Pronunciamento
Dr Vicente - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2015
O SR. DEPUTADO VICENTE CAROPRESO - Boa tarde, sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ocupamos este espaço para falar sobre saúde, educação, transporte, problema de polícia, segurança pública, entre outros. Muito bem!
(Passa a ler.)
"Hoje, ocupo este espaço e saúdo todos os telespectadores da TVAL, também os ouvintes da Rádio Digital da Assembleia Legislativa, para falar sobre um assunto de extrema importância para os catarinenses que moram no litoral e vivem da pesca.
A pesca daquele que talvez seja o peixe mais tradicional do litoral catarinense: a tainha, cuja liberação da pesca vai iniciar no dia 15 de maio. A captura da espécie sofreu uma queda vertiginosa, principalmente a partir do fim da década de 90 e início dos anos 2000.
Segundo o Ibama, foi constatado um aumento significativo da pesca industrial, da pesca embarcada, pela valoração do mercado, principalmente devido ao alto valor das ovas de tainha que apenas está disponível durante o período de agregação e migração reprodutiva da espécie.
Da mesma forma, foi observado um declínio na produção artesanal, especialmente, tanto pela escassez do pescado quanto pela disputa com a frota industrial.
Para preservar a espécie e a produção do pescado, em 2008 o Ibama instituiu a Instrução Normativa n. 171 que regulamenta o defeso e o período de pesca da tainha.
Segundo o art. 3º: 'A temporada anual de pesca da tainha será aberta, a partir de 15 de maio, no litoral das regiões Sudeste e Sul, para as embarcações devidamente legalizadas e permissionadas'. Portanto, estamos às vésperas dessa abertura.
Entretanto, estive reunido com pescadores da região de Bombinhas e de outras localidades de nosso litoral, e constatei a preocupação de que os limites para a pesca não estão sendo respeitados pelo segmento industrial.
A pesca artesanal é centenária e nunca causou impacto na população deste pescado já que grande parte dos cardumes não eram capturados, pois estavam além do alcance das pequenas embarcações. Mas com o aumento da pesca industrial a espécie foi visivelmente atingida.
Acima de tudo, o questionamento que faço é se a fiscalização que cabe aos órgãos ambientais tem sido feita. Digo isso para que os pescadores artesanais não sejam prejudicados.
Assim, portanto, encaminhei a essa Casa, sr. Presidente, srs. deputados, uma moção ao Presidente desta Casa e uma indicação ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, que foi aprovada neste Plenário, para que acionem os recursos da Polícia Militar Ambiental para reforçar a fiscalização da captura industrial da tainha durante a safra."
Dessa maneira, fica muito mais protegida essa prática da pesca artesanal e, assim, também defendemos esse setor da economia, que depende praticamente das suas forças, de pequenas embarcações, da tarrafa, ou seja, nós preservamos, inclusive, a nossa cultura.
O segundo assunto que eu torno a repetir dentro desta Casa, sr. presidente, é sobre a crescente necessidade da educação em tempo integral, ou seja, educação em dois turnos. Recentemente, estive em algumas cidades, principalmente na cidade onde resido, Jaraguá do Sul, e fiquei por lá algumas horas observando, analisando e, acima de tudo, conversando com professores, com diretores, com o secretário municipal de Educação, com pais e com alunos em si.
Eu visitei uma das escolas modelo, que é a Escola Municipal do Bairro Jaraguá 84. Nesse bairro funciona a cadeia pública, a Penitenciária de Jaraguá do Sul. Portanto, um bairro que outrora era extremamente fragilizado em termos sociais, porque para lá iam também pessoas com uma dificuldade muito grande de moradia, de condição social e, acima de tudo, de nível de educação.
Pois bem, o que vimos lá? Primeiramente, questionei o secretário municipal de Educação para saber dos custos por aluno, ou seja, quanto custa manter os alunos em dois turnos na educação. Pensava que seria o óbvio, ou seja, multipliquei por dois o custo. Qual não foi a minha surpresa ao saber que esse custo está indo de 15 a 20% apenas a mais para deixar as crianças das 7h30 às 15h45? Mas a coisa mais interessante que eu vi dentro do currículo é que essas crianças, quando eu lá cheguei, estavam aprendendo música, algumas delas tocando alguns trechos de blues, de jazz, ou seja, ritmos que normalmente não são tocadas por lá. Isso significa que elas estavam já desprendendo dentro de si um dom, um talento. E o semblante das crianças! Nós conhecemos as pessoas, somos seres políticos e sabemos a origem dessas pessoas, e vimos pessoas de origem humilde, com dificuldade, com um olhar triste. Então perguntei aos professores sobre isso e eles disseram: essas são as melhores crianças, aquelas que interpretam qualquer coisa de música em Jaraguá do Sul.
Foram agraciadas com vários prêmios e desde que foi implantada a escola em tempo integral, com a música sendo uma matéria, na qual elas podem passar ou repetir o ano, as crianças começaram a se interessar, tendo que interpretar inclusive as partituras. Isso desenvolveu um espírito muito importante dentro daquelas crianças, assim como outras matérias também, como história da arte, laboratório de química, de física. Nós saímos muito recompensados por ter ficado lá durante algumas horas, absorvendo aquela experiência que vem sendo reforçada em várias outras escolas da rede pública de Jaraguá do Sul. Das 31 escolas, 12 já estão fazendo esse reforço de aprendizagem.
Nesse bairro altamente fragilizado, como disse há pouco, também tive outra grata surpresa, ao invés de ver inúmeras crianças brincando, andando de um lado para outro no meio da estrada, perto de um presídio, não vi nenhuma criança na rua, ou seja, a maior vacina que podemos dar às crianças do país é o reforço na educação.
E tenho uma visão muito clara, o que acontece depois que a gente vai ficando com mais idade, com mais experiência, de que esse exemplo que é dado em Jaraguá do Sul, no nosso estado, classificado em termos de qualidade de educação, deveria ser repetido, replicado em vários outros pontos.
Na hora em que debatemos os problemas das crianças e dos jovens, dos 14 aos 18 anos, sobre o que fazer com eles, não temos dúvida em dizer que se protegermos melhor a criança no início da juventude, teremos um investimento, ou seja, não precisaremos depois gastar na recondução desses jovens, numa vida duvidosa. Visitei alguns centros de atendimentos socioeconômicos no estado e o que vi foi uma coisa muito triste, ou seja, o SE dos Cases são siglas que não existem, que não funcionam, além de custar muito caro e não dar os devidos encaminhamentos para essas pessoas como cidadãos do futuro.
Então, esse é o meu posicionamento e agradeço o interesse e a atenção de todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Hoje, ocupo este espaço e saúdo todos os telespectadores da TVAL, também os ouvintes da Rádio Digital da Assembleia Legislativa, para falar sobre um assunto de extrema importância para os catarinenses que moram no litoral e vivem da pesca.
A pesca daquele que talvez seja o peixe mais tradicional do litoral catarinense: a tainha, cuja liberação da pesca vai iniciar no dia 15 de maio. A captura da espécie sofreu uma queda vertiginosa, principalmente a partir do fim da década de 90 e início dos anos 2000.
Segundo o Ibama, foi constatado um aumento significativo da pesca industrial, da pesca embarcada, pela valoração do mercado, principalmente devido ao alto valor das ovas de tainha que apenas está disponível durante o período de agregação e migração reprodutiva da espécie.
Da mesma forma, foi observado um declínio na produção artesanal, especialmente, tanto pela escassez do pescado quanto pela disputa com a frota industrial.
Para preservar a espécie e a produção do pescado, em 2008 o Ibama instituiu a Instrução Normativa n. 171 que regulamenta o defeso e o período de pesca da tainha.
Segundo o art. 3º: 'A temporada anual de pesca da tainha será aberta, a partir de 15 de maio, no litoral das regiões Sudeste e Sul, para as embarcações devidamente legalizadas e permissionadas'. Portanto, estamos às vésperas dessa abertura.
Entretanto, estive reunido com pescadores da região de Bombinhas e de outras localidades de nosso litoral, e constatei a preocupação de que os limites para a pesca não estão sendo respeitados pelo segmento industrial.
A pesca artesanal é centenária e nunca causou impacto na população deste pescado já que grande parte dos cardumes não eram capturados, pois estavam além do alcance das pequenas embarcações. Mas com o aumento da pesca industrial a espécie foi visivelmente atingida.
Acima de tudo, o questionamento que faço é se a fiscalização que cabe aos órgãos ambientais tem sido feita. Digo isso para que os pescadores artesanais não sejam prejudicados.
Assim, portanto, encaminhei a essa Casa, sr. Presidente, srs. deputados, uma moção ao Presidente desta Casa e uma indicação ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, que foi aprovada neste Plenário, para que acionem os recursos da Polícia Militar Ambiental para reforçar a fiscalização da captura industrial da tainha durante a safra."
Dessa maneira, fica muito mais protegida essa prática da pesca artesanal e, assim, também defendemos esse setor da economia, que depende praticamente das suas forças, de pequenas embarcações, da tarrafa, ou seja, nós preservamos, inclusive, a nossa cultura.
O segundo assunto que eu torno a repetir dentro desta Casa, sr. presidente, é sobre a crescente necessidade da educação em tempo integral, ou seja, educação em dois turnos. Recentemente, estive em algumas cidades, principalmente na cidade onde resido, Jaraguá do Sul, e fiquei por lá algumas horas observando, analisando e, acima de tudo, conversando com professores, com diretores, com o secretário municipal de Educação, com pais e com alunos em si.
Eu visitei uma das escolas modelo, que é a Escola Municipal do Bairro Jaraguá 84. Nesse bairro funciona a cadeia pública, a Penitenciária de Jaraguá do Sul. Portanto, um bairro que outrora era extremamente fragilizado em termos sociais, porque para lá iam também pessoas com uma dificuldade muito grande de moradia, de condição social e, acima de tudo, de nível de educação.
Pois bem, o que vimos lá? Primeiramente, questionei o secretário municipal de Educação para saber dos custos por aluno, ou seja, quanto custa manter os alunos em dois turnos na educação. Pensava que seria o óbvio, ou seja, multipliquei por dois o custo. Qual não foi a minha surpresa ao saber que esse custo está indo de 15 a 20% apenas a mais para deixar as crianças das 7h30 às 15h45? Mas a coisa mais interessante que eu vi dentro do currículo é que essas crianças, quando eu lá cheguei, estavam aprendendo música, algumas delas tocando alguns trechos de blues, de jazz, ou seja, ritmos que normalmente não são tocadas por lá. Isso significa que elas estavam já desprendendo dentro de si um dom, um talento. E o semblante das crianças! Nós conhecemos as pessoas, somos seres políticos e sabemos a origem dessas pessoas, e vimos pessoas de origem humilde, com dificuldade, com um olhar triste. Então perguntei aos professores sobre isso e eles disseram: essas são as melhores crianças, aquelas que interpretam qualquer coisa de música em Jaraguá do Sul.
Foram agraciadas com vários prêmios e desde que foi implantada a escola em tempo integral, com a música sendo uma matéria, na qual elas podem passar ou repetir o ano, as crianças começaram a se interessar, tendo que interpretar inclusive as partituras. Isso desenvolveu um espírito muito importante dentro daquelas crianças, assim como outras matérias também, como história da arte, laboratório de química, de física. Nós saímos muito recompensados por ter ficado lá durante algumas horas, absorvendo aquela experiência que vem sendo reforçada em várias outras escolas da rede pública de Jaraguá do Sul. Das 31 escolas, 12 já estão fazendo esse reforço de aprendizagem.
Nesse bairro altamente fragilizado, como disse há pouco, também tive outra grata surpresa, ao invés de ver inúmeras crianças brincando, andando de um lado para outro no meio da estrada, perto de um presídio, não vi nenhuma criança na rua, ou seja, a maior vacina que podemos dar às crianças do país é o reforço na educação.
E tenho uma visão muito clara, o que acontece depois que a gente vai ficando com mais idade, com mais experiência, de que esse exemplo que é dado em Jaraguá do Sul, no nosso estado, classificado em termos de qualidade de educação, deveria ser repetido, replicado em vários outros pontos.
Na hora em que debatemos os problemas das crianças e dos jovens, dos 14 aos 18 anos, sobre o que fazer com eles, não temos dúvida em dizer que se protegermos melhor a criança no início da juventude, teremos um investimento, ou seja, não precisaremos depois gastar na recondução desses jovens, numa vida duvidosa. Visitei alguns centros de atendimentos socioeconômicos no estado e o que vi foi uma coisa muito triste, ou seja, o SE dos Cases são siglas que não existem, que não funcionam, além de custar muito caro e não dar os devidos encaminhamentos para essas pessoas como cidadãos do futuro.
Então, esse é o meu posicionamento e agradeço o interesse e a atenção de todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)