Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/04/2012
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, sras. parlamentares, telespectadores que nos acompanham através da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, gostaria de fazer uma prestação de contas a todos parlamentares e à comunidade, a respeito do trabalho do Fórum Permanente de Prevenção de Cheias e de Desastres no Vale do Itajaí.
Após a catástrofe de 2008, após a última enchente, esta Casa criou um fórum permanente para discutir o antigo projeto Jica e o projeto apresentado pelo governador, denominado Novo Plano Diretor de Prevenção de Cheias do Vale do Itajaí. Essa comissão teve uma audiência pública na última sexta-feira, no município de Blumenau, onde estiveram presentes várias lideranças de todo o vale do Itajaí, enfim, não apenas lideranças da sociedade civil organizada, mas também lideranças políticas, aproximadamente 300 pessoas.
Quero desde já agradecer a presença do secretário Geraldo Althoff, secretário da Defesa Civil, que de forma muito pragmática, clara, fez um esclarecimento do projeto apresentado pelo governador nos municípios de Itajaí, Blumenau e Rio do Sul, recentemente. O governador Raimundo Colombo esteve nessas regiões e o secretário da Defesa Civil também foi a Blumenau justamente para detalhar as questões técnicas do projeto.
Quero dizer aos srs. parlamentares que o antigo projeto Jica, hoje Plano Diretor de Prevenção de Cheias, envolve muitos recursos financeiros oriundos, conforme o próprio secretário Geraldo Althoff afirmou, de um esforço do governo do estado e dos esforços do governo federal, pois haverá a participação das duas esferas de poder.
A primeira etapa do projeto envolve aproximadamente R$ 512 milhões em execução de obras, compras de equipamentos, modernização do sistema de telemetria, sendo que desses R$ 512 milhões cerca de R$ 200 milhões vêm do governo do estado e o restante do governo federal, num compromisso firmado entre o governador Raimundo Colombo e a presidente Dilma Rousseff.
O restante do projeto, as duas etapas seguintes, envolvendo quase R$ 900 milhões, deve ter também a participação do governo do estado e a busca de recursos federais através do PAC 3. Para isso o governador se esforça junto à presidenta para garantir a vinda desses recursos de longo prazo.
A primeira etapa desses R$ 500 milhões citados pelo secretário Geraldo Althoff, srs. e sras. parlamentares, refere-se a um projeto que deve levar de cinco a dez anos para ser executado. É um projeto que envolve obras muito importantes, como, por exemplo, a compra de um novo radar meteorológico para o estado de Santa Catarina, que vai dar mais agilidade e eficiência no trabalho de prevenção climática no vale do Itajaí e em estado de Santa Catarina. Além disso, envolve também a modernização das estações de telemetria, agora em maior número, num projeto acoplado à Defesa Civil e à ANA - Agência Nacional de Águas. Teremos a criação de mais uma barragem no rio Itajaí Mirim; teremos a ampliação da capacidade de armazenamento das barragens de Taió e Ituporanga e a criação de pequenas barragens no alto vale.
O projeto trabalha nessa primeira etapa com duas visões. A primeira é garantir a infraestrutura e a tecnologia necessárias para trabalhar o sistema de alarme e alerta, com vistas à prevenção, ou seja, quando acontece o problema você tem a telemetria funcionando, tem a modernização no acionamento das barragens. Essa é a primeira parte do processo.
A segunda visão do projeto é no sentido da retenção da água na sub-bacia hidrográfica, ou seja, reter a água na barragem. Por isso, há a ampliação da capacidade de armazenamento das barragens de Taió e Ituporanga e a criação de uma nova barragem no rio Itajaí Mirim, na região de Guabiruba, protegendo os municípios da região.
É um projeto que realmente trabalha a questão da retenção da água e a modernização do sistema de alarme e alerta no caso de enchentes e deslizamentos. Essa é a primeira etapa e o secretário Geraldo Althoff esteve presente, demonstrando detalhadamente isso.
Após a apresentação do secretário Geraldo Althoff foi aprovada, pela comissão e pelos presentes, a criação de um grupo de trabalho técnico para acompanhar o projeto. Isso me deixa muito feliz porque esse projeto não pode ser considerado como de um governador, da Assembleia Legislativa, do mandato de um deputado ou de um partido político. Esse projeto não é um projeto de governo, mas de estado, que na sua plenitude pode levar de 15 a 30 anos para ser executado. Mas somente será executado se todos os governadores, e não apenas o governador Raimundo Colombo, considerarem esse projeto uma prioridade, que é importante para a sociedade do vale do Itajaí. E esses governos são tanto os municipais, quanto o estadual e o federal. Enfim, todos os próximos governadores, presidentes e prefeitos neste período de 20 a 30 anos devem considerar esse projeto importante. E somente vai acontecer na prática se a população tiver uma participação efetiva.
Então, fiquei muito feliz com a determinação da audiência pública e a comunidade presente decidiu que será constituída essa comissão técnica. A partir de agora o fórum permanente vai começar a fazer os convites para que a comunidade se envolva, para que a comissão participe. O próprio secretário Geraldo Althoff, representando a Defesa Civil do estado, concordou com a criação da comissão. E esperamos que no prazo máximo de 30 dias possamos dar posse aos membros dessa comissão para que se faça o trabalho independentemente da questão política.
Temos, sr. presidente, sugestões de membros de várias entidades, como a Furb, a Univali, a Unidavi, a Unifeb, a Uniasselvi, os Rotarys Clubs, as associações de municípios da foz, do vale, do médio vale e do alto vale, além do próprio Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.
Sugeri que as SDRs indiquem cada qual um membro. Precisamos do envolvimento da OAB/SC, do Crea, dos CDLs, enfim, precisamos que as entidades da região participem, porque é o trabalho dessa comissão em conjunto com a comunidade que vai sensibilizar os próximos governantes a não abandonar o projeto.
Espero que essa comissão, nos próximos 30, 60 dias possa ser oficialmente empossada pela Defesa Civil, pelo fórum permanente, para que tenha legitimidade e possa fazer um trabalho paralelo, técnico e sério, mostrando que esse projeto de prevenção de cheias e mitigação de desastres naturais apresentado pela Defesa Civil e pelo governador Raimundo Colombo pertence à sociedade do vale do Itajaí, à sociedade catarinense.
Esse projeto tem que ser aprimorado e isso somente ocorrerá com a participação da comunidade. Então, quero prestar contas à Assembleia Legislativa, a todos os parlamentares, a todas as parlamentares, à comunidade, dizendo que apoiamos a ideia da constituição dessa comissão.
O próximo passo é a indicação por cada entidade de um membro titular e um suplente. A Defesa Civil dará posse a esses membros junto ao fórum e esperamos que esses técnicos, essas pessoas que farão parte dessa comissão realmente trabalhem de forma técnica o sistema de prevenção de cheias e de desastres naturais no vale do Itajaí.
Realmente, essa não é uma questão que deva ser tratada de forma política, pois é uma obra tão importante para o vale do Itajaí quanto a duplicação da BR-470. Arrisco-me a dizer que a duplicação da BR-470, deputado Altair Guidi, para o vale do Itajaí é tão importante quanto um trabalho efetivo de prevenção de cheias. Essas são duas ações de longo prazo muito importantes para todo o vale do Itajaí, porque elas determinam de forma definitiva o crescimento da região.
Somente através do planejamento, da organização, da execução efetiva dessas duas ações teremos o crescimento necessário ao vale do Itajaí, a toda a comunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Após a catástrofe de 2008, após a última enchente, esta Casa criou um fórum permanente para discutir o antigo projeto Jica e o projeto apresentado pelo governador, denominado Novo Plano Diretor de Prevenção de Cheias do Vale do Itajaí. Essa comissão teve uma audiência pública na última sexta-feira, no município de Blumenau, onde estiveram presentes várias lideranças de todo o vale do Itajaí, enfim, não apenas lideranças da sociedade civil organizada, mas também lideranças políticas, aproximadamente 300 pessoas.
Quero desde já agradecer a presença do secretário Geraldo Althoff, secretário da Defesa Civil, que de forma muito pragmática, clara, fez um esclarecimento do projeto apresentado pelo governador nos municípios de Itajaí, Blumenau e Rio do Sul, recentemente. O governador Raimundo Colombo esteve nessas regiões e o secretário da Defesa Civil também foi a Blumenau justamente para detalhar as questões técnicas do projeto.
Quero dizer aos srs. parlamentares que o antigo projeto Jica, hoje Plano Diretor de Prevenção de Cheias, envolve muitos recursos financeiros oriundos, conforme o próprio secretário Geraldo Althoff afirmou, de um esforço do governo do estado e dos esforços do governo federal, pois haverá a participação das duas esferas de poder.
A primeira etapa do projeto envolve aproximadamente R$ 512 milhões em execução de obras, compras de equipamentos, modernização do sistema de telemetria, sendo que desses R$ 512 milhões cerca de R$ 200 milhões vêm do governo do estado e o restante do governo federal, num compromisso firmado entre o governador Raimundo Colombo e a presidente Dilma Rousseff.
O restante do projeto, as duas etapas seguintes, envolvendo quase R$ 900 milhões, deve ter também a participação do governo do estado e a busca de recursos federais através do PAC 3. Para isso o governador se esforça junto à presidenta para garantir a vinda desses recursos de longo prazo.
A primeira etapa desses R$ 500 milhões citados pelo secretário Geraldo Althoff, srs. e sras. parlamentares, refere-se a um projeto que deve levar de cinco a dez anos para ser executado. É um projeto que envolve obras muito importantes, como, por exemplo, a compra de um novo radar meteorológico para o estado de Santa Catarina, que vai dar mais agilidade e eficiência no trabalho de prevenção climática no vale do Itajaí e em estado de Santa Catarina. Além disso, envolve também a modernização das estações de telemetria, agora em maior número, num projeto acoplado à Defesa Civil e à ANA - Agência Nacional de Águas. Teremos a criação de mais uma barragem no rio Itajaí Mirim; teremos a ampliação da capacidade de armazenamento das barragens de Taió e Ituporanga e a criação de pequenas barragens no alto vale.
O projeto trabalha nessa primeira etapa com duas visões. A primeira é garantir a infraestrutura e a tecnologia necessárias para trabalhar o sistema de alarme e alerta, com vistas à prevenção, ou seja, quando acontece o problema você tem a telemetria funcionando, tem a modernização no acionamento das barragens. Essa é a primeira parte do processo.
A segunda visão do projeto é no sentido da retenção da água na sub-bacia hidrográfica, ou seja, reter a água na barragem. Por isso, há a ampliação da capacidade de armazenamento das barragens de Taió e Ituporanga e a criação de uma nova barragem no rio Itajaí Mirim, na região de Guabiruba, protegendo os municípios da região.
É um projeto que realmente trabalha a questão da retenção da água e a modernização do sistema de alarme e alerta no caso de enchentes e deslizamentos. Essa é a primeira etapa e o secretário Geraldo Althoff esteve presente, demonstrando detalhadamente isso.
Após a apresentação do secretário Geraldo Althoff foi aprovada, pela comissão e pelos presentes, a criação de um grupo de trabalho técnico para acompanhar o projeto. Isso me deixa muito feliz porque esse projeto não pode ser considerado como de um governador, da Assembleia Legislativa, do mandato de um deputado ou de um partido político. Esse projeto não é um projeto de governo, mas de estado, que na sua plenitude pode levar de 15 a 30 anos para ser executado. Mas somente será executado se todos os governadores, e não apenas o governador Raimundo Colombo, considerarem esse projeto uma prioridade, que é importante para a sociedade do vale do Itajaí. E esses governos são tanto os municipais, quanto o estadual e o federal. Enfim, todos os próximos governadores, presidentes e prefeitos neste período de 20 a 30 anos devem considerar esse projeto importante. E somente vai acontecer na prática se a população tiver uma participação efetiva.
Então, fiquei muito feliz com a determinação da audiência pública e a comunidade presente decidiu que será constituída essa comissão técnica. A partir de agora o fórum permanente vai começar a fazer os convites para que a comunidade se envolva, para que a comissão participe. O próprio secretário Geraldo Althoff, representando a Defesa Civil do estado, concordou com a criação da comissão. E esperamos que no prazo máximo de 30 dias possamos dar posse aos membros dessa comissão para que se faça o trabalho independentemente da questão política.
Temos, sr. presidente, sugestões de membros de várias entidades, como a Furb, a Univali, a Unidavi, a Unifeb, a Uniasselvi, os Rotarys Clubs, as associações de municípios da foz, do vale, do médio vale e do alto vale, além do próprio Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.
Sugeri que as SDRs indiquem cada qual um membro. Precisamos do envolvimento da OAB/SC, do Crea, dos CDLs, enfim, precisamos que as entidades da região participem, porque é o trabalho dessa comissão em conjunto com a comunidade que vai sensibilizar os próximos governantes a não abandonar o projeto.
Espero que essa comissão, nos próximos 30, 60 dias possa ser oficialmente empossada pela Defesa Civil, pelo fórum permanente, para que tenha legitimidade e possa fazer um trabalho paralelo, técnico e sério, mostrando que esse projeto de prevenção de cheias e mitigação de desastres naturais apresentado pela Defesa Civil e pelo governador Raimundo Colombo pertence à sociedade do vale do Itajaí, à sociedade catarinense.
Esse projeto tem que ser aprimorado e isso somente ocorrerá com a participação da comunidade. Então, quero prestar contas à Assembleia Legislativa, a todos os parlamentares, a todas as parlamentares, à comunidade, dizendo que apoiamos a ideia da constituição dessa comissão.
O próximo passo é a indicação por cada entidade de um membro titular e um suplente. A Defesa Civil dará posse a esses membros junto ao fórum e esperamos que esses técnicos, essas pessoas que farão parte dessa comissão realmente trabalhem de forma técnica o sistema de prevenção de cheias e de desastres naturais no vale do Itajaí.
Realmente, essa não é uma questão que deva ser tratada de forma política, pois é uma obra tão importante para o vale do Itajaí quanto a duplicação da BR-470. Arrisco-me a dizer que a duplicação da BR-470, deputado Altair Guidi, para o vale do Itajaí é tão importante quanto um trabalho efetivo de prevenção de cheias. Essas são duas ações de longo prazo muito importantes para todo o vale do Itajaí, porque elas determinam de forma definitiva o crescimento da região.
Somente através do planejamento, da organização, da execução efetiva dessas duas ações teremos o crescimento necessário ao vale do Itajaí, a toda a comunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)