Pronunciamento

Ismael dos Santos - 051ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 09/06/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, professoras do Magistério de Xanxerê que se fazem presentes nesta Casa, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero fazer um cumprimento especial ao reverendo Ivonei Galvani, de Braço do Norte, que nos está visitando esta manhã, ao empresário Ronaldo Alano, de Sangão, e ao Dalton, de Araranguá. Sejam bem-vindos a esta Casa de todos nós, catarinenses.
Sr. presidente, quero me reportar, aqui, rapidamente, à proposta que eu e o deputado Neodi Sareta levantávamos sobre a educação. Quero dizer aos professores e às professoras que temos acompanhado muito de perto toda essa questão, até porque faço parte da comissão de Educação desta Casa, e entendemos mais do que legítima a reivindicação dos professores. Estamos torcendo, deputado Jorge Teixeira, para que haja bom senso, acho que essa é a palavra de ordem neste momento, do governo de aprofundar o diálogo.
Acredito, deputado Silvio Dreveck, que houve alguns avanços, mas é preciso não somente, como já foi dito nesta manhã, que seja honrado o piso nacional, como que haja também essa despressurização da carreira do magistério, no sentido de que venhamos a valorizar aqueles que investiram na sua carreira, na pós-graduação, no mestrado e até em doutorado.
Por tudo isso, esperamos, nesta quinta-feira, quando o Sinte, mais uma vez, estará reunido com o secretário de estado da Educação ainda hoje, receber notícias alvissareiras, positivas, para que os nossos professores, satisfeitos, retornem à sala de aula, para que os nossos alunos retomem à normalidade e Santa Catarina possa avançar nessa questão da educação.
Preciso, sr. presidente e srs. deputados, fazer um agradecimento especial, nesta manhã, à comunidade do oeste catarinense.
Na última sexta-feira, foi realizada uma audiência pública. E eu, que tenho participado durante muitos anos de audiências, 12 anos, como vereador em Blumenau e agora como deputado estadual, como suplente, nunca tinha visto uma plateia tão seleta para o tema que foi abordado. Cinquenta e dois municípios, deputado Neodi Saretta, do oeste catarinense estavam presentes nessa audiência, prefeitos, vereadores, professores, profissionais da área da segurança pública, policiais civis, militares, Judiciário, Promotoria. Enfim, foi uma audiência pública muito produtiva, com depoimentos que nos emocionaram muito e com propostas bastante positivas no que dizem respeito ao combate à prevenção das drogas.
Eu, como presidente dessa frente parlamentar neste Parlamento, quero expressar o meu agradecimento também aos funcionários desta Casa que acompanharam e monitoraram todo esse debate na cidade de Chapecó, à imprensa que se fez presente, aproveitando para convidar os nossos amigos catarinenses, especialmente do planalto serrano, para participar da segunda audiência que será realizada amanhã. Estão programadas sete audiências para o estado de Santa Catarina, a fim de debatermos a questão de combate e prevenção às drogas, buscando fazer uma radiografia das drogas em Santa Catarina, em especial os investimentos da esfera federal, estadual e municipal, no que diz respeito ao combate e prevenção às drogas.
Portanto, amanhã, sexta-feira, estaremos presente em Lages, a partir das 15h, na Câmara de Vereadores da nossa princesa da serra, ocasião em que contaremos, mais uma vez, com a presença de todos os profissionais, lideranças políticas, enfim, da comunidade lageana e do planalto catarinense.
Por falar em drogas, tenho sido muito cobrado, deputado Neodi Saretta, pelas redes sociais, Orkut, Twitter, Facebook, e-mails, sobre a questão das drogas, em especial, a tal da descriminalização da maconha. Entrei, inclusive, com uma medida cautelar que debatemos nesta Casa, com respeito à Marcha da Maconha que ocorreu em Florianópolis há cerca de dez dias, e a juíza, naquele momento, entendeu que qualquer impedimento a essa marcha seria uma nostalgia da ditadura. Não a entendi, com todo o respeito, e ela indeferiu o meu pedido. Mas o debate continua.
A revista Veja desta semana traz uma matéria muito interessante: A Utopia de Desfazer o Nó, em que traça algumas análises sobre o documentário Quebrando o Tabu, que foi lançado pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Eu já escolhi o meu lado. Nesse debate, eu já escolhi o meu lado. Sou contrário! Estou aberto ao debate, estou aberto à discussão, mas não posso, em momento algum, aprovar a descriminalização da maconha, e tenho minhas razões.
Já declinei nesta Casa a esse respeito, mas quero trazer ao público algumas considerações feitas pela revista Veja, que analisou detalhadamente o documentário. Não tive tempo de acessar esse documentário, que está chegando agora ao mercado, mas a revista Veja fez uma análise com vários especialistas na área e teceu algumas considerações. E farei rapidamente a leitura de alguns pontos da revista.
"A descriminalização deixaria a descoberto uma questão essencial. Veja-se o caso da Holanda..." Eu estive na Holanda há 20 anos e vi de perto os parques em que adolescentes e jovens usavam livremente, na época, a maconha. Depois, foram construídos os coffes, enfim, locais para a venda de varejo da maconha, shoppings, inclusive, onde estava sendo aceita a regulamentação e a venda no atacado, por assim dizer.
Mais adiante, está na revista Veja: "Como a droga segue abastecendo o comércio" - estou falando agora da Holanda, já que é traçado esse paralelo muito forte pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em relação ao Brasil -, "é óbvio que há uma medida de conivência do estado com o tráfico, que, sim, é um problema do qual os holandeses têm de se defender ferozmente. Por isso países como a Suécia" - e aí eu trago outro depoimento de um país de primeiro mundo - "reverteram suas políticas liberalizantes. No início da década de 60, os suecos estiveram entre os primeiros a aceitar o uso de entorpecentes, mas o afrouxamento fez explodir o número de usuários e congestionou o sistema de saúde. Na década seguinte, então, o país, a Suécia, endureceu a legislação e voltou a proibir o uso e a impor penas tanto para os traficantes quanto para os usuários. Hoje, a Suécia tem um terço da média européia de usuários de drogas".
Então, liberaram, viram que não deu certo e retornaram à posição.
Outra consideração interessante é a seguinte: "Não há dúvida de que a maconha é uma porta de entrada." Eu dizia no meu discurso, quando da posição contrária à Marcha da Maconha, de que a maconha é o jardim de infância do crack. E continuo defendendo e anunciando essa ideia.
O psiquiatra André Malbergier, da universidade de São Paulo, diz o seguinte: "' Ninguém começa direto no crack. Primeiro é o cigarro, depois uma cervejinha, um baseado...'" E aí o avanço para as drogas pesadas, não há dúvida, é a porta de entrada para drogas pesadas.
Por fim, a revista Veja conclui dizendo: "O ponto central nessa discussão à maconha é uma droga que vicia e faz mal à saúde, e não há droga boa, cada entorpecente causa prazer e dependência em certo grupo de usuário."
Em suma, quem fuma maconha está ajudando a movimentar a roda do crime. Não sou eu que estou dizendo, são especialistas no assunto consultados pela revista Veja.
Eu concluo, sr. presidente, dizendo o seguinte: não sou leitor de Paulo Coelho, acho a sua literatura é um pouco distante dos padrões que tenho estabelecido para o meu gosto, mas o que ele diz sobre toda essa proposta do documentário rompendo tabu é interessante e leva-nos a refletir.
(Passa a ler.)
"O grande perigo da droga é que ela mata a coisa mais importante que você vai precisar na vida, que é o poder de decidir. A única coisa que você tem na vida é o seu poder de decisão. Realmente a droga pode ser fantástica, você até pode gostar, mas cuidado, porque você não vai decidir mais nada".
Eu acho que foi muito feliz Paulo Coelho nessa sua colocação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)