Pronunciamento
Ismael dos Santos - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/09/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, sr. presidente, quero dar-lhe as boas-vindas a esta Casa, sr. presidente, cumprimentar os nossos deputados, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Antes de abordar algumas temáticas, gostaria de fazer um contraponto ao nobre deputado Pedro Uczai, que é experto na área de ciências políticas, porque, deputado Nilson Gonçalves, de fato entendemos que existem algumas reticências em relação ao socialismo.
Li recentemente uma entrevista do deputado José Genoíno, que foi presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, na qual disse que não acredita mais no socialismo como sistema econômico e político que deva ser implantado, que considera o socialismo um conjunto de valores e uma referência apenas de ação política.
De fato entendo, deputado Pedro Uczai, que o nosso grande desafio como instituições políticas, e falo agora no espaço do Democratas, é, sem dúvida, a junção do equilíbrio econômico, da justiça social, sem abrir mão das garantias de liberdade individual. Não basta a justiça social, não basta o equilíbrio econômico, precisamos também preservar as liberdades individuais. E esse talvez seja o grande nó político, por exemplo, de Cuba, que consegue ter uma razoável justiça social, com deficiências na questão econômica, mas com um grande vazio na questão das liberdades individuais.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Não vou tomar muito o seu tempo, mas quero dizer que respeito v.exa. Realmente, esse debate é bom, eis que os partidos da social democracia, na década de 90, foram, assim como o próprio PSDB, para a perspectiva neoliberal e nós, do PT, defendemos a perspectiva do socialismo. Mas hoje, grande parte do nosso partido e o próprio governo do presidente Lula se manifestam com práticas da social democracia.
Agora, continuo defendendo a democracia como princípio, meio e fim; continuo defendendo uma sociedade com justiça, com igualdade social e com as liberdades. Acho que a experiência de Cuba e a experiência do leste europeu nos dão a dimensão de como construir uma outra sociedade, com justiça, com igualdade, com dignidade humana, com democracia e com liberdade individual, na pluralidade cultural, na diversidade, inclusive cultural, de gênero, classe, cultura, valores etc.
Portanto, acho que dá para construir uma cultura e uma experiência socialista com democracia e liberdade.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, sr. deputado Pedro Uczai.
De fato, na área de ciência política eu apenas fecho com o que dizia Platão: "Quando pensares que encontraste todas as respostas, a vida te fará novas perguntas", inclusive na perspectiva da ciência política.
Também quero parabenizar o senador Casildo Maldaner pelo projeto do fundo nacional para a prevenção de catástrofes. Inclusive, discutimos ontem, deputado Peninha, presidente da comissão de Agricultura, a questão da calamidade. E o senador Casildo Maldaner está com um projeto muito interessante, relatado pelo senador Raimundo Colombo, que é a criação de um fundo nacional para a prevenção de catástrofes.
Veio em boa hora essa ideia de um fundo nacional para a prevenção de catástrofes, que vai buscar recursos provenientes das seguradoras estabelecidas em território nacional e com certeza amenizar muito o sofrimento daqueles que passam por intempéries, como os nossos amigos de Guaraciaba, no oeste catarinense.
Quero também congratular-me com o presidente da República, deputado Pedro Uczai, pela sanção do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul. Sem dúvida, ganha o estado de Santa Catarina, em especial a região oeste catarinense.
É bem verdade que já vínhamos esperando há muito tempo, há mais de três décadas, por uma segunda universidade federal em território catarinense, pois o Rio Grande do Sul já tem quatro há muito tempo. Mas veio em boa hora. Como diz o ditado popular, antes tarde do que nunca.
Esperamos também que a perspectiva de uma terceira universidade ocorra no vale do Itajaí, onde há mais de um milhão de habitantes e não existe nenhum curso de nível superior gratuito, de qualidade e público. Portanto, aí está uma belíssima chance para transformar a nossa Furb, a nossa Universidade Regional de Blumenau, em uma universidade pública e gratuita.
Por fim, sr. presidente e srs. deputados, nesse minuto que me resta, gostaria apenas de fazer uma observação e um chamamento ao Deinfra, no sentido de que mude a estratégia de conservação das nossas rodovias. Falo de forma específica da BR-101, que está sendo duplicada no trecho sul, mas que já está duplicada no seu trecho norte, pelo menos de Florianópolis até a fronteira com o Paraná. E o que vemos? Eu saio de casa às 6h30, passo todos os dias na BR-101, e entendo que determinadas intervenções nessa BR devem ser feitas no período noturno e não no período diurno, como geralmente acontece.
Nesta manhã, por exemplo, enfrentei três intervenções: uma operação tapa buraco, uma operação de pintura e uma operação de limpeza, sendo que essas são operações que podem ser feitas no período noturno. Vemos que no primeiro mundo, em países mais avançados, todas as intervenções acontecem no período noturno. Aqui o que acontece? O gargalo da BR-101, principalmente na região de Itapema e Porto Belo, ontem ocorreu também na região de Joinville.
Quero fazer aqui um apelo ao Deinfra, para que estude a possibilidade de agilizar essas intervenções. Elas são necessárias, é claro, mas devem ser feitas no período noturno, da meia-noite às 6h. Afinal de contas, estamos pagando o pedágio no valor R$ 1,10 e a Autopista Litoral Sul tem condições, com certeza, de arcar com esses custos também no período noturno, mesmo que tenha que pagar adicional aos seus trabalhadores. E é uma questão não só de bom senso e uma questão do tempo que se perde, mas também de economia - o escoamento da economia passa pela BR-101.
Então, peço que essas pequenas intervenções sejam feitas no período noturno. Esse é o nosso clamor, o nosso apelo ao Deinfra, nessa orientação à Autopista Litoral Sul, que é a concessionária do trecho norte da BR-101, no trajeto entre Florianópolis e Joinville.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Antes de abordar algumas temáticas, gostaria de fazer um contraponto ao nobre deputado Pedro Uczai, que é experto na área de ciências políticas, porque, deputado Nilson Gonçalves, de fato entendemos que existem algumas reticências em relação ao socialismo.
Li recentemente uma entrevista do deputado José Genoíno, que foi presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, na qual disse que não acredita mais no socialismo como sistema econômico e político que deva ser implantado, que considera o socialismo um conjunto de valores e uma referência apenas de ação política.
De fato entendo, deputado Pedro Uczai, que o nosso grande desafio como instituições políticas, e falo agora no espaço do Democratas, é, sem dúvida, a junção do equilíbrio econômico, da justiça social, sem abrir mão das garantias de liberdade individual. Não basta a justiça social, não basta o equilíbrio econômico, precisamos também preservar as liberdades individuais. E esse talvez seja o grande nó político, por exemplo, de Cuba, que consegue ter uma razoável justiça social, com deficiências na questão econômica, mas com um grande vazio na questão das liberdades individuais.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Não vou tomar muito o seu tempo, mas quero dizer que respeito v.exa. Realmente, esse debate é bom, eis que os partidos da social democracia, na década de 90, foram, assim como o próprio PSDB, para a perspectiva neoliberal e nós, do PT, defendemos a perspectiva do socialismo. Mas hoje, grande parte do nosso partido e o próprio governo do presidente Lula se manifestam com práticas da social democracia.
Agora, continuo defendendo a democracia como princípio, meio e fim; continuo defendendo uma sociedade com justiça, com igualdade social e com as liberdades. Acho que a experiência de Cuba e a experiência do leste europeu nos dão a dimensão de como construir uma outra sociedade, com justiça, com igualdade, com dignidade humana, com democracia e com liberdade individual, na pluralidade cultural, na diversidade, inclusive cultural, de gênero, classe, cultura, valores etc.
Portanto, acho que dá para construir uma cultura e uma experiência socialista com democracia e liberdade.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, sr. deputado Pedro Uczai.
De fato, na área de ciência política eu apenas fecho com o que dizia Platão: "Quando pensares que encontraste todas as respostas, a vida te fará novas perguntas", inclusive na perspectiva da ciência política.
Também quero parabenizar o senador Casildo Maldaner pelo projeto do fundo nacional para a prevenção de catástrofes. Inclusive, discutimos ontem, deputado Peninha, presidente da comissão de Agricultura, a questão da calamidade. E o senador Casildo Maldaner está com um projeto muito interessante, relatado pelo senador Raimundo Colombo, que é a criação de um fundo nacional para a prevenção de catástrofes.
Veio em boa hora essa ideia de um fundo nacional para a prevenção de catástrofes, que vai buscar recursos provenientes das seguradoras estabelecidas em território nacional e com certeza amenizar muito o sofrimento daqueles que passam por intempéries, como os nossos amigos de Guaraciaba, no oeste catarinense.
Quero também congratular-me com o presidente da República, deputado Pedro Uczai, pela sanção do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul. Sem dúvida, ganha o estado de Santa Catarina, em especial a região oeste catarinense.
É bem verdade que já vínhamos esperando há muito tempo, há mais de três décadas, por uma segunda universidade federal em território catarinense, pois o Rio Grande do Sul já tem quatro há muito tempo. Mas veio em boa hora. Como diz o ditado popular, antes tarde do que nunca.
Esperamos também que a perspectiva de uma terceira universidade ocorra no vale do Itajaí, onde há mais de um milhão de habitantes e não existe nenhum curso de nível superior gratuito, de qualidade e público. Portanto, aí está uma belíssima chance para transformar a nossa Furb, a nossa Universidade Regional de Blumenau, em uma universidade pública e gratuita.
Por fim, sr. presidente e srs. deputados, nesse minuto que me resta, gostaria apenas de fazer uma observação e um chamamento ao Deinfra, no sentido de que mude a estratégia de conservação das nossas rodovias. Falo de forma específica da BR-101, que está sendo duplicada no trecho sul, mas que já está duplicada no seu trecho norte, pelo menos de Florianópolis até a fronteira com o Paraná. E o que vemos? Eu saio de casa às 6h30, passo todos os dias na BR-101, e entendo que determinadas intervenções nessa BR devem ser feitas no período noturno e não no período diurno, como geralmente acontece.
Nesta manhã, por exemplo, enfrentei três intervenções: uma operação tapa buraco, uma operação de pintura e uma operação de limpeza, sendo que essas são operações que podem ser feitas no período noturno. Vemos que no primeiro mundo, em países mais avançados, todas as intervenções acontecem no período noturno. Aqui o que acontece? O gargalo da BR-101, principalmente na região de Itapema e Porto Belo, ontem ocorreu também na região de Joinville.
Quero fazer aqui um apelo ao Deinfra, para que estude a possibilidade de agilizar essas intervenções. Elas são necessárias, é claro, mas devem ser feitas no período noturno, da meia-noite às 6h. Afinal de contas, estamos pagando o pedágio no valor R$ 1,10 e a Autopista Litoral Sul tem condições, com certeza, de arcar com esses custos também no período noturno, mesmo que tenha que pagar adicional aos seus trabalhadores. E é uma questão não só de bom senso e uma questão do tempo que se perde, mas também de economia - o escoamento da economia passa pela BR-101.
Então, peço que essas pequenas intervenções sejam feitas no período noturno. Esse é o nosso clamor, o nosso apelo ao Deinfra, nessa orientação à Autopista Litoral Sul, que é a concessionária do trecho norte da BR-101, no trajeto entre Florianópolis e Joinville.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)