Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/03/2015
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares e sras. parlamentares, todos que nos acompanham no plenário, pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, nesta tarde quero tratar de dois assuntos que reputo de extrema importância.
O primeiro se refere a uma proposta que estamos trazendo a esta Casa da recriação, nós que já tivemos iniciativa semelhante, de uma frente parlamentar em defesa do setor têxtil e calçadista da Santa Catarina, setores que geram muitos empregos em nosso estado e são responsáveis por grande parte da economia catarinense, cerca de R$ 170 milhões só em exportação.
Existem, hoje, no estado aproximadamente dez mil estabelecimentos que trabalham no setor têxtil e calçadista. Por isso, entendemos a sua importância para a economia e que uma frende parlamentar teria o papel fundamental de defender a economia dessas empresas, defender a geração de empregos de qualidade, defender o seu fortalecimento, até porque estamos em meio a uma crise nacional. E sempre que se está atravessando uma crise, entendemos que é preciso fortalecer a geração de emprego e renda. Como os setores têxtil e calçadista absorvem uma mão-de-obra de grande qualidade no estado, precisamos mantê-los fortes e dinâmicos.
Por isso, quero pedir o apoio dos srs. parlamentares e há pouco estava justamente colhendo as assinaturas dos colegas para viabilizar a criação dessa frente parlamentar que, como disse, tem como escopo a manutenção de uma indústria forte, aguerrida, que mantenha o emprego dessa mão-de-obra de excelência. Vamos procurar garantir a manutenção da renda e da qualidade de polos industriais, como São João Batista, no setor calçadista, e Blumenau e Brusque, no setor têxtil.
Uma das ações que pretendemos empreender, srs. parlamentares, através dessa frente parlamentar é a criação de uma delegacia específica de combate à pirataria no setor têxtil. Para v.exas. terem uma ideia, apenas uma empresa teve milhões de reais de prejuízo porque "piratas" importaram mercadoria, colocaram a marca de uma empresa catarinense - e permitam-me declinar o nome, é a Dudalina - e venderam tanto para o mercado brasileiro, como para o mercado externo.
Por isso, acho que uma delegacia específica pode ajudar muito a combater esse tipo de pirataria, que causa enormes prejuízos às empresas e à economia catarinense e brasileira! Essa ação já conta com o apoio do governo do estado, através do secretário da Segurança, promotor César Grubba, e do delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz.
Da mesma maneira que o setor têxtil poderá beneficiar-se com essa ação da frente parlamentar, outros setores da indústria catarinense também poderão sê-lo. É um exemplo claro de algo que está sendo feito e que vai ajudar, e muito, não apenas o setor têxtil, mas o estado de Santa Catarina e as indústrias catarinenses a protegerem a sua marca.
Temos outros exemplos de empresas que também sofrem com a pirataria. A Mormaii, marca famosa e consolidada, é uma delas; também a Lepper, que tem produtos licenciados, sofre com a pirataria. Esses são dois exemplos, mas existem muitas outras empresas de Santa Catarina que estão penando em função da falsificação das suas marcas, da falsificação dos seus produtos, e nós temos que evitar que isso continue acontecendo. E essa delegacia de combate à pirataria teria sua atuação especificamente nos produtos catarinenses que são falsificados e que são vendidos de forma totalmente ilegal, o que prejudica a geração de empregos no estado. Se conseguirmos, através de um trabalho concreto, fortalecer o setor, vamos fomentar, inclusive, a geração de empregos e fortalecer a indústria catarinense, contribuindo para a manutenção da qualidade de vida do nosso povo.
Além dessa frente parlamentar voltada à defesa dos setores têxtil e calçadista, sr. presidente e srs. parlamentares, também vamos trabalhar numa outra frente parlamentar específica para a questão da inovação tecnológica.
Santa Catarina é um estado diferenciado nessa área. Blumenau, por exemplo, tem mais empresas na área de tecnologia, na área de inovação, do que padarias. Tal fato deve acontecer também em Florianópolis. É por isso que Santa Catarina liderou a geração de empregos no Brasil em dezembro de 2014, como também em janeiro e fevereiro de 2015.
Então, temos que propiciar uma rede de interação entre as nossas universidades, o setor privado e o governo do estado, para que o conhecimento gerado na área da tecnologia da inovação possa beneficiar os mais variados setores industriais, a fim de que Santa Catarina fique cada vez mais forte e exemplar no âmbito tecnológico.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço o deputado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero reforçar o pronunciamento de v.exa., deputado Jean Kuhlmann, e dizer que o governo de Santa Catarina, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, anunciou que em torno de dois anos ocorrerá a implantação de dez novos polos de inovação no estado.
Por isso, é muito importante que a Assembleia Legislativa acompanhe esse trabalho no que se refere à ligação entre os empresários, o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Então, vejo que as frentes propostas por v.exa. devam, sim, ser criadas e desde já informo ao nobre colega que pode contar com a minha assinatura nessa sua importante iniciativa, porque esta Casa precisa posicionar-se.
Quero também adiantar a v.exa. que vou propor a criação de uma frente parlamentar destinada a acompanhar a implementação dos aeroportos da aviação civil no estado de Santa Catarina. O ministério da Aviação Civil já adiantou recursos para 13 aeroportos em nosso estado. Hoje ainda foi anunciado pelo prefeito César Souza, e entendo que não é uma vitória apenas sua, mas de toda Florianópolis, de toda Santa Catarina, a terceirização do aeroporto Hercílio Luz. Porque nas atuais condições, o aeroporto da capital não vai conseguir atender a demanda que está colocada seja em termos de comércio, seja em termos de turismo.
Então, parabenizo v.exa., vejo que são ações importantes que o Legislativo pode fazer em apoio, principalmente, à economia de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JEAN KULHMANN - Com certeza, deputado Maurício Eskudlark, parabéns pela iniciativa e muito obrigado pelo seu apoio à nossa proposta.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KULHMANN - Ouço o deputado Mario Marcondes.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa, e falo aqui em nome do setor calçadista de São João Batista, cidade da qual sou filho e da qual o vale do rio Tijucas muito depende.
Tenho certeza de que essa frente será muito importante, principalmente para que as empresas de São João Batista não saiam de Santa Catarina. A crise do calçado bate mais uma vez às nossas portas, em função da concorrência com os produtos importados da China e, sem sombra de dúvida, essa frente que v.exa. propõe vai ajudar muito esse setor. Acredito que esta Casa fará de tudo para viabilizar e concretizar as ações propostas pela frente parlamentar, para que possamos, efetivamente, ajudar o setor calçadista e o setor têxtil.
Então, parabéns pela iniciativa, são ideias dessa natureza que fazem com que o nosso Parlamento se destaque cada dia mais.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KULMANN - Muito obrigado, deputado, esses são dois setores que fazem Santa Catarina ter um diferencial com relação à economia nacional. Como citei anteriormente, estamos num estado que, nominalmente, em dezembro, janeiro e fevereiro próximos passados, gerou mais empregos do que São Paulo, por exemplo. E nós temos apenas cerca de 1% do território nacional!
O governador Raimundo Colombo deve estar sentindo a dificuldade gerada pela queda da atividade produtiva, que não chegou a atingir a receita projetada, mas que causa dificuldades para a arrecadação do estado. E sabemos que através do fortalecimento dessas iniciativas, da manutenção do valor agregado, da mão-de-obra nos setores têxtil e calçadista e do incremento da inovação tecnológica é que poderemos manter o diferencial catarinense.
O deputado Maurício Eskudlark foi muito feliz na sua fala, quando colocou a questão dos distritos de inovação em nosso estado, que foram projetados pelo ex-secretário Paulo Bornhausen e que devem ser trabalhados por Santa Catarina. E tenho certeza de que o deputado Carlos Chiodini, novo secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, haverá de dar continuidade a esse trabalho.
Nós, nesta Casa, juntamente com a secretaria da Fazenda, com a secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável e com as nossas universidades, precisamos interagir e trabalhar com inteligência, de forma concreta, não desvirtuando o projeto inicial dos centros de inovação, fazendo com que eles realmente mantenham seu objetivo inicial de gerar conhecimento, de gerar valor agregado, de gerar novas experiências, novas tecnologias, e permitir que os resultados sejam utilizados pelas atuais ou pelas novas indústrias, porque isso é que vai fazer com que nosso estado continue sendo um estado de excelência, exemplar, que orgulha todo o território nacional.
Por isso, as duas propostas aqui colocadas, para as quais quero pedir o apoio dos srs. parlamentares, que são a criação de uma frente parlamentar do setor têxtil e calçadista e de outra, para discutir, como o deputado Maurício Eskudlark colocou, a política a ser adotada pelos distritos de inovação, através da sua interação com as universidades em prol do setor privado, para que ele possa gerar mais emprego e mais renda. E normalmente os empregos gerados através da área de tecnologia são de valor agregado maior e os salários também são melhores. E é isso que temos que defender, não apenas a quantidade de empregos, mas a sua qualidade, o que permite um retorno maior para o trabalhador. Quanto mais empregos com salário melhor, mais o estado ganha, mais o estado arrecada, mais o catarinense vai consumir e vai gerar um círculo virtuoso.
Então, é dentro desse espírito positivo que pretendemos proteger o estado e melhorar a vida dos catarinenses. É essa a minha proposta concreta para ajudar Santa Catarina a se desenvolver cada vez mais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O primeiro se refere a uma proposta que estamos trazendo a esta Casa da recriação, nós que já tivemos iniciativa semelhante, de uma frente parlamentar em defesa do setor têxtil e calçadista da Santa Catarina, setores que geram muitos empregos em nosso estado e são responsáveis por grande parte da economia catarinense, cerca de R$ 170 milhões só em exportação.
Existem, hoje, no estado aproximadamente dez mil estabelecimentos que trabalham no setor têxtil e calçadista. Por isso, entendemos a sua importância para a economia e que uma frende parlamentar teria o papel fundamental de defender a economia dessas empresas, defender a geração de empregos de qualidade, defender o seu fortalecimento, até porque estamos em meio a uma crise nacional. E sempre que se está atravessando uma crise, entendemos que é preciso fortalecer a geração de emprego e renda. Como os setores têxtil e calçadista absorvem uma mão-de-obra de grande qualidade no estado, precisamos mantê-los fortes e dinâmicos.
Por isso, quero pedir o apoio dos srs. parlamentares e há pouco estava justamente colhendo as assinaturas dos colegas para viabilizar a criação dessa frente parlamentar que, como disse, tem como escopo a manutenção de uma indústria forte, aguerrida, que mantenha o emprego dessa mão-de-obra de excelência. Vamos procurar garantir a manutenção da renda e da qualidade de polos industriais, como São João Batista, no setor calçadista, e Blumenau e Brusque, no setor têxtil.
Uma das ações que pretendemos empreender, srs. parlamentares, através dessa frente parlamentar é a criação de uma delegacia específica de combate à pirataria no setor têxtil. Para v.exas. terem uma ideia, apenas uma empresa teve milhões de reais de prejuízo porque "piratas" importaram mercadoria, colocaram a marca de uma empresa catarinense - e permitam-me declinar o nome, é a Dudalina - e venderam tanto para o mercado brasileiro, como para o mercado externo.
Por isso, acho que uma delegacia específica pode ajudar muito a combater esse tipo de pirataria, que causa enormes prejuízos às empresas e à economia catarinense e brasileira! Essa ação já conta com o apoio do governo do estado, através do secretário da Segurança, promotor César Grubba, e do delegado-geral da Polícia Civil, Artur Nitz.
Da mesma maneira que o setor têxtil poderá beneficiar-se com essa ação da frente parlamentar, outros setores da indústria catarinense também poderão sê-lo. É um exemplo claro de algo que está sendo feito e que vai ajudar, e muito, não apenas o setor têxtil, mas o estado de Santa Catarina e as indústrias catarinenses a protegerem a sua marca.
Temos outros exemplos de empresas que também sofrem com a pirataria. A Mormaii, marca famosa e consolidada, é uma delas; também a Lepper, que tem produtos licenciados, sofre com a pirataria. Esses são dois exemplos, mas existem muitas outras empresas de Santa Catarina que estão penando em função da falsificação das suas marcas, da falsificação dos seus produtos, e nós temos que evitar que isso continue acontecendo. E essa delegacia de combate à pirataria teria sua atuação especificamente nos produtos catarinenses que são falsificados e que são vendidos de forma totalmente ilegal, o que prejudica a geração de empregos no estado. Se conseguirmos, através de um trabalho concreto, fortalecer o setor, vamos fomentar, inclusive, a geração de empregos e fortalecer a indústria catarinense, contribuindo para a manutenção da qualidade de vida do nosso povo.
Além dessa frente parlamentar voltada à defesa dos setores têxtil e calçadista, sr. presidente e srs. parlamentares, também vamos trabalhar numa outra frente parlamentar específica para a questão da inovação tecnológica.
Santa Catarina é um estado diferenciado nessa área. Blumenau, por exemplo, tem mais empresas na área de tecnologia, na área de inovação, do que padarias. Tal fato deve acontecer também em Florianópolis. É por isso que Santa Catarina liderou a geração de empregos no Brasil em dezembro de 2014, como também em janeiro e fevereiro de 2015.
Então, temos que propiciar uma rede de interação entre as nossas universidades, o setor privado e o governo do estado, para que o conhecimento gerado na área da tecnologia da inovação possa beneficiar os mais variados setores industriais, a fim de que Santa Catarina fique cada vez mais forte e exemplar no âmbito tecnológico.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Ouço o deputado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero reforçar o pronunciamento de v.exa., deputado Jean Kuhlmann, e dizer que o governo de Santa Catarina, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, anunciou que em torno de dois anos ocorrerá a implantação de dez novos polos de inovação no estado.
Por isso, é muito importante que a Assembleia Legislativa acompanhe esse trabalho no que se refere à ligação entre os empresários, o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
Então, vejo que as frentes propostas por v.exa. devam, sim, ser criadas e desde já informo ao nobre colega que pode contar com a minha assinatura nessa sua importante iniciativa, porque esta Casa precisa posicionar-se.
Quero também adiantar a v.exa. que vou propor a criação de uma frente parlamentar destinada a acompanhar a implementação dos aeroportos da aviação civil no estado de Santa Catarina. O ministério da Aviação Civil já adiantou recursos para 13 aeroportos em nosso estado. Hoje ainda foi anunciado pelo prefeito César Souza, e entendo que não é uma vitória apenas sua, mas de toda Florianópolis, de toda Santa Catarina, a terceirização do aeroporto Hercílio Luz. Porque nas atuais condições, o aeroporto da capital não vai conseguir atender a demanda que está colocada seja em termos de comércio, seja em termos de turismo.
Então, parabenizo v.exa., vejo que são ações importantes que o Legislativo pode fazer em apoio, principalmente, à economia de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO JEAN KULHMANN - Com certeza, deputado Maurício Eskudlark, parabéns pela iniciativa e muito obrigado pelo seu apoio à nossa proposta.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KULHMANN - Ouço o deputado Mario Marcondes.
O Sr. Deputado Mario Marcondes - Gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa, e falo aqui em nome do setor calçadista de São João Batista, cidade da qual sou filho e da qual o vale do rio Tijucas muito depende.
Tenho certeza de que essa frente será muito importante, principalmente para que as empresas de São João Batista não saiam de Santa Catarina. A crise do calçado bate mais uma vez às nossas portas, em função da concorrência com os produtos importados da China e, sem sombra de dúvida, essa frente que v.exa. propõe vai ajudar muito esse setor. Acredito que esta Casa fará de tudo para viabilizar e concretizar as ações propostas pela frente parlamentar, para que possamos, efetivamente, ajudar o setor calçadista e o setor têxtil.
Então, parabéns pela iniciativa, são ideias dessa natureza que fazem com que o nosso Parlamento se destaque cada dia mais.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KULMANN - Muito obrigado, deputado, esses são dois setores que fazem Santa Catarina ter um diferencial com relação à economia nacional. Como citei anteriormente, estamos num estado que, nominalmente, em dezembro, janeiro e fevereiro próximos passados, gerou mais empregos do que São Paulo, por exemplo. E nós temos apenas cerca de 1% do território nacional!
O governador Raimundo Colombo deve estar sentindo a dificuldade gerada pela queda da atividade produtiva, que não chegou a atingir a receita projetada, mas que causa dificuldades para a arrecadação do estado. E sabemos que através do fortalecimento dessas iniciativas, da manutenção do valor agregado, da mão-de-obra nos setores têxtil e calçadista e do incremento da inovação tecnológica é que poderemos manter o diferencial catarinense.
O deputado Maurício Eskudlark foi muito feliz na sua fala, quando colocou a questão dos distritos de inovação em nosso estado, que foram projetados pelo ex-secretário Paulo Bornhausen e que devem ser trabalhados por Santa Catarina. E tenho certeza de que o deputado Carlos Chiodini, novo secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, haverá de dar continuidade a esse trabalho.
Nós, nesta Casa, juntamente com a secretaria da Fazenda, com a secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável e com as nossas universidades, precisamos interagir e trabalhar com inteligência, de forma concreta, não desvirtuando o projeto inicial dos centros de inovação, fazendo com que eles realmente mantenham seu objetivo inicial de gerar conhecimento, de gerar valor agregado, de gerar novas experiências, novas tecnologias, e permitir que os resultados sejam utilizados pelas atuais ou pelas novas indústrias, porque isso é que vai fazer com que nosso estado continue sendo um estado de excelência, exemplar, que orgulha todo o território nacional.
Por isso, as duas propostas aqui colocadas, para as quais quero pedir o apoio dos srs. parlamentares, que são a criação de uma frente parlamentar do setor têxtil e calçadista e de outra, para discutir, como o deputado Maurício Eskudlark colocou, a política a ser adotada pelos distritos de inovação, através da sua interação com as universidades em prol do setor privado, para que ele possa gerar mais emprego e mais renda. E normalmente os empregos gerados através da área de tecnologia são de valor agregado maior e os salários também são melhores. E é isso que temos que defender, não apenas a quantidade de empregos, mas a sua qualidade, o que permite um retorno maior para o trabalhador. Quanto mais empregos com salário melhor, mais o estado ganha, mais o estado arrecada, mais o catarinense vai consumir e vai gerar um círculo virtuoso.
Então, é dentro desse espírito positivo que pretendemos proteger o estado e melhorar a vida dos catarinenses. É essa a minha proposta concreta para ajudar Santa Catarina a se desenvolver cada vez mais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)