Pronunciamento
Ismael dos Santos - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/09/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sra. presidente e srs. deputados, quero apenas retificar a intervenção que fiz em aparte sobre o preço do quilômetro rodado na questão do transporte.
O deputado Professor Grando falava com muita propriedade sobre o transporte fluvial. De fato, segundo as estatísticas que eu tenho em mãos, o quilômetro rodado do transporte aéreo custa R$ 27,00; do transporte rodoviário custa R$ 7,80, e do transporte ferroviário custa R$ 2,30. E aí v.exa. tem razão quando fala também da importância do transporte fluvial, que custa R$ 0,07 o quilômetro.
Então, vejam o distanciamento do preço do transporte fluvial para o transporte aéreo e o desperdício que às vezes cometemos nessa questão logística. Muito oportuna essa intervenção da Assembleia Legislativa, hoje presente em Brasília, na busca da plena efetivação do transporte ferroviário no estado de Santa Catarina. Em todas as regiões está presente a questão do transporte ferroviário.
Sra. presidente e srs. deputados, estamos dando entrada hoje no Projeto de Lei n. 0374/2009, que dispõe sobre a frota de veículos leves do Poder Executivo do estado de Santa Catarina.
Temos uma grande preocupação com a questão ecológica e por isso já apresentamos outros projetos de lei, como o projeto do óleo de cozinha descartável e a obrigatoriedade que estabelecimentos que comercializem acima de 500 litros de óleo de cozinha tenham um posto de coleta. Esse projeto deve ser aprovado nos próximos dias neste Parlamento, pois já passou praticamente por todas as comissões. Também tivemos participação no que diz respeito ao aproveitamento do descarte do couro, transformando-o em adubo, como acontece em algumas empresas no sul do estado. Estivemos intensamente envolvidos no processo de liberação das licenças ambientais para esse projeto, que temos como extremamente importante para a economia catarinense.
Agora, este novo projeto vem no mesmo viés, na mesma esteira da questão ecológica. E a nossa proposta é de que a frota oficial de veículos leves do Poder Executivo deva ser composta, prioritariamente, por unidades movidas a combustível proveniente de fonte renovável ou com tecnologia flex, como se diz no linguajar automobilístico. Nós estamos propondo que na locação de veículos leves para uso oficial do Poder Executivo somente sejam utilizadas unidades movidas a combustível de fonte renovável ou com tecnologia flex.
De fato, já fizemos uma solicitação à secretaria da Fazenda para saber, através da secretaria da Administração, quantos veículos são movidos por combustível de fonte renovável. Sabemos que há um gasto estimado em R$ 3,5 milhões no que diz respeito ao combustível da frota oficial no estado de Santa Catarina e entendemos que não só pela perspectiva econômica, mas, sobretudo, pela perspectiva ecológica trata-se de um projeto bem-vindo e esperamos que encontre acolhida nesta Casa.
Por fim, sra. presidente e srs. deputados, eu gostaria mais uma vez de fazer a minha intervenção com relação à BR-470. Os meios de comunicação lançaram recentemente uma campanha relativa ao estudo do impacto ambiental, que era para ter ocorrido no último mês de agosto. Foi protelada essa licença para a execução da obra para o próximo mês de novembro. Nós entendemos que não só os meios de comunicação, mas que este Parlamento e a sociedade tenham que pressionar os órgãos ambientais para que essa licença efetivamente seja concedida e para que possamos dar andamento ao projeto de duplicação da BR-470.
Diga-se de passagem, que o ministro Alfredo Nascimento esteve no ano passado em Santa Catarina lançando o edital para a duplicação dessa BR de Navegantes até Indaial, com a promessa de conclusão para 2010. Nós sabemos que isso é utópico, não é possível, mas é preciso que se acelerem os processos da licença ambiental, colocando como prioridade para a área de infraestrutura de Santa Catarina a duplicação da BR-470. Sabemos que a BR-470 foi projetada para cerca de dez mil veículos por dia, mas hoje trafegam por lá mais de 25 mil veículos/dia, às vezes chegando ao mesmo patamar da própria BR-101. Na BR-470, que hoje se tornou um gargalho, passam quase 40% da economia catarinense.
Mas o mais grave, sra. presidente, é a questão da segurança. As estatísticas demonstram que nos últimos nove anos ocorreram 917 mortes, o que dá uma média de 100 vítimas fatais por ano.
Por tudo isso a nossa preocupação e a nossa cobrança do governo federal, para que o Ibama libere a licença ambiental para a execução da obra, que, como disse, está prevista para o próximo mês de novembro.
Esse é o nosso apelo nesta tarde, sra. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O deputado Professor Grando falava com muita propriedade sobre o transporte fluvial. De fato, segundo as estatísticas que eu tenho em mãos, o quilômetro rodado do transporte aéreo custa R$ 27,00; do transporte rodoviário custa R$ 7,80, e do transporte ferroviário custa R$ 2,30. E aí v.exa. tem razão quando fala também da importância do transporte fluvial, que custa R$ 0,07 o quilômetro.
Então, vejam o distanciamento do preço do transporte fluvial para o transporte aéreo e o desperdício que às vezes cometemos nessa questão logística. Muito oportuna essa intervenção da Assembleia Legislativa, hoje presente em Brasília, na busca da plena efetivação do transporte ferroviário no estado de Santa Catarina. Em todas as regiões está presente a questão do transporte ferroviário.
Sra. presidente e srs. deputados, estamos dando entrada hoje no Projeto de Lei n. 0374/2009, que dispõe sobre a frota de veículos leves do Poder Executivo do estado de Santa Catarina.
Temos uma grande preocupação com a questão ecológica e por isso já apresentamos outros projetos de lei, como o projeto do óleo de cozinha descartável e a obrigatoriedade que estabelecimentos que comercializem acima de 500 litros de óleo de cozinha tenham um posto de coleta. Esse projeto deve ser aprovado nos próximos dias neste Parlamento, pois já passou praticamente por todas as comissões. Também tivemos participação no que diz respeito ao aproveitamento do descarte do couro, transformando-o em adubo, como acontece em algumas empresas no sul do estado. Estivemos intensamente envolvidos no processo de liberação das licenças ambientais para esse projeto, que temos como extremamente importante para a economia catarinense.
Agora, este novo projeto vem no mesmo viés, na mesma esteira da questão ecológica. E a nossa proposta é de que a frota oficial de veículos leves do Poder Executivo deva ser composta, prioritariamente, por unidades movidas a combustível proveniente de fonte renovável ou com tecnologia flex, como se diz no linguajar automobilístico. Nós estamos propondo que na locação de veículos leves para uso oficial do Poder Executivo somente sejam utilizadas unidades movidas a combustível de fonte renovável ou com tecnologia flex.
De fato, já fizemos uma solicitação à secretaria da Fazenda para saber, através da secretaria da Administração, quantos veículos são movidos por combustível de fonte renovável. Sabemos que há um gasto estimado em R$ 3,5 milhões no que diz respeito ao combustível da frota oficial no estado de Santa Catarina e entendemos que não só pela perspectiva econômica, mas, sobretudo, pela perspectiva ecológica trata-se de um projeto bem-vindo e esperamos que encontre acolhida nesta Casa.
Por fim, sra. presidente e srs. deputados, eu gostaria mais uma vez de fazer a minha intervenção com relação à BR-470. Os meios de comunicação lançaram recentemente uma campanha relativa ao estudo do impacto ambiental, que era para ter ocorrido no último mês de agosto. Foi protelada essa licença para a execução da obra para o próximo mês de novembro. Nós entendemos que não só os meios de comunicação, mas que este Parlamento e a sociedade tenham que pressionar os órgãos ambientais para que essa licença efetivamente seja concedida e para que possamos dar andamento ao projeto de duplicação da BR-470.
Diga-se de passagem, que o ministro Alfredo Nascimento esteve no ano passado em Santa Catarina lançando o edital para a duplicação dessa BR de Navegantes até Indaial, com a promessa de conclusão para 2010. Nós sabemos que isso é utópico, não é possível, mas é preciso que se acelerem os processos da licença ambiental, colocando como prioridade para a área de infraestrutura de Santa Catarina a duplicação da BR-470. Sabemos que a BR-470 foi projetada para cerca de dez mil veículos por dia, mas hoje trafegam por lá mais de 25 mil veículos/dia, às vezes chegando ao mesmo patamar da própria BR-101. Na BR-470, que hoje se tornou um gargalho, passam quase 40% da economia catarinense.
Mas o mais grave, sra. presidente, é a questão da segurança. As estatísticas demonstram que nos últimos nove anos ocorreram 917 mortes, o que dá uma média de 100 vítimas fatais por ano.
Por tudo isso a nossa preocupação e a nossa cobrança do governo federal, para que o Ibama libere a licença ambiental para a execução da obra, que, como disse, está prevista para o próximo mês de novembro.
Esse é o nosso apelo nesta tarde, sra. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)