Pronunciamento
Ismael dos Santos - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/03/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, ouvi, atentamente, deputado Volnei Morastoni, o seu discurso nesta manhã. Eu não sou da área médica, mas tenho algumas divergências com relação ao seu posicionamento. Conversei também com o médico, deputado Jorge Teixeira, e com o deputado Sargento Amauri Soares sobre essa temática. Eu sou um apaixonado pelas ONGs, pois trabalho em uma ONG, e acho que fazem um trabalho quase que no anonimato, mas intenso, fervoroso e de resultados positivos para a sociedade.
Entendo que há algumas dificuldades nessa questão da gestão dos hospitais públicos, talvez até porque não tenhamos preparado adequadamente os próprios funcionários, servidores da Saúde para essa posição de comando, de gerência dos hospitais, em especial os hospitais regionais que têm uma maior complexidade. Agora, pelas conversas que tenho tido com o governador Raimundo Colombo e pelo que tenho também, de uma forma ou de outra, debatido na própria bancada do Democratas, entendo que o posicionamento é positivo, mas é preciso fazer naturalmente algumas adequações.
A minha preocupação, deputado Volnei Morastoni, é no sentido de termos profissionais também do serviço público para a gerência dos hospitais, em especial os regionais.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado, quero dizer que tenho uma profunda admiração e reconhecimento pelas Organizações Não Governamentais; entendo que elas prestam um trabalho da maior relevância em todas as áreas, mas quero ater-me, especificamente, ao caso da Saúde, porque no estado uma parte dos hospitais foi entregue para terceiros, para organizações sociais e isso está causando problemas.
Ontem ainda, srs. deputados, juntamente com o deputado Dado Cherem e com o secretário estadual Dalmo de Oliveira, fui acompanhar a direção do Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen, da minha cidade, que foi entregue, por 30 anos, desde 1995, através de uma lei estadual, a uma administração terceirizada. Temos visitado constantemente aquele hospital porque ele não é um oásis e sabemos que os problemas continuam.
O que quero dizer é que devemos participar de um debate nesta Casa, no sentido de sinalizarmos a responsabilidade que o estado tem de assumir na plenitude aquele hospital. Há problemas crônicos, de muitos anos, que foram acumulando-se, que foram avolumando-se, chegando a uma condição muitas vezes ruim por omissão, por razões as mais diversas, e precisamos debruçar-nos sobre isso. Quais foram essas causas? Quais as razões dessa situação em que os hospitais se encontram hoje? O estado tem responsabilidade direta e acho que ele não pode abrir mão. Ele pode ter técnicos, gerentes muito bem capacitados na área da gestão. Sabemos da grande variável que são os recursos humanos, que têm que ser reconhecidos e valorizados.
Esse nosso debate ainda está começando, mas já manifestamos, preliminarmente, essa posição porque entendemos que é uma responsabilidade da qual o estado não pode fugir e que não pode transferir. O governo deve ter condições e capacidade de administrar as suas instituições e as instituições de saúde, pela importância que têm para a cidadania, são uma responsabilidade da qual não pode abrir mão.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado, e acho que faremos outro debate em breve, na Assembleia, nessa linha, com relação à questão do concurso para médicos do estado. Temos que olhar com muito carinho essa questão.
Sr. presidente, preciso fazer um agradecimento especial aos deputados que ontem estiveram presentes na instalação do Fórum Permanente de Combate às Drogas, os quais foram apontados por suas diferentes agremiações. Esse fórum é composto pelos deputados Manoel Mota, Kennedy Nunes, Luciane Carminatti, Maurício Eskudlark, Darci de Matos, Sargento Amauri Soares, Narcizo Parisotto, Angela Albino e Altair Guidi.
Por indicação da Presidência desta Casa, srs. deputados, estamos assumindo a coordenação dessa frente parlamentar, e por sugestão, inclusive, dos deputados presentes nessa reunião de instalação.
Esse fórum, que passou a se chamar Frente Permanente de Combate e Prevenção às Drogas, tem como proposta representar o anseio da sociedade catarinense concernente aos problemas relacionados a essa epidemia. Ontem mesmo o jornal Folha de S.Paulo trouxe um dado que nos preocupa, ou seja, há 1,2 milhão de usuários de crack em nosso país, deputado Reno Caramori! Em algumas cidades de Santa Catarina já levantamos alguns dados. Em Blumenau, por exemplo, a Polícia Civil publicou, recentemente, informações de que há cinco mil usuários de crack! Apenas naquela cidade.
Por tudo isto, propusemos a instalação dessa Frente Permanente de Combate e Prevenção às Drogas, para buscar alguns objetivos que rapidamente destacarei, entre eles a avaliação das políticas públicas adotadas pelo governo do estado, como também pelos municípios, para tratar das suas carências e dos seus méritos; a avaliação das ações implementadas pela iniciativa privada, especialmente pelo terceiro setor, na prevenção e na reabilitação de dependentes químicos. Buscaremos, de igual forma, através dessa frente, apresentar um diagnóstico das ações implementadas em cada município ou região no combate, na prevenção e no tratamento. Finalmente, quero sugerir ações públicas no que diz respeito não só à prevenção, como também à repressão.
A sra. deputada Ana Paula Lima, que nos tem acompanhado também nessa bandeira, em especial da criança e do adolescente, sabe que um dos nossos projetos são as clínicas públicas para atender aos conselhos tutelares, aos chamados, pela Justiça, de menores infratores, que precisam ser privados da liberdade, mas que precisam também de um espaço para oportunizar a sua reabilitação.
Visitaremos, nos próximos dias, a Senad -Secretaria Nacional Antidrogas; já entramos em contato com a secretária nacional que, diga-se de passagem, é catarinense, da cidade de Painel; já fizemos um agendamento para os próximos dias e vamos incitar todo um debate com o Ministério Público, com a OAB, com os veículos de comunicação, com as prefeituras, com os vereadores, com os parlamentares, com as secretarias de Saúde, enfim, com os representantes das nossas organizações não governamentais, com as comunidades terapêuticas, para apontarmos soluções no que diz respeito ao combate e à prevenção das drogas.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Entendo que há algumas dificuldades nessa questão da gestão dos hospitais públicos, talvez até porque não tenhamos preparado adequadamente os próprios funcionários, servidores da Saúde para essa posição de comando, de gerência dos hospitais, em especial os hospitais regionais que têm uma maior complexidade. Agora, pelas conversas que tenho tido com o governador Raimundo Colombo e pelo que tenho também, de uma forma ou de outra, debatido na própria bancada do Democratas, entendo que o posicionamento é positivo, mas é preciso fazer naturalmente algumas adequações.
A minha preocupação, deputado Volnei Morastoni, é no sentido de termos profissionais também do serviço público para a gerência dos hospitais, em especial os regionais.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado, quero dizer que tenho uma profunda admiração e reconhecimento pelas Organizações Não Governamentais; entendo que elas prestam um trabalho da maior relevância em todas as áreas, mas quero ater-me, especificamente, ao caso da Saúde, porque no estado uma parte dos hospitais foi entregue para terceiros, para organizações sociais e isso está causando problemas.
Ontem ainda, srs. deputados, juntamente com o deputado Dado Cherem e com o secretário estadual Dalmo de Oliveira, fui acompanhar a direção do Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen, da minha cidade, que foi entregue, por 30 anos, desde 1995, através de uma lei estadual, a uma administração terceirizada. Temos visitado constantemente aquele hospital porque ele não é um oásis e sabemos que os problemas continuam.
O que quero dizer é que devemos participar de um debate nesta Casa, no sentido de sinalizarmos a responsabilidade que o estado tem de assumir na plenitude aquele hospital. Há problemas crônicos, de muitos anos, que foram acumulando-se, que foram avolumando-se, chegando a uma condição muitas vezes ruim por omissão, por razões as mais diversas, e precisamos debruçar-nos sobre isso. Quais foram essas causas? Quais as razões dessa situação em que os hospitais se encontram hoje? O estado tem responsabilidade direta e acho que ele não pode abrir mão. Ele pode ter técnicos, gerentes muito bem capacitados na área da gestão. Sabemos da grande variável que são os recursos humanos, que têm que ser reconhecidos e valorizados.
Esse nosso debate ainda está começando, mas já manifestamos, preliminarmente, essa posição porque entendemos que é uma responsabilidade da qual o estado não pode fugir e que não pode transferir. O governo deve ter condições e capacidade de administrar as suas instituições e as instituições de saúde, pela importância que têm para a cidadania, são uma responsabilidade da qual não pode abrir mão.
Obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado, e acho que faremos outro debate em breve, na Assembleia, nessa linha, com relação à questão do concurso para médicos do estado. Temos que olhar com muito carinho essa questão.
Sr. presidente, preciso fazer um agradecimento especial aos deputados que ontem estiveram presentes na instalação do Fórum Permanente de Combate às Drogas, os quais foram apontados por suas diferentes agremiações. Esse fórum é composto pelos deputados Manoel Mota, Kennedy Nunes, Luciane Carminatti, Maurício Eskudlark, Darci de Matos, Sargento Amauri Soares, Narcizo Parisotto, Angela Albino e Altair Guidi.
Por indicação da Presidência desta Casa, srs. deputados, estamos assumindo a coordenação dessa frente parlamentar, e por sugestão, inclusive, dos deputados presentes nessa reunião de instalação.
Esse fórum, que passou a se chamar Frente Permanente de Combate e Prevenção às Drogas, tem como proposta representar o anseio da sociedade catarinense concernente aos problemas relacionados a essa epidemia. Ontem mesmo o jornal Folha de S.Paulo trouxe um dado que nos preocupa, ou seja, há 1,2 milhão de usuários de crack em nosso país, deputado Reno Caramori! Em algumas cidades de Santa Catarina já levantamos alguns dados. Em Blumenau, por exemplo, a Polícia Civil publicou, recentemente, informações de que há cinco mil usuários de crack! Apenas naquela cidade.
Por tudo isto, propusemos a instalação dessa Frente Permanente de Combate e Prevenção às Drogas, para buscar alguns objetivos que rapidamente destacarei, entre eles a avaliação das políticas públicas adotadas pelo governo do estado, como também pelos municípios, para tratar das suas carências e dos seus méritos; a avaliação das ações implementadas pela iniciativa privada, especialmente pelo terceiro setor, na prevenção e na reabilitação de dependentes químicos. Buscaremos, de igual forma, através dessa frente, apresentar um diagnóstico das ações implementadas em cada município ou região no combate, na prevenção e no tratamento. Finalmente, quero sugerir ações públicas no que diz respeito não só à prevenção, como também à repressão.
A sra. deputada Ana Paula Lima, que nos tem acompanhado também nessa bandeira, em especial da criança e do adolescente, sabe que um dos nossos projetos são as clínicas públicas para atender aos conselhos tutelares, aos chamados, pela Justiça, de menores infratores, que precisam ser privados da liberdade, mas que precisam também de um espaço para oportunizar a sua reabilitação.
Visitaremos, nos próximos dias, a Senad -Secretaria Nacional Antidrogas; já entramos em contato com a secretária nacional que, diga-se de passagem, é catarinense, da cidade de Painel; já fizemos um agendamento para os próximos dias e vamos incitar todo um debate com o Ministério Público, com a OAB, com os veículos de comunicação, com as prefeituras, com os vereadores, com os parlamentares, com as secretarias de Saúde, enfim, com os representantes das nossas organizações não governamentais, com as comunidades terapêuticas, para apontarmos soluções no que diz respeito ao combate e à prevenção das drogas.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)