Pronunciamento
Ismael dos Santos - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/08/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, sr. presidente. Quero cumprimentar v.exa. e os srs. deputados, a sra. deputada e dizer da minha satisfação em poder retornar a esta Casa, depois de um pit stop de 30 dias, para ocupar agora o gabinete até então ocupado pelo sr. deputado Herneus de Nadal, e dizer que estamos aqui para servir o povo catarinense.
Gostaria de abrir esta minha rápida intervenção, na tarde de hoje, parabenizando a secretaria da Fazenda, já que no ranking científico elaborado pela Universidade de São Paulo Santa Catarina conquistou o primeiro lugar entre os estados brasileiros na transparência eletrônica da gestão fiscal. Méritos da gestão fazendária, do governador Luiz Henrique da Silveira e, em especial, do nosso competente democrata, secretário Antônio Gavazzoni, titular da pasta da Fazenda. Parabéns por essa conquista.
Deputado Silvio Dreveck, também gostaríamos de falar sobre a nossa preocupação com o porto de Itajaí. É com muita satisfação que tenho nesta tarde a companhia do pastor Edson Lapa, presidente do Conselho de Pastores de Itajaí, e de todo o conselho, os quais estiveram conosco no gabinete esta manhã. Estamos acompanhando de perto o dilema - nós, em especial, moradores do vale do Itajaí, como toda a população catarinense -, pois o porto de Itajaí significa muito para nós.
Ontem, srs. deputados, marcando presença na Câmara de Vereadores de Itajaí, deparamo-nos com algumas informações graves. Por exemplo, o município de Itajaí perdeu, no primeiro semestre, R$ 15 milhões de arrecadação em decorrência da morosidade das obras naquele porto. E agora, quando todos nós, deputado Antônio Aguiar, aguardávamos, com muita expectativa e ansiedade, um solução para o recomeço das obras e reconstrução do porto de Itajaí, o ministério da Integração Social não aceitou, infelizmente, no dia de ontem, o decreto de emergência. Dessa forma, o TCU, Tribunal de Contas da União, fica impossibilitado de liberar a continuidade das obras.
Isso significa, sr. presidente, uma paralisação, no mínimo, de dois meses, ou seja, 60 dias de atraso. Nós, catarinenses, estaremos impedidos de ver o desenvolvimento, o progresso do nosso estado através do porto de Itajaí. E o que mais me deixou triste foi a afirmativa divulgada hoje, pela Rádio CBN, do ministro da Integração Social, Geddel Vieira Lima. O ministro culpa o senador Raimundo Colombo por todo esse impasse em torno do TCU, dizendo que ele havia entrado com um pedido de auditoria em relação às obras. Na verdade, o senador estava apenas cumprindo a sua função de fiscalizador do dinheiro público e aí se acha uma desculpa para esse impasse na liberação das obras do porto de Itajaí.
Fica aqui o nosso protesto, o nosso repúdio e o nosso clamor à sensibilidade do presidente da República, para que de forma emergencial libere as obras do porto de Itajaí, tão necessárias para nós, moradores do vale do Itajaí, para o povo catarinense e, em especial, para o cidadão de Itajaí, pois os reflexos sociais já podem ser vistos no aumento do índice de desemprego naquela cidade.
Sr. presidente e srs. deputados, tivemos também a oportunidade de, nesse recesso, andar um pouco pelo estado visitando as suas diferentes regiões, em especial o planalto norte e o meio-oeste.
Eu solicito que sejam exibidas as imagens da nossa visita a dois municípios: Matos Costa, com o prefeito Darcy Batista Bendlin, e Calmon, com o prefeito Alcides Boff.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Pelas imagens expostas, v.exas. podem ver por que ficamos preocupado com a situação das casas, das residências, nesses assentamentos que visitamos. Foram três assentamentos, mas há mais de uma centena no estado de Santa Catarina. Mas nesses três assentamentos que visitamos em Matos Costa e em Calmon a preocupação é com a escassez da assistência técnica, com o pouco incentivo à produtividade e com a falta de adubo, calcário e sementes. Os assentados disseram que a cada semana duas famílias deixam os assentamentos, fazendo com que o êxodo rural inche as periferias, sobretudo no litoral catarinense.
Com relação à regularização dos contratos, há assentados ali que há 20 anos estão literalmente sentados esperando a regularização de suas terras, pois ainda não receberam o título definitivo. E com respeito à construção das moradias que nós acabamos de mostrar, 45 casas em Matos Costa estão há três anos inconclusas, 50% apenas foram edificadas. Além da reforma que foi prometida em outras casas, outras residências, há dificuldades de acesso à saúde, à escola e há o problema das carvoeiras.
Eu gostaria, nesta tarde, de fazer também algumas solicitações ao Incra, que é o responsável maior pelos assentamentos em Santa Catarina. Basicamente farei três indagações: qual a assistência técnica que tem sido prestada aos assentamentos localizados nos municípios de Calmon e Matos Costa? Como tem sido gerenciado o processo de regularização dos contratos com os assentados nesses municípios citados? E faço uma terceira e derradeira indagação: qual a previsão para a liberação de recursos para a conclusão da edificação das residências que estão inconclusas nos assentamentos de Calmon e Matos Costa?
Esperamos que o Incra possa responder essas perguntas, para que possamos atender o clamor dos assentados desses dois municípios que visitamos.
E aproveito também para dizer que há duas solicitações feitas pelo prefeito de Matos Costa, Darcy Batista Bendlin, à secretaria estadual da Saúde. Em primeiro lugar, que ela viabilize um estudo no sentido de transformar o hospital municipal de Matos Costa em um posto de saúde avançado, facilitando o acesso às verbas ligadas à saúde. Em segundo lugar, que o município de Matos Costa seja contemplado com um aparelho de ultrassonografia.
Seriam essas as nossas solicitações ao Incra e à secretaria estadual da Saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de abrir esta minha rápida intervenção, na tarde de hoje, parabenizando a secretaria da Fazenda, já que no ranking científico elaborado pela Universidade de São Paulo Santa Catarina conquistou o primeiro lugar entre os estados brasileiros na transparência eletrônica da gestão fiscal. Méritos da gestão fazendária, do governador Luiz Henrique da Silveira e, em especial, do nosso competente democrata, secretário Antônio Gavazzoni, titular da pasta da Fazenda. Parabéns por essa conquista.
Deputado Silvio Dreveck, também gostaríamos de falar sobre a nossa preocupação com o porto de Itajaí. É com muita satisfação que tenho nesta tarde a companhia do pastor Edson Lapa, presidente do Conselho de Pastores de Itajaí, e de todo o conselho, os quais estiveram conosco no gabinete esta manhã. Estamos acompanhando de perto o dilema - nós, em especial, moradores do vale do Itajaí, como toda a população catarinense -, pois o porto de Itajaí significa muito para nós.
Ontem, srs. deputados, marcando presença na Câmara de Vereadores de Itajaí, deparamo-nos com algumas informações graves. Por exemplo, o município de Itajaí perdeu, no primeiro semestre, R$ 15 milhões de arrecadação em decorrência da morosidade das obras naquele porto. E agora, quando todos nós, deputado Antônio Aguiar, aguardávamos, com muita expectativa e ansiedade, um solução para o recomeço das obras e reconstrução do porto de Itajaí, o ministério da Integração Social não aceitou, infelizmente, no dia de ontem, o decreto de emergência. Dessa forma, o TCU, Tribunal de Contas da União, fica impossibilitado de liberar a continuidade das obras.
Isso significa, sr. presidente, uma paralisação, no mínimo, de dois meses, ou seja, 60 dias de atraso. Nós, catarinenses, estaremos impedidos de ver o desenvolvimento, o progresso do nosso estado através do porto de Itajaí. E o que mais me deixou triste foi a afirmativa divulgada hoje, pela Rádio CBN, do ministro da Integração Social, Geddel Vieira Lima. O ministro culpa o senador Raimundo Colombo por todo esse impasse em torno do TCU, dizendo que ele havia entrado com um pedido de auditoria em relação às obras. Na verdade, o senador estava apenas cumprindo a sua função de fiscalizador do dinheiro público e aí se acha uma desculpa para esse impasse na liberação das obras do porto de Itajaí.
Fica aqui o nosso protesto, o nosso repúdio e o nosso clamor à sensibilidade do presidente da República, para que de forma emergencial libere as obras do porto de Itajaí, tão necessárias para nós, moradores do vale do Itajaí, para o povo catarinense e, em especial, para o cidadão de Itajaí, pois os reflexos sociais já podem ser vistos no aumento do índice de desemprego naquela cidade.
Sr. presidente e srs. deputados, tivemos também a oportunidade de, nesse recesso, andar um pouco pelo estado visitando as suas diferentes regiões, em especial o planalto norte e o meio-oeste.
Eu solicito que sejam exibidas as imagens da nossa visita a dois municípios: Matos Costa, com o prefeito Darcy Batista Bendlin, e Calmon, com o prefeito Alcides Boff.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Pelas imagens expostas, v.exas. podem ver por que ficamos preocupado com a situação das casas, das residências, nesses assentamentos que visitamos. Foram três assentamentos, mas há mais de uma centena no estado de Santa Catarina. Mas nesses três assentamentos que visitamos em Matos Costa e em Calmon a preocupação é com a escassez da assistência técnica, com o pouco incentivo à produtividade e com a falta de adubo, calcário e sementes. Os assentados disseram que a cada semana duas famílias deixam os assentamentos, fazendo com que o êxodo rural inche as periferias, sobretudo no litoral catarinense.
Com relação à regularização dos contratos, há assentados ali que há 20 anos estão literalmente sentados esperando a regularização de suas terras, pois ainda não receberam o título definitivo. E com respeito à construção das moradias que nós acabamos de mostrar, 45 casas em Matos Costa estão há três anos inconclusas, 50% apenas foram edificadas. Além da reforma que foi prometida em outras casas, outras residências, há dificuldades de acesso à saúde, à escola e há o problema das carvoeiras.
Eu gostaria, nesta tarde, de fazer também algumas solicitações ao Incra, que é o responsável maior pelos assentamentos em Santa Catarina. Basicamente farei três indagações: qual a assistência técnica que tem sido prestada aos assentamentos localizados nos municípios de Calmon e Matos Costa? Como tem sido gerenciado o processo de regularização dos contratos com os assentados nesses municípios citados? E faço uma terceira e derradeira indagação: qual a previsão para a liberação de recursos para a conclusão da edificação das residências que estão inconclusas nos assentamentos de Calmon e Matos Costa?
Esperamos que o Incra possa responder essas perguntas, para que possamos atender o clamor dos assentados desses dois municípios que visitamos.
E aproveito também para dizer que há duas solicitações feitas pelo prefeito de Matos Costa, Darcy Batista Bendlin, à secretaria estadual da Saúde. Em primeiro lugar, que ela viabilize um estudo no sentido de transformar o hospital municipal de Matos Costa em um posto de saúde avançado, facilitando o acesso às verbas ligadas à saúde. Em segundo lugar, que o município de Matos Costa seja contemplado com um aparelho de ultrassonografia.
Seriam essas as nossas solicitações ao Incra e à secretaria estadual da Saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)