Pronunciamento
Ismael dos Santos - 052ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30/06/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, servidores da Segurança Pública, policiais civis e militares que prestigiam esta sessão, senhores e senhoras. Eu naturalmente quero preambular, saudando os colaborares, os servidores da Segurança Pública.
Nós estamos acompanhando os depoimentos dos srs. deputados. De fato, sabemos da deficiência existente nas chamadas políticas de Segurança Pública, quer na esfera federal quanto estadual, e sabemos da importância deste servidor que cumpre a missão de prevenir o crime, de fazer o policiamento ostensivo e de labutar pela segurança em suas múltiplas facetas. Ele naturalmente merece o nosso respeito e a atenção desta Casa Legislativa, pulmão da democracia catarinense.
É claro que os investimentos em Segurança Pública, como já disse, em nível federal e estadual sempre estão aquém da demanda e dos desafios. Mas isso, deputado Elizeu Mattos, não significa que o governo do estado, que os deputados da base aliada desta Casa, estejam distantes do clamor dos srs. membros da Polícia Civil, da Polícia Militar.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Pedi o aparte a v.exa., pois daqui a pouco terei que sair para participar de uma reunião, a convite da base aliada, que dá sustentação ao governo, para uma reunião no Centro Administrativo, a fim de fecharmos uma proposta concreta de melhoria salarial para todos os policiais, a qual queremos encaminhar ainda hoje à noite, deputado Dagomar Carneiro.
Na verdade, fala-se muito em segurança pública, e tenho acompanhado nesta Casa os discursos fáceis, de aplauso fácil, mas não sabem o que estão fazendo. Vocês que têm nos acompanhado aqui nas galerias da Casa sabem que estou aqui há duas semanas, deputado José Natal, e não consigo ficar na nossa base eleitoral, para discutir a questão da melhoria salarial para toda a polícia, juntamente com o governador Luiz Henrique.
Queremos dar uma melhoria, mas com os pés no chão, de uma forma que as coisas venham a acontecer, que não seja somente um discurso fácil, mas uma coisa concreta. E isso todos nós temos feito juntamente com o governador. Agora, nós não podemos é confundir, fazer um discurso sem saber o que estamos dizendo somente para confundir as pessoas que estão aqui.
Quero dizer que esse plano poderá ser aprovado por todos os parlamentares, mas que se deve muito aos deputados que dão sustentação ao governador Luiz Henrique da Silveira, porque nós avançamos e estamos avançando muito para a melhoria de toda Segurança Pública do estado de Santa Catarina, não só para o policial "a" ou "b", dentro dos limites financeiros.
É muito fácil subir a esta tribuna para dizer que vai resolver a situação, enquanto no fundo, no íntimo, estão torcendo contra, ou seja, quanto pior, melhor; que nada aconteça, que a coisa se enrole e não haja dinheiro para dar aumento salarial para ninguém. Nós sabemos disso, e eu que estou aqui há dois anos, já conheço muitos. É muito fácil fazer discurso, o problema, e o difícil é achar o caminho.
Nós todos, os 27 deputados desta Assembleia Legislativa que dão sustentação ao governo Luiz Henrique Silveira, temos procurado todos os dias achar o melhor caminho, um caminho concreto que venha, na realidade, melhorar o salário de toda nossa polícia. E esse é um compromisso do governador Luiz Henrique e dos 27 deputados. E não é só no discurso, senhores, mas, sim, fazer na prática.
Não adianta vir um projeto de lei que fique nesta Casa. Nós, que damos sustentação ao governo queremos mais que um projeto de lei, ou seja, queremos que ele vire verdadeiramente uma lei que venha beneficiar toda a Segurança Pública.
Muito obrigado!
(Manifestação das galerias)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - A palavra está mantida ao deputado Ismael dos Santos.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Espero, srs. servidores da Segurança Pública e srs. deputados que aqui estão, que essa reunião, logo mais às 18h, possa ser definitiva, produtiva, eficaz e eficiente nas suas medidas, fazendo com que haja a implementação de uma série de vantagens e de conquistas que os nossos servidores, trabalhadores da Segurança Pública merecem pelo seu trabalho e por sua dignidade.
Desejamos muito sucesso nesta reunião logo mais às 18h. E aí os srs. servidores da Segurança Pública, após esse projeto chegar a esta Casa, poderão cobrar efetivamente os resultados e a eficiência dessa lei que deve ser remetida, nas próximas horas, a este Parlamento.
Concluo, sr. presidente e srs. deputados, no tempo que me resta, apenas para sinalizar o nosso entusiasmo com as audiência públicas do Orçamento Regionalizado. Nós acompanhamos várias delas, iniciando em São Miguel d'Oeste, passando por Lages e concluímos na última sexta-feira, em Blumenau.
Temos dito que ainda acreditamos no Orçamento Regionalizado pela sua função instrumental de ajudar a programar as ações do governo, pela sua função didática de ensinar o cidadão a tomar posse, a ter ingerência sobre a máquina estatal, pela sua perspectiva fiscalizadora, entendendo a saúde do Tesouro público, sobretudo pela sua função pragmática no sentido de distribuir as ações do governo do estado por todas as regiões do nosso território.
Por isso, espero que o nosso Orçamento Regionalizado possa fazer parte da peça orçamentária maior, que deverá vir a esta Casa no final deste ano, para votação.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós estamos acompanhando os depoimentos dos srs. deputados. De fato, sabemos da deficiência existente nas chamadas políticas de Segurança Pública, quer na esfera federal quanto estadual, e sabemos da importância deste servidor que cumpre a missão de prevenir o crime, de fazer o policiamento ostensivo e de labutar pela segurança em suas múltiplas facetas. Ele naturalmente merece o nosso respeito e a atenção desta Casa Legislativa, pulmão da democracia catarinense.
É claro que os investimentos em Segurança Pública, como já disse, em nível federal e estadual sempre estão aquém da demanda e dos desafios. Mas isso, deputado Elizeu Mattos, não significa que o governo do estado, que os deputados da base aliada desta Casa, estejam distantes do clamor dos srs. membros da Polícia Civil, da Polícia Militar.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Pedi o aparte a v.exa., pois daqui a pouco terei que sair para participar de uma reunião, a convite da base aliada, que dá sustentação ao governo, para uma reunião no Centro Administrativo, a fim de fecharmos uma proposta concreta de melhoria salarial para todos os policiais, a qual queremos encaminhar ainda hoje à noite, deputado Dagomar Carneiro.
Na verdade, fala-se muito em segurança pública, e tenho acompanhado nesta Casa os discursos fáceis, de aplauso fácil, mas não sabem o que estão fazendo. Vocês que têm nos acompanhado aqui nas galerias da Casa sabem que estou aqui há duas semanas, deputado José Natal, e não consigo ficar na nossa base eleitoral, para discutir a questão da melhoria salarial para toda a polícia, juntamente com o governador Luiz Henrique.
Queremos dar uma melhoria, mas com os pés no chão, de uma forma que as coisas venham a acontecer, que não seja somente um discurso fácil, mas uma coisa concreta. E isso todos nós temos feito juntamente com o governador. Agora, nós não podemos é confundir, fazer um discurso sem saber o que estamos dizendo somente para confundir as pessoas que estão aqui.
Quero dizer que esse plano poderá ser aprovado por todos os parlamentares, mas que se deve muito aos deputados que dão sustentação ao governador Luiz Henrique da Silveira, porque nós avançamos e estamos avançando muito para a melhoria de toda Segurança Pública do estado de Santa Catarina, não só para o policial "a" ou "b", dentro dos limites financeiros.
É muito fácil subir a esta tribuna para dizer que vai resolver a situação, enquanto no fundo, no íntimo, estão torcendo contra, ou seja, quanto pior, melhor; que nada aconteça, que a coisa se enrole e não haja dinheiro para dar aumento salarial para ninguém. Nós sabemos disso, e eu que estou aqui há dois anos, já conheço muitos. É muito fácil fazer discurso, o problema, e o difícil é achar o caminho.
Nós todos, os 27 deputados desta Assembleia Legislativa que dão sustentação ao governo Luiz Henrique Silveira, temos procurado todos os dias achar o melhor caminho, um caminho concreto que venha, na realidade, melhorar o salário de toda nossa polícia. E esse é um compromisso do governador Luiz Henrique e dos 27 deputados. E não é só no discurso, senhores, mas, sim, fazer na prática.
Não adianta vir um projeto de lei que fique nesta Casa. Nós, que damos sustentação ao governo queremos mais que um projeto de lei, ou seja, queremos que ele vire verdadeiramente uma lei que venha beneficiar toda a Segurança Pública.
Muito obrigado!
(Manifestação das galerias)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Gelson Merísio) - A palavra está mantida ao deputado Ismael dos Santos.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Espero, srs. servidores da Segurança Pública e srs. deputados que aqui estão, que essa reunião, logo mais às 18h, possa ser definitiva, produtiva, eficaz e eficiente nas suas medidas, fazendo com que haja a implementação de uma série de vantagens e de conquistas que os nossos servidores, trabalhadores da Segurança Pública merecem pelo seu trabalho e por sua dignidade.
Desejamos muito sucesso nesta reunião logo mais às 18h. E aí os srs. servidores da Segurança Pública, após esse projeto chegar a esta Casa, poderão cobrar efetivamente os resultados e a eficiência dessa lei que deve ser remetida, nas próximas horas, a este Parlamento.
Concluo, sr. presidente e srs. deputados, no tempo que me resta, apenas para sinalizar o nosso entusiasmo com as audiência públicas do Orçamento Regionalizado. Nós acompanhamos várias delas, iniciando em São Miguel d'Oeste, passando por Lages e concluímos na última sexta-feira, em Blumenau.
Temos dito que ainda acreditamos no Orçamento Regionalizado pela sua função instrumental de ajudar a programar as ações do governo, pela sua função didática de ensinar o cidadão a tomar posse, a ter ingerência sobre a máquina estatal, pela sua perspectiva fiscalizadora, entendendo a saúde do Tesouro público, sobretudo pela sua função pragmática no sentido de distribuir as ações do governo do estado por todas as regiões do nosso território.
Por isso, espero que o nosso Orçamento Regionalizado possa fazer parte da peça orçamentária maior, que deverá vir a esta Casa no final deste ano, para votação.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)