Pronunciamento

Ismael dos Santos - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 25/03/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, eu gostaria, inicialmente, de fazer, na data de hoje, uma homenagem toda especial ao meu amigo Valdemar Felski, que nesta semana completa exatamente 70 anos como farmacêutico, 70 anos atrás de um balcão receitando, orientando, defendendo a saúde do povo blumenauense, ele, que começou, aos 11 anos, trabalhando na farmácia e hoje, com 8l anos, continua na ativa como farmacêutico, ali no bairro da Velha, na cidade de Blumenau.
Quero aqui, com muita satisfação, parabenizar o nosso farmacêutico Valdemar Felski, por essa conquista, imagino eu, inusitada pelo menos na cidade de Blumenau!
Eu gostaria de registrar que o projeto de lei que apresentamos, quando da nossa primeira passagem por esta Casa, encontra-se na Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do Conselho Estadual do Meio Ambiente. E registro isso, em especial, porque nesta semana comemoramos o Dia Mundial da Água, data criada pela ONU há pouco mais de uma década e que evoca algumas reflexões.
Sabemos que embora 2/3 do planeta Terra sejam formados por esse precioso líquido, apenas 0,008% dessa água é potável! Repito, apenas 0,008% da água que temos no planeta Terra é potável! E sabemos que a água é a seiva do nosso planeta, condição essencial à vida, uma herança dos nossos antecessores e um legado que, por certo, faremos aos nossos sucessores.
Quando se fala em água, fala-se nas medidas de prevenção, na economia, na reutilização, na preservação dos mananciais e, sobretudo, na questão da poluição, evitando que os nossos rios e as nossas nascentes sejam envenenados. E aí vem a justificativa pela qual apresentamos o Projeto de Lei n. 0265/2008, uma alternativa prática, uma alternativa viável para o chamado descarte do óleo de fritura.
Na verdade, quando nos debruçamos sobre esse projeto, queríamos fazer um acréscimo à Lei n. 14.330/2008, que já foi aprovada nesta Casa, que instituiu o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos. Sabemos que hoje, no Brasil, consomem-se anualmente três bilhões de litros de óleo de cozinha, deputado Professor Grando, e v.exa. que esteve recentemente em Istambul numa conferência sobre a água, e desses bilhões de litros de óleo consumidos no Brasil, 17% são jogados na terra e, segundo as pesquisas, 26% vão para o ralo da pia. Essa é a situação.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado Ismael dos Santos, com relação ao programa que visa fazer com que o óleo de cozinha não vá para as nossas águas, quero dizer que há uma experiência que está sendo desenvolvida, já há alguns anos, nos restaurantes em torno da nossa Lagoa da Conceição, principalmente na região da Costa da Lagoa.
Por isso, o seu projeto é muito importante, pois está viabilizando, em forma de lei, a grande meta desse programa da Universidade Federal de Santa Catarina, desenvolvido juntamente com a comunidade, inclusive na reciclagem e no reaproveitamento desse óleo utilizado e guardado pelos restaurantes, para não poluir a lagoa, que ainda é muito piscosa.
Mas mais do que tudo isso, da importância da água, neste ano em que comemoramos a teoria da evolução de Darwin, é importante saber que em nosso DNA, que é invisível, já está contida a água, pois somos fruto da evolução e ao nascermos já há água dentro de nossos corpos.
Então, vejam o quão ela é importante e o quanto temos que observar e cuidar.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado, pela essa contribuição e pela reconhecida sapiência na área da ecologia.
Eu dizia ainda, sobre os dados estatísticos, que basta uma gota de óleo para contaminar 25 litros de água, sendo que um litro de óleo contamina um milhão de litros de água. Ora, esse é o consumo de uma pessoa durante 14 anos da sua existência, da sua biografia! Então, só por isso o óleo de cozinha acaba, está provado cientificamente, criando uma barreira que dificulta a entrada de luz na água, comprometendo a cadeia alimentar aquática. Na questão do tratamento de esgoto, o detrito impregnado pela gordura acaba provocando a incrustação nas paredes da tubulação e, conseqüentemente, a obstrução das redes coletoras.
Por tudo isso eu quero fazer um apelo à Câmara Técnica de Resíduos Sólidos, que é quem está analisando esse projeto que foi encaminhado pela Assembléia Legislativa, junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, no sentido de acelerar essa averiguação, para que possamos dar continuidade a esse processo nesta Casa.
O que nós queremos, efetivamente, é a destinação correta, segregando esse resíduo e enviando-o para postos de coleta, que posteriormente vão trabalhar na recuperação, quer na indústria de sabão, quer na indústria do biodiesel.
Em síntese, o nosso projeto prevê que todo estabelecimento comercial que vender acima de 500 litros de óleo de cozinha/mês deva ter obrigatoriamente um posto de coleta.
Esperamos contar com o apoio desta Casa para a sua aprovação.
Obrigado, sra. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)