Pronunciamento
Ismael dos Santos - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/06/2015
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, com satisfação, queremos anunciar a instalação do Fórum Parlamentar para Incentivo e Desenvolvimento de Políticas Públicas na Geração de Eletricidade por meio de Fontes Renováveis. O nome é extenso, mas necessário para justificar essa frente parlamentar.
De fato, no próximo dia 5 de junho, estaremos celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente, e por isso a iniciativa da implantação desse fórum nesta data. Conforme orientação dos partidos desta Casa, o Fórum será constituído por este deputado e pelos deputados Cesar Valduga, Cleiton Salvaro, Dirceu Dresch, Gean Loureiro, Narcizo Parisotto, Natalino Lázare, Rodrigo Minotto e Silvio Dreveck. Às 15h, estaremos fazendo o ato oficial de abertura desse Fórum na sala da imprensa.
Permito-me cumprimentar o vereador Gabriel, de São João Batista, que nos abrilhanta com sua presença nesta tarde, e também o vereador Lucas, de Tubarão.
Este Fórum surgiu de um debate já iniciado nesta Casa, com o deputado Pedro Uczai, que de forma muito criativa instalou nesta Assembleia o programa Sustentar 2008. A partir daquelas tratativas, das quais tive a oportunidade de participar, sentimos a necessidade e a motivação para refletir sobre temas intimamente relacionados ao meio ambiente, pensando nos dias de hoje e, sobretudo, nas próximas gerações.
E existe um leque de eixos temáticos, como aquecimento global, produção de alimentos, energias renováveis, consumo responsável, reuso da água, enfim, quando se pensa num mundo sustentável.
Esse Fórum surge para conhecer e debater ferramentas que nos ajudam a dimensionar os desafios colocados para a sobrevivência do planeta que habitamos. A proposta desse Fórum é rever o uso das energias, as chamadas vilãs, como a energia nuclear, a energia fóssil, e incentivar a busca e a exploração do enorme potencial catarinense de energias alternativas, seja a hidráulica, a eólica, a solar. Portanto, é necessário que nos libertemos daquilo que os estudiosos chamam de uma petrodependência.
É claro que nós precisamos também avançar no sentido de elaborar, deputado Fernando Coruja, v.exa. que tem essa experiência em nível de Congresso Nacional, um plano estadual de energias renováveis, que ainda não temos em Santa Catarina. Esperamos que o Fórum possa contribuir com a elaboração de dispositivos legais, de um marco regulatório que de fato possa disciplinar a geração, a distribuição e a comercialização de energias renováveis. São mudanças possíveis, viáveis e necessárias para este tempo.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Quero cumprimentá-lo por essa iniciativa. Esse tema é absolutamente importante. Precisamos avançar na discussão de energias renováveis, de formas de alternativas de energia.
Ontem, na comissão de Constituição e Justiça, debateu-se um projeto ao qual eu pedi vista, pois seria derrotado por inconstitucionalidade. O deputado Jean Kuhlmann queria isenção ou um tratamento tributário diferenciado, mas aí vem a questão de que não é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos que encontrar mecanismos. V.Exa. está de parabéns por tratar desse assunto e tentar encontrar soluções.
Temos que procurar soluções, mesmo que se diga que a questão é afeto ao Congresso Nacional. Todos nós somos responsáveis. Então, acho muito boa essa iniciativa. Por isso, cumprimento-o.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Da mesma forma, quero parabenizá-lo pela iniciativa.
A comissão de Agricultura e Política Rural tem um projeto voltado para essa questão que está amadurecendo. E, seguramente, esse vai ser o grande caminho do futuro. São alternativas extraordinárias. A questão da energia realmente precisa desse olhar que v.exa. impõe, agora, à frente dessa ação parlamentar.
Por isso, nós, membros da referida comissão, somos solidários a esse projeto.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputado Natalino Lázare, agradeço a v.exa., que também faz parte desse Fórum.
Em 2008, quando debatíamos esse tema, nesta Casa, numa ação liderada pelo deputado Pedro Uczai, surgiu um documento chamado Carta de Florianópolis, e nós entendemos necessário ressuscitar essa motivação.
Naquele tempo já se propunha difundir o conhecimento sobre as energias renováveis e o consumo responsável de bens e alimentos, criar um fórum estadual de mudanças climáticas, formular um plano estadual das energias renováveis, implementar projetos de reeducação para o consumo, que contribuam para a reciclagem da energia e dos materiais para a produção industrial, constituir redes de atuação social na área de energias renováveis, enfim, assumir um compromisso com os catarinenses de prudência ambiental, de viabilidade econômica e de justiça social.
Portanto, o Fórum Parlamentar para o Incentivo e Desenvolvimento de Políticas Públicas na Geração de Eletricidade por meio de Fontes Renováveis surge com base nesses dados.
Hoje sabemos que menos de 20% do consumo mundial de energia procede de fontes renováveis, como o sol, o vento, as marés, a chuva, a geotérmica.
Enfim, nós estamos ai ainda prisioneiros de chamadas energias vilãs, as energias nucleares e fósseis.
Portanto, com a instalação deste Fórum Parlamentar aqui na Assembleia Legislativa, nós queremos privilegiar escolhas que contribuam para uma governança ambiental comprometida com a sustentabilidade. Não basta alertar. Esse também é um papel do Fórum, mas nós queremos ir além-fronteira. Nossa proposta é olhar para Santa Catarina, investigando as diferentes tessituras do seu corpo social, suas incríveis e ricas topografias. E os seus recursos elementares para o desenvolvimento e preservação de todas as formas de vida.
Os srs. deputados estão convidados para esse ato simbólico, na sala de imprensa, às 15h, da instalação do Fórum Parlamentar para o Incentivo e Desenvolvimento de Políticas Públicas na Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
De fato, no próximo dia 5 de junho, estaremos celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente, e por isso a iniciativa da implantação desse fórum nesta data. Conforme orientação dos partidos desta Casa, o Fórum será constituído por este deputado e pelos deputados Cesar Valduga, Cleiton Salvaro, Dirceu Dresch, Gean Loureiro, Narcizo Parisotto, Natalino Lázare, Rodrigo Minotto e Silvio Dreveck. Às 15h, estaremos fazendo o ato oficial de abertura desse Fórum na sala da imprensa.
Permito-me cumprimentar o vereador Gabriel, de São João Batista, que nos abrilhanta com sua presença nesta tarde, e também o vereador Lucas, de Tubarão.
Este Fórum surgiu de um debate já iniciado nesta Casa, com o deputado Pedro Uczai, que de forma muito criativa instalou nesta Assembleia o programa Sustentar 2008. A partir daquelas tratativas, das quais tive a oportunidade de participar, sentimos a necessidade e a motivação para refletir sobre temas intimamente relacionados ao meio ambiente, pensando nos dias de hoje e, sobretudo, nas próximas gerações.
E existe um leque de eixos temáticos, como aquecimento global, produção de alimentos, energias renováveis, consumo responsável, reuso da água, enfim, quando se pensa num mundo sustentável.
Esse Fórum surge para conhecer e debater ferramentas que nos ajudam a dimensionar os desafios colocados para a sobrevivência do planeta que habitamos. A proposta desse Fórum é rever o uso das energias, as chamadas vilãs, como a energia nuclear, a energia fóssil, e incentivar a busca e a exploração do enorme potencial catarinense de energias alternativas, seja a hidráulica, a eólica, a solar. Portanto, é necessário que nos libertemos daquilo que os estudiosos chamam de uma petrodependência.
É claro que nós precisamos também avançar no sentido de elaborar, deputado Fernando Coruja, v.exa. que tem essa experiência em nível de Congresso Nacional, um plano estadual de energias renováveis, que ainda não temos em Santa Catarina. Esperamos que o Fórum possa contribuir com a elaboração de dispositivos legais, de um marco regulatório que de fato possa disciplinar a geração, a distribuição e a comercialização de energias renováveis. São mudanças possíveis, viáveis e necessárias para este tempo.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Quero cumprimentá-lo por essa iniciativa. Esse tema é absolutamente importante. Precisamos avançar na discussão de energias renováveis, de formas de alternativas de energia.
Ontem, na comissão de Constituição e Justiça, debateu-se um projeto ao qual eu pedi vista, pois seria derrotado por inconstitucionalidade. O deputado Jean Kuhlmann queria isenção ou um tratamento tributário diferenciado, mas aí vem a questão de que não é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos que encontrar mecanismos. V.Exa. está de parabéns por tratar desse assunto e tentar encontrar soluções.
Temos que procurar soluções, mesmo que se diga que a questão é afeto ao Congresso Nacional. Todos nós somos responsáveis. Então, acho muito boa essa iniciativa. Por isso, cumprimento-o.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Da mesma forma, quero parabenizá-lo pela iniciativa.
A comissão de Agricultura e Política Rural tem um projeto voltado para essa questão que está amadurecendo. E, seguramente, esse vai ser o grande caminho do futuro. São alternativas extraordinárias. A questão da energia realmente precisa desse olhar que v.exa. impõe, agora, à frente dessa ação parlamentar.
Por isso, nós, membros da referida comissão, somos solidários a esse projeto.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputado Natalino Lázare, agradeço a v.exa., que também faz parte desse Fórum.
Em 2008, quando debatíamos esse tema, nesta Casa, numa ação liderada pelo deputado Pedro Uczai, surgiu um documento chamado Carta de Florianópolis, e nós entendemos necessário ressuscitar essa motivação.
Naquele tempo já se propunha difundir o conhecimento sobre as energias renováveis e o consumo responsável de bens e alimentos, criar um fórum estadual de mudanças climáticas, formular um plano estadual das energias renováveis, implementar projetos de reeducação para o consumo, que contribuam para a reciclagem da energia e dos materiais para a produção industrial, constituir redes de atuação social na área de energias renováveis, enfim, assumir um compromisso com os catarinenses de prudência ambiental, de viabilidade econômica e de justiça social.
Portanto, o Fórum Parlamentar para o Incentivo e Desenvolvimento de Políticas Públicas na Geração de Eletricidade por meio de Fontes Renováveis surge com base nesses dados.
Hoje sabemos que menos de 20% do consumo mundial de energia procede de fontes renováveis, como o sol, o vento, as marés, a chuva, a geotérmica.
Enfim, nós estamos ai ainda prisioneiros de chamadas energias vilãs, as energias nucleares e fósseis.
Portanto, com a instalação deste Fórum Parlamentar aqui na Assembleia Legislativa, nós queremos privilegiar escolhas que contribuam para uma governança ambiental comprometida com a sustentabilidade. Não basta alertar. Esse também é um papel do Fórum, mas nós queremos ir além-fronteira. Nossa proposta é olhar para Santa Catarina, investigando as diferentes tessituras do seu corpo social, suas incríveis e ricas topografias. E os seus recursos elementares para o desenvolvimento e preservação de todas as formas de vida.
Os srs. deputados estão convidados para esse ato simbólico, na sala de imprensa, às 15h, da instalação do Fórum Parlamentar para o Incentivo e Desenvolvimento de Políticas Públicas na Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)