Pronunciamento
Ismael dos Santos - 103ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/11/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, quero cumprimentar os nossos ouvintes da Rádio Alesc Digital, os nossos telespectadores da TVAL e dizer que de fato, deputada Ana Paula Lima, também ficamos satisfeito com a presença dos emissários do MEC no vale do Itajaí ontem. Tivemos a oportunidade de participar, pelo menos em parte, da audiência pública, da conferência da comissão de Educação do Senado Federal, que estava discutindo o Projeto de Lei n. 0295/2005, que busca federalizar a nossa Furb ou pelo menos criar um espaço de universidade gratuita no vale do Itajaí.
É claro que entendemos que seria muito mais prático otimizar, deputado Sargento Amauri Soares, o espaço da Furb. Ele está pronto, não há por que o governo federal adquirir um terreno. É um processo, claro, complexo, mas é possível adequar a questão dos servidores da nossa Furb a um sistema em nível federal. E nós teríamos de forma imediata, pelo menos, o acesso de mais dez mil estudantes do vale do Itajaí a um ensino público, gratuito e de qualidade.
Recebemos, inclusive, no início desta tarde, no nosso gabinete, a visita do magnífico reitor Eduardo Dechamps, que reforçou a sua esperança nesse projeto de lei que vem desaguar na federalização da Universidade Regional de Blumenau, a Furb, transformando-a numa universidade federal.
Também tivemos a oportunidade de receber, no gabinete, a visita do reitor da Unidavi, do pró-reitor da Univali, para discutirmos a questão do projeto de lei, deputado José Natal, que está tramitando nesta Casa, que trata da questão da famosa bolsa de estudo, a Lei Jorginho Mello, que, em certo sentido, é uma dor de cabeça para todos nós, deputados, pois teremos que a trazer ao debate, a fim de tratarmos da mudança ou não dos percentuais de 90% para 10%, da pulverização dessa distribuição para todas as faculdades, inclusive as privadas, ou apenas mantermos essa possibilidade de bolsa de estudo, pelo menos 90%, para as universidades comunitárias. Mas no momento certo faremos esse debate, com certeza, de forma responsável.
Participamos, srs. deputados, de duas audiências públicas que eu gostaria de registrar nesta tarde. Uma delas foi na comissão de Agricultura e Meio Ambiente, da qual faço parte nesta Casa, que trata do Projeto Microbacias III, intitulado Santa Catarina Rural, projeto esse que vai atender mais de 120 mil famílias no estado de Santa Catarina.
Eu disse, na oportunidade, deputado Moacir Sopelsa, v.exa. que já foi secretário da Agricultura e que estava presente também naquela audiência, que vejo o Projeto Microbacias III ou Santa Catarina Rural como uma espécie de ferrovia. Eu usei uma metáfora para dizer que temos os trilhos, ou seja, a nossa terra fértil, essa topografia abençoada por Deus; temos, da mesma forma, a locomotiva, que são os nossos pequenos agricultores que transformam a riqueza do nosso estado, fazendo chegar às mesas de todos os catarinenses, de todos os brasileiros e até no exterior os nossos produtos. Como disse, são mais de 120 mil pequenos agricultores no estado de Santa Catarina, e para concretizarmos o sucesso dessa ferrovia, dessa locomotiva da agricultura, precisamos, sem dúvida alguma, de combustível. E o combustível são os recursos financeiros. E é disso que trata o Microbacias III, que busca uma parceria de financiamento internacional de US$ 180 milhões, que poderão ser injetados na nossa economia, pulverizados nas diferentes regiões do nosso estado, trazendo assim prosperidade para a nossa bela e Santa Catarina.
Preciso registrar também que participamos de outra audiência pública que tratou do combate às drogas. E tentando fazer uma radiografia das drogas no estado de Santa Catarina, nós recebemos uma informação naquele momento da audiência pública, deputado José Natal, de que temos 800 leitos apenas para a saúde mental, sendo 400 leitos, ou seja, 50%, dedicados a dependentes químicos. Há, sem dúvida alguma, necessidade de colocarmos já no Orçamento verbas específicas para uma clínica pública destinada a dependentes químicos, além de assegurarmos recursos para as nossas entidades que quase no anonimato fazem o trabalho de reabilitação de adictos em todo o nosso estado.
Por último, sr. presidente e srs. deputados, preciso também registrar a manchete do Jornal de Santa Catarina, uma manchete nada positiva, mas que nos leva à reflexão: "1.000 mortes! Em dez anos a violência do trânsito na BR-470 matou mais que as tragédias climáticas, o crime e a AIDS no vale do Itajaí."
A BR-470 foi projetada para dez mil veículos/dia, mas hoje transitam diariamente algo em torno de 25 mil veículos naquela rodovia que é responsável pelo escoamento de 40% de toda a riqueza do estado de Santa Catarina, sobretudo a riqueza que vem do oeste catarinense para o porto de Itajaí, para o porto de São Francisco do Sul, para o porto de Itapoá e para o Portonave, em Navegantes.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, lançou o edital para a duplicação pelo menos de uma etapa, ou seja, os 74 km entre Navegantes e Indaial. E nós estamos aguardando que isso de fato aconteça, inclusive a promessa de conclusão para 2010, o que acho bastante distante, mas que pelo menos o projeto seja aprovado. Estamos aguardando também a conclusão do estudo de impacto ambiental, para que o Ibama libere a licença ambiental para a execução da obra que já estava prevista para agosto e que finalmente foi transferida para o mês de novembro. Estamos iniciando o mês de novembro e continuamos aguardando a liberação, por parte do Ibama, desse estudo de impacto ambiental, a fim de que possamos efetivamente ter a execução do projeto, da obra com o edital lançado há mais de um ano, pelo menos, até Indaial, e é claro que depois precisaremos avançar até o cruzamento das BRs 116 e 470.
Cabe a nós, parlamentares de Santa Catarina, o intransferível direito de pressionar, sobretudo, o poder público federal, responsável pela BR-470, uma questão moral, social e também econômica para todos nós, catarinenses.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
É claro que entendemos que seria muito mais prático otimizar, deputado Sargento Amauri Soares, o espaço da Furb. Ele está pronto, não há por que o governo federal adquirir um terreno. É um processo, claro, complexo, mas é possível adequar a questão dos servidores da nossa Furb a um sistema em nível federal. E nós teríamos de forma imediata, pelo menos, o acesso de mais dez mil estudantes do vale do Itajaí a um ensino público, gratuito e de qualidade.
Recebemos, inclusive, no início desta tarde, no nosso gabinete, a visita do magnífico reitor Eduardo Dechamps, que reforçou a sua esperança nesse projeto de lei que vem desaguar na federalização da Universidade Regional de Blumenau, a Furb, transformando-a numa universidade federal.
Também tivemos a oportunidade de receber, no gabinete, a visita do reitor da Unidavi, do pró-reitor da Univali, para discutirmos a questão do projeto de lei, deputado José Natal, que está tramitando nesta Casa, que trata da questão da famosa bolsa de estudo, a Lei Jorginho Mello, que, em certo sentido, é uma dor de cabeça para todos nós, deputados, pois teremos que a trazer ao debate, a fim de tratarmos da mudança ou não dos percentuais de 90% para 10%, da pulverização dessa distribuição para todas as faculdades, inclusive as privadas, ou apenas mantermos essa possibilidade de bolsa de estudo, pelo menos 90%, para as universidades comunitárias. Mas no momento certo faremos esse debate, com certeza, de forma responsável.
Participamos, srs. deputados, de duas audiências públicas que eu gostaria de registrar nesta tarde. Uma delas foi na comissão de Agricultura e Meio Ambiente, da qual faço parte nesta Casa, que trata do Projeto Microbacias III, intitulado Santa Catarina Rural, projeto esse que vai atender mais de 120 mil famílias no estado de Santa Catarina.
Eu disse, na oportunidade, deputado Moacir Sopelsa, v.exa. que já foi secretário da Agricultura e que estava presente também naquela audiência, que vejo o Projeto Microbacias III ou Santa Catarina Rural como uma espécie de ferrovia. Eu usei uma metáfora para dizer que temos os trilhos, ou seja, a nossa terra fértil, essa topografia abençoada por Deus; temos, da mesma forma, a locomotiva, que são os nossos pequenos agricultores que transformam a riqueza do nosso estado, fazendo chegar às mesas de todos os catarinenses, de todos os brasileiros e até no exterior os nossos produtos. Como disse, são mais de 120 mil pequenos agricultores no estado de Santa Catarina, e para concretizarmos o sucesso dessa ferrovia, dessa locomotiva da agricultura, precisamos, sem dúvida alguma, de combustível. E o combustível são os recursos financeiros. E é disso que trata o Microbacias III, que busca uma parceria de financiamento internacional de US$ 180 milhões, que poderão ser injetados na nossa economia, pulverizados nas diferentes regiões do nosso estado, trazendo assim prosperidade para a nossa bela e Santa Catarina.
Preciso registrar também que participamos de outra audiência pública que tratou do combate às drogas. E tentando fazer uma radiografia das drogas no estado de Santa Catarina, nós recebemos uma informação naquele momento da audiência pública, deputado José Natal, de que temos 800 leitos apenas para a saúde mental, sendo 400 leitos, ou seja, 50%, dedicados a dependentes químicos. Há, sem dúvida alguma, necessidade de colocarmos já no Orçamento verbas específicas para uma clínica pública destinada a dependentes químicos, além de assegurarmos recursos para as nossas entidades que quase no anonimato fazem o trabalho de reabilitação de adictos em todo o nosso estado.
Por último, sr. presidente e srs. deputados, preciso também registrar a manchete do Jornal de Santa Catarina, uma manchete nada positiva, mas que nos leva à reflexão: "1.000 mortes! Em dez anos a violência do trânsito na BR-470 matou mais que as tragédias climáticas, o crime e a AIDS no vale do Itajaí."
A BR-470 foi projetada para dez mil veículos/dia, mas hoje transitam diariamente algo em torno de 25 mil veículos naquela rodovia que é responsável pelo escoamento de 40% de toda a riqueza do estado de Santa Catarina, sobretudo a riqueza que vem do oeste catarinense para o porto de Itajaí, para o porto de São Francisco do Sul, para o porto de Itapoá e para o Portonave, em Navegantes.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, lançou o edital para a duplicação pelo menos de uma etapa, ou seja, os 74 km entre Navegantes e Indaial. E nós estamos aguardando que isso de fato aconteça, inclusive a promessa de conclusão para 2010, o que acho bastante distante, mas que pelo menos o projeto seja aprovado. Estamos aguardando também a conclusão do estudo de impacto ambiental, para que o Ibama libere a licença ambiental para a execução da obra que já estava prevista para agosto e que finalmente foi transferida para o mês de novembro. Estamos iniciando o mês de novembro e continuamos aguardando a liberação, por parte do Ibama, desse estudo de impacto ambiental, a fim de que possamos efetivamente ter a execução do projeto, da obra com o edital lançado há mais de um ano, pelo menos, até Indaial, e é claro que depois precisaremos avançar até o cruzamento das BRs 116 e 470.
Cabe a nós, parlamentares de Santa Catarina, o intransferível direito de pressionar, sobretudo, o poder público federal, responsável pela BR-470, uma questão moral, social e também econômica para todos nós, catarinenses.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)