Pronunciamento
Ismael dos Santos - 088ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/10/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, troquei o meu tempo com o deputado Cesar Souza Júnior. E acredito que, como ele não está presente no plenário, o deputado Peninha irá usar o tempo, juntamente com o deputado Cesar Souza Júnior. Então, cedo o meu espaço, se for permitido pela Mesa, ao deputado Peninha.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa) - O deputado Rogério Mendonça não está inscrito.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu havia feito um acordo informal, mas respeitamos a ordem da Casa, sr. presidente.
Sr. presidente e srs. deputados, estamos sempre aprendendo nesta Casa! Já que não é possível um acordo, vou fazer uso da palavra, sim, falando sobre a segurança pública. Estamos muito preocupados com as questões locais e temos sido muito cobrados na região de Blumenau, deputado Círio Vandresen, com relação à questão do efetivo e também à questão, deputado Peninha, das câmeras de vigilância não só no centro das nossas cidades, mas também nas periferias. E v.exa. comentava comigo in off da sua preocupação também em relação às viaturas.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Ouço v.exa. neste momento, deputado Peninha.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Ismael dos Santos, agradeço a oportunidade de fazer este aparte.
Na verdade, deputado Ismael dos Santos, amanhã eu não estarei nesta Casa por motivo de viagem, mas estou entrando com um pedido de informação à secretaria de Segurança Pública em relação à distribuição dos veículos que o secretário Ronaldo Benedet fez tanto à Polícia Civil, quanto à Polícia Militar.
Sr. presidente, pelo que vimos, não foi obedecido critério nenhum. Eu fiz inúmeros pedidos de veículos tanto para a Polícia Civil como para a Polícia Militar do alto vale do Itajaí. Num primeiro momento, haviam sido destinados oito veículos para a Polícia Civil de Rio do Sul e seis, para Ituporanga. Sabem quantos veículos receberam, deputado Ismael dos Santos? Nenhum!
Fizemos pedidos também à região do médio vale, a qual v.exa. também representa, que também está sendo discriminada em relação a receber veículos para atendimento da segurança.
Por isso, estou fazendo esse pedido de informação ao secretário Ronaldo Benedet, para saber qual o critério usado na distribuição dos veículos aos municípios, uma vez que foram adquiridos mais de 200 veículos pelo estado. E peço que sejam discriminados, de forma clara, os municípios beneficiados.
Há pouco tempo, o deputado Joares Ponticelli entrou com um projeto de lei dizendo que deputados não poderiam ser secretários da Segurança Pública. Na época, eu fui contra, mas acho que, se vier de novo, vou votar favorável, porque me parece que as coisas estão sendo feitas demasiadamente de maneira política.
Não gosto de usar o fogo amigo, até porque ele é da minha bancada, do meu partido, mas quando é demais não dá para não ficar quieto, até porque nos cobram na nossa região também. Deputado Jailson Lima, sou candidato a deputado federal e o deputado Ronaldo Benedet também e, não sei se é por isso, ele não quer mais atender a minha região. Mas o que estamos vendo é o vale do Itajaí, no todo, sendo discriminado. E não sei se é coincidência ou não, mas o sul do estado está recebendo veículos à vontade, a todo momento.
Há mais um detalhe: os veículos que são guardados para ser entregues, não podem ser entregues se o secretário não estiver junto! Por que não vão lá e entregam os veículos? Por que é preciso que o secretário Ronaldo Benedet esteja junto?
Então, estou fazendo esse pedido de informação. E quero deixar bem claro a toda a população de Santa Catarina, através da TV Assembleia, o meu repúdio à forma com que está sendo feito esse trabalho na secretaria da Segurança, principalmente em relação à distribuição de veículos e outros problemas mais que há naquela pasta.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Peninha, que já discursa como deputado federal!
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Eu gostaria de solicitar ao deputado Peninha para subscrever o seu pedido de informação, porque as duas Ipanemas de Presidente Getúlio são de 1984, estão lá encostadas, não andam e temos perguntado sobre isso ao secretário. Parece-me que Santa Catarina virou só o sul na questão dos veículos, mesmo que todas as regiões façam parte do estado.
Assim, a sua manifestação aqui é justíssima e presente.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - De fato, falar sobre segurança pública dá muitos apartes.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Ismael dos Santos, v.exa. levantou um assunto de fato muito polêmico, até porque existem muitas Polícias Militares.
Na semana passada, visitei a Polícia Militar de Campo Erê e lá havia uma Ipanema parecida com essa citada pelo deputado Jailson Lima, de Presidente Getúlio. E naquela Ipanema o que segurava o motor era um pau atravessado e várias cordas presas num lugar que não aquecia. Num caso de emergência, a Ipanema funcionava dessa maneira. E está lá ainda. Eu até trouxe uma carta ao governador com uma fotografia pedindo a liberação o quanto antes dos veículos, até porque, parece-me, foram compradas 300 ou 400 viaturas para serem distribuídas à Polícia Militar.
Em segundo lugar, deputado, existem muitos carros, hoje, descartados na Segurança Pública e em outra secretarias que poderiam servir muito bem para outra atividade social. Por exemplo, algumas atividades sociais são prestadas em municípios e, infelizmente, muitas vezes eles não têm nem computador nem carro. E, na verdade, poderiam ser utilizados esses carros que são descartados por alguma secretaria de governo.
Mas temos encaminhado pedidos assim e nada tem acontecido. De forma que, engrossando o seu pronunciamento, quero pedir o apoio para fazer essas entregas e também utilizar melhor os carros descartados, que muitas vezes ficam apodrecendo nos estacionamentos do estado, enquanto muitas atividades sociais poderiam ser exercidas com eles.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Só quero dizer o seguinte: atentai, povo catarinense, que todas essas denúncias e reclamações estão sendo feitas por deputados da base do governo. Atentai povo catarinense! Não são deputados da Oposição que estão reclamando do governo, falando das condições dos veículos e do atendimento do governo, deputado Elizeu Mattos. Até agora não foi ninguém da Oposição, mas todos do governo! Por isso eu digo: atentai, povo, porque na questão da Segurança Pública está batendo água na casa das máquinas também!
Obrigado, deputado Ismael dos Santos.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputado Kennedy Nunes, estamos aqui para aplaudir quando necessário, mas também para fiscalizar.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Deputado Ismael dos Santos, quero registrar a importância da Segurança Pública e dizer, deputado Peninha, que se isso está ocorrendo, é importante esta Casa investigar, sim, porque todos nós aqui lutamos por segurança.
Agora, posso afiançar que não é com a condescendência do governador Luiz Henrique da Silveira, que fez uma grande reunião em Joinville puxando a orelha dos responsáveis pela segurança pública, e nem do vice-governador Leonel Pavan que, juntamente com o deputado Kennedy Nunes, está indo agora numa missão para estudar segurança pública para trazer novas idéias para o setor no estado catarinense.
Então, quero que fique claro que se isso está ocorrendo é uma atitude isolada da secretaria da Segurança Pública.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Sr. deputado, quero fazer apenas duas manifestações e serei breve.
Quero parabenizar os deputados da base do governo que estão trazendo a problemática do governo à tona, tornando isso público. O problema da Segurança Pública é sério, é um problema de política de estado. Então, quero cumprimentar v.exas., porque isso mostra a autonomia e a independência deste Poder.
Em segundo lugar, não posso deixar de manifestar que vi o deputado Renato Hinnig, do PMDB, deslegitimar o governador, que está construindo um processo de definir onde deve ser implantada a Udesc. Agora, um deputado do PMDB criticar outro deputado do PMDB que está na coordenação da secretaria de Segurança Pública, é porque há alguma coisa errada no andor deste governo.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputado Pedro Uczai, o governo vai bem e com a ajuda do Democratas certamente melhorará muito mais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa) - O deputado Rogério Mendonça não está inscrito.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu havia feito um acordo informal, mas respeitamos a ordem da Casa, sr. presidente.
Sr. presidente e srs. deputados, estamos sempre aprendendo nesta Casa! Já que não é possível um acordo, vou fazer uso da palavra, sim, falando sobre a segurança pública. Estamos muito preocupados com as questões locais e temos sido muito cobrados na região de Blumenau, deputado Círio Vandresen, com relação à questão do efetivo e também à questão, deputado Peninha, das câmeras de vigilância não só no centro das nossas cidades, mas também nas periferias. E v.exa. comentava comigo in off da sua preocupação também em relação às viaturas.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Ouço v.exa. neste momento, deputado Peninha.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Ismael dos Santos, agradeço a oportunidade de fazer este aparte.
Na verdade, deputado Ismael dos Santos, amanhã eu não estarei nesta Casa por motivo de viagem, mas estou entrando com um pedido de informação à secretaria de Segurança Pública em relação à distribuição dos veículos que o secretário Ronaldo Benedet fez tanto à Polícia Civil, quanto à Polícia Militar.
Sr. presidente, pelo que vimos, não foi obedecido critério nenhum. Eu fiz inúmeros pedidos de veículos tanto para a Polícia Civil como para a Polícia Militar do alto vale do Itajaí. Num primeiro momento, haviam sido destinados oito veículos para a Polícia Civil de Rio do Sul e seis, para Ituporanga. Sabem quantos veículos receberam, deputado Ismael dos Santos? Nenhum!
Fizemos pedidos também à região do médio vale, a qual v.exa. também representa, que também está sendo discriminada em relação a receber veículos para atendimento da segurança.
Por isso, estou fazendo esse pedido de informação ao secretário Ronaldo Benedet, para saber qual o critério usado na distribuição dos veículos aos municípios, uma vez que foram adquiridos mais de 200 veículos pelo estado. E peço que sejam discriminados, de forma clara, os municípios beneficiados.
Há pouco tempo, o deputado Joares Ponticelli entrou com um projeto de lei dizendo que deputados não poderiam ser secretários da Segurança Pública. Na época, eu fui contra, mas acho que, se vier de novo, vou votar favorável, porque me parece que as coisas estão sendo feitas demasiadamente de maneira política.
Não gosto de usar o fogo amigo, até porque ele é da minha bancada, do meu partido, mas quando é demais não dá para não ficar quieto, até porque nos cobram na nossa região também. Deputado Jailson Lima, sou candidato a deputado federal e o deputado Ronaldo Benedet também e, não sei se é por isso, ele não quer mais atender a minha região. Mas o que estamos vendo é o vale do Itajaí, no todo, sendo discriminado. E não sei se é coincidência ou não, mas o sul do estado está recebendo veículos à vontade, a todo momento.
Há mais um detalhe: os veículos que são guardados para ser entregues, não podem ser entregues se o secretário não estiver junto! Por que não vão lá e entregam os veículos? Por que é preciso que o secretário Ronaldo Benedet esteja junto?
Então, estou fazendo esse pedido de informação. E quero deixar bem claro a toda a população de Santa Catarina, através da TV Assembleia, o meu repúdio à forma com que está sendo feito esse trabalho na secretaria da Segurança, principalmente em relação à distribuição de veículos e outros problemas mais que há naquela pasta.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Peninha, que já discursa como deputado federal!
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Eu gostaria de solicitar ao deputado Peninha para subscrever o seu pedido de informação, porque as duas Ipanemas de Presidente Getúlio são de 1984, estão lá encostadas, não andam e temos perguntado sobre isso ao secretário. Parece-me que Santa Catarina virou só o sul na questão dos veículos, mesmo que todas as regiões façam parte do estado.
Assim, a sua manifestação aqui é justíssima e presente.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - De fato, falar sobre segurança pública dá muitos apartes.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Ismael dos Santos, v.exa. levantou um assunto de fato muito polêmico, até porque existem muitas Polícias Militares.
Na semana passada, visitei a Polícia Militar de Campo Erê e lá havia uma Ipanema parecida com essa citada pelo deputado Jailson Lima, de Presidente Getúlio. E naquela Ipanema o que segurava o motor era um pau atravessado e várias cordas presas num lugar que não aquecia. Num caso de emergência, a Ipanema funcionava dessa maneira. E está lá ainda. Eu até trouxe uma carta ao governador com uma fotografia pedindo a liberação o quanto antes dos veículos, até porque, parece-me, foram compradas 300 ou 400 viaturas para serem distribuídas à Polícia Militar.
Em segundo lugar, deputado, existem muitos carros, hoje, descartados na Segurança Pública e em outra secretarias que poderiam servir muito bem para outra atividade social. Por exemplo, algumas atividades sociais são prestadas em municípios e, infelizmente, muitas vezes eles não têm nem computador nem carro. E, na verdade, poderiam ser utilizados esses carros que são descartados por alguma secretaria de governo.
Mas temos encaminhado pedidos assim e nada tem acontecido. De forma que, engrossando o seu pronunciamento, quero pedir o apoio para fazer essas entregas e também utilizar melhor os carros descartados, que muitas vezes ficam apodrecendo nos estacionamentos do estado, enquanto muitas atividades sociais poderiam ser exercidas com eles.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Só quero dizer o seguinte: atentai, povo catarinense, que todas essas denúncias e reclamações estão sendo feitas por deputados da base do governo. Atentai povo catarinense! Não são deputados da Oposição que estão reclamando do governo, falando das condições dos veículos e do atendimento do governo, deputado Elizeu Mattos. Até agora não foi ninguém da Oposição, mas todos do governo! Por isso eu digo: atentai, povo, porque na questão da Segurança Pública está batendo água na casa das máquinas também!
Obrigado, deputado Ismael dos Santos.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputado Kennedy Nunes, estamos aqui para aplaudir quando necessário, mas também para fiscalizar.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Deputado Ismael dos Santos, quero registrar a importância da Segurança Pública e dizer, deputado Peninha, que se isso está ocorrendo, é importante esta Casa investigar, sim, porque todos nós aqui lutamos por segurança.
Agora, posso afiançar que não é com a condescendência do governador Luiz Henrique da Silveira, que fez uma grande reunião em Joinville puxando a orelha dos responsáveis pela segurança pública, e nem do vice-governador Leonel Pavan que, juntamente com o deputado Kennedy Nunes, está indo agora numa missão para estudar segurança pública para trazer novas idéias para o setor no estado catarinense.
Então, quero que fique claro que se isso está ocorrendo é uma atitude isolada da secretaria da Segurança Pública.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Sr. deputado, quero fazer apenas duas manifestações e serei breve.
Quero parabenizar os deputados da base do governo que estão trazendo a problemática do governo à tona, tornando isso público. O problema da Segurança Pública é sério, é um problema de política de estado. Então, quero cumprimentar v.exas., porque isso mostra a autonomia e a independência deste Poder.
Em segundo lugar, não posso deixar de manifestar que vi o deputado Renato Hinnig, do PMDB, deslegitimar o governador, que está construindo um processo de definir onde deve ser implantada a Udesc. Agora, um deputado do PMDB criticar outro deputado do PMDB que está na coordenação da secretaria de Segurança Pública, é porque há alguma coisa errada no andor deste governo.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputado Pedro Uczai, o governo vai bem e com a ajuda do Democratas certamente melhorará muito mais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)