Pronunciamento
JAIR MIOTTO - 087ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/11/2020
DEPUTADO JAIR MIOTTO (Orador) - Relembra pronunciamento feito na semana anterior, sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº5668, cujo tema era o Plano Nacional de Educação. Diz que a ADIn tratava de aspectos relacionados à Ideologia de Gênero, inclusive citando o bullying específico e afins.
Registra que, na época, foi assinada uma moção por vários Deputados em apelo ao STF para que rejeitasse tal ação, uma vez que o Congresso Nacional já havia votado contra o plano que englobaria aspectos ligados à Ideologia de Gênero para as crianças.
Agradece aos Deputados que aprovaram a moção, na sessão anterior, fazendo apelo para que o STF rejeitasse a ação. Informa que, em audiência com o Ministro Luiz Fux, foi alcançado um consenso e a ADIn foi oficialmente retirada de pauta. [Taquigrafia: Roberto]
Registra que, na época, foi assinada uma moção por vários Deputados em apelo ao STF para que rejeitasse tal ação, uma vez que o Congresso Nacional já havia votado contra o plano que englobaria aspectos ligados à Ideologia de Gênero para as crianças.
Agradece aos Deputados que aprovaram a moção, na sessão anterior, fazendo apelo para que o STF rejeitasse a ação. Informa que, em audiência com o Ministro Luiz Fux, foi alcançado um consenso e a ADIn foi oficialmente retirada de pauta. [Taquigrafia: Roberto]