Pronunciamento
Ismael dos Santos - 056ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/07/2008
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, é uma satisfação tê-lo novamente no comando desta Casa.
Srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da nossa Rádio Alesc Digital, o Brasil acordou, hoje, com uma notícia desalentadora, deputado Professor Grando: 1/4 dos brasileiros está drogado, segundo o levantamento feito na pesquisa domiciliar brasileira sobre o uso de drogas realizado pela Secretaria Nacional Antidrogas - Senad -, com o apoio do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas.
Esse levantamento foi feito em 100 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes. E o mais preocupante, sem dúvida, é a constatação de que é cada vez mais precoce o consumo de drogas entre crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. É claro que o avanço das drogas no país, aliado ao tema do meio ambiente, é, sem dúvida, o maior desafio para a sociedade moderna.
Por isto faço esse preâmbulo, nesta manhã, srs. deputados: para convidá-los, como também os nossos telespectadores e os nossos ouvintes da Rádio Alesc Digital, para participarem da audiência pública que ocorrerá hoje, nesta Casa, de forma mais específica no auditório Antonieta de Barros, a partir das 14h, para debater sobre o consumo de drogas em Santa Catarina, buscando ações propositivas sobre a dependência química, além de procurar entender melhor quais são as políticas públicas e o papel do governo do estado nessa questão.
Mas eu voltarei a esse assunto da questão das drogas no país e, em especial, em Santa Catarina, na próxima semana.
Nessa mesma linha de raciocínio, srs. deputados, tenho mais uma notícia desalentadora para todos nós, catarinenses. Foi encerrado, esta semana, o relatório da CPI do Sistema Carcerário. E Santa Catarina, deputado Valdir Cobalchini, infelizmente, apareceu no ranking dos piores presídios.
Segundo o relator da CPI que fez uma lista com base em alguns critérios como superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização por meio do estado e do trabalho, assistência médica, maus tratos, o nosso estado apareceu, lamentavelmente, nessa lista dos dez piores presídios, com a penitenciária feminina de Santa Catarina.
De fato a situação do sistema carcerário no país preocupa todos nós. Eu me debrucei sobre algumas informações que acho relevantes para a nossa reflexão. Hoje, o Brasil tem 433 mil presos que consomem R$ 800 milhões, uma média de R$ 1,6 mil por mês por detento. Isso é lamentável, deputada Odete de Jesus, quando uma professora, e v.exa. é egressa desse segmento, recebe bem menos do que isso, talvez 50% disso. E nós, o estado, nós, cidadãos brasileiros, pagamos R$ l,6 mil por mês, R$ 18 mil por ano. Um detento que tem uma reclusão de 30 anos chegaria à cifra de R$ 540 mil o seu custo para o estado brasileiro, e R$ 1,6 mil dariam para manter tranqüilamente dois universitários nas instituições de ensino superior particular neste país.
Pior que isso é saber que a cada hora nós temos dois novos presos no país e que desses 433 mil presidiários, 30% são portadores de HIV; que são 275 mil mandados de prisão sem vaga, mas isso porque temos 433 mil presos e no país temos "apenas", entre aspas, 245 mil vagas, sabendo também que a população carcerária brasileira cresce 7% ao ano. É preciso que busquemos soluções para isso.
Eu, neste modesto discurso, entendo que essa solução passa por três vertentes: a primeira delas, naturalmente, é a instituição do trabalho obrigatório. Não é possível, deputado Valdir Cobalchini, continuarmos com esse índice, sabendo que 80% da população carcerária não fazem nada, não trabalham, não estudam! Só isso já justifica, com certeza, o custo que o presidiário representa para o estado.
Eu tenho o entendimento de que o trabalho em nossas prisões não deveria ser uma opção, deveria ser impositivo não só buscando a ressocialização, mas também abreviando a pena.
Uma segunda alternativa é efetivamente as penas alternativas e, sobretudo, a grande solução é substituir as vagas nos presídios por vagas nas escolas.
Srs. deputados, esse precisa ser o nosso mote, o nosso axioma, a nossa bandeira maior. Enquanto parlamentar, vou lutar para que as vagas nos presídios sejam substituídas pelas vagas em nossas instituições de ensino.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da nossa Rádio Alesc Digital, o Brasil acordou, hoje, com uma notícia desalentadora, deputado Professor Grando: 1/4 dos brasileiros está drogado, segundo o levantamento feito na pesquisa domiciliar brasileira sobre o uso de drogas realizado pela Secretaria Nacional Antidrogas - Senad -, com o apoio do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas.
Esse levantamento foi feito em 100 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes. E o mais preocupante, sem dúvida, é a constatação de que é cada vez mais precoce o consumo de drogas entre crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. É claro que o avanço das drogas no país, aliado ao tema do meio ambiente, é, sem dúvida, o maior desafio para a sociedade moderna.
Por isto faço esse preâmbulo, nesta manhã, srs. deputados: para convidá-los, como também os nossos telespectadores e os nossos ouvintes da Rádio Alesc Digital, para participarem da audiência pública que ocorrerá hoje, nesta Casa, de forma mais específica no auditório Antonieta de Barros, a partir das 14h, para debater sobre o consumo de drogas em Santa Catarina, buscando ações propositivas sobre a dependência química, além de procurar entender melhor quais são as políticas públicas e o papel do governo do estado nessa questão.
Mas eu voltarei a esse assunto da questão das drogas no país e, em especial, em Santa Catarina, na próxima semana.
Nessa mesma linha de raciocínio, srs. deputados, tenho mais uma notícia desalentadora para todos nós, catarinenses. Foi encerrado, esta semana, o relatório da CPI do Sistema Carcerário. E Santa Catarina, deputado Valdir Cobalchini, infelizmente, apareceu no ranking dos piores presídios.
Segundo o relator da CPI que fez uma lista com base em alguns critérios como superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização por meio do estado e do trabalho, assistência médica, maus tratos, o nosso estado apareceu, lamentavelmente, nessa lista dos dez piores presídios, com a penitenciária feminina de Santa Catarina.
De fato a situação do sistema carcerário no país preocupa todos nós. Eu me debrucei sobre algumas informações que acho relevantes para a nossa reflexão. Hoje, o Brasil tem 433 mil presos que consomem R$ 800 milhões, uma média de R$ 1,6 mil por mês por detento. Isso é lamentável, deputada Odete de Jesus, quando uma professora, e v.exa. é egressa desse segmento, recebe bem menos do que isso, talvez 50% disso. E nós, o estado, nós, cidadãos brasileiros, pagamos R$ l,6 mil por mês, R$ 18 mil por ano. Um detento que tem uma reclusão de 30 anos chegaria à cifra de R$ 540 mil o seu custo para o estado brasileiro, e R$ 1,6 mil dariam para manter tranqüilamente dois universitários nas instituições de ensino superior particular neste país.
Pior que isso é saber que a cada hora nós temos dois novos presos no país e que desses 433 mil presidiários, 30% são portadores de HIV; que são 275 mil mandados de prisão sem vaga, mas isso porque temos 433 mil presos e no país temos "apenas", entre aspas, 245 mil vagas, sabendo também que a população carcerária brasileira cresce 7% ao ano. É preciso que busquemos soluções para isso.
Eu, neste modesto discurso, entendo que essa solução passa por três vertentes: a primeira delas, naturalmente, é a instituição do trabalho obrigatório. Não é possível, deputado Valdir Cobalchini, continuarmos com esse índice, sabendo que 80% da população carcerária não fazem nada, não trabalham, não estudam! Só isso já justifica, com certeza, o custo que o presidiário representa para o estado.
Eu tenho o entendimento de que o trabalho em nossas prisões não deveria ser uma opção, deveria ser impositivo não só buscando a ressocialização, mas também abreviando a pena.
Uma segunda alternativa é efetivamente as penas alternativas e, sobretudo, a grande solução é substituir as vagas nos presídios por vagas nas escolas.
Srs. deputados, esse precisa ser o nosso mote, o nosso axioma, a nossa bandeira maior. Enquanto parlamentar, vou lutar para que as vagas nos presídios sejam substituídas pelas vagas em nossas instituições de ensino.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)