Pronunciamento
Ivan Naatz - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/03/2023
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Chama atenção para dois assuntos que julga importantes, sendo o primeiro o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina.
Diz que esse plano visa buscar o equilíbrio fiscal e financeiro das contas do Estado, sendo essa proposta colocar nos cofres de Santa Catarina cerca de R$ 2,8 bilhões em incentivos fiscais, e a redução da máquina pública. Fala da expectativa em cima deste novo programa e a redução proposta pelo projeto para que se invista mais no próprio Estado.
Esclarece a questão do corte da bolsa de estudo no ensino médio, o qual diz ser um remanejamento feito pela Secretaria da Educação, aprovado no ano passado. Explica que a proposta não alcançou os números desejados, e apresenta imagem do estudo elaborado pela Secretaria da Educação, mostrando pelos dados, números, que o programa não atingiu os objetivos esperados. Informa que antes da bolsa o índice de reprovação era menor do que com a bolsa de estudo, havendo um crescimento de reprovação a cada ano após a concessão do programa.
Fala também que em 2019 o custo era cerca de R$ 300 mil em transporte escolar, e agora no ano de 2023 o custo já chega a R$ 600 mil, sendo necessário ajustar as contas para manter o programa eficiente.
Reforça que o programa não teve a eficiência esperada e que passou a se tornar insustentável, por isso, a Secretaria da Educação faz a revisão do projeto para que os números se tornem positivos. [Taquigrafia: Guilherme]
Diz que esse plano visa buscar o equilíbrio fiscal e financeiro das contas do Estado, sendo essa proposta colocar nos cofres de Santa Catarina cerca de R$ 2,8 bilhões em incentivos fiscais, e a redução da máquina pública. Fala da expectativa em cima deste novo programa e a redução proposta pelo projeto para que se invista mais no próprio Estado.
Esclarece a questão do corte da bolsa de estudo no ensino médio, o qual diz ser um remanejamento feito pela Secretaria da Educação, aprovado no ano passado. Explica que a proposta não alcançou os números desejados, e apresenta imagem do estudo elaborado pela Secretaria da Educação, mostrando pelos dados, números, que o programa não atingiu os objetivos esperados. Informa que antes da bolsa o índice de reprovação era menor do que com a bolsa de estudo, havendo um crescimento de reprovação a cada ano após a concessão do programa.
Fala também que em 2019 o custo era cerca de R$ 300 mil em transporte escolar, e agora no ano de 2023 o custo já chega a R$ 600 mil, sendo necessário ajustar as contas para manter o programa eficiente.
Reforça que o programa não teve a eficiência esperada e que passou a se tornar insustentável, por isso, a Secretaria da Educação faz a revisão do projeto para que os números se tornem positivos. [Taquigrafia: Guilherme]