Deputados

Deputados

Coronel Mocellin

 PSL

Dados Pessoais

Nascimento:
15 Maio 1963
Escolaridade:
Pós-Graduação
Origem:
São Miguel do Oeste /
Gabinete:
102
Contatos:
  • (48) 3221-2638
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

25/08/2020 - 056 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Apresenta no telão do Plenário dados da Secretaria da Fazenda, mostrando a posição do Estado no cenário nacional. Lembra que Santa Catarina está na categoria "C" desde 2016, e que não é verdadeiro a informação de que o Estado estava na categoria "A" nos anos anteriores, como foi citado aqui. Enaltece o trabalho de combate à Covid-19, parabenizando a Alesc e suas comissões.

COMISSÕES

Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Proteção Civil
Comissão de Saúde

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/08/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Apresenta no telão do Plenário dados da Secretaria da Fazenda, mostrando a posição do Estado no cenário nacional. Lembra que Santa Catarina está na categoria "C" desde 2016, e que não é verdadeiro a informação de que o Estado estava na categoria "A" nos anos anteriores, como foi citado aqui. Enaltece o trabalho de combate à Covid-19, parabenizando a Alesc e suas comissões. Lembra que não é um único ato e sim uma ação continuada e conjunta que traz os re (...)

054ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/08/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Destaca as ações de ajuda humanitária dos bombeiros militares e comunitários nos municípios que foram atingidos pelo tornado, que causou grandes estragos na região oeste e meio-oeste. Conta que, devido ao grande número de atingidos e o grau de destruição, os bombeiros de todo o estado estão atuando nas ações de socorro, desobstrução de vias, entrega de lonas, telhas, entre outros. Informa que, segundo dados da Defesa Civil, já foram distribuídas 40 mil t (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/08/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Retoma ao questionamento feito na semana anterior, se conhecia o que é um Ordenador Primário de Despesas, e informa que, por três anos, no Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, foi o Ordenador Primário de Despesas. Outrossim, ressalta que por mais algumas pessoas não gostem do Governador e queiram derrubá-lo, elas não podem passar informações que não são verdadeiras. Desta forma, traz um texto que esclarece quem é ordenador prim (...)

050ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/08/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador)- Afirma a necessidade de esclarecer a população, como já foi afirmado por outros Deputados, e é neste sentido o seu pronunciamento. Descreve a tramitação, dizendo que primeiramente o sr. Ralf entrou com pedido no MP, que foi negado; entrou com pedido no Pleno do MP, uma denúncia de improbidade administrativa, e o Pleno do PM mandou arquivar; entrou com pedido na Alesc, que foi arquivado; e depois entrou com outro pedido. E no Tribunal de Contas do Estado (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/08/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Menciona que ontem, durante o pronunciamento de alguns colegas Parlamentares, afirmaram que no Acórdão do Tribunal de Contas foi dito que o Governador cometeu crime de responsabilidade. Sendo assim, resolveu ler o Acórdão, e concluiu que o conselheiro Wilson Wan-Dall, em momento algum cita o Governador, e nem na decisão do Pleno tem citação do Governador, e muito menos fala em crime de responsabilidade. Comenta que o conselheiro fala, na página 16 (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/08/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Interpela o Deputado Kennedy Nunes, quando cita a sua fala do dia anterior. Afirma que disse: "Se houver irregularidades, a Justiça está apurando." Finda a exposição do tema, ressaltando que tudo o que falou ontem, tem provas, fez leitura, não inventou informações. Leu o que o Tribunal de Contas e o Ministério Público falaram, não inventou. Após explicar alguns trâmites do processo, indaga onde está o crime do Governador e da vice-Governadora. (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

05/08/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Comenta pronunciamento parlamentar dizendo que o pedido de impeachment se baseia em novo parecer do Tribunal de Contas do Estado, onde haveria participação do governador em ato de improbidade administrativa. Lê parecer do Tribunal de Contas, emitido no dia 27 de julho, onde o Governo questiona se existe irregularidade do governador, que diz o seguinte: "Diante do exposto, em conclusão, tem-se a informação de que não há qualquer deliberação, parcial (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/08/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Expressa colocação pessoal sobre o processo de impeachment. Antecipa seu apreço ao Presidente, sabendo que ele não emitiu nenhum juízo de valor, apenas foi lido o parecer da assessoria jurídica da Casa. Considera que o momento é de debates e que é preciso trabalhar nos esclarecimentos; em primeiro lugar, ter convicção pessoal dos fatos, estudar a situação, e depois tentar convencer os Colegas. Outrossim, antecipa que só vai defender alguma coisa quando (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/07/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Informa que, juntamente com o Deputado Dr. Vicente Caropreso, participa diariamente das reuniões do Grupo de Ações Coordenadas, representando a Assembleia Legislativa para acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Estado e rede de saúde do Estado em relação ao combate da COVID-19. Confirma que Santa Catarina é destaque em nível nacional no combate ao Coronavírus, citando como exemplo o baixo número de óbitos em relação aos r (...)

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/07/2020

DEPUTADO CORONEL MOCELLIN (Orador) - Comenta a atitude de Parlamentares, na CPI dos Respiradores, ao se dirigirem a depoentes militares com a seguinte frase: "Você não está falando com seus soldados". Entende que isso dá a impressão de que os soldados não são tratados dignamente, e ofende profundamente os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Discorre sobre a existência da hierarquia, assim como em outras profissões, destacando que, quanto maior o posto, maior tamb (...)

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a atualização dos Decretos 1.465/2018 e 145/2019 para majorar os valores que são pagos a título de ressarcimento das despesas de alimentação e transporte aos voluntários de salvamento aquático e transporte aos voluntários de salvamento aquático e bombeiros comunitários.
23/09/2020
Coronel Mocellin
Altera a Lei nº 16.583, de 2015, que "Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos no Estado de Santa Catarina".
22/09/2020
Coronel Mocellin
Institui o Selo de Procedência de Produtos Catarinenses e adota outras providências.
18/09/2020
Coronel Mocellin
Revoga o inciso XVI e o § 5º do art. 3º da Lei 16.773, de 2015, para extinguir a escala de 24 horas de serviço por 48 horas de descanso, aplicada exclusivamente ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
16/09/2020
Coronel Mocellin
Dirigida ao Secretário de Estado, solicitando a realização de estudos visando a equalização dos vencimentos dos seus servidores administrativos aos servidores da área fim.
15/09/2020
Coronel Mocellin
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que viabilize a progressão de carreira dos Policiais Militares e Bombeiros Militares que estão atualmente nos quadros especiais das corporações com acesso nos Cursos de Formação de Cabo e Cursos de Formação de Sargento.
02/09/2020
Coronel Mocellin
Acrescenta alíneas ao inciso III do art. 4º da Lei nº 16.733, de 2015, para prever que Comandantes de Batalhão ou de Companhia da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar firmem declaração do efetivo e contínuo funcionamento de entidades requerentes de declaração de utilidade pública estadual.
27/08/2020
Coronel Mocellin
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que disponibilize tablets ou notebooks aos alunos carentes das redes municipais de educação que não possuírem recursos suficientes para a aquisição.
25/08/2020
Coronel Mocellin
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que liberem recursos para a implantação do atendimento às crianças com Atrofia Muscular Espinhal tipo 1, no Hospital Regional do Oeste.
25/08/2020
Coronel Mocellin
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando viabilizar investimentos na ampliação de estruturas físicas e de serviços na Rede Hospitalar da Região do Extremo Oeste de Santa Catarina.
19/08/2020
Coronel Mocellin
23/09/2020

Um acordo entre parlamentares membros da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que analisa as mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa), o adicional de 19,25% pago aos militares do Estado em efetivo serviço ativo, e do governo estadual, em audiência pública virtual e presencial nesta quarta-feira (23), estabeleceu que será encaminhado nesta sexta-feira (25) um Projeto de Lei (PL) atendendo as r (...)

22/09/2020

Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA) 9/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa tornar inválida uma portaria da Secretaria de Estado da Fazenda relativa à cobrança de ICMS. A norma em questão, nº 344, de 2019, trata da base de cálculo do (...)

22/09/2020

A matéria foi discutida nesta terça-feira (22) e segue para análise em outras comissões Os centros de educação infantil, escolas e creches particulares, consideradas essenciais para a população de Santa Catarina, terão autonomia para que retomem as atividades mesmo com a decretação de estado de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia. A matéria faz parte do Projeto de Lei 274/2020, do dep (...)