Pronunciamento
Ismael dos Santos - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/08/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. Deputados...
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - A senadora Ideli Salvatti está ao vivo, neste momento, no Senado, colocando a culpa do atraso do porto de Itajaí nas empreiteiras que participaram da carta convite e não deram andamento. Então, ela novamente está enganando a sociedade de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputados José Natal e Marcos Vieira, tenho até evitado pautar os meus discursos por temas em nível nacional, mas hoje, deputado Kennedy Nunes, preciso fazer isso.
Deputado Marcos Vieira, v.exa. trouxe uma manchete aqui, mas pela metade. Eu não sou jornalista, mas se fosse, daria outra manchete. Aliás, estou em dúvida, eu não sei se chamaria de "a tragédia da tesoura" ou de "a tesoura da tragédia". Porque foi exatamente isso que o presidente Lula fez quando assinou o decreto publicado no Diário Oficial da União cortando R$ 161 milhões da previsão orçamentária para Santa Catarina. Curiosamente, todos os demais estados da federação tiveram um corte de, no máximo, 25%. Santa Catarina teve um corte, um enxugamento de 50% do seu volume de recursos federais.
Srs. deputados, o mais grave dessa tesoura, deputado José Natal, é que ela cortou o já fragmentado coração da calamidade, da tragédia de 2008, que foi o vale de Itajaí, que teve uma redução no Orçamento de 89%. Tínhamos previstos R$ 98,2 milhões de investimentos para a região e com o corte do presidente Lula ficamos com apenas R$ 12,4 milhões.
Eu fui pesquisar um pouquinho pela manhã e uma das obras que acabaram sendo prejudicadas por essa iniciativa do presidente da República foi o anel viário de Gaspar, para onde estavam previstos R$ 19 milhões; esse valor caiu para R$ 5 milhões. Já para o porto de Itajaí/Navegantes, de R$ 11 milhões caiu para R$ 2,8 milhões; a duplicação da BR-470, por onde passam 25 mil veículos/dia, praticamente, o mesmo número que passa pela BR-101, de R$ 17 milhões de investimentos caiu para R$ 4 milhões; e, sobretudo, as obras preventivas a desastres.
Nós estivemos com integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Jean Kuhlmann - que agora chegam ao plenário -, que certamente falarão também sobre o assunto nesta tarde. A Comissão de Acompanhamento de Calamidades Climáticas em Santa Catarina havia garantido, no Orçamento, exatamente R$ 50 milhões para investimentos em equipamentos e serviços. O que restou, deputado? Zero! Não deixaram nada, zeraram, não deixaram um centavo para as obras de prevenção ou para equipamentos. Obras, como disse, preventivas aos desastres. É a tragédia da tesoura. Lamentavelmente, esse teatro trágico tem um grande protagonista, que tem em suas mãos uma tesoura, o presidente Lula. Fica aqui o nosso repúdio. Espero que a Fórum Parlamentar Catarinense possa reagir rapidamente e tentar de algum jeito reverter essa situação.
Sr. presidente, srs. deputados, gostaria também de expressar aqui a minha preocupação com relação à normativa da secretaria estadual de Educação, sobre as cantinas nas escolas. É um assunto pelo qual tenho sido cobrado por alguns orientadores escolares e, inclusive, pela APP - Associações de Pais e Professores -, que têm me procurado pelo seguinte:
(Passa a ler.)
"A secretaria estadual de Educação emitiu uma nota orientando os estabelecimentos de educação pública em Santa Catarina para que não permitam a comercialização de espaços destinados às cantinas, senão via processo licitatório."
Até aí parece que a coisa é positiva. O problema é que isso acaba prejudicando diretamente as nossas crianças e, sobretudo, as APPs. E fiz uma rápida matemática. Por exemplo, uma escola que tenha cerca de mil alunos, digamos que 30% comprem lanches na cantina, no valor médio de R$ 2,00. Matematicamente teríamos um faturamento de R$ 600,00 por dia e R$ 12 mil por mês. E aí fiz também um levantamento junto a algumas APPs sobre o que investem para esse cenário: R$ 7,8 mil de lanches comprados diretamente da indústria ou de distribuidores; pagamento de três funcionários com o piso da categoria de R$ 2,7 mil, o que daria R$ 10,5 mil; diminuindo-se dos R$ 12 mil, sobrariam R$ 1,5 mil. Sem contar água, luz, impostos, contabilidade, enfim, paga-se para trabalhar.
Por isso, além de ser um órgão fiscalizador da qualidade do ensino nas nossas escolas públicas, orientando também os nossos alunos e participando das administrações das escolas, as APPs contribuem para a manutenção dos diferentes programas dos nossos estabelecimentos escolares.
Por isso, estou encaminhando um requerimento a secretaria estadual de Educação, para que estude a viabilidade de autorizar um convênio entre as APPs e o governo estadual, permitindo que as referidas associações possam também ter a oportunidade de administrar as cantinas nas escolas públicas estaduais. Nós entendemos que a valorização das nossas Associações de Pais e Professores é um ponto mais do que justo, pois quase no anonimato fazem um trabalho meritório, entusiástico junto aos nossos estabelecimentos educacionais.
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - A senadora Ideli Salvatti está ao vivo, neste momento, no Senado, colocando a culpa do atraso do porto de Itajaí nas empreiteiras que participaram da carta convite e não deram andamento. Então, ela novamente está enganando a sociedade de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputados José Natal e Marcos Vieira, tenho até evitado pautar os meus discursos por temas em nível nacional, mas hoje, deputado Kennedy Nunes, preciso fazer isso.
Deputado Marcos Vieira, v.exa. trouxe uma manchete aqui, mas pela metade. Eu não sou jornalista, mas se fosse, daria outra manchete. Aliás, estou em dúvida, eu não sei se chamaria de "a tragédia da tesoura" ou de "a tesoura da tragédia". Porque foi exatamente isso que o presidente Lula fez quando assinou o decreto publicado no Diário Oficial da União cortando R$ 161 milhões da previsão orçamentária para Santa Catarina. Curiosamente, todos os demais estados da federação tiveram um corte de, no máximo, 25%. Santa Catarina teve um corte, um enxugamento de 50% do seu volume de recursos federais.
Srs. deputados, o mais grave dessa tesoura, deputado José Natal, é que ela cortou o já fragmentado coração da calamidade, da tragédia de 2008, que foi o vale de Itajaí, que teve uma redução no Orçamento de 89%. Tínhamos previstos R$ 98,2 milhões de investimentos para a região e com o corte do presidente Lula ficamos com apenas R$ 12,4 milhões.
Eu fui pesquisar um pouquinho pela manhã e uma das obras que acabaram sendo prejudicadas por essa iniciativa do presidente da República foi o anel viário de Gaspar, para onde estavam previstos R$ 19 milhões; esse valor caiu para R$ 5 milhões. Já para o porto de Itajaí/Navegantes, de R$ 11 milhões caiu para R$ 2,8 milhões; a duplicação da BR-470, por onde passam 25 mil veículos/dia, praticamente, o mesmo número que passa pela BR-101, de R$ 17 milhões de investimentos caiu para R$ 4 milhões; e, sobretudo, as obras preventivas a desastres.
Nós estivemos com integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Jean Kuhlmann - que agora chegam ao plenário -, que certamente falarão também sobre o assunto nesta tarde. A Comissão de Acompanhamento de Calamidades Climáticas em Santa Catarina havia garantido, no Orçamento, exatamente R$ 50 milhões para investimentos em equipamentos e serviços. O que restou, deputado? Zero! Não deixaram nada, zeraram, não deixaram um centavo para as obras de prevenção ou para equipamentos. Obras, como disse, preventivas aos desastres. É a tragédia da tesoura. Lamentavelmente, esse teatro trágico tem um grande protagonista, que tem em suas mãos uma tesoura, o presidente Lula. Fica aqui o nosso repúdio. Espero que a Fórum Parlamentar Catarinense possa reagir rapidamente e tentar de algum jeito reverter essa situação.
Sr. presidente, srs. deputados, gostaria também de expressar aqui a minha preocupação com relação à normativa da secretaria estadual de Educação, sobre as cantinas nas escolas. É um assunto pelo qual tenho sido cobrado por alguns orientadores escolares e, inclusive, pela APP - Associações de Pais e Professores -, que têm me procurado pelo seguinte:
(Passa a ler.)
"A secretaria estadual de Educação emitiu uma nota orientando os estabelecimentos de educação pública em Santa Catarina para que não permitam a comercialização de espaços destinados às cantinas, senão via processo licitatório."
Até aí parece que a coisa é positiva. O problema é que isso acaba prejudicando diretamente as nossas crianças e, sobretudo, as APPs. E fiz uma rápida matemática. Por exemplo, uma escola que tenha cerca de mil alunos, digamos que 30% comprem lanches na cantina, no valor médio de R$ 2,00. Matematicamente teríamos um faturamento de R$ 600,00 por dia e R$ 12 mil por mês. E aí fiz também um levantamento junto a algumas APPs sobre o que investem para esse cenário: R$ 7,8 mil de lanches comprados diretamente da indústria ou de distribuidores; pagamento de três funcionários com o piso da categoria de R$ 2,7 mil, o que daria R$ 10,5 mil; diminuindo-se dos R$ 12 mil, sobrariam R$ 1,5 mil. Sem contar água, luz, impostos, contabilidade, enfim, paga-se para trabalhar.
Por isso, além de ser um órgão fiscalizador da qualidade do ensino nas nossas escolas públicas, orientando também os nossos alunos e participando das administrações das escolas, as APPs contribuem para a manutenção dos diferentes programas dos nossos estabelecimentos escolares.
Por isso, estou encaminhando um requerimento a secretaria estadual de Educação, para que estude a viabilidade de autorizar um convênio entre as APPs e o governo estadual, permitindo que as referidas associações possam também ter a oportunidade de administrar as cantinas nas escolas públicas estaduais. Nós entendemos que a valorização das nossas Associações de Pais e Professores é um ponto mais do que justo, pois quase no anonimato fazem um trabalho meritório, entusiástico junto aos nossos estabelecimentos educacionais.
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)