Pronunciamento

Ismael dos Santos - 108ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24/11/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes desta Casa, sr. Francisco Libardoni, grupos da terceira idade, inicialmente vou-me reportar ao discurso de v.exa., deputado José Natal, na última sessão, quando o Brasil ainda aguardava a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que passou pelo nosso país ontem. Naturalmente que ele merece o nosso respeito por estar representando 70 milhões de iranianos e foi tratado com a civilidade que os brasileiros sempre dispensam a qualquer visitante estrangeiro, sobretudo a um presidente de um país do quilate do Irã.
Porém é importante, e aí concordo com o deputado José Natal, que o presidente Mahmoud saiba que este Parlamento e a maioria dos brasileiros não concordam com boa parte, ou melhor, com 99,9% das suas idéias: negar o holocausto, pregar a destruição do estado de Israel, perseguir os opositores, sobretudo dissidentes religiosos, e manter o mundo sob uma permanente ameaça nuclear.
Até entendemos, compreendemos, os interesses do país, a diplomacia brasileira do nosso presidente Lula, no que diz respeito aos acordos comerciais e até tecnológicos com o Irã, mas que isso não seja, como dizia o artigo hoje publicado no Diário Catarinense, uma chancela à visão e aos métodos condenáveis desse polêmico governante do Oriente Médio.
Sr. presidente e srs. deputados, eu volto a esta tribuna para falar sobre um tema que tem sido uma das minhas bandeiras nesta Casa, que é o combate às drogas. Hoje recebemos aqui mais um grupo de estudantes que veio abrilhantar esta sessão e acompanhar os trabalhos desta Casa Legislativa.
A revista Veja traz uma matéria interessante, com o seguinte título: Drogas, o perigo que ronda as escolas. De fato, a escola, que deveria ser um local de segurança, que deveria ser uma ilha de aconchego para que as nossas crianças e os nossos adolescentes que passam ali a maior parte do seu tempo para a devida e meritória formação, tem-se tornado a porta de entrada para o mundo da experimentação das drogas. E aí vai o nosso alerta.
Eu transcrevo aqui o depoimento de uma garota de apenas 14 anos, que estuda num colégio de periferia. E ela diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"'Já experimentei maconha, ecstasy, LSD e lança-perfume, sempre em festas e na companhia de amigos. Na minha escola, entre os mais velhos, difícil é achar quem nunca usou nenhuma dessas coisas'."
Acrescento aqui o depoimento do coordenador do setor de psiquiatria da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sr. Ronaldo Laranjeira, que diz:
(Passa a ler.)
"'Geralmente, a experiência começa com drogas legais, como álcool, tabaco e cola de sapateiro. Em seguida, entram as drogas ilícitas e, entre essas, a maconha está em primeiro lugar quando se trata de ambiente escolar'."
Por tudo isso, srs. deputados, é preciso, talvez, iniciar um trabalho com os formadores de opinião na escola, por excelência os professores, para que estejam habilitados, sendo capazes de abordar as crianças, os adolescentes, alertando-os sobre o perigo das drogas, sabendo conscientizar aqueles que ainda não se envolveram com esse tipo de problema, dando orientações, inclusive, de como lidar com uma constatação que não podemos mais negar - e não podemos ser hipócritas: o consumo e, eventualmente, até o tráfico de drogas está ocorrendo dentro dos muros das nossas escolas.
E para enfatizar ainda esta minha intervenção nesta tarde, eu trago alguns dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, o Cebrid, da Unifesp, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Cinquenta e sete por cento dos jovens entre 12 e 17 anos consideram que obter drogas em 'qualquer momento' é 'muito fácil'. Em 2001, 48,3% já tinham ingerido álcool; três anos depois, eram 54,3%. O consumo de maconha também subiu de 6,9%, em 2001, para 8,8%, em 2005."
Por tudo isso, o nosso manifesto, o nosso repúdio contra aqueles que ainda entendem que deve ser liberado o consumo da maconha, que nós entendemos ser a porta para outras drogas. E temos manifestado desta tribuna, e reforço mais uma vez hoje, a nossa posição contrária à legalização das drogas, porque entendemos que isso vai acabar, necessariamente, resultando no aumento do volume do consumo de substâncias nocivas à saúde, nocivas à família, nocivas à sociedade e, por que não dizer, nocivas à democracia.
Além disso, a liberação das drogas não vai causar, como que por encanto, o desaparecimento das máfias de traficantes. Eles vão continuar oferecendo um produto mais barato aos usuários, sem dúvida nenhuma. Mesmo porque os cartéis não vão ser desalojados pela simples legalização das drogas, e cito os campos de cultivo das Farc, na Colômbia, e de ópio, pelos talibãs.
Quando visitei outros países, sobretudo do primeiro mundo, tive a oportunidade de conhecer um bairro da Holanda onde havia a liberação das drogas e onde a quantidade ilimitada não é um crime. Mas o consumo nessas regiões e nesses países acabou causando uma degradação urbana terrível, negativa, que hoje é questionada por toda a sociedade holandesa.
Por essas e outras razões, nós nos colocamos contrário a qualquer projeto e a qualquer pronunciamento, como fez o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltado à liberação das drogas, em especial à liberação da maconha, porque fazendo isso estaremos, certamente, colocando-nos contra a vida e contra os destinos desta nação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)