Pronunciamento
Ismael dos Santos - 003ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/02/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, eu quero aqui cumprimentar o presidente Moacir Sopelsa e desejar sucesso na sua caminhada como titular por alguns dias na Presidência desta Casa.
Cumprimento os srs. deputados, os amigos que aqui nos prestigiam; quero cumprimentar inclusive os nossos amigos da coordenadoria estadual de políticas públicas para a promoção de igualdade racial de Santa Catarina, que comparecem a esta Casa com uma pauta de reivindicações e que certamente terá o nosso apoio.
Quero cumprimentar também o meu amigo, suplemente de vereador, da cidade de Otacílio Costa, meu amigo Vanderlei, que também nos prestigia nesta tarde. Seja bem-vindo a esta Casa.
Sr. presidente, srs. deputados, eu gostaria nesta tarde de focar a temática das Apaes. O Brasil conhece muito bem a importância dessa entidade, e em Santa Catarina não é diferente o papel importantíssimo que as Apaes desempenham em nossos municípios, quer nas grandes regiões, quer no interior do estado.
Eu tenho acompanhado o debate sobre o repasse dos recursos para as Apaes, em especial através do Sistema Único de Saúde. Eu recebi inclusive uma proposta de encaminhamento ao governo do estado... E nós estaremos, deputado Mauro de Nadal, nos próximos dias levando ao secretário de Saúde algumas reivindicações que as Apaes de Santa Catarina têm pautado. Entre elas o fortalecimento de ações administrativas no movimento das Apaes, como a ampliação do Fundo Social, o concurso público para professores da educação especial, benefícios a professores admitidos em caráter temporário, projetos para as Apaes, no que diz respeito àquelas que ainda não estão credenciadas, revisão do manual das normas de procedimentos técnicos, a questão também de ampliar por atuação da fundação catarinense de educação especial, projetos para as novas casas lares para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, projetos voltados ao envelhecimento dos alunos e orientação dos responsáveis e, finalmente, o convênio com a secretaria de estado de Saúde em relação especial à contratação dos chamados cuidadores, técnicos de enfermagem, para as Apaes.
Mas nesta problemática específica da questão do SUS há que se rever a posição tomada pelo governador Leonel Pavan no que diz respeito ao repasse das entidades.
Tudo começou a entrar numa confusão de números com a proposta da Portaria n. 1.635, de 09 de setembro de 2002, quando foi orientado o novo cadastramento de serviço de atendimento acompanhamento e reabilitação de deficiência mental, autismo, cujos recursos financeiros eram provenientes do SUS, através do ministério da Saúde, mas repassados via secretaria de estado da Saúde.
Em fevereiro de 2010, segundo nós acompanhamos exatamente há um ano, a secretaria de estado da Saúde comunicou às Apaes do estado de Santa Catarina a diminuição dos repasses em relação ao funcionamento das equipes multidisciplinares.
Naturalmente que a repercussão dos serviços e atendimentos fornecidos aos alunos foi extremamente negativa. E acompanhamos isso em especial na Apae de Blumenau. Até porque tivemos comprometido todo o leque de atendimento das Apaes que era oferecido. Por exemplo, em 2008 a Apae de Blumenau realizou 73 mil atendimentos clínicos, o que significa a melhoria da qualidade de vida dos alunos. Esta mesma Apae, na sua série histórica, que é determinante para o repasse dos valores, teve uma diminuição em 60% dos repasses.
No ano de 2010, acompanhamos, foram elaborados vários manifestos, e estive presente com o secretário da Saúde na época. Não só as secretarias municipais, mas também as secretarias estaduais... E a coisa ainda não foi resolvida.
Inclusive nesta Casa, deputado Manoel Mota, houve uma plenária das Apaes de Santa Catarina. E houve todo um movimento em nível estadual, nessa audiência pública, em várias câmaras de vereadores, em vários municípios. Mas o que se constatou é que faltou de fato vontade política para se alterar esses critérios. E nós estaremos na próxima semana, juntamente com vários diretores de Apaes do nosso estado, acompanhando esses diretores numa audiência com o nosso secretário estadual de Saúde, para que seja revista toda essa problemática e que as Apaes possam continuar dando esse atendimento de qualidade que vem fazendo no estado de Santa Catarina, em especial em nossos municípios menores onde com muita dificuldade, quase que no anonimato, essas pessoas têm conduzido as propostas das Apaes.
Precisamos de forma urgente rever essa questão da série histórica e os novos projetos para as Apaes que ainda não fizeram esse roteiro, essa biografia, da série histórica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Cumprimento os srs. deputados, os amigos que aqui nos prestigiam; quero cumprimentar inclusive os nossos amigos da coordenadoria estadual de políticas públicas para a promoção de igualdade racial de Santa Catarina, que comparecem a esta Casa com uma pauta de reivindicações e que certamente terá o nosso apoio.
Quero cumprimentar também o meu amigo, suplemente de vereador, da cidade de Otacílio Costa, meu amigo Vanderlei, que também nos prestigia nesta tarde. Seja bem-vindo a esta Casa.
Sr. presidente, srs. deputados, eu gostaria nesta tarde de focar a temática das Apaes. O Brasil conhece muito bem a importância dessa entidade, e em Santa Catarina não é diferente o papel importantíssimo que as Apaes desempenham em nossos municípios, quer nas grandes regiões, quer no interior do estado.
Eu tenho acompanhado o debate sobre o repasse dos recursos para as Apaes, em especial através do Sistema Único de Saúde. Eu recebi inclusive uma proposta de encaminhamento ao governo do estado... E nós estaremos, deputado Mauro de Nadal, nos próximos dias levando ao secretário de Saúde algumas reivindicações que as Apaes de Santa Catarina têm pautado. Entre elas o fortalecimento de ações administrativas no movimento das Apaes, como a ampliação do Fundo Social, o concurso público para professores da educação especial, benefícios a professores admitidos em caráter temporário, projetos para as Apaes, no que diz respeito àquelas que ainda não estão credenciadas, revisão do manual das normas de procedimentos técnicos, a questão também de ampliar por atuação da fundação catarinense de educação especial, projetos para as novas casas lares para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, projetos voltados ao envelhecimento dos alunos e orientação dos responsáveis e, finalmente, o convênio com a secretaria de estado de Saúde em relação especial à contratação dos chamados cuidadores, técnicos de enfermagem, para as Apaes.
Mas nesta problemática específica da questão do SUS há que se rever a posição tomada pelo governador Leonel Pavan no que diz respeito ao repasse das entidades.
Tudo começou a entrar numa confusão de números com a proposta da Portaria n. 1.635, de 09 de setembro de 2002, quando foi orientado o novo cadastramento de serviço de atendimento acompanhamento e reabilitação de deficiência mental, autismo, cujos recursos financeiros eram provenientes do SUS, através do ministério da Saúde, mas repassados via secretaria de estado da Saúde.
Em fevereiro de 2010, segundo nós acompanhamos exatamente há um ano, a secretaria de estado da Saúde comunicou às Apaes do estado de Santa Catarina a diminuição dos repasses em relação ao funcionamento das equipes multidisciplinares.
Naturalmente que a repercussão dos serviços e atendimentos fornecidos aos alunos foi extremamente negativa. E acompanhamos isso em especial na Apae de Blumenau. Até porque tivemos comprometido todo o leque de atendimento das Apaes que era oferecido. Por exemplo, em 2008 a Apae de Blumenau realizou 73 mil atendimentos clínicos, o que significa a melhoria da qualidade de vida dos alunos. Esta mesma Apae, na sua série histórica, que é determinante para o repasse dos valores, teve uma diminuição em 60% dos repasses.
No ano de 2010, acompanhamos, foram elaborados vários manifestos, e estive presente com o secretário da Saúde na época. Não só as secretarias municipais, mas também as secretarias estaduais... E a coisa ainda não foi resolvida.
Inclusive nesta Casa, deputado Manoel Mota, houve uma plenária das Apaes de Santa Catarina. E houve todo um movimento em nível estadual, nessa audiência pública, em várias câmaras de vereadores, em vários municípios. Mas o que se constatou é que faltou de fato vontade política para se alterar esses critérios. E nós estaremos na próxima semana, juntamente com vários diretores de Apaes do nosso estado, acompanhando esses diretores numa audiência com o nosso secretário estadual de Saúde, para que seja revista toda essa problemática e que as Apaes possam continuar dando esse atendimento de qualidade que vem fazendo no estado de Santa Catarina, em especial em nossos municípios menores onde com muita dificuldade, quase que no anonimato, essas pessoas têm conduzido as propostas das Apaes.
Precisamos de forma urgente rever essa questão da série histórica e os novos projetos para as Apaes que ainda não fizeram esse roteiro, essa biografia, da série histórica.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)