Pronunciamento
Ismael dos Santos - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/09/2020
DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS (Orador) - Reporta-se ao Projeto de Lei n. 399, de 2015, com suas emendas substitutivas, que tramita no Congresso Nacional, o qual sugere a permissão de plantação de maconha. Destaca que, até pouco tempo, o debate era sobre o consumo de maconha no Brasil e, agora, o sinal foi avançado, querem liberar o plantio da maconha. Salienta que a maconha é considerada a porta de entrada para a utilização de outras drogas mais pesadas, como a cocaína e outras. E desafia, quem quer que seja, a visitar uma das comunidades terapêuticas no Estado catarinense para perguntar aos acolhidos como eles começaram nesse mundo das drogas, porque de cada dez, com certeza, oito vão responder que foi pela porta da maconha.
Enfatiza que o repúdio a esse projeto de lei tem por base dados da Polícia Federal, mostrando que 2020, ano desta pandemia que todos estão atravessando, como o que mais teve apreensões de maconha somente no primeiro semestre, totalizando até o momento 900 toneladas da substância. Também, discorre sobre o consumo e tráfico de drogas estarem ligados ao crescimento de criminalidade, que têm assolado Santa Catarina e o Brasil inteiro.
Com veemência, contesta a plantação da maconha para fins medicinais, pois já existe portaria na Anvisa que libera a aquisição de maconha e seus derivados para fins medicinais. E acredita que não precisa liberar o plantio da maconha por entender que se trata de fins recreativos ao rebater as emendas do citado projeto de lei.
Fala sobre dados do país que faz fronteira com o Brasil, o Uruguai, onde foi liberado o consumo de maconha, e diz que lá é o Estado que comercializa esses produtos nas farmácias desde 2018, e no final do referido ano a criminalidade aumentou em 30%. Por isso, não acredita que a liberação da maconha diminuirá os crimes, pois existem dados científicos que fazem o contraponto a esse tipo de argumentação. Também, menciona que o Conad, recentemente, há 15 dias, fez uma moção de repúdio ao Congresso Nacional nessa direção e que, portanto, como coordenador dos trabalhos da comissão de Combate às Drogas, da Alesc, ratifica sua contrariedade às emendas substitutivas sugeridas ao texto, pois entende que a liberação para plantar maconha é outro, e será um passo a mais para o abismo, aprofundando a tragédia das drogas no Brasil. [Taquígrafa: Sílvia]
Enfatiza que o repúdio a esse projeto de lei tem por base dados da Polícia Federal, mostrando que 2020, ano desta pandemia que todos estão atravessando, como o que mais teve apreensões de maconha somente no primeiro semestre, totalizando até o momento 900 toneladas da substância. Também, discorre sobre o consumo e tráfico de drogas estarem ligados ao crescimento de criminalidade, que têm assolado Santa Catarina e o Brasil inteiro.
Com veemência, contesta a plantação da maconha para fins medicinais, pois já existe portaria na Anvisa que libera a aquisição de maconha e seus derivados para fins medicinais. E acredita que não precisa liberar o plantio da maconha por entender que se trata de fins recreativos ao rebater as emendas do citado projeto de lei.
Fala sobre dados do país que faz fronteira com o Brasil, o Uruguai, onde foi liberado o consumo de maconha, e diz que lá é o Estado que comercializa esses produtos nas farmácias desde 2018, e no final do referido ano a criminalidade aumentou em 30%. Por isso, não acredita que a liberação da maconha diminuirá os crimes, pois existem dados científicos que fazem o contraponto a esse tipo de argumentação. Também, menciona que o Conad, recentemente, há 15 dias, fez uma moção de repúdio ao Congresso Nacional nessa direção e que, portanto, como coordenador dos trabalhos da comissão de Combate às Drogas, da Alesc, ratifica sua contrariedade às emendas substitutivas sugeridas ao texto, pois entende que a liberação para plantar maconha é outro, e será um passo a mais para o abismo, aprofundando a tragédia das drogas no Brasil. [Taquígrafa: Sílvia]