Pronunciamento
Ismael dos Santos - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, inicialmente quero agradecer a deferência dos membros da comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher desta Casa, que nesta manhã nomearam-me vice-presidente, ao lado da deputada Luciane Carminatti, presidente. Queremos arregaçar as mangas para garantir os direitos, os princípios e os valores da família catarinense.
Estive acompanhando de perto, deputado Sargento Amauri Soares e deputada Ada De Luca, os debates nesta Casa sobre o sistema prisional. De fato sabemos que o sistema prisional do Brasil, e Santa Catarina não foge à regra, continua combalido. Entendo que o sistema prisional, deputado Maurício Eskudlark, que tem vasta experiência na área como policial civil, seja, ainda hoje, o maior desafio da Segurança Pública.
Estou muito preocupado com essa situação, embora ontem o governador Raimundo Colombo tenha inaugurado o complexo prisional de Itajaí e hoje esteja em audiência com o ministro da Justiça - inclusive acabo de saber, pelo twitter -, que assumiu o compromisso de estar aqui no final de março.
Mas quero trazer à tona, dentro dessa temática do sistema prisional, o exemplo do presídio de Blumenau, deputada Ada De Luca, que tem capacidade para 472 detentos, mas está com 884. Há, portanto, superlotação e o presídio de Blumenau está numa situação insustentável.
A penitenciária do vale do Itajaí, cuja inauguração foi ontem e que após abril vai começar a receber os condenados que hoje estão no presídio, pode ser um alento para a região. Mas precisamos, na verdade, de uma penitenciária industrial, nos moldes da de Joinville, cujo modelo, entendemos, precisa espalhar-se por todo o estado de Santa Catarina, em especial nas cidades polos. Acreditamos que essa seja uma decisão sábia do governo do estado, no sentido de dar um pouco mais de segurança para o cidadão catarinense.
Aproveito os minutos que me restam, srs. deputados e sras. deputadas, para abordar a questão das chuvas em Santa Catarina, não só no que se refere às estradas, mas a todas as regiões atingidas, pois segundo a Defesa Civil são 25 os municípios atingidos.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Realmente v.exa. tem razão sobre a superlotação dos presídios, é um fato concreto. Eu ainda não assumi a secretaria, porque a minirreforma ainda não foi votada. Quanto mais rápida essa minirreforma for aprovada, mais rápido a secretaria será desmembrada.
Quero dizer a v.exa. que o governo não tem varinha mágica, nem eu. Essa situação já se arrasta por muito tempo e todos querem mais presídios. Mas presídio é igual a tratamento de esgoto, ninguém quer perto da sua casa. Certo?
Então, o que estamos fazendo e o que vamos fazer na secretaria de Justiça e Cidadania é trabalhar com transparência. Vamos enviar um relatório para todos os deputados, para que eles ajudem nesse problema que não é só sério, é gravíssimo. E não é só no seu município, mas em vários. Conto com a colaboração de todos os colegas e principalmente do governador Raimundo Colombo, que está muito suscetível aos problemas dos presídios em Santa Catarina.
Mas as críticas construtivas são sempre de grande valia e espero que juntos encontremos as soluções possíveis. Mas vamos, se Deus quiser, fazer com que Santa Catarina seja um exemplo a ser seguido pelo resto do Brasil, com a ajuda de v.exas.!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sra. deputada Ada De Luca, tenho certeza de que fará um excelente trabalho junto à secretaria de Justiça e Cidadania. Apenas gostaria de lembrar que em Blumenau, a Acib - Associação Comercial Industrial - já sinalizou com um espaço para a construção da penitenciária industrial e tenho certeza de que os deputados, nas suas diferentes regiões, estarão juntos nesse embate, buscando uma solução para o sistema prisional catarinense.
Eu falava sobre a questão das chuvas, dizendo que 25 municípios foram atingidos, especialmente nesse último final de semana. Desses, temos oito municípios ainda em situação de emergência, temos 13 mil desalojados, 800 desabrigados e mais de 620 mil pessoas, cidadãos catarinenses, afetadas pelas chuvas nos municípios de Brusque, São João Batista e Santo Amaro da Imperatriz.
Na região norte, temos Joinville, Massaranduba e Pomerode, onde acompanhamos os trabalhos bem de perto. Além disso, algumas regiões da cidade de Blumenau foram atingidas, especialmente a região norte, na Vila Itoupava, onde a chuva fez muito estrago, inclusive com queda de barreiras, pontilhões, enfim, muitas casas alagadas.
Mais do que nunca isso nos alerta sobre a premência de uma ação planejada, uma ação coordenada, e, mais do que isso, uma ação imediata por parte da Defesa Civil. Esperamos, inclusive, que a comissão recém instalada nesta Casa possa também ajudar a dar respostas positivas a essas comunidades que insistentemente têm sofrido com as calamidades no estado de Santa Catarina.
Eu tenho mais uma temática, sr. presidente, mais deixarei para depois, na minha próxima intervenção.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estive acompanhando de perto, deputado Sargento Amauri Soares e deputada Ada De Luca, os debates nesta Casa sobre o sistema prisional. De fato sabemos que o sistema prisional do Brasil, e Santa Catarina não foge à regra, continua combalido. Entendo que o sistema prisional, deputado Maurício Eskudlark, que tem vasta experiência na área como policial civil, seja, ainda hoje, o maior desafio da Segurança Pública.
Estou muito preocupado com essa situação, embora ontem o governador Raimundo Colombo tenha inaugurado o complexo prisional de Itajaí e hoje esteja em audiência com o ministro da Justiça - inclusive acabo de saber, pelo twitter -, que assumiu o compromisso de estar aqui no final de março.
Mas quero trazer à tona, dentro dessa temática do sistema prisional, o exemplo do presídio de Blumenau, deputada Ada De Luca, que tem capacidade para 472 detentos, mas está com 884. Há, portanto, superlotação e o presídio de Blumenau está numa situação insustentável.
A penitenciária do vale do Itajaí, cuja inauguração foi ontem e que após abril vai começar a receber os condenados que hoje estão no presídio, pode ser um alento para a região. Mas precisamos, na verdade, de uma penitenciária industrial, nos moldes da de Joinville, cujo modelo, entendemos, precisa espalhar-se por todo o estado de Santa Catarina, em especial nas cidades polos. Acreditamos que essa seja uma decisão sábia do governo do estado, no sentido de dar um pouco mais de segurança para o cidadão catarinense.
Aproveito os minutos que me restam, srs. deputados e sras. deputadas, para abordar a questão das chuvas em Santa Catarina, não só no que se refere às estradas, mas a todas as regiões atingidas, pois segundo a Defesa Civil são 25 os municípios atingidos.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Realmente v.exa. tem razão sobre a superlotação dos presídios, é um fato concreto. Eu ainda não assumi a secretaria, porque a minirreforma ainda não foi votada. Quanto mais rápida essa minirreforma for aprovada, mais rápido a secretaria será desmembrada.
Quero dizer a v.exa. que o governo não tem varinha mágica, nem eu. Essa situação já se arrasta por muito tempo e todos querem mais presídios. Mas presídio é igual a tratamento de esgoto, ninguém quer perto da sua casa. Certo?
Então, o que estamos fazendo e o que vamos fazer na secretaria de Justiça e Cidadania é trabalhar com transparência. Vamos enviar um relatório para todos os deputados, para que eles ajudem nesse problema que não é só sério, é gravíssimo. E não é só no seu município, mas em vários. Conto com a colaboração de todos os colegas e principalmente do governador Raimundo Colombo, que está muito suscetível aos problemas dos presídios em Santa Catarina.
Mas as críticas construtivas são sempre de grande valia e espero que juntos encontremos as soluções possíveis. Mas vamos, se Deus quiser, fazer com que Santa Catarina seja um exemplo a ser seguido pelo resto do Brasil, com a ajuda de v.exas.!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sra. deputada Ada De Luca, tenho certeza de que fará um excelente trabalho junto à secretaria de Justiça e Cidadania. Apenas gostaria de lembrar que em Blumenau, a Acib - Associação Comercial Industrial - já sinalizou com um espaço para a construção da penitenciária industrial e tenho certeza de que os deputados, nas suas diferentes regiões, estarão juntos nesse embate, buscando uma solução para o sistema prisional catarinense.
Eu falava sobre a questão das chuvas, dizendo que 25 municípios foram atingidos, especialmente nesse último final de semana. Desses, temos oito municípios ainda em situação de emergência, temos 13 mil desalojados, 800 desabrigados e mais de 620 mil pessoas, cidadãos catarinenses, afetadas pelas chuvas nos municípios de Brusque, São João Batista e Santo Amaro da Imperatriz.
Na região norte, temos Joinville, Massaranduba e Pomerode, onde acompanhamos os trabalhos bem de perto. Além disso, algumas regiões da cidade de Blumenau foram atingidas, especialmente a região norte, na Vila Itoupava, onde a chuva fez muito estrago, inclusive com queda de barreiras, pontilhões, enfim, muitas casas alagadas.
Mais do que nunca isso nos alerta sobre a premência de uma ação planejada, uma ação coordenada, e, mais do que isso, uma ação imediata por parte da Defesa Civil. Esperamos, inclusive, que a comissão recém instalada nesta Casa possa também ajudar a dar respostas positivas a essas comunidades que insistentemente têm sofrido com as calamidades no estado de Santa Catarina.
Eu tenho mais uma temática, sr. presidente, mais deixarei para depois, na minha próxima intervenção.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)