Pronunciamento
Ismael dos Santos - 040ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/05/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, em nome da deputada Ana Paula Lima quero cumprimentar as enfermeiras que se fazem presentes nesta Casa, e que terão a palavra dentro de alguns minutos.
Parabéns pela Semana da Enfermagem!
Tenho o privilégio de ser casado com uma enfermeira e a reivindicação que leio nessa faixa exposta neste plenário é justa: as 30 horas semanais.
Parabéns aos profissionais da área da saúde, enfermeiros e enfermeiras!
Participamos, ontem, da audiência pública com a presença, deputado Jorge Teixeira, do comando da Celesc, essa empresa que orgulha todos nós, catarinenses, quando pude acompanhar de perto a reivindicação dos nossos agricultores, no que diz respeito à queda de energia, pois imensos prejuízos vêm sendo acumulados não somente na área rural, mas também na área urbana.
Mas fiquei feliz com o posicionamento apresentado pela presidência da Celesc, na pessoa do dr. Antônio Gavazzoni. Entendi que a proposta de profissionalizar a administração, numa perspectiva de gestão corporativa, em especial o anúncio oficial de um investimento de R$ 450 milhões ainda em 2011, vai traduzir a qualidade que poderá ser oferecida a todos nós, catarinenses.
De fato, como disse bem o presidente da Celesc, a Celesc é uma empresa que não pertence a um partido, mas aos seis milhões de catarinenses. Daí a importância de vermos a nossa Celesc nessa perspectiva de uma gestão corporativa e de resultados para todos nós, catarinenses.
Acompanhamos também ontem, de perto, as manifestações, deputada Ana Paula Lima, dos professores. Sabemos que a luta pelo piso salarial é centenária neste país e em Santa Catarina, talvez por uma política equivocada nos últimos anos da questão dos abonos, chegamos a um impasse. Acho que não há dúvida, nesta Casa, de que o piso fixado pelo MEC em 2011, de R$ 1.187,00, é de fato o vencimento básico, deputada Ana Paula Lima. E a reivindicação do Magistério é mais do que legítima. O que nos preocupa nesse momento é a projeção financeira, o que isso significará para os cofres do estado de Santa Catarina. Por isso precisamos ser responsáveis nas nossas intervenções.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Ismael dos Santos, o piso nacional do Magistério é fruto de uma luta centenária conquistada há dois anos no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula.
Agora, não dá para entender que o governador Luiz Henrique tenha entrado com uma Adin para não cumprir esse piso. Felizmente o STF deu ganho de causa aos professores no final de abril. Então, o que os professores estão pedindo é a implementação do piso, ou seja, o cumprimento da lei!
Não dá para entender, deputado Ismael dos Santos, repito, é que até o Piauí, que é um pequeníssimo estado lá do nordeste, já pague o piso nacional do Magistério desde a sua aprovação, e o estado de Santa Catarina, rico como é, não valorize quem tem a responsabilidade de educar as nossas crianças e adolescentes. Quem de nós, inclusive o governador do estado, não passou pelas mãos de um professor?!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputada Ana Paula Lima.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Ismael dos Santos, pedi o aparte para dizer que Santa Catarina, deputada Ana Paula Lima, é um estado com o maior IDH do Brasil, que se equipara, inclusive, aos países desenvolvidos do primeiro mundo por vários motivos. Mas um dos motivos é que temos uma educação de qualidade.
O governador Luiz Henrique da Silveira dirigiu o estado por oito anos e fez um governo de qualidade e descentralizado. Prova disso é que elegemos o seu sucessor no primeiro turno. A gestão não foi ruim. Se fosse ruim, teríamos perdido as eleições. Ao contrário, ganhamos no primeiro turno. A população gostou da gestão, deputado Antônio Aguiar, do governador Luiz Henrique da Silveira e gostou da proposta do governador Raimundo Colombo.
Esse é um fato - a deputada Ana Paula Lima está rindo - e contra fatos não há argumentos. Ganhamos as eleições.
Então, o governo não foi tão ruim assim. O governador Luiz Henrique da Silveira sempre respeitou os professores - e v.exa. sabe disso - e valorizou-os na medida do possível.
O governo federal, entretanto, não tem dado aumento aos servidores públicos federais, conforme v.exa. apregoou nessa tribuna, e v.exa. é prova disso. Então, falar é fácil, fazer é difícil.
O nosso governador Raimundo Colombo é sensível e organizado, começou o governo há quatro meses e vai, sim, atender ao piso nacional. V.Exa. pode ficar tranquila que vamos cumprir o piso do servidor da Educação.
Agora, temos que ter paciência, fazer as ponderações e analisar as contas públicas, porque as finanças do estado de Santa Catarina e do Brasil não estão bem. Então, temos que tratar esse assunto com muita responsabilidade e calma.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
Não há dúvida de que as melhorias pontuais promovidas pelo governador Luiz Henrique, na questão dos abonos, foram positivas. O impasse se dá na sua não agregação aos vencimentos.
Mas o que me preocupa, deputada Ana Paula Lima - e por isso trago ao debate nesta manhã, assim como outros deputados já o fizeram -, é que as projeções indicam que a repercussão financeira do piso pode ir de R$ 9 milhões a R$ 90 milhões, deputado Antônio Aguiar, e isso é algo impensável para o estado de Santa Catarina.
Portanto, acho que é momento de ter calma e bom senso. Esta Casa precisa, sim, deputado Neodi Saretta, dar a sua contribuição nesse momento de dilema para a Educação em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Ismael dos Santos, acredito que uma das contribuições que esta Casa pode dar é a aprovação das emendas constitucionais que propus e que diversos deputados subscreveram. Uma delas prevê exatamente que os recursos para o pagamento dos inativos da secretaria da Educação estejam fora dos 25% constitucionais, fato que é, inclusive, recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado. Com isso já haverá uma economia de R$ 250 milhões por ano, que viabilizaram, quem sabe, o pagamento do piso salarial.
Outra emenda constitucional - e sei que é mais complexa e demanda uma boa discussão - propõe o aumento do percentual do repasse para a Educação de 25% para 30%, o que muitas prefeituras já adotaram. Acho que esses são exemplos de mecanismos que devem ser debatidos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Neodi Saretta, são contribuições e saídas como essas que buscamos.
Resta, no momento, lamentar esse indicativo de greve para o próximo dia 18 e torcer para que o nosso governador e, em especial, o nosso secretário de Educação, deputado Marco Tebaldi, tenham o bom senso de abrir o diálogo e, juntamente com esta Casa, buscar soluções.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Parabéns pela Semana da Enfermagem!
Tenho o privilégio de ser casado com uma enfermeira e a reivindicação que leio nessa faixa exposta neste plenário é justa: as 30 horas semanais.
Parabéns aos profissionais da área da saúde, enfermeiros e enfermeiras!
Participamos, ontem, da audiência pública com a presença, deputado Jorge Teixeira, do comando da Celesc, essa empresa que orgulha todos nós, catarinenses, quando pude acompanhar de perto a reivindicação dos nossos agricultores, no que diz respeito à queda de energia, pois imensos prejuízos vêm sendo acumulados não somente na área rural, mas também na área urbana.
Mas fiquei feliz com o posicionamento apresentado pela presidência da Celesc, na pessoa do dr. Antônio Gavazzoni. Entendi que a proposta de profissionalizar a administração, numa perspectiva de gestão corporativa, em especial o anúncio oficial de um investimento de R$ 450 milhões ainda em 2011, vai traduzir a qualidade que poderá ser oferecida a todos nós, catarinenses.
De fato, como disse bem o presidente da Celesc, a Celesc é uma empresa que não pertence a um partido, mas aos seis milhões de catarinenses. Daí a importância de vermos a nossa Celesc nessa perspectiva de uma gestão corporativa e de resultados para todos nós, catarinenses.
Acompanhamos também ontem, de perto, as manifestações, deputada Ana Paula Lima, dos professores. Sabemos que a luta pelo piso salarial é centenária neste país e em Santa Catarina, talvez por uma política equivocada nos últimos anos da questão dos abonos, chegamos a um impasse. Acho que não há dúvida, nesta Casa, de que o piso fixado pelo MEC em 2011, de R$ 1.187,00, é de fato o vencimento básico, deputada Ana Paula Lima. E a reivindicação do Magistério é mais do que legítima. O que nos preocupa nesse momento é a projeção financeira, o que isso significará para os cofres do estado de Santa Catarina. Por isso precisamos ser responsáveis nas nossas intervenções.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Ismael dos Santos, o piso nacional do Magistério é fruto de uma luta centenária conquistada há dois anos no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula.
Agora, não dá para entender que o governador Luiz Henrique tenha entrado com uma Adin para não cumprir esse piso. Felizmente o STF deu ganho de causa aos professores no final de abril. Então, o que os professores estão pedindo é a implementação do piso, ou seja, o cumprimento da lei!
Não dá para entender, deputado Ismael dos Santos, repito, é que até o Piauí, que é um pequeníssimo estado lá do nordeste, já pague o piso nacional do Magistério desde a sua aprovação, e o estado de Santa Catarina, rico como é, não valorize quem tem a responsabilidade de educar as nossas crianças e adolescentes. Quem de nós, inclusive o governador do estado, não passou pelas mãos de um professor?!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputada Ana Paula Lima.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Ismael dos Santos, pedi o aparte para dizer que Santa Catarina, deputada Ana Paula Lima, é um estado com o maior IDH do Brasil, que se equipara, inclusive, aos países desenvolvidos do primeiro mundo por vários motivos. Mas um dos motivos é que temos uma educação de qualidade.
O governador Luiz Henrique da Silveira dirigiu o estado por oito anos e fez um governo de qualidade e descentralizado. Prova disso é que elegemos o seu sucessor no primeiro turno. A gestão não foi ruim. Se fosse ruim, teríamos perdido as eleições. Ao contrário, ganhamos no primeiro turno. A população gostou da gestão, deputado Antônio Aguiar, do governador Luiz Henrique da Silveira e gostou da proposta do governador Raimundo Colombo.
Esse é um fato - a deputada Ana Paula Lima está rindo - e contra fatos não há argumentos. Ganhamos as eleições.
Então, o governo não foi tão ruim assim. O governador Luiz Henrique da Silveira sempre respeitou os professores - e v.exa. sabe disso - e valorizou-os na medida do possível.
O governo federal, entretanto, não tem dado aumento aos servidores públicos federais, conforme v.exa. apregoou nessa tribuna, e v.exa. é prova disso. Então, falar é fácil, fazer é difícil.
O nosso governador Raimundo Colombo é sensível e organizado, começou o governo há quatro meses e vai, sim, atender ao piso nacional. V.Exa. pode ficar tranquila que vamos cumprir o piso do servidor da Educação.
Agora, temos que ter paciência, fazer as ponderações e analisar as contas públicas, porque as finanças do estado de Santa Catarina e do Brasil não estão bem. Então, temos que tratar esse assunto com muita responsabilidade e calma.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
Não há dúvida de que as melhorias pontuais promovidas pelo governador Luiz Henrique, na questão dos abonos, foram positivas. O impasse se dá na sua não agregação aos vencimentos.
Mas o que me preocupa, deputada Ana Paula Lima - e por isso trago ao debate nesta manhã, assim como outros deputados já o fizeram -, é que as projeções indicam que a repercussão financeira do piso pode ir de R$ 9 milhões a R$ 90 milhões, deputado Antônio Aguiar, e isso é algo impensável para o estado de Santa Catarina.
Portanto, acho que é momento de ter calma e bom senso. Esta Casa precisa, sim, deputado Neodi Saretta, dar a sua contribuição nesse momento de dilema para a Educação em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Ismael dos Santos, acredito que uma das contribuições que esta Casa pode dar é a aprovação das emendas constitucionais que propus e que diversos deputados subscreveram. Uma delas prevê exatamente que os recursos para o pagamento dos inativos da secretaria da Educação estejam fora dos 25% constitucionais, fato que é, inclusive, recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado. Com isso já haverá uma economia de R$ 250 milhões por ano, que viabilizaram, quem sabe, o pagamento do piso salarial.
Outra emenda constitucional - e sei que é mais complexa e demanda uma boa discussão - propõe o aumento do percentual do repasse para a Educação de 25% para 30%, o que muitas prefeituras já adotaram. Acho que esses são exemplos de mecanismos que devem ser debatidos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Neodi Saretta, são contribuições e saídas como essas que buscamos.
Resta, no momento, lamentar esse indicativo de greve para o próximo dia 18 e torcer para que o nosso governador e, em especial, o nosso secretário de Educação, deputado Marco Tebaldi, tenham o bom senso de abrir o diálogo e, juntamente com esta Casa, buscar soluções.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)