Pronunciamento

Ismael dos Santos - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/03/2010
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, quero cumprimentar os telespectadores da Assembleia Legislativa e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Nesse momento do partido, antes de abordar a temática que me traz a esta tribuna nesta tarde, eu preciso trazer duas notas: uma de pesar e outra de gratidão.
A nota de pesar é para lamentar a perda do policial civil Elizeu de Souza Júnior, filho do nosso amigo, deputado Sargento Amauri Soares, Elizeu de Souza. Vi esse menino nascer, acompanhei seus primeiros passos em Criciúma e finalmente a sua vinda para a capital. E agora, aos 19 anos, ocorreu essa morte trágica, um latrocínio na cidade de São José, o que de fato leva-nos a lamentar. O Elizeu e a Selma formam um casal que apreciamos e conhecemos há muito tempo, e o Elizeu, filho único, acaba partindo e deixando saudades.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Nós também gostaríamos de participar desse momento difícil da família Elizeu, pois nós também tivemos um filho único e também o perdemos.
Então, quero desejar força ao Elizeu e à sua família e dizer que devemos ter muita fé e muito amor no coração.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado a v.exa., que tem muita legitimidade para trazer essa palavra de consolo porque passou por uma experiência semelhante.
Mas faço também, nesta tarde, srs. deputados, uma nota de gratidão aos meus amigos de Joaçaba, pois tive a oportunidade, nesta última segunda-feira, de receber uma homenagem do plenário da Câmara de Vereadores daquele município, com a presença do prefeito Rafael Laske, o popular Mamão, do vice-prefeito Joventino de Marco e do presidente da Câmara de Vereadores daquele município, vereador Francisco Lopes.
A homenagem foi uma iniciativa do Conselho de Pastores da região do meio-oeste de Santa Catarina, e manifesto aqui em especial ao meu amigo João Toledo a minha gratidão pela iniciativa e pelo reconhecimento das minhas atividades, sobretudo na área social.
Fica o meu abraço à comunidade de Joaçaba pela belíssima cerimônia realizada na Câmara de Vereadores, na última segunda-feira.
Deputado Romildo Titon, quero me somar aqui ao seu discurso em relação à conquista do estado de Santa Catarina. O deputado Moacir Sopelsa também fez essa intervenção sobre a parceria realizada na última segunda-feira e a aprovação, pelo menos na primeira parte, do empréstimo de US$ 40 milhões ou US$ 45 milhões, ou seja, R$ 90 milhões, com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Trata-se de um programa que terá a duração de 25 anos, mas cujo investimento, a primeira parcela, vai ocorrer ainda neste primeiro semestre do ano.
São recursos, como bem colocaram os deputados Romildo Titon e Moacir Sopelsa, para obras de infraestrutura, em especial a pavimentação de estradas dos municípios do interior do estado de Santa Catarina. E essa é uma notícia bem-vinda e bem recebida neste Parlamento.
Aproveitando esse espaço do partido, quero fazer uma breve reflexão sobre o projeto que se discute no Congresso Nacional, fruto de uma iniciativa popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas à proposta denominada Ficha Limpa. E deve vir à tela no Congresso Nacional ainda em março porque, para ter validade nas próximas eleições, terá que ser votada até o mês de maio.
Naturalmente que nós, políticos, entendemos que é necessário e imprescindível que a classe política deste país possa dar uma resposta à sociedade. Eu, particularmente, sou contrário que se tornem inelegíveis os que forem condenados em Primeira Instância, mas concordo na vedação de acesso a cargos eletivos para quem é réu de processo criminal, com denúncia recebida por um tribunal. Neste caso, a inelegibilidade é uma medida preventiva porque vai trazer a moralidade para o exercício da atividade pública.
Fala-se na tese do transitado em julgado. É claro que é uma tese relativa, mas a denúncia acolhida em um tribunal por uma série de delitos - racismo, homicídio, tráfico de drogas, estupro, desvio de verbas públicas, deveria impedir uma candidatura. Sem dúvida que merece o nosso aplauso esse Projeto Ficha Limpa, desde que não prejudique a pessoa apenas denunciada em função de uma acusação motivada por uma briga geopolítica, quem sabe, partidária, uma rivalidade política entre adversários. Mas no caso de ser condenado por um tribunal, é preciso que de fato vede a participação desse tipo de agente político.
Por tudo isso o projeto Ficha Limpa merece, sem dúvida, a atenção do Congresso Nacional. E quero me juntar a esse esforço de políticos de boa índole que querem de fato passar o Brasil a limpo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)