Pronunciamento
Ismael dos Santos - 059ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 18/11/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria inicialmente de enaltecer o editorial do Jornal de Santa Catarina de hoje, que registra o desempenho positivo do município de Blumenau na geração de empregos no último mês de outubro que, registre-se, foi o melhor outubro desta década. Nos últimos dez anos o mês de outubro teve o melhor índice de desempenho na geração de emprego na cidade de Blumenau, o que consolida, o que demonstra, o que expressa de fato a recuperação econômica em relação à crise que varreu o mundo no final de 2008, início de 2009. Mas também supera o impacto negativo da catástrofe de que fomos vítimas no vale do Itajaí em novembro de 2008.
Quero aqui parabenizar o empresário Ronaldo Baumgarten Júnior, congratulando-me com o setor produtivo da cidade de Blumenau, pela força e eficiência expressa na retomada do crescimento.
Registro também com aplausos a iniciativa do prefeito João Paulo Kleinübing, no sentido de lançar, nesta manhã, o edital de licitação para a construção do viaduto que fará a intersecção da Via Expressa com a BR-470.
Estivemos, no início desta tarde, numa audiência com o presidente do Badesc, que vai ser o grande parceiro da prefeitura de Blumenau nessa magnífica obra e que nos colocou suas impressões sobre esse cenário. Trata-se de uma obra que vai levar uma solução fantástica não só para a cidade de Blumenau, mas para todo o vale do Itajaí, permitindo um maior fluxo de veículos e também dando maior segurança àqueles que transitam, saem e entram em Blumenau pela Via Expressa.
Essa obra deve ter início já no próximo mês de fevereiro, com cronograma estabelecido de dez meses para sua conclusão. Portanto, antes do final de 2010 o povo do vale do Itajaí poderá ter a conquista dessa importante obra, o viaduto que fará a intersecção da Via Expressa com a BR-470.
Também não poderia deixar de me manifestar, nesta tarde, sobre o projeto de lei que foi aprovado hoje, por unanimidade, na comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, projeto esse que já foi debatido aqui por alguns deputados.
Nós temos percorrido o estado de Santa Catarina e esta é uma das demandas pelas quais somos mais cobrados. Embora pertençamos à esfera estadual, as pessoas nos cobram, sobretudo as pessoas idosas, os aposentados, a questão do fator previdenciário e como isso está sendo debatido no Congresso Nacional. E hoje, felizmente, a CCJ da Câmara Federal aprovou o PL que acaba com o fator previdenciário como elemento de cálculo do valor da aposentadoria.
O que significa isso? Hoje, a fórmula leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, a sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Assim, pela regra, quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de vida, menor o fator previdenciário e menor também a aposentadoria de direito. Claro, quanto mais idoso e maior o tempo de contribuição, maior o benefício.
Portanto, no resumo da ópera, com a nova regra, se aprovada pelo plenário da Câmara Federal, o cálculo do benefício será com a média aritmética simples dos últimos três anos de contribuição.
Nós esperamos que esse projeto de lei, que agora está sendo encaminhado ao plenário da Câmara Federal, possa encontrar acolhida. Sabemos que há um debate acirrado, não há muito boa vontade, pelo menos não está sendo expressa por parte da base aliada do governo federal, em aprovar o projeto como está e como foi acolhido pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, mas esperamos que os nossos representantes, em especial os 16 deputados federais de Santa Catarina, coloquem a mão na consciência e façam valer aquilo que é justo, é meritório aos aposentados da nossa nação, rompendo com essa questão do fator previdenciário, que tem achatado, diminuído, apequenado o salário de milhões e milhões de brasileiros ao longo desses últimos anos.
São os nossos votos, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero aqui parabenizar o empresário Ronaldo Baumgarten Júnior, congratulando-me com o setor produtivo da cidade de Blumenau, pela força e eficiência expressa na retomada do crescimento.
Registro também com aplausos a iniciativa do prefeito João Paulo Kleinübing, no sentido de lançar, nesta manhã, o edital de licitação para a construção do viaduto que fará a intersecção da Via Expressa com a BR-470.
Estivemos, no início desta tarde, numa audiência com o presidente do Badesc, que vai ser o grande parceiro da prefeitura de Blumenau nessa magnífica obra e que nos colocou suas impressões sobre esse cenário. Trata-se de uma obra que vai levar uma solução fantástica não só para a cidade de Blumenau, mas para todo o vale do Itajaí, permitindo um maior fluxo de veículos e também dando maior segurança àqueles que transitam, saem e entram em Blumenau pela Via Expressa.
Essa obra deve ter início já no próximo mês de fevereiro, com cronograma estabelecido de dez meses para sua conclusão. Portanto, antes do final de 2010 o povo do vale do Itajaí poderá ter a conquista dessa importante obra, o viaduto que fará a intersecção da Via Expressa com a BR-470.
Também não poderia deixar de me manifestar, nesta tarde, sobre o projeto de lei que foi aprovado hoje, por unanimidade, na comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, projeto esse que já foi debatido aqui por alguns deputados.
Nós temos percorrido o estado de Santa Catarina e esta é uma das demandas pelas quais somos mais cobrados. Embora pertençamos à esfera estadual, as pessoas nos cobram, sobretudo as pessoas idosas, os aposentados, a questão do fator previdenciário e como isso está sendo debatido no Congresso Nacional. E hoje, felizmente, a CCJ da Câmara Federal aprovou o PL que acaba com o fator previdenciário como elemento de cálculo do valor da aposentadoria.
O que significa isso? Hoje, a fórmula leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, a sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Assim, pela regra, quanto menor a idade na data da aposentadoria e maior a expectativa de vida, menor o fator previdenciário e menor também a aposentadoria de direito. Claro, quanto mais idoso e maior o tempo de contribuição, maior o benefício.
Portanto, no resumo da ópera, com a nova regra, se aprovada pelo plenário da Câmara Federal, o cálculo do benefício será com a média aritmética simples dos últimos três anos de contribuição.
Nós esperamos que esse projeto de lei, que agora está sendo encaminhado ao plenário da Câmara Federal, possa encontrar acolhida. Sabemos que há um debate acirrado, não há muito boa vontade, pelo menos não está sendo expressa por parte da base aliada do governo federal, em aprovar o projeto como está e como foi acolhido pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, mas esperamos que os nossos representantes, em especial os 16 deputados federais de Santa Catarina, coloquem a mão na consciência e façam valer aquilo que é justo, é meritório aos aposentados da nossa nação, rompendo com essa questão do fator previdenciário, que tem achatado, diminuído, apequenado o salário de milhões e milhões de brasileiros ao longo desses últimos anos.
São os nossos votos, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)