Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 117ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/12/2013
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares e sras. parlamentares, quero cumprimentar todos que nos acompanham neste momento no plenário e também pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL. Quero parabenizar a TVAL que ontem inaugurou a questão do sinal aberto, que é muito importante para todos nós e para todos os catarinenses.
Também quero aqui aproveitar a oportunidade, já que nós não vamos ter essa oportunidade, na semana que vem, quando estaremos votando o orçamento e outras ações, mas gostaria de aproveitar este momento para fazer um balanço de várias ações importantes do governo do estado que aconteceram no município de Blumenau durante este ano.
Realmente foi um ano de muitas conquistas, de muito trabalho, de muitas lutas, mas quero dizer aqui da minha alegria, da minha satisfação de ver, de forma concreta, várias ações conquistadas para o município de Blumenau, várias ações que serão conquistadas daqui para frente. E tenho certeza de que os srs. parlamentares desta Casa têm um papel fundamental nisso.
Por isso quero aqui fazer um registro e um balanço daquilo que durante este ano foi atingido e conquistado para o município de Blumenau. Primeiramente, quero registrar, de forma muito importante, de que não basta apenas existir um prédio novo, estamos trabalhando no sentido de ampliar o número de pessoas que estão atendendo a população, porque para que se possa atender com qualidade, com conforto e eficiência, tem que haver um prédio novo, que agora existe, mas também tem que ter mais pessoas atendendo a população. E essa é uma luta que este parlamentar está tendo.
Também na última semana, quando o governador Raimundo Colombo esteve em Blumenau, assinou junto com o presidente do Badesc, João Paulo, ex-prefeito daquele município, a autorização para que o município possa contrair o financiamento do Programa Badesc - Juro Zero, no valor de R$ 20 milhões para a prefeitura de Blumenau, para atender demandas do município de Blumenau.
Uma conquista importante para a cidade, uma conquista importante para os cidadãos, para que realmente ações importantes possam ser desenvolvidas em prol da cidade de Blumenau.
Além disso, o governador Raimundo Colombo também assinou e garantiu a liberação de mais R$ 900 mil para concluir a construção do dique da Fortaleza, uma obra muito importante, e que tem ao todo, por parte do governo do estado, aproximadamente R$ 3 milhões, srs. parlamentares, numa obra que atende mais de 15 mil residências, uma obra que atende muitas pessoas e tenta de alguma forma amenizar o efeito causado pelas enchentes naquela região, no bairro Fortaleza e no bairro Itoupava Norte.
Por isso a conclusão desse dique é fundamental, a garantia desse recurso é muito importante, e eu espero que o ano de 2014, porque o ano de 2013 foi marcado pela garantia do recurso pela promessa da parte final, seja marcado pela conclusão da obra, pois é uma obra muito importante para a cidade de Blumenau.
Também foi dado garantia, assim como outros municípios, para o Fundo de Apoio aos Municípios, o Fundam, que nós aprovamos este ano nesta Casa, deputado Ismael dos Santos, que vai ajudar muitas cidades pelo estado, e Blumenau irá receber mais de R$ 5 milhões desse fundo, além de outras ações importantes.
Foi inaugurada, na presença do governador Raimundo Colombo, que acompanhou de perto os trabalhos, uma nova central de videomonitoramento que vai analisar e acompanhar na cidade toda a questão da movimentação do centro da cidade, de vários bairros, que estará interligando as imagens, não apenas das 36 câmeras de vigilância, que estão sendo substituídas, como também, sr. presidente, das 54 câmeras de vigilância novas que serão instaladas.
Ou seja, foi inaugurada uma central de monitoramento e, além disso, o compromisso da instalação de 36 câmeras de vigilância e mais 54 que estão no processo licitatório, ou seja, totalizando 90 câmeras de vigilância novas para a cidade de Blumenau, um ato muito importante que vai aumentar a segurança na cidade.
Podemos destacar, da mesma forma, o início da construção do novo prédio da Escola Carlos Techentin, uma escola importante do município que com certeza vai abrigar mais alunos e trazer mais qualidade de ensino. Essa escola nova é muito importante também para a região de Passo Manso, para aquela região que tem muitas crianças que precisam ser atendidas por esse novo prédio.
Também, no última ida, o governador autorizou a secretaria da Educação a iniciar o processo de licitação da construção de uma nova escola de ensino médio, que tem o apoio, inclusive, do governo federal na questão dos recursos para o bairro de Itoupavazinha, região norte de Blumenau. É uma escola esperada há muitos anos e eu gostaria realmente que o secretário Eduardo Deschamps fizesse com que esse projeto, agora que o terreno está comprado, depois de muita luta, depois de uma conquista árdua, saísse do papel e que o governador, depois de ter autorizado o início do processo licitatório para a construção dessa nova escola de ensino médio, fizesse com que essa obra realmente aconteça até o final do ano que vem e os moradores possam, em 2015, o mais tardar em 2016, ter os seus filhos estudando naquela escola.
O governo do estado também garantiu durante este ano, sr. presidente, cerca de R$ 10 milhões para a continuação da construção do complexo da Ponte do Badenfurt, uma obra muito importante para todo o trânsito da região norte da cidade, para toda a questão do eixo do trânsito da região, não somente de Blumenau, mas envolvendo também Indaial, Pomerode e outras cidades vizinhas. É uma obra muito importante.
Realmente são ações e mais ações do governo do estado beneficiando Blumenau e o vale do Itajaí. Além disso, há também recursos na área da Saúde. Por exemplo, o governador autorizou, agora no final do ano, R$ 650 mil para que fosse continuada a obra de ampliação do Hospital Misericórdia, na Vila Itoupava. Foi autorizada a liberação de R$ 2,7 milhões para a conclusão, compra de equipamentos e de 20 leitos novos de UTI, do Hospital Santa Izabel, além de convênio para a construção da Casa Mata do Hospital Santo Antônio.
Foi autorizado um convênio na ordem de R$ 5 milhões. Inicialmente, o valor de R$ 500 mil o governador autorizou o pagamento imediato quando esteve em Blumenau. Os outros R$ 500 mil seriam destinados até o final deste ano e os R$ 4 milhões restantes seriam destinados de forma parcelada, no ano que vem, para garantir a construção da Casa Mata, no Hospital Santo Antônio.
Foram destinados recursos também para o custeio do Hospital Santo Antônio, em Blumenau, além do apoio, por exemplo, na Oktoberfest, com o Natal de Blumenau e várias e várias ações, como a própria realização do Jaspion, em Blumenau, que também teve o apoio financeiro do governo do estado.
Mas quero aqui destacar, além de todas essas ações, talvez duas ações mais importantes. Primeiramente, foi o passo fundamental realizado durante o ano todo pelo governador Raimundo Colombo no que se refere à cobrança dos técnicos, das pessoas envolvidas na questão do projeto do prolongamento da Via Expressa em Blumenau, o novo traçado da SC-108.
Essa obra está prevista, na sua totalidade, aproximadamente em R$ 200 milhões, e o governador Raimundo Colombo, em sua última ida a Blumenau, autorizou a licitação da parte de pavimentação e terraplanagem, deixando apenas de lado, por enquanto, a questão dos viadutos que dependem do projeto para que seja iniciado o processo licitatório que já está sendo confeccionado nessas questões, sendo que o governador autorizou o início do processo licitatório para que a obra possa começar.
A obra no que se refere à parte de pavimentação e terraplanagem está orçada em torno de R$ 130 milhões. Este ato é muito importante, como também essa ação, srs. parlamentares, pois envolve o Pacto por Santa Catarina, envolve a importância de se ter o apoio do governo federal, a participação do governo do estado, a sinergia com o governo municipal, porque quando se age desta forma o beneficiado é o cidadão. Obras como a do prolongamento da Via Expressa ou até outra obra que quero destacar muito importante é a questão do alteamento das barragens do alto vale, que não atende somente o município de Blumenau, como todo o vale de Itajaí. São obras que estão no plano de mitigação de cheias do vale do Itajaí, que são fundamentais para a garantia na questão da prevenção de cheias, na manutenção da vida das pessoas do vale. Realmente essas ações são muito importantes para Santa Catarina, para Blumenau e para o vale do Itajaí.
Por isso quero registrar, nestes 14 minutos, o meu agradecimento ao empenho, à dedicação do governador Raimundo Colombo com a região de Blumenau, do vale de Itajaí, como agradecer essa sinergia conjunta entre o governo federal, com o governo do estado, com os municípios, porque é desta forma que conquistamos mais qualidade de vida para as pessoas.
Por isso acredito que este ano de 2013 foi muito positivo não apenas para Blumenau como para toda Santa Catarina.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Também quero aqui aproveitar a oportunidade, já que nós não vamos ter essa oportunidade, na semana que vem, quando estaremos votando o orçamento e outras ações, mas gostaria de aproveitar este momento para fazer um balanço de várias ações importantes do governo do estado que aconteceram no município de Blumenau durante este ano.
Realmente foi um ano de muitas conquistas, de muito trabalho, de muitas lutas, mas quero dizer aqui da minha alegria, da minha satisfação de ver, de forma concreta, várias ações conquistadas para o município de Blumenau, várias ações que serão conquistadas daqui para frente. E tenho certeza de que os srs. parlamentares desta Casa têm um papel fundamental nisso.
Por isso quero aqui fazer um registro e um balanço daquilo que durante este ano foi atingido e conquistado para o município de Blumenau. Primeiramente, quero registrar, de forma muito importante, de que não basta apenas existir um prédio novo, estamos trabalhando no sentido de ampliar o número de pessoas que estão atendendo a população, porque para que se possa atender com qualidade, com conforto e eficiência, tem que haver um prédio novo, que agora existe, mas também tem que ter mais pessoas atendendo a população. E essa é uma luta que este parlamentar está tendo.
Também na última semana, quando o governador Raimundo Colombo esteve em Blumenau, assinou junto com o presidente do Badesc, João Paulo, ex-prefeito daquele município, a autorização para que o município possa contrair o financiamento do Programa Badesc - Juro Zero, no valor de R$ 20 milhões para a prefeitura de Blumenau, para atender demandas do município de Blumenau.
Uma conquista importante para a cidade, uma conquista importante para os cidadãos, para que realmente ações importantes possam ser desenvolvidas em prol da cidade de Blumenau.
Além disso, o governador Raimundo Colombo também assinou e garantiu a liberação de mais R$ 900 mil para concluir a construção do dique da Fortaleza, uma obra muito importante, e que tem ao todo, por parte do governo do estado, aproximadamente R$ 3 milhões, srs. parlamentares, numa obra que atende mais de 15 mil residências, uma obra que atende muitas pessoas e tenta de alguma forma amenizar o efeito causado pelas enchentes naquela região, no bairro Fortaleza e no bairro Itoupava Norte.
Por isso a conclusão desse dique é fundamental, a garantia desse recurso é muito importante, e eu espero que o ano de 2014, porque o ano de 2013 foi marcado pela garantia do recurso pela promessa da parte final, seja marcado pela conclusão da obra, pois é uma obra muito importante para a cidade de Blumenau.
Também foi dado garantia, assim como outros municípios, para o Fundo de Apoio aos Municípios, o Fundam, que nós aprovamos este ano nesta Casa, deputado Ismael dos Santos, que vai ajudar muitas cidades pelo estado, e Blumenau irá receber mais de R$ 5 milhões desse fundo, além de outras ações importantes.
Foi inaugurada, na presença do governador Raimundo Colombo, que acompanhou de perto os trabalhos, uma nova central de videomonitoramento que vai analisar e acompanhar na cidade toda a questão da movimentação do centro da cidade, de vários bairros, que estará interligando as imagens, não apenas das 36 câmeras de vigilância, que estão sendo substituídas, como também, sr. presidente, das 54 câmeras de vigilância novas que serão instaladas.
Ou seja, foi inaugurada uma central de monitoramento e, além disso, o compromisso da instalação de 36 câmeras de vigilância e mais 54 que estão no processo licitatório, ou seja, totalizando 90 câmeras de vigilância novas para a cidade de Blumenau, um ato muito importante que vai aumentar a segurança na cidade.
Podemos destacar, da mesma forma, o início da construção do novo prédio da Escola Carlos Techentin, uma escola importante do município que com certeza vai abrigar mais alunos e trazer mais qualidade de ensino. Essa escola nova é muito importante também para a região de Passo Manso, para aquela região que tem muitas crianças que precisam ser atendidas por esse novo prédio.
Também, no última ida, o governador autorizou a secretaria da Educação a iniciar o processo de licitação da construção de uma nova escola de ensino médio, que tem o apoio, inclusive, do governo federal na questão dos recursos para o bairro de Itoupavazinha, região norte de Blumenau. É uma escola esperada há muitos anos e eu gostaria realmente que o secretário Eduardo Deschamps fizesse com que esse projeto, agora que o terreno está comprado, depois de muita luta, depois de uma conquista árdua, saísse do papel e que o governador, depois de ter autorizado o início do processo licitatório para a construção dessa nova escola de ensino médio, fizesse com que essa obra realmente aconteça até o final do ano que vem e os moradores possam, em 2015, o mais tardar em 2016, ter os seus filhos estudando naquela escola.
O governo do estado também garantiu durante este ano, sr. presidente, cerca de R$ 10 milhões para a continuação da construção do complexo da Ponte do Badenfurt, uma obra muito importante para todo o trânsito da região norte da cidade, para toda a questão do eixo do trânsito da região, não somente de Blumenau, mas envolvendo também Indaial, Pomerode e outras cidades vizinhas. É uma obra muito importante.
Realmente são ações e mais ações do governo do estado beneficiando Blumenau e o vale do Itajaí. Além disso, há também recursos na área da Saúde. Por exemplo, o governador autorizou, agora no final do ano, R$ 650 mil para que fosse continuada a obra de ampliação do Hospital Misericórdia, na Vila Itoupava. Foi autorizada a liberação de R$ 2,7 milhões para a conclusão, compra de equipamentos e de 20 leitos novos de UTI, do Hospital Santa Izabel, além de convênio para a construção da Casa Mata do Hospital Santo Antônio.
Foi autorizado um convênio na ordem de R$ 5 milhões. Inicialmente, o valor de R$ 500 mil o governador autorizou o pagamento imediato quando esteve em Blumenau. Os outros R$ 500 mil seriam destinados até o final deste ano e os R$ 4 milhões restantes seriam destinados de forma parcelada, no ano que vem, para garantir a construção da Casa Mata, no Hospital Santo Antônio.
Foram destinados recursos também para o custeio do Hospital Santo Antônio, em Blumenau, além do apoio, por exemplo, na Oktoberfest, com o Natal de Blumenau e várias e várias ações, como a própria realização do Jaspion, em Blumenau, que também teve o apoio financeiro do governo do estado.
Mas quero aqui destacar, além de todas essas ações, talvez duas ações mais importantes. Primeiramente, foi o passo fundamental realizado durante o ano todo pelo governador Raimundo Colombo no que se refere à cobrança dos técnicos, das pessoas envolvidas na questão do projeto do prolongamento da Via Expressa em Blumenau, o novo traçado da SC-108.
Essa obra está prevista, na sua totalidade, aproximadamente em R$ 200 milhões, e o governador Raimundo Colombo, em sua última ida a Blumenau, autorizou a licitação da parte de pavimentação e terraplanagem, deixando apenas de lado, por enquanto, a questão dos viadutos que dependem do projeto para que seja iniciado o processo licitatório que já está sendo confeccionado nessas questões, sendo que o governador autorizou o início do processo licitatório para que a obra possa começar.
A obra no que se refere à parte de pavimentação e terraplanagem está orçada em torno de R$ 130 milhões. Este ato é muito importante, como também essa ação, srs. parlamentares, pois envolve o Pacto por Santa Catarina, envolve a importância de se ter o apoio do governo federal, a participação do governo do estado, a sinergia com o governo municipal, porque quando se age desta forma o beneficiado é o cidadão. Obras como a do prolongamento da Via Expressa ou até outra obra que quero destacar muito importante é a questão do alteamento das barragens do alto vale, que não atende somente o município de Blumenau, como todo o vale de Itajaí. São obras que estão no plano de mitigação de cheias do vale do Itajaí, que são fundamentais para a garantia na questão da prevenção de cheias, na manutenção da vida das pessoas do vale. Realmente essas ações são muito importantes para Santa Catarina, para Blumenau e para o vale do Itajaí.
Por isso quero registrar, nestes 14 minutos, o meu agradecimento ao empenho, à dedicação do governador Raimundo Colombo com a região de Blumenau, do vale de Itajaí, como agradecer essa sinergia conjunta entre o governo federal, com o governo do estado, com os municípios, porque é desta forma que conquistamos mais qualidade de vida para as pessoas.
Por isso acredito que este ano de 2013 foi muito positivo não apenas para Blumenau como para toda Santa Catarina.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)