Pronunciamento
Ismael dos Santos - 045ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/05/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Quero cumprimentar os deputados que estão presentes na sessão desta manhã e dar as boas-vindas aos alunos da escola municipal de Timbó.
Quero dizer inicialmente, deputado Jean Kuhlmann, da visita que fizemos na última segunda-feira ao complexo do Baú, uma região que foi, deputado Kennedy Nunes, v.exa. já esteve lá também, extremamente prejudicada pela calamidade de 2008, com a perda, inclusive, de 35 vidas. Por isso, esta Casa tem a obrigação moral de acompanhar de perto todas as obras e serviços de recuperação daquela área.
Chamou-nos a atenção algumas informações, deputado Jorge Teixeira. Para restaurar a região do complexo do Baú, no município de Ilhota, seriam necessários R$ 60 milhões, mas de fato chegaram à região apenas R$ 12 milhões do governo federal, estadual, da Defesa Civil - inclusive recursos dos cidadãos catarinenses que contribuíram para o fundo - e do município.
Percorremos a região por cerca de três horas, todo o complexo do Baú e a conclusão a que chegamos é desanimadora, deputado Volnei Morastoni: foi feito pouco e o pouco que foi feito já caiu. Três pontes já caíram, uma, inclusive, construída no mês de janeiro! Eu não sei se não existe engenheiro naquela região, não sei o que acontece. Pontes foram levantadas em cima de areia movediça e estão lá sem condições de tráfego, duraram somente 20 dias. Então, mais uma vez acho que cabe a esta Casa cumprir o seu papel de fiscalizar.
Esteve conosco o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que ficou também bastante chateado com aquela situação, mas mostrou a imediata disposição de fazer um levantamento sobre o que de fato está acontecendo.
Existem algumas obras que estão sendo tocadas pelo município, outras são de responsabilidade do estado e algumas são de responsabilidade da união. Mas não importa, é dinheiro público, é dinheiro do contribuinte e é preciso que efetivamente o Deinfra comande toda a fiscalização e chame à responsabilidade quem de fato precisa responder por aquelas obras no complexo do Baú.
Deputado Kennedy Nunes, acompanhei o discurso de v.exa. sobre o kit gay. Inclusive, pude ouvir algumas entrevistas, através do rádio, quando vinha de Blumenau para cá, pois são praticamente duas horas de viagem.
Nobre deputado, apresentamos um requerimento, que foi aprovado por esta Casa, solicitando ao ministério da Educação explicações sobre esse kit, pois sofremos muita pressão das pessoas querendo saber o que está acontecendo, mas de fato não havia nada de oficial do ministério da Educação sobre o assunto.
Recebemos a seguinte resposta, da sra. Cláudia Pereira Dutra, secretária da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do ministério da Educação e Cultura:
(Passa a ler.)
"Sr. Deputado,
Em resposta ao ofício GP/DL/0058/2011, o qual faz referência ao requerimento RQS/0088.3/2011 de autoria do deputado Ismael dos Santos, solicitando remessa à Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina do 'kit contra homofobia', integrante do Projeto Escola Sem Homofobia, bem como a relação das escolas do estado de SC que deverão recebê-lo, informamos que: [...]"
Aí o ministério da Educação, oficialmente, dá cinco respostas. E quero aproveitar o discurso do deputado Kennedy Nunes de ontem para ratificar o que declinou desta tribuna.
(Continua lendo.)
"1 - O projeto tem por objetivo a implementação do Programa Brasil sem Homofobia/2006, por meio de ações de formação de professores e da disponibilização de materiais didáticos e pedagógicos voltados à promoção de ambientes escolares que favoreçam a garantia dos direitos humanos
2 - Os materiais didáticos e pedagógicos que compõem o referido kit estão em fase de conclusão, não tendo sido, portanto, iniciada sua produção."
Aí me parece que começa a mentira, deputado Kennedy Nunes, porque pelas informações que recebemos o ministério da Educação investiu no projeto R$ 2 milhões, dinheiro do contribuinte brasileiro.
(Continua lendo.)
"3 - Com relação à distribuição, será definida a partir da conclusão do material e do processo de formação na área.
4 - Após concluída a elaboração do material, terá início a sua produção, não sendo possível a disponibilização do mesmo.
5 - No que se refere à relação de escolas que deverão recebê-lo, informamos que não foi ainda definida a distribuição do material."[sic]
Isso não é verdade, a distribuição já tinha sido iniciada há muito tempo.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - O que mais me espanta nesse assunto é a cara de pau do ministro da Educação que, em rede nacional, falou para as bancadas evangélica, católica e para a Frente Parlamentar em Defesa da Família que não tinha conhecimento desse material, que não sabia do que estavam falando.
É muita cara de pau fazer um papelão desses! Ainda bem que a sociedade se movimentou através dos seus representantes, ainda bem que vazou esse material e conseguimos segurar, fazendo com que a escola não assuma esse papel, porque isso é função da família.
Não tinha conhecimento da resposta a esse requerimento de sua autoria, deputado, mas v.exa. está de parabéns! Isso prova que o ministro Fernando Haddad mentiu para a sociedade.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Nobre deputado, quero mais uma vez parabenizar v.exa. pelo depoimento que fez ontem.
Srs. deputados, neste exato momento a presidente Dilma Rousseff está reunida com os ministros da Educação, da Saúde e com a ministra dos Direitos Humanos para discutir a questão do kit gay. Ela disse ontem, em rede nacional, que recuou na proposta porque achou inapropriada a produção daquilo que assistiu do kit gay. Essas foram as palavras da presidente da República. Imagino que a pressão das bancadas e da sociedade deve tê-la feito recuar.
Espero que a reunião de hoje seja pelo menos para abrir o debate. Por que esconder da sociedade brasileira o que está acontecendo? Disponibilizem o material. Vamos analisar. Todos os parlamentares aqui são contra a homofobia. Se você tem uma índole, uma filosofia, uma proposta sexual, você segue da maneira que quiser. Mas não podemos fazer das escolas públicas uma ferramenta para direcionar, nortear a opção sexual dos nossos filhos. Isso compete à família. Como bem disse o deputado Kennedy Nunes, é responsabilidade da família. A escola precisa preocupar-se, sim, com outras questões e, sobretudo, deve procurar formar uma geração que saiba de fato conduzir este país, seja na área pública seja na área privada. E não entrar nessa perspectiva de um kit destinado a induzir as crianças a opções sexuais.
Era isso o que tínhamos a dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero dizer inicialmente, deputado Jean Kuhlmann, da visita que fizemos na última segunda-feira ao complexo do Baú, uma região que foi, deputado Kennedy Nunes, v.exa. já esteve lá também, extremamente prejudicada pela calamidade de 2008, com a perda, inclusive, de 35 vidas. Por isso, esta Casa tem a obrigação moral de acompanhar de perto todas as obras e serviços de recuperação daquela área.
Chamou-nos a atenção algumas informações, deputado Jorge Teixeira. Para restaurar a região do complexo do Baú, no município de Ilhota, seriam necessários R$ 60 milhões, mas de fato chegaram à região apenas R$ 12 milhões do governo federal, estadual, da Defesa Civil - inclusive recursos dos cidadãos catarinenses que contribuíram para o fundo - e do município.
Percorremos a região por cerca de três horas, todo o complexo do Baú e a conclusão a que chegamos é desanimadora, deputado Volnei Morastoni: foi feito pouco e o pouco que foi feito já caiu. Três pontes já caíram, uma, inclusive, construída no mês de janeiro! Eu não sei se não existe engenheiro naquela região, não sei o que acontece. Pontes foram levantadas em cima de areia movediça e estão lá sem condições de tráfego, duraram somente 20 dias. Então, mais uma vez acho que cabe a esta Casa cumprir o seu papel de fiscalizar.
Esteve conosco o secretário da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, que ficou também bastante chateado com aquela situação, mas mostrou a imediata disposição de fazer um levantamento sobre o que de fato está acontecendo.
Existem algumas obras que estão sendo tocadas pelo município, outras são de responsabilidade do estado e algumas são de responsabilidade da união. Mas não importa, é dinheiro público, é dinheiro do contribuinte e é preciso que efetivamente o Deinfra comande toda a fiscalização e chame à responsabilidade quem de fato precisa responder por aquelas obras no complexo do Baú.
Deputado Kennedy Nunes, acompanhei o discurso de v.exa. sobre o kit gay. Inclusive, pude ouvir algumas entrevistas, através do rádio, quando vinha de Blumenau para cá, pois são praticamente duas horas de viagem.
Nobre deputado, apresentamos um requerimento, que foi aprovado por esta Casa, solicitando ao ministério da Educação explicações sobre esse kit, pois sofremos muita pressão das pessoas querendo saber o que está acontecendo, mas de fato não havia nada de oficial do ministério da Educação sobre o assunto.
Recebemos a seguinte resposta, da sra. Cláudia Pereira Dutra, secretária da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do ministério da Educação e Cultura:
(Passa a ler.)
"Sr. Deputado,
Em resposta ao ofício GP/DL/0058/2011, o qual faz referência ao requerimento RQS/0088.3/2011 de autoria do deputado Ismael dos Santos, solicitando remessa à Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina do 'kit contra homofobia', integrante do Projeto Escola Sem Homofobia, bem como a relação das escolas do estado de SC que deverão recebê-lo, informamos que: [...]"
Aí o ministério da Educação, oficialmente, dá cinco respostas. E quero aproveitar o discurso do deputado Kennedy Nunes de ontem para ratificar o que declinou desta tribuna.
(Continua lendo.)
"1 - O projeto tem por objetivo a implementação do Programa Brasil sem Homofobia/2006, por meio de ações de formação de professores e da disponibilização de materiais didáticos e pedagógicos voltados à promoção de ambientes escolares que favoreçam a garantia dos direitos humanos
2 - Os materiais didáticos e pedagógicos que compõem o referido kit estão em fase de conclusão, não tendo sido, portanto, iniciada sua produção."
Aí me parece que começa a mentira, deputado Kennedy Nunes, porque pelas informações que recebemos o ministério da Educação investiu no projeto R$ 2 milhões, dinheiro do contribuinte brasileiro.
(Continua lendo.)
"3 - Com relação à distribuição, será definida a partir da conclusão do material e do processo de formação na área.
4 - Após concluída a elaboração do material, terá início a sua produção, não sendo possível a disponibilização do mesmo.
5 - No que se refere à relação de escolas que deverão recebê-lo, informamos que não foi ainda definida a distribuição do material."[sic]
Isso não é verdade, a distribuição já tinha sido iniciada há muito tempo.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - O que mais me espanta nesse assunto é a cara de pau do ministro da Educação que, em rede nacional, falou para as bancadas evangélica, católica e para a Frente Parlamentar em Defesa da Família que não tinha conhecimento desse material, que não sabia do que estavam falando.
É muita cara de pau fazer um papelão desses! Ainda bem que a sociedade se movimentou através dos seus representantes, ainda bem que vazou esse material e conseguimos segurar, fazendo com que a escola não assuma esse papel, porque isso é função da família.
Não tinha conhecimento da resposta a esse requerimento de sua autoria, deputado, mas v.exa. está de parabéns! Isso prova que o ministro Fernando Haddad mentiu para a sociedade.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Nobre deputado, quero mais uma vez parabenizar v.exa. pelo depoimento que fez ontem.
Srs. deputados, neste exato momento a presidente Dilma Rousseff está reunida com os ministros da Educação, da Saúde e com a ministra dos Direitos Humanos para discutir a questão do kit gay. Ela disse ontem, em rede nacional, que recuou na proposta porque achou inapropriada a produção daquilo que assistiu do kit gay. Essas foram as palavras da presidente da República. Imagino que a pressão das bancadas e da sociedade deve tê-la feito recuar.
Espero que a reunião de hoje seja pelo menos para abrir o debate. Por que esconder da sociedade brasileira o que está acontecendo? Disponibilizem o material. Vamos analisar. Todos os parlamentares aqui são contra a homofobia. Se você tem uma índole, uma filosofia, uma proposta sexual, você segue da maneira que quiser. Mas não podemos fazer das escolas públicas uma ferramenta para direcionar, nortear a opção sexual dos nossos filhos. Isso compete à família. Como bem disse o deputado Kennedy Nunes, é responsabilidade da família. A escola precisa preocupar-se, sim, com outras questões e, sobretudo, deve procurar formar uma geração que saiba de fato conduzir este país, seja na área pública seja na área privada. E não entrar nessa perspectiva de um kit destinado a induzir as crianças a opções sexuais.
Era isso o que tínhamos a dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)