Pronunciamento
Ismael dos Santos - 111ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/12/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, é uma satisfação mais uma vez usar esta tribuna para trazer alguns temas de interesse deste Parlamento.
Acompanhamos atentamente a discussão da lei de municipalização do ensino fundamental e temos procurado conversar com prefeitos e vereadores pelos municípios por onde temos passado. Hoje mesmo, neste Parlamento, quando o debate mais uma vez veio à tona, não só na audiência pública, mas nas intervenções dos srs. deputados, tive a oportunidade de ler, de forma demorada e cuidadosa, o projeto de lei de municipalização do ensino fundamental, que foi encaminhado a esta Casa pelo governo do estado.
É necessário esclarecer todos os nossos radiouvintes, os nossos telespectadores, aqueles que nos acompanham nesta Casa, que antes de tudo trata-se de um projeto de lei que tem previsão constitucional. Está prevista na Constituição essa perspectiva de transição do estado para os municípios do ensino fundamental. O projeto propõe também criar 220 mil vagas no estado de Santa Catarina no ensino médio, o que é extremamente meritório.
É claro que entendemos que há divergências e há também preocupações, inclusive por parte deste parlamentar, no que diz respeito à questão dos nossos servidores públicos. Mas é preciso que a comunidade catarinense saiba que esse é um projeto opcional, isto é, permite que o estado faça, assim como permite ao município esse processo de municipalização.
Por tudo isso, entendemos que o município está apto e pode fazer tão bem quanto o estado o processo de ensino fundamental. Tenho uma filha que estuda em uma escola pública municipal em Blumenau e tem um nível de qualidade excelente no processo de ensino/aprendizagem.
O que precisamos de fato, neste momento, é que o projeto chegue a esta Casa e que haja ainda uma ampla negociação com a Undime, com a Fecam, com os nossos servidores públicos, com a sociedade catarinense, para que o estado de Santa Catarina tenha um nível de qualidade de ensino ainda melhor, com muito mais excelência.
Eu gostaria, sr. presidente e srs. deputados, de trazer também à tona, nesta Casa, o debate sobre a duplicação da BR-470. Assim como o deputado Jean Kuhlmann, nós temos ocupado, por inúmeras vezes, esta tribuna para falar sobre essa temática. E faço-o hoje porque mais uma vez os jornais, em especial a mídia do vale do Itajaí, trouxeram à tona o retrocesso naquilo que já foi conquistado e na expectativa existente para o ano de 2010 do início da duplicação da BR-470.
Neste final de semana ocorreram mais três mortes, sendo duas por atropelamento. Ocorreram 1.009 mortes nesses últimos dez anos naquela BR. E eu diria que agora a burocracia, ironicamente falando, está atropelando a duplicação da BR-470. São 74km, de Navegantes até Indaial, que estavam previstos para o início de 2010 e que foram postergados para o início de 2011. O DNIT, infelizmente, não está cumprindo os prazos estabelecidos. Faltam pelo menos dois estudos: o EIA - Estudo de Impacto Ambiental - e, é claro, o projeto executivo.
É verdade que o projeto de viabilidade técnica e econômica já foi entregue há 30 dias, mas isso não é suficiente, pois agora está sendo apresentado um novo cronograma de conclusão daquela obra para 2013. Está, portanto, no mínimo, com uma década de atraso.
Mas nós vamos continuar, desta tribuna, fazendo a nossa pressão, cobrando do DNIT os projetos (o EIA e o projeto executivo), para que, de uma vez por todas, tenhamos solução para a duplicação da BR-470.
Quero fazer também, nesta tarde, srs. parlamentares, com muita satisfação, a apresentação de mais uma obra de minha autoria que acabei de publicar na última sexta-feira, O Nascimento de uma Nação, que é o meu 45º livro que trata da história de Israel.
Eu já havia produzido esse texto há muito tempo, cerca de cinco anos, e agora a Editora Nova Letra, de Blumenau, está publicando-o. E é com muito carinho que quero fazer chegar às mãos dos parlamentares desta Casa essa obra.
Esse livro trata, em síntese, de um estudo extrabíblico, mas também bíblico, sobre o nascimento da nação de Israel, até a sua chegada ao nível, ao status, de estado moderno, em 1948, e procuro estabelecer alguns parâmetros, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que gosta muito de história e tem compartilhado conosco, em especial, a história da América Latina. Busco, nesse pequeno tratado, traçar alguns erros e alguns acertos da nação de Israel como povo, como civilização, como cultura, procurando aprender com esses erros e com esses acertos algumas lições para a nossa caminhada. E trato, da mesma forma, do conflito árabe-israelense.
Srs. deputados, espero estar contribuindo um pouco mais com a cultura catarinense ao publicar mais essa obra: O Nascimento de uma Nação.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Acompanhamos atentamente a discussão da lei de municipalização do ensino fundamental e temos procurado conversar com prefeitos e vereadores pelos municípios por onde temos passado. Hoje mesmo, neste Parlamento, quando o debate mais uma vez veio à tona, não só na audiência pública, mas nas intervenções dos srs. deputados, tive a oportunidade de ler, de forma demorada e cuidadosa, o projeto de lei de municipalização do ensino fundamental, que foi encaminhado a esta Casa pelo governo do estado.
É necessário esclarecer todos os nossos radiouvintes, os nossos telespectadores, aqueles que nos acompanham nesta Casa, que antes de tudo trata-se de um projeto de lei que tem previsão constitucional. Está prevista na Constituição essa perspectiva de transição do estado para os municípios do ensino fundamental. O projeto propõe também criar 220 mil vagas no estado de Santa Catarina no ensino médio, o que é extremamente meritório.
É claro que entendemos que há divergências e há também preocupações, inclusive por parte deste parlamentar, no que diz respeito à questão dos nossos servidores públicos. Mas é preciso que a comunidade catarinense saiba que esse é um projeto opcional, isto é, permite que o estado faça, assim como permite ao município esse processo de municipalização.
Por tudo isso, entendemos que o município está apto e pode fazer tão bem quanto o estado o processo de ensino fundamental. Tenho uma filha que estuda em uma escola pública municipal em Blumenau e tem um nível de qualidade excelente no processo de ensino/aprendizagem.
O que precisamos de fato, neste momento, é que o projeto chegue a esta Casa e que haja ainda uma ampla negociação com a Undime, com a Fecam, com os nossos servidores públicos, com a sociedade catarinense, para que o estado de Santa Catarina tenha um nível de qualidade de ensino ainda melhor, com muito mais excelência.
Eu gostaria, sr. presidente e srs. deputados, de trazer também à tona, nesta Casa, o debate sobre a duplicação da BR-470. Assim como o deputado Jean Kuhlmann, nós temos ocupado, por inúmeras vezes, esta tribuna para falar sobre essa temática. E faço-o hoje porque mais uma vez os jornais, em especial a mídia do vale do Itajaí, trouxeram à tona o retrocesso naquilo que já foi conquistado e na expectativa existente para o ano de 2010 do início da duplicação da BR-470.
Neste final de semana ocorreram mais três mortes, sendo duas por atropelamento. Ocorreram 1.009 mortes nesses últimos dez anos naquela BR. E eu diria que agora a burocracia, ironicamente falando, está atropelando a duplicação da BR-470. São 74km, de Navegantes até Indaial, que estavam previstos para o início de 2010 e que foram postergados para o início de 2011. O DNIT, infelizmente, não está cumprindo os prazos estabelecidos. Faltam pelo menos dois estudos: o EIA - Estudo de Impacto Ambiental - e, é claro, o projeto executivo.
É verdade que o projeto de viabilidade técnica e econômica já foi entregue há 30 dias, mas isso não é suficiente, pois agora está sendo apresentado um novo cronograma de conclusão daquela obra para 2013. Está, portanto, no mínimo, com uma década de atraso.
Mas nós vamos continuar, desta tribuna, fazendo a nossa pressão, cobrando do DNIT os projetos (o EIA e o projeto executivo), para que, de uma vez por todas, tenhamos solução para a duplicação da BR-470.
Quero fazer também, nesta tarde, srs. parlamentares, com muita satisfação, a apresentação de mais uma obra de minha autoria que acabei de publicar na última sexta-feira, O Nascimento de uma Nação, que é o meu 45º livro que trata da história de Israel.
Eu já havia produzido esse texto há muito tempo, cerca de cinco anos, e agora a Editora Nova Letra, de Blumenau, está publicando-o. E é com muito carinho que quero fazer chegar às mãos dos parlamentares desta Casa essa obra.
Esse livro trata, em síntese, de um estudo extrabíblico, mas também bíblico, sobre o nascimento da nação de Israel, até a sua chegada ao nível, ao status, de estado moderno, em 1948, e procuro estabelecer alguns parâmetros, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa. que gosta muito de história e tem compartilhado conosco, em especial, a história da América Latina. Busco, nesse pequeno tratado, traçar alguns erros e alguns acertos da nação de Israel como povo, como civilização, como cultura, procurando aprender com esses erros e com esses acertos algumas lições para a nossa caminhada. E trato, da mesma forma, do conflito árabe-israelense.
Srs. deputados, espero estar contribuindo um pouco mais com a cultura catarinense ao publicar mais essa obra: O Nascimento de uma Nação.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)