Pronunciamento

Ismael dos Santos - 004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 24/03/2010
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, o deputado Sargento Amauri Soares nos deu uma aula agora de hermenêutica, de teologia universal ao falar de Dante Alighieri, mas seria bom avançar, ler sobre o paraíso também, que é um belíssimo texto. Quiçá cheguemos lá.
Gostaria de parabenizar os cidadãos de Florianópolis pelos 284 anos desta bela capital de todos nós, catarinenses. Faço o meu registro no preâmbulo da minha intervenção desta tarde.
Queremos dizer também, sr. presidente e srs. deputados, da nossa preocupação mais uma vez com o vale do Itajaí, em especial com a cidade de Ilhota. Conversávamos há pouco com o colega Paulo Drum, que é o coordenador da Defesa Civil do município de Ilhota e queremos aqui expressar a nossa solidariedade àquela população que mais uma vez foi atingida pelas águas. O volume de água que caiu nesta madrugada atingiu pelo menos cinco comunidades da nossa pitoresca Ilhota, os bairros Ilhabela, Minas, Ilhotinha, Vila Nova e o próprio centro. São 100 famílias já desalojadas e o prefeito ainda está estudando a possibilidade de decretar situação de emergência no final desta tarde, em decorrência das chuvas que atingiram o município. Queremos solidarizar-nos com aquela comunidade, que foi atingida mais uma vez por essa calamidade.
Nós acompanhamos ontem, na mídia catarinense, sr. presidente e srs. deputados, a reportagem relacionada ao Creta, e o deputado Sargento Amauri Soares conhece essa instituição que trabalha no estado de Santa Catarina com muito empenho. São mais de 12 fazendas só no estado catarinense, abrigando cerca de 500 dependentes químicos. Como houve um fato com uma jovem que buscava internamento e teria sido supostamente agredida por monitores da casa, fomos acompanhar de perto o fato.
Embora entendamos que é necessário focar a questão no combate ao tráfico e aos traficantes de drogas, concordo com um editorial do Diário Catarinense, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"[...] mas é insensato fechar os olhos para usuários que a cada dia se mostram mais agressivos e impiedosos."
E permitam-me aqui, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, compartilhar algumas das teses levantadas pelo articulista do Diário Catarinense, as quais eu assino embaixo.
(Continua lendo.)
"Cada vez mais os usuários de drogas aparecem como responsáveis por crimes que chocam a sociedade. Só este mês, e para ficar apenas em alguns exemplos, o cartunista Glauco e seu filho foram assassinados em São Paulo por um jovem consumidor de chá alucinógeno, maconha e outras substâncias entorpecentes. Em Florianópolis, um senhor de 96 anos de idade foi brutalmente espancado pela nora e seu novo namorado, que fizeram da casa do idoso um ponto de consumo e venda de drogas."
Estamos falando da nossa capital e são exemplos como esses que escancaram uma realidade de usuários de drogas que se transformam em criminosos em potencial.
(Continua lendo.)
"Não podem mais, portanto, ser considerados vítimas do tráfico ou da desatenção da sociedade. As vítimas, sim, são os cidadãos expostos à extorsão insaciável dos drogados.
A verdade é que existe, em nosso país, tolerância demasiada com usuários de drogas. A própria legislação penal os livra da punição privativa de liberdade, prevendo apenas penas alternativas, como advertência sobre os efeitos da droga, prestação de serviços à comunidade ou medidas educativas. Especialistas dizem que a pecha de criminosos para o usuário de droga significaria um grande retrocesso na política de redução de danos e no processo de recuperação e reinserção social. Tudo é muito bonito na teoria, mas a realidade, infelizmente, tem-se mostrado bem diversa e bem mais cruel do que isso que estamos vendo aí. Usuários de drogas não só alimentam o tráfico e a criminalidade, como estão sempre a um passo da delinquência.
Com a disseminação do crack, que vicia e causa dependência já nas primeiras experiências, multiplicaram-se os casos de homicídios, latrocínios e dramas familiares. Na origem desses episódios está, invariavelmente, o usuário de droga, que faz qualquer coisa para obtê-la e só é chamado a prestar contas à Justiça quando comete algum ato extremado. Mas a sociedade, tolerante, querendo ser politicamente correta, só se comove e reage quando uma mãe acorrenta o filho em casa ou quando um jovem agride ou mata os próprios pais."
Tenho acompanhado no Centro de Recuperação Vida, o nosso centro terapêutico na cidade de Blumenau, essa questão das drogas. O deputado Décio Góes nos fazia um relato recente de um fato ocorrido na cidade de Criciúma, que revela uma situação muito semelhante e aí nos perguntamos: será que vamos precisar ir tão longe nessa questão do politicamente correto? Ou será que também temos que ter uma ação mais enérgica em relação aos usuários de drogas? Por que precisamos esperar tanto? Logicamente, os traficantes de drogas têm que ser combatidos com rigor pelos órgãos de segurança, mas é insensato fechar os olhos para usuários que a cada dia se mostram mais agressivos e impiedosos. Entre os viciados há, certamente, excluídos sociais, que nasceram e cresceram sem defesa própria. Há, também, aqueles que voluntariamente escolheram o caminho da escravidão química. Todos, talvez, possam ser considerados vítimas, mas não podem ter salvo-conduto para cometer crimes.
Traficantes de drogas têm que ser combatidos com rigor pelos órgãos de segurança, mas é insensato fechar os olhos para usuários que a cada dia se mostram mais agressivos e impiedosos." [sic]
Concluo com aquele velho refrão: só existem traficantes porque existem usuários.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)