Pronunciamento
Cesar Valduga - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/08/2017
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se à Lei n. 15.596, de 2015, de proposição da deputada Angela Albino, que instituiu a Semana de Conscientização Sobre os Direitos das Gestantes em Santa Catarina e enaltece o trabalho desenvolvido pela referida deputada quando exerceu seu mandato na Alesc, mencionando seu empenho ao apresentar juntamente com o deputado Darci de Matos, o Projeto de Lei n. 16.869/2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante o andamento de trabalho de parto e pós-parto. Ao mesmo tempo, exalta a deputada estadual paulista do PCdoB, Leci Brandão, por apresentar um dos primeiros projetos de lei estadual no mesmo sentido.
Menciona o PL n. 0046/2016 de sua autoria que trata da instituição do Dia Estadual das Doulas, bem como a iniciativa de instituir em Santa Catarina o 'selo lugar amigo da amamentação' nos estabelecimentos comerciais, a fim de garantir o melhor alimento do bebê. Ressalta o teor do PL n. 0066/2017 que trata da implantação de política pública estadual de atendimento às gestantes e parturientes, o qual foi desenvolvido em parceria com o movimento de mulheres para valorizá-las já que representam mais da metade da nossa população. Cita projeto de iniciativa do partido que veda o uso de algemas em presidiárias parturientes no Brasil.
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Presidente) - Suspende a sessão até o início da Ordem do Dia. [Taquígrafa: Sílvia]
Menciona o PL n. 0046/2016 de sua autoria que trata da instituição do Dia Estadual das Doulas, bem como a iniciativa de instituir em Santa Catarina o 'selo lugar amigo da amamentação' nos estabelecimentos comerciais, a fim de garantir o melhor alimento do bebê. Ressalta o teor do PL n. 0066/2017 que trata da implantação de política pública estadual de atendimento às gestantes e parturientes, o qual foi desenvolvido em parceria com o movimento de mulheres para valorizá-las já que representam mais da metade da nossa população. Cita projeto de iniciativa do partido que veda o uso de algemas em presidiárias parturientes no Brasil.
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Presidente) - Suspende a sessão até o início da Ordem do Dia. [Taquígrafa: Sílvia]