Pronunciamento
Ismael dos Santos - 019ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/03/2010
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, gostaria de iniciar registrando a data comemorada nesta semana: 15 de março, o Dia da Escola. O deputado Lício Mauro da Silveira, que é um experto na área da educação, sabe que temos essa data no Brasil e faço aqui o registro.
A escola, depois da família e da igreja, talvez se tenha tornado o grupo social mais importante da nossa convivência diária. É lá que aprendemos a interagir, a ter novos hábitos, comportamentos; é lá que recebemos a nossa formação intelectual como fonte de conhecimento; é lá o espaço ideal para desenvolver as nossas habilidades, as nossas vocações.
Faço aqui, portanto, esse registro e deixo minhas congratulações àqueles que se empenham no dia-a-dia da escola: os professores, os diretores e também os nossos alunos.
Faço também o registro que o dia 15 de março marcou os 79 anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Santa Catarina, data da sua fundação na cidade de Itajaí. É uma organização religiosa que começou na Azuza Street, em Los Angeles, nos Estados Unidos, como uma congregação de várias denominações evangélicas e que chegou ao Brasil através de Daniel Berg e Gunnar Vingren, em Belém do Pará, em 1910. Em Santa Catarina chegou, como disse, em 15 de março de 1931.
Ficam registradas, então, sr. presidente e srs. deputados, essas duas datas importantes comemoradas na última segunda-feira.
Mas o meu discurso nesta manhã, srs. deputados, será com relação àquilo que talvez esteja no topo das prioridades do povo catarinense. Se fizermos uma pesquisa em qualquer cidade em Santa Catarina, em especial nas cidades maiores, acho que a prioridade já não será mais a educação ou a saúde, mas, sem dúvida, a segurança pública. E vários deputados têm-se pronunciado desta tribuna demonstrando sua preocupação em relação à segurança pública no estado de Santa Catarina.
É bem verdade que avançamos em relação a governo anteriores na questão da duplicação de vagas, por exemplo, nos nossos presídios, nas casas de reclusão, mas ainda é muito pouco, pois a demanda é enorme. E quero aqui, inclusive, registrar, nesta manhã, a minha apreensão com respeito a alguns números que recebo da secretaria de Segurança Pública do estado de Santa Catarina.
Tenho acompanhado com absoluta atenção esses dados e sei que aqueles que nos acompanham através da Rádio Alesc Digital e da TVAL podem também entender a minha apreensão. E quero tomar como exemplo, no vale do Itajaí, a cidade de Blumenau.
Joinville, por exemplo, tem 500 mil habitantes. Segundo informações da secretaria de Segurança Pública, há 700 policiais militares naquela cidade, ou seja, um policial para cada 714 habitantes. Tubarão tem 95 mil habitantes e 162 policiais militares, ou seja, um policial para cada 586 habitantes. Criciúma, no sul do estado, tem 190 mil habitantes e 270 policiais militares, o que dá um policial para cada 703 habitantes. Já na cidade de Blumenau, que tem 300 mil habitantes, há 270 policiais militares, o mesmo número de Criciúma, o que representa um policial para cada 1.111 habitantes.
Entre 2006 e 2009 foram incorporados 110 policiais militares em Blumenau, faltando, portanto, 40 policiais militares para regularizar o ajustado já no ano de 2005, sem falar nos que se aposentaram, pois somente em 2009 foram 14 os que se aposentaram, além das 57 transferências ocorridas. Mas falarei sobre isso em seguida.
Com relação à Polícia Civil, entre 2006 e 2009 foram incorporados 15 policiais civis. Falta cumprir, então, 73% daquilo que foi ajustado, sem falar que encolhemos de seis para quatro bases operacionais da Polícia Civil, deputada Ana Paula Lima, v.exa. que tem acompanhado com atenção também essa questão na nossa cidade. Há 30 policiais civis prometidos. O efetivo é de 70 e precisamos, no mínimo, de 140 policiais civis na cidade de Blumenau.
Outro dado: desde 2002 a Polícia Militar não recebeu nenhuma viatura do estado, apenas aquelas que foram adquiridas com recursos do próprio fundo municipal, o Funceb.
Poderíamos falar da questão dos agentes prisionais, hoje, no presídio de Blumenau, que tem cerca de 300 vagas e está com 700 presos. Essa é a população carcerária do presídio regional de Blumenau. E é interessante que para cuidar desses presos haja 26 policiais que poderiam ser substituídos por agentes prisionais, isto é, 30 agentes prisionais resolveriam o problema e nós poderíamos colocar esses 26 policiais militares nas ruas da cidade.
Com referência à questão das câmeras de vigilância, quero informar que recebi uma informação, e vou checar essa fonte, de que das 32 câmeras de vigilância eletrônica existentes, apenas quatro estão funcionando em Blumenau, pois as outras estão todas com problemas de manutenção.
Há, srs. deputados, uma questão que quero pontuar, focar, destacar, no meu pronunciamento, que são as transferências, e isso não acontece apenas em Blumenau, acontece em todos os polos.
Eu já me reuni com a equipe da assessoria jurídica desta Casa, estou elaborando um projeto, devo dar entrada nas próximas horas, para que possamos fazer uma blindagem nas transferências. O que acontece? Hoje, o aspirante entra numa academia, vai para o batalhão de Blumenau, por exemplo, faz o concurso, fica lá meses em treinamento, faz o seu preparo e é aprovado. Três, quatro, cinco, seis meses depois, alegando um problema de doença na família, alguma questão ligada à sua região, pede transferência. Infelizmente, muitas vezes acontece um apadrinhamento político, uma pressão sobre o comandante do batalhão dizendo, por exemplo, que se ele não liberar o soldado tal vai ser transferido para onde Judas perdeu as botas e assim por diante. Isso faz com que haja uma evasão dos nossos policiais, que acabam, permitam-me a expressão, perdendo-se pelo ralo da burocracia e mais uma vez os nossos batalhões ficam prejudicados.
Então, estou elaborando um projeto de lei que proíbe a transferência de policiais civis ou militares sem a respectiva substituição do posto. Já fiz um entendimento com a assessoria jurídica, vi que isso é possível e aí vamos blindar. O militar que quiser ser substituído poderá sê-lo desde que haja a imediata substituição do seu posto naquele batalhão, para que não aconteça o que está acontecendo hoje, com essas transferências que acabam prejudicando as nossas cidades.
Falo isso e espero que esse projeto encontre guarida nesta Casa, porque é uma forma de moralizarmos, blindarmos o efetivo dos nossos batalhões, pois o grande clamor das ruas é, sem dúvida, o aumento do número de policiais em todos os batalhões, principalmente nos principais polos de Santa Catarina.
Fica aqui, então, o nosso apelo e o nosso clamor à secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, para que esses números efetivamente sejam olhados com carinho, com o respeito que o vale do Itajaí e a cidade de Blumenau exigem, neste momento, em relação àquela secretaria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A escola, depois da família e da igreja, talvez se tenha tornado o grupo social mais importante da nossa convivência diária. É lá que aprendemos a interagir, a ter novos hábitos, comportamentos; é lá que recebemos a nossa formação intelectual como fonte de conhecimento; é lá o espaço ideal para desenvolver as nossas habilidades, as nossas vocações.
Faço aqui, portanto, esse registro e deixo minhas congratulações àqueles que se empenham no dia-a-dia da escola: os professores, os diretores e também os nossos alunos.
Faço também o registro que o dia 15 de março marcou os 79 anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Santa Catarina, data da sua fundação na cidade de Itajaí. É uma organização religiosa que começou na Azuza Street, em Los Angeles, nos Estados Unidos, como uma congregação de várias denominações evangélicas e que chegou ao Brasil através de Daniel Berg e Gunnar Vingren, em Belém do Pará, em 1910. Em Santa Catarina chegou, como disse, em 15 de março de 1931.
Ficam registradas, então, sr. presidente e srs. deputados, essas duas datas importantes comemoradas na última segunda-feira.
Mas o meu discurso nesta manhã, srs. deputados, será com relação àquilo que talvez esteja no topo das prioridades do povo catarinense. Se fizermos uma pesquisa em qualquer cidade em Santa Catarina, em especial nas cidades maiores, acho que a prioridade já não será mais a educação ou a saúde, mas, sem dúvida, a segurança pública. E vários deputados têm-se pronunciado desta tribuna demonstrando sua preocupação em relação à segurança pública no estado de Santa Catarina.
É bem verdade que avançamos em relação a governo anteriores na questão da duplicação de vagas, por exemplo, nos nossos presídios, nas casas de reclusão, mas ainda é muito pouco, pois a demanda é enorme. E quero aqui, inclusive, registrar, nesta manhã, a minha apreensão com respeito a alguns números que recebo da secretaria de Segurança Pública do estado de Santa Catarina.
Tenho acompanhado com absoluta atenção esses dados e sei que aqueles que nos acompanham através da Rádio Alesc Digital e da TVAL podem também entender a minha apreensão. E quero tomar como exemplo, no vale do Itajaí, a cidade de Blumenau.
Joinville, por exemplo, tem 500 mil habitantes. Segundo informações da secretaria de Segurança Pública, há 700 policiais militares naquela cidade, ou seja, um policial para cada 714 habitantes. Tubarão tem 95 mil habitantes e 162 policiais militares, ou seja, um policial para cada 586 habitantes. Criciúma, no sul do estado, tem 190 mil habitantes e 270 policiais militares, o que dá um policial para cada 703 habitantes. Já na cidade de Blumenau, que tem 300 mil habitantes, há 270 policiais militares, o mesmo número de Criciúma, o que representa um policial para cada 1.111 habitantes.
Entre 2006 e 2009 foram incorporados 110 policiais militares em Blumenau, faltando, portanto, 40 policiais militares para regularizar o ajustado já no ano de 2005, sem falar nos que se aposentaram, pois somente em 2009 foram 14 os que se aposentaram, além das 57 transferências ocorridas. Mas falarei sobre isso em seguida.
Com relação à Polícia Civil, entre 2006 e 2009 foram incorporados 15 policiais civis. Falta cumprir, então, 73% daquilo que foi ajustado, sem falar que encolhemos de seis para quatro bases operacionais da Polícia Civil, deputada Ana Paula Lima, v.exa. que tem acompanhado com atenção também essa questão na nossa cidade. Há 30 policiais civis prometidos. O efetivo é de 70 e precisamos, no mínimo, de 140 policiais civis na cidade de Blumenau.
Outro dado: desde 2002 a Polícia Militar não recebeu nenhuma viatura do estado, apenas aquelas que foram adquiridas com recursos do próprio fundo municipal, o Funceb.
Poderíamos falar da questão dos agentes prisionais, hoje, no presídio de Blumenau, que tem cerca de 300 vagas e está com 700 presos. Essa é a população carcerária do presídio regional de Blumenau. E é interessante que para cuidar desses presos haja 26 policiais que poderiam ser substituídos por agentes prisionais, isto é, 30 agentes prisionais resolveriam o problema e nós poderíamos colocar esses 26 policiais militares nas ruas da cidade.
Com referência à questão das câmeras de vigilância, quero informar que recebi uma informação, e vou checar essa fonte, de que das 32 câmeras de vigilância eletrônica existentes, apenas quatro estão funcionando em Blumenau, pois as outras estão todas com problemas de manutenção.
Há, srs. deputados, uma questão que quero pontuar, focar, destacar, no meu pronunciamento, que são as transferências, e isso não acontece apenas em Blumenau, acontece em todos os polos.
Eu já me reuni com a equipe da assessoria jurídica desta Casa, estou elaborando um projeto, devo dar entrada nas próximas horas, para que possamos fazer uma blindagem nas transferências. O que acontece? Hoje, o aspirante entra numa academia, vai para o batalhão de Blumenau, por exemplo, faz o concurso, fica lá meses em treinamento, faz o seu preparo e é aprovado. Três, quatro, cinco, seis meses depois, alegando um problema de doença na família, alguma questão ligada à sua região, pede transferência. Infelizmente, muitas vezes acontece um apadrinhamento político, uma pressão sobre o comandante do batalhão dizendo, por exemplo, que se ele não liberar o soldado tal vai ser transferido para onde Judas perdeu as botas e assim por diante. Isso faz com que haja uma evasão dos nossos policiais, que acabam, permitam-me a expressão, perdendo-se pelo ralo da burocracia e mais uma vez os nossos batalhões ficam prejudicados.
Então, estou elaborando um projeto de lei que proíbe a transferência de policiais civis ou militares sem a respectiva substituição do posto. Já fiz um entendimento com a assessoria jurídica, vi que isso é possível e aí vamos blindar. O militar que quiser ser substituído poderá sê-lo desde que haja a imediata substituição do seu posto naquele batalhão, para que não aconteça o que está acontecendo hoje, com essas transferências que acabam prejudicando as nossas cidades.
Falo isso e espero que esse projeto encontre guarida nesta Casa, porque é uma forma de moralizarmos, blindarmos o efetivo dos nossos batalhões, pois o grande clamor das ruas é, sem dúvida, o aumento do número de policiais em todos os batalhões, principalmente nos principais polos de Santa Catarina.
Fica aqui, então, o nosso apelo e o nosso clamor à secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, para que esses números efetivamente sejam olhados com carinho, com o respeito que o vale do Itajaí e a cidade de Blumenau exigem, neste momento, em relação àquela secretaria.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)