Deputados

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Felipe Estevão

 PSL

Dados Pessoais

Nascimento:
30 Junho 1989
Escolaridade:
Nivel Médio
Origem:
Criciúma /
Gabinete:
108
Contatos:
  • (48) 3221-2619
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

18/02/2020 - 006 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Relata o trabalho realizado na comissão da Pesca e Aquicultura, dizendo que aceitou o desafio e se sentiu com legalidade para trabalhar, já que é da quarta geração de família de pescadores. Destaca que o seu principal objetivo é fomentar a pesca no estado catarinense. Salienta que ocorreram muitas dificuldades, com safras ruins, burocracia nas licenças, a Lei das 12 Milhas estabelecida pelo Estado do Rio Grande do Sul, que quase quebrou a indústria pesqueira, e

COMISSÕES

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Pesca e Aquicultura
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/02/2020

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Relata o trabalho realizado na comissão da Pesca e Aquicultura, dizendo que aceitou o desafio e se sentiu com legalidade para trabalhar, já que é da quarta geração de família de pescadores. Destaca que o seu principal objetivo é fomentar a pesca no estado catarinense. Salienta que ocorreram muitas dificuldades, com safras ruins, burocracia nas licenças, a Lei das 12 Milhas estabelecida pelo Estado do Rio Grande do Sul, que quase quebrou a indústria pesqueira, e (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/02/2020

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Fala sobre segurança pública no estado, enfatizando sua importância para o cidadão, atrativo para estabelecer empresas no estado, incrementando negócios em Santa Catarina, propagação do turismo, fortalecendo a economia. Além disso, o estado catarinense é referência em segurança pública, graças a excelência dos agentes e união entre os policiais militares, civis e o DEAP. Na oportunidade, parabeniza o Departamento de Administração Prisional pelo trabalho s (...)

003ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/02/2020

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Traz um assunto sobre a região sul do Estado, onde diz ter abraçado a comissão da Pesca e iniciado um trabalho árduo no porto de Laguna. Lembra que este foi federalizado cerca de 20 anos atrás, e que paulatinamente foi se deteriorando, fazendo com que os pesqueiros migrassem para o Rio Grande do Sul em busca de melhores condições de trabalho. Comenta do esforço e burocracia que enfrentou para então estadualizar o terminal pesqueiro em Laguna. Diz qu (...)

001ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/02/2020

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comenta sobre a satisfação do retorno ao Legislativo e da esperança de gerar bons resultados no ano que se inicia. Fala dos trabalhos já feitos junto ao Governador, lembrando que o mesmo se apresentava como um governo técnico, que procurava mostrar bons resultados, mas com a experiência adquirida percebe que isso é relativo. Faz comparações ao governo técnico do Presidente Bolsonaro, tais como Tarcísio de Feitas, Sérgio Moro e Paulo Guedes, que sã (...)

026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

17/12/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Tece elogios ao trabalho da Polícia Civil de Santa Catarina no combate à criminalidade. Relata que recebeu depoimentos de policiais que estão desestimulados e com medo por conta dos riscos e exposições da profissão. Comenta que o Poder Executivo de Santa Catarina usa dois pesos e duas medidas, deixando os servidores da Polícia Civil escanteados e sem isonomia. Divulga dados numéricos que embasam o desestímulo pela falta de isonomia e pelas leis de aposentadoria (...)

094ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/10/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Diz que este é um momento crucial para o sul do estado, pois está para ser oficializado o estabelecimento das praças de pedágio. Reconhece que as praças de pedágio são um mal necessário para a manutenção das rodovias, apesar de que os usuários já pagaram para construí-las e agora ainda têm que pagar para transitar. Entretanto, diz que a ANTT está dando um grande golpe na região, que já teve as obras de duplicação da BR-101 muito lentas, paradas em relaçã (...)

017ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

18/09/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Discorre sobre a situação do Porto Pesqueiro de Laguna. Conta que em 1975 aconteceu à federalização do porto, e o fato foi muito comemorado pela população lagunense, porém paulatinamente foi sendo sucateado e chegou à situação de caos. Relata sua luta pela estadualização do porto pesqueiro desde que foi eleito deputado, fazendo inúmeras viagens a São Paulo e Brasília para participar de reuniões no Ministério de Agricultura e Pesca, bem como no Ministério d (...)

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/08/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Discorre sobre a questão das 12 milhas, lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Sul, proibindo a atividade pesqueira de barcos da frota de Santa Catarina em águas riograndenses. Registra sessão solene em Brasília com a participação de mais de 300 pescadores catarinenses, os quais buscam a revalidação dos seus diretos. Relata que muitos trabalhadores do litoral dependem da pescaria e a aflição vem aumentando com o tempo, pois no mês de dezembro inicia- (...)

070ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/08/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Comenta sobre a questão dos hospitais filantrópicos, assegurando que há exemplo de sucesso quando bem administrado. Coloca que tal conquista não ocorreu no Hospital de Treze de Maio, gerenciado por um padre, cuja receita é tão somente extraída de uma tabela de 20 anos do SUS. Seguindo o tema, anuncia que recebeu a drástica notícia da falência do Hospital de Laguna, que presta atendimento à população carente e à circunvizinhança, solicitando interferência (...)

014ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

07/08/2019

DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Registra que o dia seis de Julho de 2019 foi muito especial para o pescador catarinense e brasileiro. Conta que aproximadamente 400 pescadores de Santa Catarina foram até Brasília para reivindicar a questão das 12 milhas, uma proibição do governo riograndense em não deixar qualquer barco da frota de pescadores catarinenses entrar em águas do Rio Grande do Sul. Afirma que a pesca é uma mola precursora na economia do estado e compõe um nicho de mercado com boas p (...)

Acrescenta parágrafo ao art. 4º, da Lei Complementar nº 260, de 2004, que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e do art. 21, § 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências".
31/03/2020
Felipe Estevão
Solicitando ao Ministro da Infraestrutura e demais autoridades, a adoção de estudos técnicos e financeiros com vistas a implantar melhorias no cruzamento do Bairro Areias, bem como revitalização da sinalização do viaduto, localizados no Km 253 da BR-101, município de Paulo Lopes.
10/03/2020
Felipe Estevão
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do prazo para confecção da Carteira de Identidade.
10/03/2020
Felipe Estevão
Cumprimentando a Diretora do CEPON, pela excelência e qualidade de seus serviços.
10/03/2020
Felipe Estevão
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o fechamento do bueiro que se encontra aberto na marginal da SC-401, no bairro Vargem Pequena, em frente a propriedade de nº 15228.
10/03/2020
Felipe Estevão
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias com vistas à instalação de iluminação na Rodovia SC-446, que liga os municípios de Criciúma a Içara.
03/03/2020
Felipe Estevão
Manifestando apoio à convocação de todos os candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Civil.
03/03/2020
Felipe Estevão
Manifestando aos familiares do Senhor Itamar Sebastião Mattos, pesar pelo seu falecimento.
03/03/2020
Felipe Estevão
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos compromissos feitos quando da estadualização do porto de Laguna.
27/02/2020
Felipe Estevão
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca dos projetos e obras que estão sendo executadas ou que planejam oficialmente executar na SC-418.
27/02/2020
Felipe Estevão
01/04/2020

Na sessão virtual de terça-feira (31) na Alesc, o deputado Moacir Sopelsa (MDB) apresentou indicação, a ser enviada ao governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Saúde, para que providenciem, em caráter de urgência, a aquisição de kits para testes rápidos de identificação de pacientes com Covid-19, e demais equipamentos médicos (toucas, máscaras, aventais) para do (...)

01/04/2020

Agricultores catarinenses vão pagar mais caro a conta de energia elétrica a partir de abril. O alerta é do deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD), que solicitou ao governo do Estado que suspenda a decisão que reajusta o imposto para o segmento. A informação sobre a Portaria 344/19-SC foi repassada ao parlamentar pelo presidente da cooperativa de eletrificação rural Coorsel, Ivanir Vitorassi, em reunião na manhã (...)