Pronunciamento
Ismael dos Santos - 008ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/02/2010
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, há uma preocupação que temos insistentemente colocado desta tribuna, que diz respeito também à Segurança Pública, deputado Pedro Uczai, que é a prevenção e combate às drogas, uma bandeira que assumimos neste plenário desde que aqui chegamos.
Hoje teremos uma audiência com sua excelência, o governador Luiz Henrique da Silveira, no final da tarde, quando levaremos um projeto de clínica pública para reabilitação de dependentes químicos. Fazemos isso graças à nossa experiência nessa área por mais de 15 anos, aos nossos comments, mas de forma específica nas casas de reabilitação, pois eu mesmo já fundei um centro terapêutico, o CTV - Centro Terapêutico Vida -, na cidade de Blumenau, há 12 anos, por onde já passaram mais de mil jovens na sua busca de reabilitação, mas também por haver uma lacuna que precisamos preencher e já estamos atrasados nessa missão, que diz respeito a adolescentes e jovens infratores que precisam de tratamento.
Temos um projeto e temos acompanhado projetos semelhantes ao nosso, inclusive tivemos a oportunidade de acompanhar, nos Estados Unidos, um projeto específico para jovens infratores, encaminhado pelos conselhos tutelares.
Nós temos ouvido as reclamações, as demandas dos conselhos tutelares que não têm para onde encaminhar, deputado Kennedy Nunes, esses jovens infratores, delinquentes, que precisam ser efetivamente isolados da sociedade, mas que também precisam de um acompanhamento no que diz respeito à reabilitação das drogas.
O projeto que vamos apresentar ao governador Luiz Henrique da Silveira estabelece três meses de internação, sendo posteriormente acompanhados durante dois anos por uma equipe multidisciplinar. Nós entendemos que Santa Catarina não pode prescindir de um centro de reabilitação, uma casa, uma perspectiva pública de forma específica para o atendimento desses infratores.
Quero compartilhar também aqui a angústia dos nossos amigos diretores, coordenadores das Apaes de Santa Catarina, pois o ministério da Saúde em 2010, através da Portaria n. 1.635, está fazendo um corte violento, trágico, no que diz respeito ao repasse de verbas para as nossas Apaes, sob a alegação da crise. Então, parece-me que a crise não foi só aquela marolinha, porque atingiu também as entidades assistenciais, que estão desesperadas no que diz respeito ao repasse do primeiro semestre de 2010.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Para contribuir com v.exa., quero dizer que acabei de ler nos jornais que este foi o melhor mês de janeiro da história deste país em termos de arrecadação, cujo valor foi de R$ 73,7 bilhões. Mas o governo continua realmente se esquecendo da saúde e da educação.
Recebi dos apaeanos de Blumenau um e-mail relatando o que v.exa. está colocando. Quero solidarizar-me com os apaeanos, porque a tarefa que as Apaes realizam é tarefa do poder público, mas mesmo assim o governo federal pratica esse tipo de corte.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Preocupa-me porque não sei se é a crise ou alguma proposta de desmonte por parte de alguns pseudo-técnicos, mas as Apaes merecem o nosso carinho.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero reportar-me especialmente à primeira parte do discurso de v.exa., quando levantou a questão das drogas, pois acho que deveríamos falar mais sobre esse assunto aqui e exigir mais.
Quero parabenizá-lo pela iniciativa do diálogo com o governador Luiz Henrique da Silveira. É preciso haver centros de recuperação de drogados públicos, gratuitos, de acesso fácil, para que a população possa ter um lugar onde se socorrer. Quem tem esse problema em casa está extremamente desesperado. Inclusive, 85% dos problemas de segurança pública estão ligados à problemática das drogas. Então, esse é o ponto que devemos atacar.
Parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Não há dúvidas disso, deputado. As estatísticas dizem que em cada dez conflitos na área da segurança pública, deputado Sargento Amauri Soares, oito com certeza têm o envolvimento de drogas. Adiciono, portanto, seu aparte ao meu discurso.
Sr. presidente, para concluir, estou enviando uma solicitação ao ministério da Saúde, para que reveja os cortes anunciados no repasse para as Apaes, a fim de que não haja prejuízo à saúde dos milhares de usuários atendidos por essas nobres entidades.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje teremos uma audiência com sua excelência, o governador Luiz Henrique da Silveira, no final da tarde, quando levaremos um projeto de clínica pública para reabilitação de dependentes químicos. Fazemos isso graças à nossa experiência nessa área por mais de 15 anos, aos nossos comments, mas de forma específica nas casas de reabilitação, pois eu mesmo já fundei um centro terapêutico, o CTV - Centro Terapêutico Vida -, na cidade de Blumenau, há 12 anos, por onde já passaram mais de mil jovens na sua busca de reabilitação, mas também por haver uma lacuna que precisamos preencher e já estamos atrasados nessa missão, que diz respeito a adolescentes e jovens infratores que precisam de tratamento.
Temos um projeto e temos acompanhado projetos semelhantes ao nosso, inclusive tivemos a oportunidade de acompanhar, nos Estados Unidos, um projeto específico para jovens infratores, encaminhado pelos conselhos tutelares.
Nós temos ouvido as reclamações, as demandas dos conselhos tutelares que não têm para onde encaminhar, deputado Kennedy Nunes, esses jovens infratores, delinquentes, que precisam ser efetivamente isolados da sociedade, mas que também precisam de um acompanhamento no que diz respeito à reabilitação das drogas.
O projeto que vamos apresentar ao governador Luiz Henrique da Silveira estabelece três meses de internação, sendo posteriormente acompanhados durante dois anos por uma equipe multidisciplinar. Nós entendemos que Santa Catarina não pode prescindir de um centro de reabilitação, uma casa, uma perspectiva pública de forma específica para o atendimento desses infratores.
Quero compartilhar também aqui a angústia dos nossos amigos diretores, coordenadores das Apaes de Santa Catarina, pois o ministério da Saúde em 2010, através da Portaria n. 1.635, está fazendo um corte violento, trágico, no que diz respeito ao repasse de verbas para as nossas Apaes, sob a alegação da crise. Então, parece-me que a crise não foi só aquela marolinha, porque atingiu também as entidades assistenciais, que estão desesperadas no que diz respeito ao repasse do primeiro semestre de 2010.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Para contribuir com v.exa., quero dizer que acabei de ler nos jornais que este foi o melhor mês de janeiro da história deste país em termos de arrecadação, cujo valor foi de R$ 73,7 bilhões. Mas o governo continua realmente se esquecendo da saúde e da educação.
Recebi dos apaeanos de Blumenau um e-mail relatando o que v.exa. está colocando. Quero solidarizar-me com os apaeanos, porque a tarefa que as Apaes realizam é tarefa do poder público, mas mesmo assim o governo federal pratica esse tipo de corte.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Preocupa-me porque não sei se é a crise ou alguma proposta de desmonte por parte de alguns pseudo-técnicos, mas as Apaes merecem o nosso carinho.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Quero reportar-me especialmente à primeira parte do discurso de v.exa., quando levantou a questão das drogas, pois acho que deveríamos falar mais sobre esse assunto aqui e exigir mais.
Quero parabenizá-lo pela iniciativa do diálogo com o governador Luiz Henrique da Silveira. É preciso haver centros de recuperação de drogados públicos, gratuitos, de acesso fácil, para que a população possa ter um lugar onde se socorrer. Quem tem esse problema em casa está extremamente desesperado. Inclusive, 85% dos problemas de segurança pública estão ligados à problemática das drogas. Então, esse é o ponto que devemos atacar.
Parabéns pelo seu pronunciamento!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Não há dúvidas disso, deputado. As estatísticas dizem que em cada dez conflitos na área da segurança pública, deputado Sargento Amauri Soares, oito com certeza têm o envolvimento de drogas. Adiciono, portanto, seu aparte ao meu discurso.
Sr. presidente, para concluir, estou enviando uma solicitação ao ministério da Saúde, para que reveja os cortes anunciados no repasse para as Apaes, a fim de que não haja prejuízo à saúde dos milhares de usuários atendidos por essas nobres entidades.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)