Pronunciamento

Cesar Valduga - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 28/09/2017
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Apresenta reflexões sobre as condições de trabalho e o intenso ritmo das atividades nos frigoríficos catarinenses, que ocasionam adoecimento dos trabalhadores e acidentes de trabalho.
Para regulamentar tal atividade, destaca que foi publicada, em 2012, a Norma Regulamentadora 36, por parte do Ministério do Trabalho, o que foi um marco para o setor, pois apresentou padrões de produção adequados para a garantia da saúde física e mental dos trabalhadores na indústria da proteína animal, trazendo significativa melhoria. Também registra que, tendo em vista o bem-estar dos trabalhadores, a BRF e o Ministério Público do Trabalho firmaram termo de compromisso, no âmbito nacional, com o objetivo de adequar o ritmo de trabalho nas unidades de abate e processamento de aves.
Faz referência aos dados da Cidasc, segundo os quais, a cadeia da indústria da proteína animal integra mais de 18 mil produtores rurais, e gera mais de 60 mil empregos diretos na indústria, motivo de orgulho para os catarinenses, mas argumenta que toda a pujança da indústria de proteína animal, moderna e competitiva, integrada às inovações tecnológicas, ainda carece de um passo firme e comprometido com a melhoria nas condições de trabalho dos seus funcionários. Trazendo tais informações, pretende contribuir com o debate, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e empresas, no sentido de adequarem a dinâmica de suas instalações e rotinas para preservar a saúde dos trabalhadores catarinenses. [Taquígrafa: Sara]