Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/04/2010
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, sras. parlamentares, gostaria de cumprimentar todos e, de forma muito especial, os servidores aqui presentes que vêm demonstrar a sua mobilização e organização na luta pelos seus direitos.
Quero dizer que, efetivamente, quem não demonstra o seu valor, quem não demonstra a sua intenção, o seu desejo, com certeza cai naquele ditado de que quem não é visto, não é lembrado.
Por isso gostaria de parabenizá-los por estarem aqui justamente lutando por algo extremamente justo, que é direito de todos e, com certeza, em muitos casos, dever do estado.
Também quero cumprimentar as demais pessoas, o suplente de deputado, o nosso amigo, ex-secretário de Agricultura, deputado Antônio Ceron, que a partir da próxima terça-feira estará presente com todos os parlamentares nesta Casa, pois estaremos, sr. presidente, iniciando um rodízio dentro da bancada do Democratas.
O rodízio possibilitará que o deputado Antônio Ceron possa estar aqui presente, e eu terei a alegria de ser o primeiro parlamentar do Democratas a participar do mesmo, dando condições para que ele volte a esta Casa por 60 dias.
Mas o que me faz assomar à tribuna, nesta tarde, srs. parlamentares e sras. parlamentares, é um assunto que costumo debater, falar e repetir - porque ainda acredito naquele ditado, deputado Serafim Venzon: "Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura" -, a questão da duplicação da BR-470.
Recentemente, na semana passada, foi lançado o PAC 2. Os jornais estamparam várias notícias falando de obras, de investimentos, mas, quando falamos em duplicação da BR-470, o que verificamos é que novamente houve atraso nos cronogramas das obras. Tudo aquilo que estava previsto, na primeira vez, para 2009, passou para 2010, agora passa para 2011, 2012, 2013, e quem sabe não deveriam até tirar de uma vez da lista de promessas porque a enganação está muito grande. Os próprios jornais que trazem a notícia dizem: "Um trilhão em promessas e poucas certezas no PAC 2."
Aí, se pegarmos a questão do cronograma, parlamentares, da duplicação da BR-470, verificaremos que o primeiro item, o primeiro requisito para fazer a duplicação da BR é fazer o estudo de impacto ambiental e o relatório do impacto ao meio ambiente.
Esse primeiro quesito estava prometido e programado pelo DNIT e foi divulgado em todos os jornais, em todas as rádios. Foi feita uma reunião e todos estavam orgulhosos falando o que iria ser feito. Todo mundo dizia que um sonho iria se realizar e foi prometido esse estudo de impacto ambiental para julho de 2009. Aí chegou julho de 2009 e nada aconteceu. Bom, fomos ao DNIT perguntar, questionar. Vários deputados assomaram esta tribuna para perguntar por que ninguém fez nada, por que ninguém falou nada.
Na comissão de Transportes, convocamos o diretor do DNIT, João José, para que ele desse uma satisfação e lá ele falou que esse processo que estava prometido para julho de 2009 passaria para abril de 2011. E agora, no lançamento do novo programa do PAC, um novo engodo acaba sendo mostrado, uma nova promessa para julho de 2011. E aí acabo lamentando porque várias pessoas, várias entidades empresariais, vários cidadãos acreditaram na promessa da duplicação da BR-470, que realmente iria sair do papel, e agora, depois de oito anos do governo Lula, acabamos verificando que se usa a desculpa da burocracia, o próprio DNIT diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"A demora na conclusão das etapas é causada pela complexidade do trabalho de campo. Segundo o projeto executivo, contempla 20 estudos e 20 projetos complementares que abrangem desde a análise geotécnica do trecho até a definição de terrenos que precisarão ser desapropriados e a busca por certidões dos proprietários."
Será que quando eles lançaram o cronograma não tiveram a condição e a capacidade de perguntar ao engenheiro, para alguém que faz esse estudo o que precisava? Será que quando disseram que o primeiro estudo seria entregue em julho de 2009 os técnicos já não sabiam disso? Será que as pessoas responsáveis já não tinham esse conhecimento? Será que nunca foi feita uma rodovia neste país? Nunca foi feita duplicação?
A própria BR-101, deputado Joares Ponticelli, é uma vergonha! É promessa em cima de promessa, engodo em cima de engodo. A duplicação da BR-470 nem começou e já o primeiro estudo necessário teve o seu cronograma adiado por três vezes.
Será que eles não sabiam disso quando fizeram a primeira promessa? Talvez o DNIT tenha pedido para um veterinário fazer o projeto e não um engenheiro que daria a resposta certa.
Eu acho um absurdo justamente você prometer um cronograma, outro e mais outro e não dar satisfações, não cumprir. Ninguém é obrigado a prometer um cronograma. Mas, deputado Jailson Lima, quando prometerem, por favor, que cumpram, porque aí se coloca em risco o próprio DNIT, a credibilidade dos engenheiros que lá estão.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Eu concedo se for rápido.
O Sr. Deputado Jailson Lima - Vou ser breve, deputado Jean Kuhlmann, v.exa. sabe do carinho que tenho por v.exa.
Mas, justiça seja feita, por mais reclamações que sejam feitas em relação ao atraso das obras do PAC, o compromisso de cronograma com o funcionalismo público estadual trouxe este povo que aqui está, quer dizer, a falta dele. Não vou apenas verificar a questão do estado, mas tenho que admitir que há atrasos, sim, em relação às obras do DNIT, como v.exa. comenta.
Quero abordar o número da conta relativo à obra do PAC de Blumenau. Sete milhões de reais foram depositados em contas há um ano e dois meses, e até hoje a obra não saiu por falta de projeto da prefeitura de Blumenau. O problema não se refere ao estado brasileiro que repassou o dinheiro. Há mais R$ 20 milhões à disposição que o prefeito já poderia estar usando, deputada Ana Paula Lima. Vou fornecer esses dados a v.exa., que é de Blumenau. O dinheiro está lá na conta da Caixa Econômica Federal.
Então, fica aqui o mea culpa sem relacionar o DNIT. Agora, não podemos dizer que tudo é consequência, pois existem projetos ambientais, existem questões do Ministério Público que muitas vezes acabam atravancando o processo em andamento. Mas, o seu papel, como parlamentar, é esse. Sei que é esse. No entanto, como deputado do governo e do PT, cabe-me dizer ao seu prefeito que tenha eficiência para gastar esse dinheiro federal que está lá.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Jailson Lima, quero dizer que, em relação à prefeitura de Blumenau, eu sou testemunha. Não queria entrar nesse mérito, mas tenho que fazer uma crítica à Caixa Econômica Federal, porque existem projetos que foram apresentados à Caixa, que é responsável pela liberação dos recursos, mais de dez vezes. E a burocracia neste país faz o seguinte: se num documento de 20 páginas, na segunda linha da primeira página, há uma vírgula errada, em vez de analisarem o documento todo, dizendo o que deve ser alterado, devolvem tudo por causa daquela vírgula e esperam chegar o documento corrigido na primeira página para daí analisarem a segunda. Por quê? Porque quem é burocrata não quer liberar o dinheiro, porque quem está na Caixa Econômica não tem o problema de estar sem casa, sem atendimento.
Assim é com o DNIT, com os burocratas do governo federal que prometem um cronograma para julho de 2009, depois para 2010 e, agora, para 2011. A obra que era para ser concluída em 2011, agora passa para 2013. Esses estão no ar condicionado do DNIT. Tenho certeza absoluta, deputado Silvio Dreveck, de que nenhum dos técnicos que estão enrolando, ou melhor, dos políticos que andam prometendo o cronograma e depois enrolam e não o cumprem, teve um parente que faleceu na BR-470.
Comecei minha vida política como presidente de uma associação de moradores da Rua 1º de Janeiro, que foi cortada pela BR-470. E, aos quatro anos de idade, tive que sair da minha casa, porque ela foi desapropriada para passar a BR-470. Sei que nenhum deles viu tantas pessoas morrerem, nem socorreram tantas pessoas naquela BR como eu tive a oportunidade de fazer.
Então, queria muito, srs. parlamentares, que aqueles que vêm aqui e prometem um cronograma de duplicação da BR-470 para 2009, depois para 2011 e, depois para 2013, antes de prometerem mentiras, pensassem naqueles que já morreram na BR-470.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero dizer que, efetivamente, quem não demonstra o seu valor, quem não demonstra a sua intenção, o seu desejo, com certeza cai naquele ditado de que quem não é visto, não é lembrado.
Por isso gostaria de parabenizá-los por estarem aqui justamente lutando por algo extremamente justo, que é direito de todos e, com certeza, em muitos casos, dever do estado.
Também quero cumprimentar as demais pessoas, o suplente de deputado, o nosso amigo, ex-secretário de Agricultura, deputado Antônio Ceron, que a partir da próxima terça-feira estará presente com todos os parlamentares nesta Casa, pois estaremos, sr. presidente, iniciando um rodízio dentro da bancada do Democratas.
O rodízio possibilitará que o deputado Antônio Ceron possa estar aqui presente, e eu terei a alegria de ser o primeiro parlamentar do Democratas a participar do mesmo, dando condições para que ele volte a esta Casa por 60 dias.
Mas o que me faz assomar à tribuna, nesta tarde, srs. parlamentares e sras. parlamentares, é um assunto que costumo debater, falar e repetir - porque ainda acredito naquele ditado, deputado Serafim Venzon: "Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura" -, a questão da duplicação da BR-470.
Recentemente, na semana passada, foi lançado o PAC 2. Os jornais estamparam várias notícias falando de obras, de investimentos, mas, quando falamos em duplicação da BR-470, o que verificamos é que novamente houve atraso nos cronogramas das obras. Tudo aquilo que estava previsto, na primeira vez, para 2009, passou para 2010, agora passa para 2011, 2012, 2013, e quem sabe não deveriam até tirar de uma vez da lista de promessas porque a enganação está muito grande. Os próprios jornais que trazem a notícia dizem: "Um trilhão em promessas e poucas certezas no PAC 2."
Aí, se pegarmos a questão do cronograma, parlamentares, da duplicação da BR-470, verificaremos que o primeiro item, o primeiro requisito para fazer a duplicação da BR é fazer o estudo de impacto ambiental e o relatório do impacto ao meio ambiente.
Esse primeiro quesito estava prometido e programado pelo DNIT e foi divulgado em todos os jornais, em todas as rádios. Foi feita uma reunião e todos estavam orgulhosos falando o que iria ser feito. Todo mundo dizia que um sonho iria se realizar e foi prometido esse estudo de impacto ambiental para julho de 2009. Aí chegou julho de 2009 e nada aconteceu. Bom, fomos ao DNIT perguntar, questionar. Vários deputados assomaram esta tribuna para perguntar por que ninguém fez nada, por que ninguém falou nada.
Na comissão de Transportes, convocamos o diretor do DNIT, João José, para que ele desse uma satisfação e lá ele falou que esse processo que estava prometido para julho de 2009 passaria para abril de 2011. E agora, no lançamento do novo programa do PAC, um novo engodo acaba sendo mostrado, uma nova promessa para julho de 2011. E aí acabo lamentando porque várias pessoas, várias entidades empresariais, vários cidadãos acreditaram na promessa da duplicação da BR-470, que realmente iria sair do papel, e agora, depois de oito anos do governo Lula, acabamos verificando que se usa a desculpa da burocracia, o próprio DNIT diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"A demora na conclusão das etapas é causada pela complexidade do trabalho de campo. Segundo o projeto executivo, contempla 20 estudos e 20 projetos complementares que abrangem desde a análise geotécnica do trecho até a definição de terrenos que precisarão ser desapropriados e a busca por certidões dos proprietários."
Será que quando eles lançaram o cronograma não tiveram a condição e a capacidade de perguntar ao engenheiro, para alguém que faz esse estudo o que precisava? Será que quando disseram que o primeiro estudo seria entregue em julho de 2009 os técnicos já não sabiam disso? Será que as pessoas responsáveis já não tinham esse conhecimento? Será que nunca foi feita uma rodovia neste país? Nunca foi feita duplicação?
A própria BR-101, deputado Joares Ponticelli, é uma vergonha! É promessa em cima de promessa, engodo em cima de engodo. A duplicação da BR-470 nem começou e já o primeiro estudo necessário teve o seu cronograma adiado por três vezes.
Será que eles não sabiam disso quando fizeram a primeira promessa? Talvez o DNIT tenha pedido para um veterinário fazer o projeto e não um engenheiro que daria a resposta certa.
Eu acho um absurdo justamente você prometer um cronograma, outro e mais outro e não dar satisfações, não cumprir. Ninguém é obrigado a prometer um cronograma. Mas, deputado Jailson Lima, quando prometerem, por favor, que cumpram, porque aí se coloca em risco o próprio DNIT, a credibilidade dos engenheiros que lá estão.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Eu concedo se for rápido.
O Sr. Deputado Jailson Lima - Vou ser breve, deputado Jean Kuhlmann, v.exa. sabe do carinho que tenho por v.exa.
Mas, justiça seja feita, por mais reclamações que sejam feitas em relação ao atraso das obras do PAC, o compromisso de cronograma com o funcionalismo público estadual trouxe este povo que aqui está, quer dizer, a falta dele. Não vou apenas verificar a questão do estado, mas tenho que admitir que há atrasos, sim, em relação às obras do DNIT, como v.exa. comenta.
Quero abordar o número da conta relativo à obra do PAC de Blumenau. Sete milhões de reais foram depositados em contas há um ano e dois meses, e até hoje a obra não saiu por falta de projeto da prefeitura de Blumenau. O problema não se refere ao estado brasileiro que repassou o dinheiro. Há mais R$ 20 milhões à disposição que o prefeito já poderia estar usando, deputada Ana Paula Lima. Vou fornecer esses dados a v.exa., que é de Blumenau. O dinheiro está lá na conta da Caixa Econômica Federal.
Então, fica aqui o mea culpa sem relacionar o DNIT. Agora, não podemos dizer que tudo é consequência, pois existem projetos ambientais, existem questões do Ministério Público que muitas vezes acabam atravancando o processo em andamento. Mas, o seu papel, como parlamentar, é esse. Sei que é esse. No entanto, como deputado do governo e do PT, cabe-me dizer ao seu prefeito que tenha eficiência para gastar esse dinheiro federal que está lá.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Deputado Jailson Lima, quero dizer que, em relação à prefeitura de Blumenau, eu sou testemunha. Não queria entrar nesse mérito, mas tenho que fazer uma crítica à Caixa Econômica Federal, porque existem projetos que foram apresentados à Caixa, que é responsável pela liberação dos recursos, mais de dez vezes. E a burocracia neste país faz o seguinte: se num documento de 20 páginas, na segunda linha da primeira página, há uma vírgula errada, em vez de analisarem o documento todo, dizendo o que deve ser alterado, devolvem tudo por causa daquela vírgula e esperam chegar o documento corrigido na primeira página para daí analisarem a segunda. Por quê? Porque quem é burocrata não quer liberar o dinheiro, porque quem está na Caixa Econômica não tem o problema de estar sem casa, sem atendimento.
Assim é com o DNIT, com os burocratas do governo federal que prometem um cronograma para julho de 2009, depois para 2010 e, agora, para 2011. A obra que era para ser concluída em 2011, agora passa para 2013. Esses estão no ar condicionado do DNIT. Tenho certeza absoluta, deputado Silvio Dreveck, de que nenhum dos técnicos que estão enrolando, ou melhor, dos políticos que andam prometendo o cronograma e depois enrolam e não o cumprem, teve um parente que faleceu na BR-470.
Comecei minha vida política como presidente de uma associação de moradores da Rua 1º de Janeiro, que foi cortada pela BR-470. E, aos quatro anos de idade, tive que sair da minha casa, porque ela foi desapropriada para passar a BR-470. Sei que nenhum deles viu tantas pessoas morrerem, nem socorreram tantas pessoas naquela BR como eu tive a oportunidade de fazer.
Então, queria muito, srs. parlamentares, que aqueles que vêm aqui e prometem um cronograma de duplicação da BR-470 para 2009, depois para 2011 e, depois para 2013, antes de prometerem mentiras, pensassem naqueles que já morreram na BR-470.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)