Pronunciamento
Ismael dos Santos - 045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 13/10/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados que ainda se encontram na Casa, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, é sempre bom estar aqui em nome dos 26 mil eleitores que nos trouxeram a esta Casa para debater temas ligados à segurança, à saúde, à educação e à infraestrutura.
Desejo cumprimentar nesta tarde o vereador Lédio Gerhardt, de Biguaçu, que até recentemente exercia a função de secretário de Obras daquela cidade e que hoje retorna à Câmara Municipal e dá-nos a honra de visitar-nos em nosso gabinete.
Srs. presidente e srs. deputados, recebo com muito otimismo o projeto de lei encaminhado pelo governador em exercício, deputado Jorginho Mello, sobre bolsas de estudo. De fato, quando rodamos pelo estado, e temos feito 2.000km por semana - o deputado Giancarlo Tomelin também faz uma quilometragem parecida -, o que mais nos solicitam, sem dúvida alguma, é emprego e bolsas de estudo. Por isso, fico feliz com esse projeto que chega à Casa, destinando 0,3% do Fundo Social para bolsas de estudo no ensino superior, pois será um investimento de cerca de R$ 10 milhões que certamente vai ajudar e muito os alunos carentes.
Entretanto, temos uma preocupação e espero, deputado Peninha, que consigamos trabalhar nesta Casa, quem sabe através de emendas, para que esse projeto não alcance apenas, como está no original, às universidades ligadas à Acafe. Acho, e já discuti, inclusive, com o deputado Professor Grando, que esse projeto deve abranger também as faculdades ligadas à iniciativa privada.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - É da nossa índole e é também uma posição político-partidária combater qualquer tipo de discriminação. Esses recursos não vão para a instituição e sim para o aluno.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Perfeitamente!
O Sr. Deputado Professor Grando - Assim, a bolsa de estudo tem que ser destinada àqueles alunos carentes que precisam de ajuda para atingir o seu objetivo, pois a sociedade também precisa deles. Logo, não há motivo para restringir a determinadas entidades e se for possível aperfeiçoar o projeto, tudo bem, porque essa é uma das funções do parlamentar.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado! E é exatamente nisso que vamos batalhar aqui na Casa.
De qualquer forma, trata-se de uma boa notícia para todos os catarinenses, afinal de contas são R$ 10 milhões em investimentos no ensino superior, através de bolsas de estudo.
Sr. presidente e srs. deputados, preciso mais uma vez trazer à tona a questão da BR-470, rodovia que, como tenho dito de forma reiterada, foi planejada para dez mil veículos/dia e por onde transitam de 25 a 35 mil veículos diariamente.
Temos acompanhado pela mídia, rodado muito e observamos que 40% da economia catarinense escoam pela BR-470, havendo, então, preocupação quanto à fiscalização dos veículos. Dos cerca de 30 mil veículos que circulam pela BR-470, 35% são veículos pesados e, segundo as estimativas da própria Polícia Rodoviária Federal, 70% desses veículos têm excesso de peso. A lei permite que transportem até 40 toneladas, mas a média é de 60 toneladas.
É bem verdade que há caminhões que transportam contêineres - são quase 4 mil veículos transportando contêineres/dia -, mas para esses ainda há certa fiscalização através dos portos. Contudo, infelizmente, não temos uma ação preventiva, balanças que de uma forma ou de outra possam detectar o excesso de peso nesses veículos. Segundo os engenheiros de tráfego, o excesso de peso diminui de dez para dois anos a vida útil do asfalto.
Por isso, estamos aqui, nesta tarde, mais uma vez fazendo o nosso apelo ao DNIT, para que implante de forma rápida e acelerada um programa preventivo de fiscalização e manutenção das rodovias. Isso nunca foi feito. Nunca tivemos balança ao longo da SC-470; havia, sim, um posto fiscal de mercadorias em Apiúna. É possível que se estude, e eu tenho acompanhado o DNIT, a implantação de três balanças: uma em Gaspar, uma em Apiúna e outra em Pouso Redondo. Então, é preciso que se agilize isso.
Agora mesmo o governo federal está investindo R$ 13 milhões, deputado Jailson Lima, na reforma da ponte de Ibirama, mas esse investimento será inútil, será um dinheiro desperdiçado se não houver a pesagem dos caminhões, pois a rodovia continuará sofrendo os impactos da sobrecarga.
Srs. deputados, trago também uma boa notícia nesta tarde sobre o convênio que está sendo firmado entre o Badesc, esse banco de fomento do estado de Santa Catarina, e a prefeitura municipal de Blumenau, no valor de R$ 15 milhões, que possibilitará várias ações do governo municipal. Quero parabenizar o prefeito João Paulo Kleinübing pela iniciativa de reservar, desses R$ 15 milhões, R$ 3,5 milhões para a construção do viaduto da via expressa em Blumenau. É o principal acesso à cidade e mais do que nunca nós precisamos desse viaduto na via expressa que vai dar um mínimo de segurança àqueles que por lá transitam e aos que chegam à cidade.
Portanto, parabéns ao prefeito por essa iniciativa! É bem verdade que vamos ter todo um tempo para a sua construção, cuja inauguração está prevista para o final de 2010. De qualquer forma, vem em boa hora o viaduto da via expressa, que era esperado por todos os blumenauenses e por toda a região do vale do Itajaí.
Sr. presidente e srs. deputados, estivemos recebendo, hoje, os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, e quero fazer também o meu registro, afirmando que fiquei feliz com o discurso do seu porta-voz em Santa Catarina, condenando, inclusive, as atitudes que a sociedade brasileira condenou.
Acho que não é possível suportar o que assistimos no interior de São Paulo, o vandalismo cometido e os rastros de destruição deixados, quando com um trator devastou mais de sete mil laranjeiras, com um prejuízo de mais de R$ 3 milhões para a empresa. Foi, sem dúvida, um equívoco grosseiro da política radical de parcela do MST, que patrocinou aquele tipo de invasão.
Mas fico feliz, repito, quando vejo nesta Casa que há um direcionamento diferenciado, deputado Pedro Uczai, por parte do MST de Santa Catarina, que não está investindo na baderna, pelo contrário, está investido em projetos de inserção social, que estão dando resultados.
Acho que veio em boa hora essa manifestação do MST, até para que a sociedade catarinense possa saber separar o joio do trigo, usando aqui a linguagem dos próprios agricultores.
Essa era a minha manifestação desta tarde, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Desejo cumprimentar nesta tarde o vereador Lédio Gerhardt, de Biguaçu, que até recentemente exercia a função de secretário de Obras daquela cidade e que hoje retorna à Câmara Municipal e dá-nos a honra de visitar-nos em nosso gabinete.
Srs. presidente e srs. deputados, recebo com muito otimismo o projeto de lei encaminhado pelo governador em exercício, deputado Jorginho Mello, sobre bolsas de estudo. De fato, quando rodamos pelo estado, e temos feito 2.000km por semana - o deputado Giancarlo Tomelin também faz uma quilometragem parecida -, o que mais nos solicitam, sem dúvida alguma, é emprego e bolsas de estudo. Por isso, fico feliz com esse projeto que chega à Casa, destinando 0,3% do Fundo Social para bolsas de estudo no ensino superior, pois será um investimento de cerca de R$ 10 milhões que certamente vai ajudar e muito os alunos carentes.
Entretanto, temos uma preocupação e espero, deputado Peninha, que consigamos trabalhar nesta Casa, quem sabe através de emendas, para que esse projeto não alcance apenas, como está no original, às universidades ligadas à Acafe. Acho, e já discuti, inclusive, com o deputado Professor Grando, que esse projeto deve abranger também as faculdades ligadas à iniciativa privada.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - É da nossa índole e é também uma posição político-partidária combater qualquer tipo de discriminação. Esses recursos não vão para a instituição e sim para o aluno.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Perfeitamente!
O Sr. Deputado Professor Grando - Assim, a bolsa de estudo tem que ser destinada àqueles alunos carentes que precisam de ajuda para atingir o seu objetivo, pois a sociedade também precisa deles. Logo, não há motivo para restringir a determinadas entidades e se for possível aperfeiçoar o projeto, tudo bem, porque essa é uma das funções do parlamentar.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado! E é exatamente nisso que vamos batalhar aqui na Casa.
De qualquer forma, trata-se de uma boa notícia para todos os catarinenses, afinal de contas são R$ 10 milhões em investimentos no ensino superior, através de bolsas de estudo.
Sr. presidente e srs. deputados, preciso mais uma vez trazer à tona a questão da BR-470, rodovia que, como tenho dito de forma reiterada, foi planejada para dez mil veículos/dia e por onde transitam de 25 a 35 mil veículos diariamente.
Temos acompanhado pela mídia, rodado muito e observamos que 40% da economia catarinense escoam pela BR-470, havendo, então, preocupação quanto à fiscalização dos veículos. Dos cerca de 30 mil veículos que circulam pela BR-470, 35% são veículos pesados e, segundo as estimativas da própria Polícia Rodoviária Federal, 70% desses veículos têm excesso de peso. A lei permite que transportem até 40 toneladas, mas a média é de 60 toneladas.
É bem verdade que há caminhões que transportam contêineres - são quase 4 mil veículos transportando contêineres/dia -, mas para esses ainda há certa fiscalização através dos portos. Contudo, infelizmente, não temos uma ação preventiva, balanças que de uma forma ou de outra possam detectar o excesso de peso nesses veículos. Segundo os engenheiros de tráfego, o excesso de peso diminui de dez para dois anos a vida útil do asfalto.
Por isso, estamos aqui, nesta tarde, mais uma vez fazendo o nosso apelo ao DNIT, para que implante de forma rápida e acelerada um programa preventivo de fiscalização e manutenção das rodovias. Isso nunca foi feito. Nunca tivemos balança ao longo da SC-470; havia, sim, um posto fiscal de mercadorias em Apiúna. É possível que se estude, e eu tenho acompanhado o DNIT, a implantação de três balanças: uma em Gaspar, uma em Apiúna e outra em Pouso Redondo. Então, é preciso que se agilize isso.
Agora mesmo o governo federal está investindo R$ 13 milhões, deputado Jailson Lima, na reforma da ponte de Ibirama, mas esse investimento será inútil, será um dinheiro desperdiçado se não houver a pesagem dos caminhões, pois a rodovia continuará sofrendo os impactos da sobrecarga.
Srs. deputados, trago também uma boa notícia nesta tarde sobre o convênio que está sendo firmado entre o Badesc, esse banco de fomento do estado de Santa Catarina, e a prefeitura municipal de Blumenau, no valor de R$ 15 milhões, que possibilitará várias ações do governo municipal. Quero parabenizar o prefeito João Paulo Kleinübing pela iniciativa de reservar, desses R$ 15 milhões, R$ 3,5 milhões para a construção do viaduto da via expressa em Blumenau. É o principal acesso à cidade e mais do que nunca nós precisamos desse viaduto na via expressa que vai dar um mínimo de segurança àqueles que por lá transitam e aos que chegam à cidade.
Portanto, parabéns ao prefeito por essa iniciativa! É bem verdade que vamos ter todo um tempo para a sua construção, cuja inauguração está prevista para o final de 2010. De qualquer forma, vem em boa hora o viaduto da via expressa, que era esperado por todos os blumenauenses e por toda a região do vale do Itajaí.
Sr. presidente e srs. deputados, estivemos recebendo, hoje, os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST, e quero fazer também o meu registro, afirmando que fiquei feliz com o discurso do seu porta-voz em Santa Catarina, condenando, inclusive, as atitudes que a sociedade brasileira condenou.
Acho que não é possível suportar o que assistimos no interior de São Paulo, o vandalismo cometido e os rastros de destruição deixados, quando com um trator devastou mais de sete mil laranjeiras, com um prejuízo de mais de R$ 3 milhões para a empresa. Foi, sem dúvida, um equívoco grosseiro da política radical de parcela do MST, que patrocinou aquele tipo de invasão.
Mas fico feliz, repito, quando vejo nesta Casa que há um direcionamento diferenciado, deputado Pedro Uczai, por parte do MST de Santa Catarina, que não está investindo na baderna, pelo contrário, está investido em projetos de inserção social, que estão dando resultados.
Acho que veio em boa hora essa manifestação do MST, até para que a sociedade catarinense possa saber separar o joio do trigo, usando aqui a linguagem dos próprios agricultores.
Essa era a minha manifestação desta tarde, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)