Pronunciamento
Ismael dos Santos - 007ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/02/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, vou abordar mais uma vez a temática das drogas nesta manhã, mas não poderia deixar de fazer um preâmbulo sobre a questão do novo salário mínimo, deputado Valmir Comin, que foi aprovado ontem. Conversávamos há pouco, antes do início desta sessão, sobre essa temática.
Deputado Sargento Amauri Soares, o que me chamou a atenção foi apenas um fato. Eu, pelo menos, na minha modesta sapiência sobre salário mínimo, entendo que poderíamos ter chegado a R$ 560,00, deputado Mauro de Nadal, mas foi aprovado o valor de R$ 545,00 e, se não estou equivocado, por 376 votos a favor, 106 votos contra e sete abstenções.
Mas o que me chamou atenção nesse processo todo de votação do salário mínimo foi a participação das agremiações partidárias. Nós víamos, na época de Fernando Henrique, por exemplo, presente no plenário para fazer pressão por um maior salário mínimo a CUT - Central Única dos Trabalhadores. Mas a CUT nem apareceu lá ontem. A CUT não apareceu no plenário da Câmara dos Deputados, deputado Volnei Morastoni, quem lá apareceu foi a Força Sindical, que na época de Fernando Henrique não aparecia e sim a CUT.
Isso me leva a mais uma conclusão, deputado Darci de Matos: a falência do sistema partidário na democracia brasileira, a falência das ditas ideologias radicais. Queira Deus que eu esteja equivocado.
Mas preciso retomar aqui a questão das drogas e quero mais uma vez parabenizar o plenário, que ontem aprovou o requerimento para a instalação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas.
Eu analisava hoje uma pesquisa muito interessante da USP - Universidade de São Paulo. A pesquisa foi feita durante 12 anos, foram acompanhados 107 usuários de crack em São Paulo, e alguns dados me chamaram a atenção. Daqueles 107 usuários acompanhados durante 12 anos, deputado Darci de Matos, 25% estão mortos, foram vencidos pelo crack, 12% estão atrás das grades, estão no sistema carcerário brasileiro. Estão fora da prisão apenas 20%, mas continuam dependentes.
E o que de fato me surpreendeu foi um dado interessante: dos 107 usuários de crack acompanhados durante esses 12 anos, 40% conseguiram superar o vício. Esta é uma boa notícia para todos nós: 40% dos usuários conseguiram superar o vício. Mas há um detalhe importante: desses 40% que conseguiram superar o vício, o uso do crack, todos passaram por internação, passaram por centros de reabilitação.
Isso nos traz um dado interessante, porque se derruba aqui o mito da irrecuperabilidade. Muitas vezes até nós mesmos acabamos sendo vencidos por esse mito. Achamos que não há jeito, que ninguém consegue superar a droga, que é um caminho sem volta. E este dado traz um alento: 40% dos drogados acompanhados pela pesquisa conseguiram superar as drogas passando por um regime de internação. Isso é muito bom. É muito positivo ouvirmos essa informação.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Sr. deputado, quero associar-me ao seu pensamento, ao seu pronunciamento, à sua atitude sobre a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas aqui na Assembléia Legislativa.
V.Exa. mantém uma casa de recuperação há 12 anos e ajuda efetivamente as pessoas, pois convive com o problema. Não mantenho casa de recuperação, mas minha esposa trabalha no Projeto Porto Seguro, em Joinville, há mais de 20 anos, instituição que encaminha os moradores de rua para recuperação. Assim, estão tentando dar dignidade às pessoas.
Ouvimos relatos todos os dias. Realmente a droga é o mal deste século, é a grande encruzilhada da sociedade. Sabemos que 80% dos crimes são oriundos do uso de droga e o índice de recuperação surpreende-me. Por isso temos que fazer uma verdadeira cruzada para enfrentar esse problema e a notícia veiculada na revista Veja deixa-nos desanimados, pois Fernandinho Beira-Mar, o maior traficante do país, mesmo atrás das grades comanda o tráfico. Isso é uma vergonha. As leis têm que ser mais rigorosas, sobretudo com os traficantes.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Nobre deputado, criamos um Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas. Nesse fórum que constituímos convidamos as instituições de ensino superior, todas as organizações não-governamentais, os poderes públicos e traçamos um planejamento, no qual previmos, inclusive, a necessidade de as universidades pesquisarem mais sobre o tema, de existirem mais programas de extensão e pesquisa. Também identificamos que a secretaria estadual da Educação precisaria ter um programa de prevenção continuado no conjunto do ensino médio e não ações pontuais apenas.
Além disso, esse fórum permanente, que agora vai ter continuidade com a vereadora que ficou em meu lugar, também previa a construção de clínicas públicas de recuperação, uma vez que não temos esse atendimento, inclusive às mulheres. Em nossa região há atendimento para os homens nas clínicas de recuperação, mas não para as mulheres dependentes.
Então, gostaria de socializar essas ações porque também gostaríamos de fazer parte desse fórum e somar esforços, uma vez que a comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, que presido, com certeza tem afinidade com esse tema e devemos trabalhar articulados.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Grato, deputada Luciane Carminatti, seja bem-vinda a essa frente.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Ouço o deputado Maurício Eskudlark, que é um especialista na área a partir de sua vivência na Polícia Civil.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos.
Vejo que v.exa. é um grande lutador e incentivador do combate às drogas. Muitas famílias sentem-se desestimuladas quando o problema é o crack, porque o tratamento para dependentes de outras drogas tem demonstrado uma maior facilidade de recuperação.
Então, acho importante a divulgação desses dados e desse trabalho porque vai incentivar muitas outras famílias e, inclusive, muitos dependentes a buscar a cura. Há uma mistificação de que a cura do viciado em crack é quase impossível. É preciso mostrar que existe a possibilidade de recuperação. Conheço casos de recuperação e a divulgação desses dados vai ajudar muito no trabalho das famílias que combatem esse mal.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado.
De fato é um dado científico conseguido a partir da Universidade de São Paulo e isso realmente traz um alento, ou seja, saber que 40% de usuários, durante 12 anos, foram recuperados desde que internados.
Isso também mostra a necessidade, o desafio do investimento do governo do estado em clínicas, nas organizações não-governamentais, deputada Luciane Carminatti, no sentido de que tenhamos mais vagas, mais espaço e a valorização dos profissionais que buscam reabilitar dependentes químicos.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Sargento Amauri Soares, o que me chamou a atenção foi apenas um fato. Eu, pelo menos, na minha modesta sapiência sobre salário mínimo, entendo que poderíamos ter chegado a R$ 560,00, deputado Mauro de Nadal, mas foi aprovado o valor de R$ 545,00 e, se não estou equivocado, por 376 votos a favor, 106 votos contra e sete abstenções.
Mas o que me chamou atenção nesse processo todo de votação do salário mínimo foi a participação das agremiações partidárias. Nós víamos, na época de Fernando Henrique, por exemplo, presente no plenário para fazer pressão por um maior salário mínimo a CUT - Central Única dos Trabalhadores. Mas a CUT nem apareceu lá ontem. A CUT não apareceu no plenário da Câmara dos Deputados, deputado Volnei Morastoni, quem lá apareceu foi a Força Sindical, que na época de Fernando Henrique não aparecia e sim a CUT.
Isso me leva a mais uma conclusão, deputado Darci de Matos: a falência do sistema partidário na democracia brasileira, a falência das ditas ideologias radicais. Queira Deus que eu esteja equivocado.
Mas preciso retomar aqui a questão das drogas e quero mais uma vez parabenizar o plenário, que ontem aprovou o requerimento para a instalação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas.
Eu analisava hoje uma pesquisa muito interessante da USP - Universidade de São Paulo. A pesquisa foi feita durante 12 anos, foram acompanhados 107 usuários de crack em São Paulo, e alguns dados me chamaram a atenção. Daqueles 107 usuários acompanhados durante 12 anos, deputado Darci de Matos, 25% estão mortos, foram vencidos pelo crack, 12% estão atrás das grades, estão no sistema carcerário brasileiro. Estão fora da prisão apenas 20%, mas continuam dependentes.
E o que de fato me surpreendeu foi um dado interessante: dos 107 usuários de crack acompanhados durante esses 12 anos, 40% conseguiram superar o vício. Esta é uma boa notícia para todos nós: 40% dos usuários conseguiram superar o vício. Mas há um detalhe importante: desses 40% que conseguiram superar o vício, o uso do crack, todos passaram por internação, passaram por centros de reabilitação.
Isso nos traz um dado interessante, porque se derruba aqui o mito da irrecuperabilidade. Muitas vezes até nós mesmos acabamos sendo vencidos por esse mito. Achamos que não há jeito, que ninguém consegue superar a droga, que é um caminho sem volta. E este dado traz um alento: 40% dos drogados acompanhados pela pesquisa conseguiram superar as drogas passando por um regime de internação. Isso é muito bom. É muito positivo ouvirmos essa informação.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Sr. deputado, quero associar-me ao seu pensamento, ao seu pronunciamento, à sua atitude sobre a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas aqui na Assembléia Legislativa.
V.Exa. mantém uma casa de recuperação há 12 anos e ajuda efetivamente as pessoas, pois convive com o problema. Não mantenho casa de recuperação, mas minha esposa trabalha no Projeto Porto Seguro, em Joinville, há mais de 20 anos, instituição que encaminha os moradores de rua para recuperação. Assim, estão tentando dar dignidade às pessoas.
Ouvimos relatos todos os dias. Realmente a droga é o mal deste século, é a grande encruzilhada da sociedade. Sabemos que 80% dos crimes são oriundos do uso de droga e o índice de recuperação surpreende-me. Por isso temos que fazer uma verdadeira cruzada para enfrentar esse problema e a notícia veiculada na revista Veja deixa-nos desanimados, pois Fernandinho Beira-Mar, o maior traficante do país, mesmo atrás das grades comanda o tráfico. Isso é uma vergonha. As leis têm que ser mais rigorosas, sobretudo com os traficantes.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Nobre deputado, criamos um Fórum Permanente de Combate e Prevenção às Drogas. Nesse fórum que constituímos convidamos as instituições de ensino superior, todas as organizações não-governamentais, os poderes públicos e traçamos um planejamento, no qual previmos, inclusive, a necessidade de as universidades pesquisarem mais sobre o tema, de existirem mais programas de extensão e pesquisa. Também identificamos que a secretaria estadual da Educação precisaria ter um programa de prevenção continuado no conjunto do ensino médio e não ações pontuais apenas.
Além disso, esse fórum permanente, que agora vai ter continuidade com a vereadora que ficou em meu lugar, também previa a construção de clínicas públicas de recuperação, uma vez que não temos esse atendimento, inclusive às mulheres. Em nossa região há atendimento para os homens nas clínicas de recuperação, mas não para as mulheres dependentes.
Então, gostaria de socializar essas ações porque também gostaríamos de fazer parte desse fórum e somar esforços, uma vez que a comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, que presido, com certeza tem afinidade com esse tema e devemos trabalhar articulados.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Grato, deputada Luciane Carminatti, seja bem-vinda a essa frente.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Ouço o deputado Maurício Eskudlark, que é um especialista na área a partir de sua vivência na Polícia Civil.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos.
Vejo que v.exa. é um grande lutador e incentivador do combate às drogas. Muitas famílias sentem-se desestimuladas quando o problema é o crack, porque o tratamento para dependentes de outras drogas tem demonstrado uma maior facilidade de recuperação.
Então, acho importante a divulgação desses dados e desse trabalho porque vai incentivar muitas outras famílias e, inclusive, muitos dependentes a buscar a cura. Há uma mistificação de que a cura do viciado em crack é quase impossível. É preciso mostrar que existe a possibilidade de recuperação. Conheço casos de recuperação e a divulgação desses dados vai ajudar muito no trabalho das famílias que combatem esse mal.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado.
De fato é um dado científico conseguido a partir da Universidade de São Paulo e isso realmente traz um alento, ou seja, saber que 40% de usuários, durante 12 anos, foram recuperados desde que internados.
Isso também mostra a necessidade, o desafio do investimento do governo do estado em clínicas, nas organizações não-governamentais, deputada Luciane Carminatti, no sentido de que tenhamos mais vagas, mais espaço e a valorização dos profissionais que buscam reabilitar dependentes químicos.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)