Qual é a verdadeira missão do Conselho Tutelar na proteção da infância? O questionamento norteou a fala do conselheiro tutelar de Rio do Sul, Yago Rodrigo Sonttag, durante a suspensão da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O convite para a participação foi feito pelo deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), que destacou a relevância do trabalho desempenhado pelos conselhos tutelares em todo o estado. “ O Conselho Tutelar em Santa Catarina realiza um trabalho incontestável na defesa e proteção de nossas crianças e jovens. Por isso, promovemos a participação do conselheiro Yago nessa Casa”, disse.
Em um pronunciamento marcado por emoção e relatos contundentes, Yago afirmou que a violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina exige mais do que leis e discursos: necessita de ação efetiva do poder público e do envolvimento de toda a sociedade.
“Não falo apenas como autoridade técnica, mas como alguém que vive diariamente essa realidade”, declarou o conselheiro, que também preside o Comitê Gestor da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Rio do Sul.
Falha coletiva
Ao defender valores ligados à família, responsabilidade e proteção, Yago questionou o contraste entre os índices de qualidade de vida catarinenses e os números crescentes de violência infantil. Segundo ele, somente em 2025 Santa Catarina registrou mais de dois mil casos de estupro de vulnerável — uma média alarmante de sete crianças violentadas por dia. Dados do Ministério Público de Santa Catarina reforçam essa realidade ao apontar que entre janeiro e dezembro de 2025, foram registradas 2.606 vítimas por estupro, com menos de 14 anos, com cerca de 82% sendo meninas. “Isso não é apenas estatística. É uma falha coletiva”, afirmou.
Durante o pronunciamento, o conselheiro chamou atenção para o fato de que, muitas vezes, o perigo está dentro da própria casa da vítima. Para ele, embora existam legislações importantes no país, como a Lei da Escuta Protegida e o Plano da Primeira Infância, a ausência de efetividade compromete a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Se a lei não chega na ponta, ela vira omissão”, criticou.
Casos que alertam
Yago apresentou casos reais acompanhados pela rede de proteção para exemplificar as falhas do sistema. Entre eles, o de uma menina de apenas quatro anos diagnosticada com HPV após sofrer abuso sexual cometido pelo próprio avô. Segundo o conselheiro, embora a rede tenha sido acionada, o agressor recebeu apenas medida de afastamento e continuou morando ao lado da criança.
“De que adianta ouvir se não estamos protegendo de verdade? Ouvir sem agir é permitir que a violência continue”, desabafou.
Outro relato citado envolveu um menino que ingressou na rede de proteção aos quatro anos de idade com graves problemas sociais e familiares. Uma década depois, já adolescente, conseguiu retornar à escola com suporte especializado, mas acabou agredindo uma colega. “A falha é dele ou de um sistema que falhou demais?”, questionou.
O conselheiro também destacou situações recorrentes de violência física extrema. Em um dos casos relatados, uma criança chegou ao atendimento com escoriações visíveis após ser espancada pela madrasta. “Quando o caso chega até nós, muitas vezes já é tarde demais”, lamentou.
Ao longo da fala, Yago reforçou que os Conselhos Tutelares atuam na linha de frente da proteção da infância, mas frequentemente enfrentam limitações estruturais e ausência de suporte adequado do Estado. “O Conselho Tutelar faz o possível, mas o Estado falha”, afirmou.
Rede de apoio
Ele ainda reconheceu o papel desempenhado por comunidades religiosas e entidades sociais no acolhimento de famílias vulneráveis, ressaltando, porém, que essas instituições não podem substituir as responsabilidades do poder público.
“A proteção da infância é responsabilidade de todos: família, Estado, igreja e comunidade. Quando uma criança sofre, o problema é coletivo”, enfatizou.
Ao encerrar o pronunciamento, Yago citou a passagem bíblica de Isaías 1:17: “Aprendam a fazer o bem! Busquem a justiça; defendam o oprimido. Lutem pelo direito do órfão e defendam a causa da viúva”.
O deputado Sergio Motta parabenizou o conselheiro pela coragem de abordar o tema e reafirmou o compromisso de apoio aos profissionais que atuam na defesa da infância e adolescência em Santa Catarina.
“Temos ajudado os conselheiros do nosso Estado porque eles preservam vidas. Precisamos estar atentos à violência e proteger nossas crianças, que são as mais vulneráveis. A proteção da família e da infância é dever de todos nós”, declarou o parlamentar, sendo apoiado pelos demais parlamentares presentes à sessão.
