Pronunciamento
Cesar Valduga - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/10/2017
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Comunica e saúda a posse da nova diretoria da União Catarinense dos Estudantes - a UCE, que será presidida por Lucene Magnus.
Registra a realização no final de semana passado da VIII Conferência Estadual do PCdoB, quando foi eleito Douglas Mattos, para conduzir o partido no próximo biênio.
Discorre sobre a votação para aceitar ou rejeitar denúncia contra o presidente Michel Temer, mencionando as várias artimanhas do governo, dentre as quais verdadeiro balcão de negócios que virou o Palácio do Planalto.
Cita a questão da portaria que inviabiliza o combate ao trabalho escravo no país, após negociação com a bancada ruralista para salvar o presidente de mais uma denúncia. Destaca a decisão da ministra Rosa Weber em relação à referida portaria, que tal medida fere direitos trabalhistas conquistados e amparados pela Constituição Brasileira. Ao mesmo tempo, relata sobre o PL n. 73/2017, que tramita na Alesc, que trata da cassação no cadastro do ICMS de empresas que fazem uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas no estado de Santa Catarina. [Taquígrafa: Sílvia]
Registra a realização no final de semana passado da VIII Conferência Estadual do PCdoB, quando foi eleito Douglas Mattos, para conduzir o partido no próximo biênio.
Discorre sobre a votação para aceitar ou rejeitar denúncia contra o presidente Michel Temer, mencionando as várias artimanhas do governo, dentre as quais verdadeiro balcão de negócios que virou o Palácio do Planalto.
Cita a questão da portaria que inviabiliza o combate ao trabalho escravo no país, após negociação com a bancada ruralista para salvar o presidente de mais uma denúncia. Destaca a decisão da ministra Rosa Weber em relação à referida portaria, que tal medida fere direitos trabalhistas conquistados e amparados pela Constituição Brasileira. Ao mesmo tempo, relata sobre o PL n. 73/2017, que tramita na Alesc, que trata da cassação no cadastro do ICMS de empresas que fazem uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas no estado de Santa Catarina. [Taquígrafa: Sílvia]