Pronunciamento
Ivan Naatz - 057ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/06/2023
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Comenta sobre os duros golpes que o setor pesqueiro catarinense vem sofrendo pelo Governo Federal e seus respectivos órgãos. Lembra que tais ataques comprometem o desenvolvimento de diversas famílias que dependem da pesca. Menciona que desde 2018 a política estadual de pesca do Estado do Rio Grande do Sul vem gerando discussões judiciais, pois afetam diretamente embarcações pesqueiras de Santa Catarina. Discorre sobre a legislação pesqueira gaúcha a qual afeta mais de 700 trabalhadores, causando um prejuízo anual de R$480 milhões.
Fala da portaria ministerial do Meio Ambiente publicada em março deste ano, estabelecendo limites para a pesca de tainhas no litoral catarinense. Diz que a safra do corrente ano sofreu uma perseguição do próprio Ministério do Meio Ambiente, limitando a captura do pescado a 70% do que foi capturado no último ano. Reforça que os pescadores necessitam serem ouvidos e fazerem parte deste debate. Acredita na preservação da espécie, mas também defende os pescadores que vivem e dependem da prática da pesca artesanal. [Taquigrafia: Guilherme]
Fala da portaria ministerial do Meio Ambiente publicada em março deste ano, estabelecendo limites para a pesca de tainhas no litoral catarinense. Diz que a safra do corrente ano sofreu uma perseguição do próprio Ministério do Meio Ambiente, limitando a captura do pescado a 70% do que foi capturado no último ano. Reforça que os pescadores necessitam serem ouvidos e fazerem parte deste debate. Acredita na preservação da espécie, mas também defende os pescadores que vivem e dependem da prática da pesca artesanal. [Taquigrafia: Guilherme]