Pronunciamento
Ismael dos Santos - 023ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/04/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero inicialmente dizer, deputado Sargento Amauri Soares, que são imagens que nos deixam preocupados.
Cheguei a esta Casa há três semanas pela segunda vez, mas quero comprometer-me com essa bandeira. Não é diferente em Blumenau, onde temos 600 internos para 400 vagas. Essa é uma bandeira que nós, parlamentares, precisamos tomar, não só na questão do presidiário, mas também daqueles que fazem a segurança, os nossos valentes e corajosos policiais.
As imagens passadas, aqui, da BR-101 deixaram-me um tanto quando desanimado, sr. presidente, porque eu tinha a expectativa, não sei quanto aos demais deputados, de que teríamos a conclusão da BR-101 até o final de 2010. Agora, pela reportagem, vai levar mais três anos.
Tenho recebido quase que semanalmente pessoas do sul. Inclusive, quero mandar um abraço ao meu amigo, reverendo Senovailer, que vai semanalmente a Itajaí cumprir sua função e que me tem questionado sobre a BR-101.
Deputado Décio Góes, definitivamente não é problema de dinheiro. Tenho em mãos, pois tive o cuidado de buscar, o que o governo federal arrecadou em Santa Catarina em 2008. Arrecadou exatamente R$ 13.360.023.863,00 em tributos! Não estamos falando da Previdência, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mas de tributos que foram para Brasília.
A duplicação da BR-101 e da BR-470 não tem problemas de dinheiro; o problema está apenas nos nós burocráticos das empreiteiras.
Sr. presidente, para concluir, quero fazer uma manifestação no final desta sessão, porque se ontem esta Casa viveu um dia histórico com a aprovação do Código Ambiental, também para uma categoria de brasileiros hoje, na Suprema Corte, é um dia histórico, eis que haverá deliberação sobre a Lei da Imprensa e a regulamentação do exercício da profissão do jornalista que coleta, edita, publica informações em jornais, revistas e televisão.
É preciso reconhecer que a atual Lei de Imprensa tem os moldes da ditadura militar e como boa parte das leis daquele período obscuro é passível de uma nova análise.
É dito e propalado aos quatro cantos que a imprensa é o quarto poder, alguns até dizem que é o primeiro poder. E é preciso ressaltar que uma das ferramentas que colaboram para a liberdade da imprensa é, sem dúvida, o fortalecimento dos profissionais dessa categoria, cujo primeiro sindicato surgiu em 1934; um pouquinho depois, quatro anos depois, em 1938, surgiram as primeiras tentativas de regulamentação da profissão de jornalista.
Por isso, reconhecemos que é imprescindível, neste momento, que a Suprema Corte tome uma decisão quanto a essa perspectiva legal dos profissionais. É claro que defendemos que aqueles profissionais que já estão com a sua posição consolidada continuem com os registros e que os novos profissionais, assim como os médicos, advogados, tenham a sua regulamentação. Temos mais de 100 cursos superiores na área de jornalismo. São 5.000 novos profissionais a cada ano. E queremos uma imprensa forte, com profissionais éticos, organizados como categoria, mas para isso entendemos que é elementar esse posicionamento da Suprema Corte, no dia de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Cheguei a esta Casa há três semanas pela segunda vez, mas quero comprometer-me com essa bandeira. Não é diferente em Blumenau, onde temos 600 internos para 400 vagas. Essa é uma bandeira que nós, parlamentares, precisamos tomar, não só na questão do presidiário, mas também daqueles que fazem a segurança, os nossos valentes e corajosos policiais.
As imagens passadas, aqui, da BR-101 deixaram-me um tanto quando desanimado, sr. presidente, porque eu tinha a expectativa, não sei quanto aos demais deputados, de que teríamos a conclusão da BR-101 até o final de 2010. Agora, pela reportagem, vai levar mais três anos.
Tenho recebido quase que semanalmente pessoas do sul. Inclusive, quero mandar um abraço ao meu amigo, reverendo Senovailer, que vai semanalmente a Itajaí cumprir sua função e que me tem questionado sobre a BR-101.
Deputado Décio Góes, definitivamente não é problema de dinheiro. Tenho em mãos, pois tive o cuidado de buscar, o que o governo federal arrecadou em Santa Catarina em 2008. Arrecadou exatamente R$ 13.360.023.863,00 em tributos! Não estamos falando da Previdência, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mas de tributos que foram para Brasília.
A duplicação da BR-101 e da BR-470 não tem problemas de dinheiro; o problema está apenas nos nós burocráticos das empreiteiras.
Sr. presidente, para concluir, quero fazer uma manifestação no final desta sessão, porque se ontem esta Casa viveu um dia histórico com a aprovação do Código Ambiental, também para uma categoria de brasileiros hoje, na Suprema Corte, é um dia histórico, eis que haverá deliberação sobre a Lei da Imprensa e a regulamentação do exercício da profissão do jornalista que coleta, edita, publica informações em jornais, revistas e televisão.
É preciso reconhecer que a atual Lei de Imprensa tem os moldes da ditadura militar e como boa parte das leis daquele período obscuro é passível de uma nova análise.
É dito e propalado aos quatro cantos que a imprensa é o quarto poder, alguns até dizem que é o primeiro poder. E é preciso ressaltar que uma das ferramentas que colaboram para a liberdade da imprensa é, sem dúvida, o fortalecimento dos profissionais dessa categoria, cujo primeiro sindicato surgiu em 1934; um pouquinho depois, quatro anos depois, em 1938, surgiram as primeiras tentativas de regulamentação da profissão de jornalista.
Por isso, reconhecemos que é imprescindível, neste momento, que a Suprema Corte tome uma decisão quanto a essa perspectiva legal dos profissionais. É claro que defendemos que aqueles profissionais que já estão com a sua posição consolidada continuem com os registros e que os novos profissionais, assim como os médicos, advogados, tenham a sua regulamentação. Temos mais de 100 cursos superiores na área de jornalismo. São 5.000 novos profissionais a cada ano. E queremos uma imprensa forte, com profissionais éticos, organizados como categoria, mas para isso entendemos que é elementar esse posicionamento da Suprema Corte, no dia de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)