibilidade de fazer reserva de água para o consumo humano, geração de energia e prevenção de cheias e catástrofes naturais, teremos a possibilidade de criar mais um atrativo turístico para aquele município.
O projeto de construção prevê que a obra seja construída de concreto compactado a rolo. A barragem terá 37,6m de altura e a profundidade estimada é de 16,6m, com 3,5km de extensão. Trata-se de uma barragem que vai atingir uma área grande e será construída a 15km do centro do município. O custo da obra, com todas as desapropriações, além da construção, está estimado em R$ 100 milhões.
A obra, a partir do momento que for licenciada, que iniciar, que toda parte burocrática estiver resolvida e a primeira máquina começar a trabalhar, tem a previsão de ser entregue 25 meses depois.
Além da questão da reserva natural, vai reter, no caso de uma enchente, aproximadamente 16 milhões de metros cúbicos de água, o que mostra, srs. parlamentares, a importância dessa obra não apenas para Botuverá, mas para o vale do Itajaí, porque 16 milhões de metros cúbicos de água em Brusque ou em Itajaí representam alguns metros de enchente.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Parabéns pelo seu pronunciamento e por destacar a importância dessa obra para o vale do rio Itajaí, especialmente para a região de Brusque, pois aquele volume de água que será retido corresponde, aproximadamente, ao volume total de água que caberia no rio do local da barragem até Brusque, cerca de 25km de extensão do rio.
Então, como demora em torno de seis a sete horas, aquela barragem significará para Brusque o mesmo que parar de vir água durante seis ou sete horas. Quer dizer, tempo que daria para esvaziar.
A obra é muito importante para a região e certamente vai fazer com que as pessoas reflitam, pois quando alguém fecha um buraco ou faz um aterro em qualquer lugar da bacia, é evidente que está despachando aquela água para o rio com uma velocidade maior. Ou seja, está descompensando aquilo que a barragem estaria fazendo.
Então, imagino que essa obra também deverá servir para todos habitantes do vale refletirem, que além da barragem teremos que ter consciência de outras ações que serão muito importantes.
Quero agradecer a v.exa., que esteve ontem na audiência, assim como a colaboração de muitos deputados. Botuverá, hoje, está recebendo um conjunto de investimentos, graças ao apoio de diversos deputados, assim como do governo do estado e do governo federal.
Essa obra não beneficiará muito Botuverá nem a comunidade local, mas beneficiará Brusque. Mas imagino que, no futuro, consigamos dar alguma compensação para aquelas comunidades, justamente por esse grande favor especial de permitir que se faça uma barragem naquele local.
Muito obrigado por v.exa. ter participado daquela audiência também!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço o aparte de v.exa.
Com certeza, essa obra será muito importante para Brusque. Se fizermos uma pequena soma, veremos que na barragem existem três níveis de água que são calculados. O primeiro é chamado nível morto. Este nível vai mantendo uma reserva de 0,8 milhões de metros cúbicos de água. Além do nível morto, existe o nível para abastecimento humano, ou seja, o nível que se mantem para fazer a capacitação de água que beneficiará Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú até 2030 a 2035. É uma reserva de, aproximadamente, 3,7 milhões de metros cúbicos de água. E a retenção, no caso de uma enchente, é de cerca de 15,7 milhões de metros cúbicos de água, totalizando cerca de 20,2 milhões de metros cúbicos de água, deputado Ismael dos Santos, que serão mantidos na reserva da barragem para justamente proteger Brusque e Itajaí de grandes inundações.
Não vai resolver o problema, é óbvio, porque, às vezes, a natureza castiga muito mais e manda muito mais água para aquela região, mas serão 20 milhões de metros cúbicos a menos de água numa enchente, ou seja, fará uma diferença!
Essa obra realmente é muito importante e quero parabenizar o governador Raimundo Colombo pela sua coragem e determinação, pois criou uma secretaria de Defesa Civil que foi iniciada com o secretario Geraldo Althoff e agora está com o secretario Milton Hobus, nosso companheiro deputado estadual, que acreditou nessa ideia.
Eu tive oportunidade de acompanhar o governador ao Japão e ver, na prática, o que a Jica fez. Realmente o governador está de parabéns, porque ele acreditou num sistema de prevenção de cheias do vale do Itajaí e espero que possamos ver isso realizado, pois é um grande sonho para todos os moradores do vale.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Nobre deputado, quero parabenizar v.exa. pela luta e dizer que tenho acompanhado o trabalho de v.exa. nesta Casa, especialmente na Frente Parlamentar que diz respeito a essa matéria.
Entendo que a contensão de cheias do vale Itajaí talvez seja a mais importante obra em parceria, hoje, entre o governo do estado e o governo federal. Trata-se de um milhão de pessoas que estará sendo protegida, sem contar toda essa questão do patrimônio, os prejuízos que uma enchente traz e que, de forma periódica, temos enfrentado no vale do Itajaí.
Portando, queremos nos unir a essa frente parlamentar para que de fato possamos acompanhar a questão das barragens e, em especial, dar essa garantia aos moradores do vale do Itajaí.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Obrigado, deputado Ismael dos Santos.
Realmente a construção do sistema de proteção de cheias do vale do Itajaí é a maior prova daquilo que o governador sempre diz para nós, quando nos encontra: "Briga política não constrói posto de saúde, não constrói escola, não resolve a vida das pessoas". E ele conseguiu, através da união do governo federal e do governo do estado, buscar algo muito importante para...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)