Pronunciamento

Ismael dos Santos - 030ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 22/04/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, um país se faz com homens e livros, já dizia Monteiro Lobato, a quem fazemos uma homenagem pelo aniversário do seu nascimento, ocorrido no dia 18 de abril de 1882 e que marca o Dia Nacional do Livro Infantil.
O livro, desde as placas de argila produzidas pelos sumérios, depois o papiro, utilizado pelos egípcios e finalmente usado pelos judeus na produção do texto bíblico, até a invenção da imprensa, por Johann Gutenberg, tem sido de fato uma extensão da memória e da imaginação. O livro é eficiente para armazenar as informações imprescindíveis na formação de valores.
Por isso, recebam os nossos autores, editores, professores e todos os leitores os nossos parabéns e a nossa homenagem pelo Dia Nacional do Livro Infantil.
Sr. presidente, quisera eu poder continuar falando de assuntos amenos, mas não é possível, diante da manchete dos jornais que hoje transitaram no estado de Santa Catarina. Este jornal que tenho em mãos, por exemplo, traz em letras garrafais o seguinte: "Uma palavra barra R$ 120 mi para vítimas das cheias em SC".
Parece que chegamos às raias do absurdo: uma questão semântica barrou o encaminhamento feito pela bancada catarinense no Congresso Nacional, que falava em obras de prevenção. Segundo a diretora do departamento de Minimização de Desastres, do ministério de Integração Nacional, sra. Ivone Maria Valente, não deveriam ser obras de prevenção, mas obras de recuperação. Por causa disso, os R$ 120 milhões podem não vir para Santa Catarina, para as regiões atingidas pela calamidade em 2008, sendo R$ 30 milhões para a cidade de Blumenau.
É claro que essa atitude burocrática merece o repúdio desta Casa, porque a burocracia atrasa as obras de recuperação do vale do Itajaí e porque a atitude dessa diretora do departamento ligada ao ministério de Integração Nacional não tem lógica.
Senão vejamos. Vejam o que ela disse quando se deparou com esse problema. Ao invés de solucioná-lo imediatamente, fez a seguinte afirmação: "As famílias atingidas pela calamidade vão ter assistência psicológica, porque precisam ser preparadas para a espera dos recursos".
Ora, srs. deputados, isso é escárnio, isso é uma acinte ao povo catarinense, isso é um desrespeito às milhares de vítimas da calamidade de 2008.
A atitude da sra. Ivone Valente, diretora do departamento de Minimização de Desastres, do ministério da Integração Nacional, ao dizer, deputado Elizeu Mattos, que as famílias atingidas pela calamidade vão ter que ter assistência psicológica por causa do tempo que vão ter que esperar devido a uma questão semântica (deveria estar escrito "obras de recuperação" e foi escrito "obras de prevenção"), não tem nada de valente. A sra. Ivone Valente foi covarde nessa atitude e nessa exposição!
Hoje, o pessoal da secretaria e do Grupo Reação, juntamente com o ex-senador Geraldo Althoff, está reunido com o governador Luiz Henrique. E espero que dêem o encaminhamento para que esse nó burocrático se solucione e finalmente esses R$ 120 milhões, que vão possibilitar as obras no vale do Itajaí, mais de 24 obras só em Blumenau, efetivamente sejam liberados.
Mas lamentamos a atitude da sra. Ivone Valente.
Eu preciso fazer também uma rápida menção à bandeira que temos abraçado nesta Casa, na questão do combate às drogas. Lamentamos notícias como esta: "Mãe é autuada por homicídio após matar filho na capital", falando de Porto Alegre. Uma mãe, no desespero, mata o filho com quatro tiros. O filho era viciado em drogas e ela, uma executiva de uma multinacional alemã, portanto, uma família de classe média alta.
Li também um depoimento de estudiosos ligados à ONU sobre um relatório no Brasil, dizendo que o país está, hoje, com 870 mil usuários de cocaína. E um dos representantes da ONU disse o seguinte:
(Passa a ler.)
"'É preciso abrir centros de tratamento, inclusive formando consórcios entre municípios. Depois é preciso haver acompanhamento social do usuário e também de sua família', afirmou."
Isso antes que venhamos a nos atolar na epidemia do crack. E afirma ainda ele:
(Continua lendo.)
"[...]'Isso é apenas a ponta do iceberg. O Brasil tem um potencial de crescimento muito grande para todas as drogas'."
Eu gostaria que os nossos telespectadores, os srs. deputados e os nossos ouvintes da Rádio Alesc Digital pudessem acompanhar a reportagem feita pela TV Bandeirantes sobre a questão das drogas no Brasil, de apenas um minutinho.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Vejam v.exas.: R$ 1.000,00 por dia numa clínica particular. Mas do que nunca, precisamos das parcerias com os governos, quer na esfera federal, estadual e municipal.
(Continua lendo.)
"[...]
Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Jairo Werner, a assistência aos usuários é exatamente o ponto a ser perseguido pelo governo brasileiro. Médico e especialista em saúde mental, ele trabalha diretamente com a questão do uso de drogas, principalmente por crianças e adolescentes." [sic]
E sobre isso, um dos nossos jornais de Santa Catarina traz um artigo interessante, e eu quero declinar aqui duas ou três afirmações:
(Passa a ler.)
"A violência e as tragédias familiares que costumam ser associadas ao consumo de drogas consideradas 'pesadas' não se limitam às camadas mais humildes da população nem se circunscrevem às áreas periféricas e carentes. À medida que o tráfico passou a ser feito com desenvoltura cada vez maior e sem encontrar represália à altura, até mesmo os mais tranqüilos e mais abonados bairros residenciais submeteram-se à praga que traz consigo a degradação, a doença, a violência, a destruição da vida familiar o desespero, a desesperança, a morte prematura[...]"
E aí comenta os estragos das drogas, concluindo:
(Continua lendo.)
"[...]Em nome da paz, da vida, da juventude e da família brasileira. Não dá mais para esperar." [sic]
Precisamos juntar as nossas forças no combate às drogas!
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)