Deputados

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Coronel Mocellin

 PSL

Dados Pessoais

Nascimento:
15 Maio 1963
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
São Miguel do Oeste /
Gabinete:
102
Contatos:
  • (48) 3221-2638
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

03/12/2019 - 023 - Sessão EXTRAORDINÁRIA
DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Esclarece o Projeto de Lei encaminhado pelo Governador Carlos Moisés à Casa, que trata da Reforma da Previdência dos Servidores Públicos de Santa Catarina, destacando que o projeto pretende, basicamente, adaptar a legislação estadual à reforma aprovada no corrente ano pelo Congresso Nacional. Ressalta que a Emenda Constitucional n. 0103/2019, diz que compete privativamente à União legislar sobre Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares. Portanto, não

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Saúde

023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

03/12/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Esclarece o Projeto de Lei encaminhado pelo Governador Carlos Moisés à Casa, que trata da Reforma da Previdência dos Servidores Públicos de Santa Catarina, destacando que o projeto pretende, basicamente, adaptar a legislação estadual à reforma aprovada no corrente ano pelo Congresso Nacional. Ressalta que a Emenda Constitucional n. 0103/2019, diz que compete privativamente à União legislar sobre Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares. Portanto, não (...)

113ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/11/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Relembra o mês de novembro de 2008, data em que a tragédia de Itajaí completa 11 anos, devastando notoriamente o Morro do Baú, em Ilhota, com 135 mortos, além de afetar em torno de 60 cidades e mais de 1 milhão de pessoas no estado catarinense. Diz que à época era comandante do Corpo de Bombeiros Militar em Itajaí, desempenhando com destreza as operações de busca e salvamento, com a participação dos bombeiros comunitários e voluntários, Defesa Civil e Ex (...)

111ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/11/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Traz em sua fala o número de mortes por afogamento, em situações inesperadas que geram traumas nas famílias. Aproveita que há alguns dias foi aprovada na Casa uma lei que será sancionada pelo Governador sobre a Semana Estadual de Prevenção do Afogamento e, juntamente, durante a III Semana Latino-Americana da Prevenção em Afogamentos, comentando alguns dados e orientações de prevenção dessas mortes. Informa que no mundo morrem, em média, 500 mil pessoas por an (...)

105ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/11/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Enaltece a Segurança Pública e seus agentes, que fazem de Santa Catarina o estado mais seguro do país, ressaltando também que a defasagem salarial não os impede de prestar seus serviços de forma continua. Comenta da dificuldade em ser policial no Brasil, onde pelo menos um agente é morto por dia. Não obstante, enfrentam duras jornadas de trabalho pela necessidade constante que surge a cada momento. Lembra que a atividade policial é extremamente es (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/09/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Cumprimenta os oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Comenta que o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina possui o maior índice de confiança do âmbito nacional. Em seguida, o deputado informa estatísticas e conquistas do Corpo de Bombeiros que justificam a credibilidade alcançada. Informa que fez uma moção de aplauso à corporação para homenageá-los. Cita que, no ano presente, aconteceu o chamamento de 292 excedente (...)

069ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/08/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Solicita ao governo para que seja ampliada a concorrência nos transportes públicos intermunicipais de passageiros. Apresenta gráfico com os preços dos transportes municipais, fazendo um comparativo das diferenças de preços de trajetos distintos, mas com o mesmo destino. Também comenta os preços dos transportes hidroviários intermunicipais, citando uma empresa que oferece serviços de má qualidade, por falta de concorrência. Informa que está entrando com (...)

059ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/07/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Tece comentários relativos ao Dia do Bombeiro, comemorado na presente data, e parabeniza todos os bombeiros militares, comunitários, voluntários e os guarda-vidas civis, enaltecendo os homens e mulheres que dia a dia ajudam o próximo com total dedicação, compromisso e trabalho. Destaca que a instituição Corpo de Bombeiros é a mais confiável no Brasil pelo desempenho dos profissionais, que não medem esforços e, atualmente, em uma sociedade em que o egoí (...)

053ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/06/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Parabeniza Itajaí pelo aniversário de emancipação, que acontecerá no dia 15 de junho. Sente orgulho em ter ajudado o município através de tarefas no Corpo de Bombeiros, citando a liderança em operações de busca e salvamento nas enchentes de 2008 e 2011. Comenta que é uma cidade hospitaleira e acolhedora, e que além de ser uma das dez maiores cidades do estado, também é a que mais cresce economicamente. Acrescenta que, segundo o secretário Paulo Eli, é questão (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/06/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Registra que em 1972, ficou fixado o dia cinco de Junho como O Dia Mundial do Meio Ambiente. A comemoração do dia, já estendido para a Semana do Meio Ambiente, acontece com inúmeros eventos e ações. Entretanto, após as comemorações, poucos continuam a executar ações que possam conduzir aos resultados necessários para a conservação do meio ambiente. Neste sentido, questões fundamentais devem ser enfrentadas e debatidas em busca de soluções. Alerta que a f (...)

046ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/05/2019

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Anuncia que participou, na presente data, de uma audiência com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, com a presença de membros do comércio exterior e setor empresarial, para tratar sobre incentivos fiscais no estado de Santa Catarina, e informa a confirmação de tais benefícios ao referido segmento. Anuncia que a decisão ratificada pelo governo será encaminhada à Assembleia Legislativa para tornar lei, além da homologação no Confaz, trazendo segurança jurídica a (...)

Dispõe sobre a limitação de gastos das verbas de gabinete e a reversão para o combate a pandemia de COVID-19.
01/04/2020
Coronel Mocellin
Obriga as unidades escolares públicas e privadas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a disponibilizar, em suas salas de aula, assentos na primeira fila aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
10/03/2020
Coronel Mocellin
Torna obrigatória a instalação de balanças digitais em estabelecimentos que comercializam produtos a peso, cuja medição não tenha sido acompanhada pelo consumidor no Estado de Santa Catarina.
10/03/2020
Coronel Mocellin
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC) e adota outras providências.
04/03/2020
Coronel Mocellin
Cumprimentando o Jornalista Manuel Timóteo de Oliveira, pelos 50 anos de atividade na imprensa.
11/02/2020
Coronel Mocellin
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina para instituir o Dia do Remador.
05/02/2020
Coronel Mocellin
Dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
18/12/2019
Coronel Mocellin
Dispõe sobre a participação e representação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC).
18/12/2019
Coronel Mocellin
Confere aos profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na educação infantil e traz outras providências.
11/12/2019
Coronel Mocellin
Dispõe sobre o dever de retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores de serviços de assistência técnica.
11/12/2019
Coronel Mocellin
10/03/2020

Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 235/2019, do deputado Jessé Lopes (PSL), que exige exame toxicológico dos candidatos ao ingresso em universidades públicas estaduais. Estruturado em 10 artigos, o texto estabelece que o comprovante deverá ser entregue pelo candidato no momento da matrícula, com a coleta de materi (...)

10/03/2020

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, quatro projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar. As matérias ainda passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para análise do governador. Todas foram aprovadas por unanimidade entre os presentes. Entre os aprovados, está o PL 461/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), institui a Política de Proteçã (...)

04/03/2020

O prazo para início do tratamento de câncer na rede estadual de saúde de Santa Catarina pode cair para 30 dias a partir do diagnóstico da doença. Projeto de lei que estabelece este novo prazo foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Saúde e agora segue para votação em plenário, após também receber pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e (...)